COLUNA ESPLANADA DO DIA 25/05/2018

Trio x Meirelles

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Dentro do MDB, os senadores Renan Calheiros, de Alagoas, Roberto Requião, do Paraná, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, Ceará, são contra a candidatura de Henrique Meirelles ao Palácio do Planalto. Não por mera rivalidade interna com o presidente Michel Temer. O trio já tem acordo avançado em seus redutos com o PT, que ajudará em palanques locais. É questão de sobrevivência. Os mandatos de Renan, Eunício e Requião terminam este ano e eles tentarão a reeleição com apoio de petistas. Paraná e Ceará são colégios eleitorais que pesam na votação nacional.

Gaiola dos loucos

Tem tucano na gaiola. O ex-governador Eduardo Azeredo, que escreve memórias, como revelamos, pode mudar da literatura para um desabafo de delação, suspeitam aliados. </CW>

Rede feminina

Com bons índices nas pesquisas, Marina Silva (Rede) baixa em Brasília no sábado para anunciar a lista de 12 mulheres do DF que vão concorrer para deputadas.

Ligados na tomada

Alheio ao adiamento da privatização da Eletrobrás, um poderoso grupo chinês procura pequenas hidroelétricas Brasil adentro para compra à vista. E paga bem.

Curto-Circuito

Os deputados e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não fazem jogo duro sem motivos sobre a MP que privatizava a Eletrobrás, que vai a arquivo. Em ano de eleição, todo cuidado é pouco com o povo atento. Pesquisa online feita pelo Senado revela que a sociedade rechaça a privatização. Mais de 4 mil internautas se mostraram contra a MP, enquanto pouco mais de 300 apoiam a proposta, segundo dados desta quarta.

Frente x Fake News

O deputado Márcio Marinho (PRB-BA) irá coordenar a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News recém-lançada. “As notícias falsas causam prejuízos à verdade dos fatos e à liberdade de expressão”, justifica.

Look do dia

O deputado Marquezelli (PTB-SP) divulgou vídeo sentado à mesa, com camisa e gravata impecáveis, e bela mensagem de apoio aos caminhoneiros. Mas o tampo do vidro da mesa – e o enquadramento mal feito na câmera – o revelou de cueca samba canção.

Confira

A Coluna divulgou em primeira mão no Twitter e Facebook. O deputado jura que sabia que o cuecão apareceria, mas não se intimidou. Tá bom..

Na praia

Uma grande empresa de entretenimento internacional iniciou contato com a Prefeitura de Angra dos Reis para se instalar na cidade. Promete impulso no turismo e economia.

Fator Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não cede às pressões – interna e externa – e mantém em marcha lenta a análise dos pedidos de acordo de delações premiadas que chegam ao Ministério Público Federal.

Ritmo

Em oito meses à frente da PGR, Dodge enviou apenas duas delações ao STF para homologação. Ritmo bem diferente do antecessor, Rodrigo Janot, que conduzira os acordos com celeridade –às vezes, em excesso. Assessoria da PGR limita-se a informar que a análise das delações é protegida por sigilo.

Na trave

O carioca Miro Teixeira tem alma de mineiro. Indagado como anda a costura de alianças da colega Marina Silva (Rede) para a disputa presidencial, o deputado despista: “Falar em aliança agora é fora da realidade; agora é hora de trocar figurinha da copa”.

Turma da Energia

Pela primeira vez um brasileiro vai comandar a Associação Iberoamericana dos Reguladores de Energia. É o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica André Pepitone da Nóbrega. A entidade privada reúne 27 organismos reguladores de energia.

QUAL É A SOLUÇÃO PARA ESSES PROBLEMAS NO BRASIL?

Dois problemas em pauta

Manoel Hygino 

Quem acompanha o comentário julgará, possivelmente, que o pessimismo move a redação destes textos. No entanto, há de se convir que o transcurso dos dias neste Brasil de 2018 não aponta outro posicionamento.

Embora o doce enlevo produzido pelo expressivo espaço cedido pela mídia ao casamento real no inglês castelo de Windsor, no último dia 19, sábado, o brasileiro já estava impregnado de inquietude pela sucessão de reajustes nos preços dos combustíveis.

Num país como o nosso, progresso exige energia e transporte, como constou da campanha de JK, que se esmerou no objetivo no exercício do cargo.

Nem tantos anos são passados, mas a energia hidrelétrica escasseia e as estradas são objeto de intermináveis demandas, tal seu estado de conservação (ou de sua falta).

O brasileiro entende de veículos automotores porque vive em um país eminentemente rodoviário. Entre os desejos mais ardentes de cada cidadão estão um celular, uma televisão e um carro ou moto, ultimamente o veículo mais usado em roubos e assaltos.

Aumentar o preço do diesel e da gasolina constitui crime. Não se dá, contudo, maior atenção ao transporte rodoviário, como na recente (ou na presente) situação. Fecham-se as estradas e se impede a movimentação de caminhões que transportam inclusive bens perecíveis para consumo da população. A manifestação dos caminhoneiros é legítima, as autoridades competentes deveriam antever que haveria contestação à incessante elevação de preços de gasolina e diesel, afetando os veículos rodando pelo imenso chão do território nacional.

Evidente que a política de preços de petróleo é correta. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, tem razão, principalmente depois da estigmatização da empresa federal pela sucessão de escândalos, com repercussão internacional. Mas o governo como um todo precisa ser sensível às decorrências.

O brasileiro tem de estar consciente da dura realidade a que fomos lançados. Muito mais de doloroso virá pela frente e que não será hostilizando o governo Temer que a situação melhorará, pois vivemos agora os efeitos desastrosos de um período pretérito.

Ademais, não se trata somente de petróleo. O sistema elétrico nacional passa por sérios obstáculos e quem paga pelo desastre é sempre o consumidor, isto é, o cidadão.

Vender ou não vender a Eletrobrás, criada no regime dos militares, é apenas um item na problemática geral. Algo, realmente, muito difícil de se admitir, mas existe e tem de ser tratado com coragem e prudência.

A chuva de 2017–2018, em volumes mais reduzidos do que o esperado, não possibilita confiabilidade às hidrelétricas. Vai apelar-se à termelétrica, de preços elevados. O vento não atende às necessidades complementares do país, nem com ajuda de algum Dom Quixote.

O resultado já está aí. Aumento na conta de luz, inclusive de Minas Gerais, a caixa d’água do Brasil, como dizia o governador Bias Fortes. Preparar os bolsos. Há um consolo: no Amapá, o reajuste nas tarifas será de 37%.

Valha-nos Deus.

ESTRANGEIROS PODERÃO TRABALHAR NO BRASIL - SEGUNDO A LEI

Brasil pretende atrair mão de obra estrangeira qualificada para o país

Agência Brasil

O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia

A nova Lei da Migração completa esta semana um ano da promulgação. O governo federal pretende atrair imigrantes estrangeiros com qualificação para o país. Esse projeto está sendo trabalhado pelo Ministério das Relações Exteriores e deve ser publicado no segundo semestre de 2018. “A expectativa é que a gente consiga promulgar isso [no segundo semestre]. Será uma portaria conjunta do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Ministério do Trabalho”, disse, Paulo Gustavo Lamsen de Sant'Anna, chefe da divisão de imigração no Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério de Relações Exteriores.

“Estamos dedicando muita atenção, no Ministério das Relações Exteriores, ao regulamento que vai tratar da atração de mão de obra altamente qualificada para o país. O Brasil nunca teve uma política ativa de atrair esse profissional, que todos os países necessitam para o seu desenvolvimento e que são altamente disputados no mundo inteiro”, ressaltou.

O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia. O governo também pretende definir, segundo Sant'Anna, as “áreas estratégicas em que isso poderá ser feito”.

Além dessa portaria, o governo pretende também promulgar, em breve, a portaria da reunião familiar. “Devemos ter essa portaria, acredito, até o final desta semana”, disse André Zaca Furquim, diretor adjunto do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, à Agência Brasil. A portaria, segundo ele, regulariza a situação de pessoas para se reunir com outros imigrantes que já estejam no país.

Para Diana Quintas, diretora de comunicação e marketing da Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional, a publicação das duas portarias é fundamental. A vinda de estrangeiros qualificados por exemplo, ressaltou Diana, faz com que “o mercado local se estimule a se qualificar cada vez mais”.

“Enquanto temos menos de um milhão de imigrantes no Brasil, temos mais de 3 milhões de brasileiros fora. Então, isso está longe de ser um problema para nossa mão de obra a questão migratória. Se pensarmos no Brasil como um país que recebe estrangeiro é porque investimentos estão sendo feitos no país. Isso é algo que vai impulsionar também a nossa economia”, disse ela.

Quanto à portaria da questão familiar, ela diz ser "importantíssima" porque vai permitir que "um candidato que venha ao Brasil a trabalho, por exemplo, consiga trazer a família nesse mesmo processo de visto".

"Até hoje não estamos conseguindo fazer isso concomitante ao processo do principal, do candidato. Isso tem causado bastante impacto nas famílias que vem ao Brasil porque as vezes passa até mesmo o prazo de estada no país e ele fica irregular no Brasil, é multado é algo que está no decreto mas que ainda não conseguiu ser implantado porque faltava uma portaria”, disse ela. “Hoje não estão aceitando os processos e deveria estar porque está escrito no decreto, mas ainda não há o embasamento sistêmico para conseguir recepcionar os processos”, acrescentou.

Um ano da Lei da Migração
Passado um ano da promulgação da lei,o representante do Ministério de Relações Exteriores afirma que houve muitos avanços, tal como o visto eletrônico, mas que a aplicação da lei ainda apresenta algumas dificuldades. “A gente vinha de um ordenamento de mais de 30 anos e mudá-lo agora, o que implica mudança de todas as práticas, é algo difícil, turbulento e que demanda tempo”, disse Sant'Anna ao participar hoje de um seminário em São Paulo que discutiu o primeiro ano da Lei de Migração, promovido pela Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional.

“Muita coisa já avançou. Foram publicados, até agora, 28 resoluções do Conselho Nacional de Migração, várias portarias conjuntas importantes tanto no aspecto de trabalho quanto humanitário. Foram publicados, por exemplo, as portarias que cuidam da imigração haitiana para o Brasil, do caso venezuelano, portarias que regulam tratamento de saúde no Brasil, visto de estudante. Mas ainda há uma série de regulamentos que precisam ser preparados”, disse ele.

Para o representante do Ministério da Justiça, o grande avanço da lei é que agora o país tem a oportunidade de regularizar os estrangeiros que estavam no Brasil de forma clandestina ou irregular. “Este é o maior avanço que percebemos este ano”, disse Furquim. Mas, segundo ele, ainda há muito a fazer. “Como os normativos são recentes, percebemos a necessidade de rever alguns pontos e aprimorar outros”.

“Estamos ainda na transição de um marco regulatório. Há um esforço enorme de todos os atores envolvidos para poder regulamentar e adaptar seus sistemas. Tínhamos previsão de ter um ano para viabilizar a regulamentação, adaptar os sistemas, mas esse prazo foi reduzido, infelizmente. Obviamente ainda há situações na iminência de serem resolvidas, mas o grande avanço da lei é no sentido de reconhecer o imigrante como efetivo sujeito de direito”, disse Hugo Medeiros Gallo da Silva, presidente do Conselho Nacional de Imigração e coordenador geral de Imigração do Ministério do Trabalho.

Para Diana, a lei da Migração é “ muito benéfica quando comparada à lei anterior”, que “era muito fechada e protecionista e via o estrangeiro como uma ameaça à segurança nacional”. Apesar disso, destacou ela, ainda há problemas na aplicação da nova lei. “Essa nova lei veio com um espírito de abertura, trazendo direitos e garantias para os estrangeiros e migrantes no Brasil. Mas a lei foi promulgada em maio [do ano passado] e passou a vigorar depois de seis meses. O grande problema desse primeiro ano é que o decreto que regulamenta a lei, que dá as normativas e os procedimentos, só saiu de fato no dia em que a lei passou a vigorar, em 21 de novembro, quando todo mundo passou a ler e entender algo que já estava valendo. Daí que para implementar tudo aquilo, demorou muitos meses e tem coisas que sequer ainda foram implementadas”, disse ela.

CAOS GENERALIZADO NO BRASIL POR FALTA DE COMBUSTÍVEIS - ESTAMOS VIRANDO UMA VENEZUELA?

Caos generalizado: adesão a protesto dos caminhoneiros aumenta e transtornos se multiplicam

Evaldo Magalhães

Greve de caminhoneiros nas proximidades de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte

Iniciado na segunda-feira, o protesto de caminhoneiros contra os seguidos aumentos nos preços dos combustíveis chegou nesta quinta ao 4º dia, já provoca desabastecimento nos postos da capital e em setores como o de alimentação, ganhou a adesão de transportadores de passageiros do Estado. 

Pelo menos duas entidades que congregam empresas e profissionais do setor – o Sindicato dos Transportadores de Escolares (Sintesc/MG) e a Associação das Empresas de Fretamento e Turismo do Estado de Minas Gerais (Amifret) – confirmaram que parte de seus associados entrou em greve em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros.

“Também temos informações de que muitos integrantes da nossa categoria estão dando suporte aos manifestantes em diversos pontos de rodovias que cortam o Estado, levando água e comida para os caminhoneiros. A luta deles é a nossa luta, já que também dependemos de preços justos de combustíveis para trabalhar”, afirmou o presidente da Amifret, Nivaldo José Soares Júnior, lembrando que a entidade reúne em Minas cerca de 240 empresas de transportadores turísticos, com mais de 1,2 mil ônibus e vans.

Já o presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares, Carlos Eduardo Campos, divulgou nota admitindo adesão parcial de motoristas de vans que prestam serviço em escolas mineiras – só na Região Metropolitana da capital, são cerca de 2 mil profissionais.

“O sindicato tem conhecimento e classifica como plenamente legítima a ocorrência de manifestações autônomas de transportadores escolares, descontentes com a alta dos combustíveis”, informou.

Campos ressaltou, porém, que sábado está marcada reunião, na sede do sindicato, no Parque Pedro II, Região Noroeste, “com representantes, lideranças, entidades, cooperativas de transporte escolar da Região Metropolitana de Belo Horizonte, para definir o posicionamento e/ ou as medidas que serão adotadas em relação aos protestos de aumento do óleo diesel”.

“Trabalhamos com a hipótese de organizar uma manifestação pacífica de apoio aos caminhoneiros conjugada com a arrecadação de água e alimentos para a distribuição nos pontos de concentração nas rodovias”, disse o sindicalista.

Petroleiros

Também ontem, durante manifestação na porta da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, o grupo de caminhoneiros que fazia piquete na BR-381 foi engrossado por cerca de 80 trabalhadores da Petrobras.

Segundo a direção do sindicato da categoria (Sindipetro-MG), os petroleiros, com greve já aprovada em assembleia, apenas aproveitaram a mobilização para fazer “um esquenta” do próprio movimento.

O diretor do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori, disse que a alta dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha é reflexo direto da política de privatização da Petrobras, contra a qual os petroleiros se insurgem.

Para ele, a Petrobrás tem subido o preço dos derivados de petróleo para se tornar mais atrativa a investidores de fora do país. “Nenhuma empresa estrangeira quer vir para o Brasil construir ou comprar uma refinaria com o preço da gasolina fixado pelo Estado e tendo como objetivo cumprir uma função social de segurar a inflação. Então, a Petrobrás tem subido o preço de tal forma que hoje é interessante importar gasolina”, disse Finamori.

Trégua pedida por Temer não encerra paralisação

Representantes dos caminhoneiros deixaram ontem reunião com os ministros da Casa Civil, Transportes e Secretaria de Governo afirmando que o Planalto não apresentou propostas que levem ao fim da paralisação da categoria, que já dura três dias.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, novo encontro ficou agendado para hoje.

Em evento ocorrido também ontem, o presidente Michel Temer disse que pediu uma “trégua” de até três dias na paralisação. “Pedi que na reunião se solicitasse uma espécie de trégua para que em dois, três dias no máximo, pudéssemos encontrar uma solução satisfatória para os caminhoneiros e para o povo brasileiro”, disse.

“Não houve nenhuma proposta efetiva que possamos levar para a categoria. A proposta deles foi pedir um prazo para que eles (o governo) se posicionem amanhã (hoje) às 14h”, disse o presidente da CNTA. Segundo Bueno, a categoria não vai se desmobilizar antes de um compromisso real por uma saída para as demandas apresentadas.

As principais reivindicações dos caminhoneiros são a redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS e o fim da cobrança de pedágios de caminhões que trafegam vazios.

Desabastecimento de combustível vira realidade em Minas

Não bastasse ter de arcar com o preço dos combustíveis nas bombas dos postos, o consumidor mineiro corre o risco de enfrentar desabastecimento e interrupção de serviços em segmentos importantes, ainda esta semana, em razão da greve dos caminhoneiros.

Ontem pela manhã, o movimento provocava paralisações em 46 trechos de rodovias federais que cortam o Estado, com destaque para as BRs 040, 050, 116, 153, 251, 262 e a 381.

Nos próprios postos, a perspectiva era de que, em pouco tempo, não houvesse mais gasolina, diesel e, principalmente, álcool para atender à população, caso o movimento persista.

Em nota, o Minaspetro, sindicato que reúne mais de 4 mil postos no Estado, informou que “cidades em diversas regiões mineiras – incluindo a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) – já começam a registrar a falta de combustível em seus estabelecimentos revendedores”.

“Os bloqueios nas rodovias que cortam o Estado, em especial a BR 381, onde está instalada a Refinaria Gabriel Passos (Regap), impedem a chegada dos produtos que compõem os combustíveis revendidos aos consumidores; em consequência disto, as bases das companhias distribuidoras estão fechadas, acarretando no não reabastecimento dos postos que operam na RMBH e no interior”, afirma o documento.

O Hoje em Dia apurou que em cidades do Centro-Oeste de Minas, como Divinópolis, já havia postos com bombas fechadas. Na capital, estabelecimentos como os postos Pica Pau II, na Região Oeste, Ponte Nova, na Centro-Sul, Alabastro, na Leste, e Carijó, no Anel Rodoviário, procurados pela reportagem, registravam aumento de 10% a 30% na procura por abastecimento. A expectativa em todos eles era de que, nesta quinta-feira, o etanol – que tem sido preferido pelos motoristas, em razão do preço mais em conta – acabasse, sem perspectivas de reposição.

Passageiros

Também entidades de empresas de transporte de passageiros acusavam riscos de comprometimento de serviços. Os sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) e Metropolitano (Sintram), por exemplo, informaram, ontem, estar enfrentando processo de desabastecimento, que “pode inviabilizar o cumprimento do quadro de horário de viagens na integralidade”.

“A situação é grave e pode comprometer os serviços de transporte prestados à população da região metropolitana de Belo Horizonte”, informou o Sintram.

Mais de 2 milhões de aves sem alimentação e leite perdido

Importantes segmentos industriais de Minas do setor alimentício também demonstraram grande preocupação em relação ao movimento dos caminhoneiros. O conselheiro da Associação dos Avicultores de Minas Gerais (Avimig), Cláudio Faria, relatou que, ontem, pelo menos três frigoríficos estavam totalmente parados no Estado, em razão de problemas de transporte tanto de animais abatidos quanto de alimentação para as criações.

“Nossa estimativa a é de que, em razão da paralisação dos caminhoneiros, mais de 2 milhões de frangos e mais de 100 mil suínos criados em Minas estejam sem alimentação no momento, correndo sério risco de morrer e não poder ser utilizados pela indústria. Além disso, caso esses animais não resistam, surgirá um novo problema: o da contaminação dos locais onde se encontram”, disse.

Folga forçada

Faria informou ainda que 6 mil trabalhadores do segmento “simplesmente voltaram para casa” ontem, já que o fluxo logístico dos criadouros e frigoríficos não pode ocorrer.

“A greve já provocou um enorme desarranjo no nosso setor produtivo e deixou perdas irreversíveis. Infelizmente, acreditamos que tudo pode piorar”, acrescentou.

No setor de laticínios e derivados de leite, a situação também é considerada crítica. Embora afirme reconhecer “a legitimidade da paralisação dos caminhoneiros contra os constantes aumentos no preço dos combustíveis e se solidariza com a classe”, o sindicato dos produtores (Silemg) informou que já registra “perdas inevitáveis para toda a cadeia leiteira, como o consequente risco de descarte de mercadorias in natura, a impossibilidade do transporte e entrega das cargas perecíveis e a não captação do leite nas propriedades”.

De acordo com a entidade, isso gera “prejuízos aos produtores rurais, indústria, transportadores e consumidores”. “Mais de 16 milhões de litros de leite são captados diariamente nas fazendas mineiras e destinados à industrialização e boa parte dessa produção está sendo perdida nos caminhões e nas fazendas leiteiras. “Há risco Iminente de desabastecimento de leite e seus derivados”, sustenta o documento.

Supermecados 

A Associação Mineira dos Supermercados (Amis) comunicou, ontem, “sua preocupação com as conse-quências dos bloqueios nas rodovias para o abastecimento de gêneros básicos, notadamente o de alimentos perecíveis, tais como frutas, legumes, verduras, carne in natura e demais categorias de produtos resfriados, como laticínios”.

“Mesmo com o esforço do setor de supermercados para garantir o perfeito abastecimento da população mineira, empresas filiadas à AMIS reportaram que já começam a ter afetada a sua rotina de recebimento destes produtos em todo o Estado”, informou a associação.

Assim como a Amis, entidades de diferentes segmentos também fizeram comunicados oficiais, alertando os consumidores para a possibilidade de falta de produtos ou comprometimento de serviços nos próximos dias, em razão da greve dos caminhoneiros.

A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR, por exemplo, informou que há risco de desabastecimento “em grande parte do Brasil”. Os Correios também detectaram atrasos na entrega de correspondências e encomendas. O mesmo ocorreu com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), entidade que representa as lojas virtuais do País e considerou “gravíssima a paralisação dos caminhoneiros, que já afeta milhares de consumidores que dependem do serviços de transportadoras”.