Regalia$
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
A Câmara Federal e o
Senado ignoram propostas que preveem o fim ou a revisão dos privilégios
concedidos a ex-presidentes da República. Além de dois veículos oficiais para
cada um, a União banca 40 funcionários – 8 para cada um dos ex-mandatários
Fernando Collor - que renunciou e sofreu impeachment - José Sarney, Fernando
Henrique, o detento Lula da Silva e Dilma Rousseff, também alvo de impeachment.
Pelo menos 10 projetos sobre o tema tramitam nas duas Casas e permanecem
encalhados em comissões.
Prazo de validade
O deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA), autor do PL 8607/17, defende que
privilégios de ex-presidentes tenham validade pelo tempo equivalente ao que o
cargo foi ocupado.
Sem privilégios
Para o deputado, a norma deve ser revista para estabelecer prazo para
que “benefícios sejam assegurados e não se transformem em garantia de
privilégio desnecessário”.
Jogos
O Ministério do Turismo aderiu ao lobby da legalização dos bingos e
cassinos e entrou na força-tarefa para aprovação de lei no Congresso. Ganham o
turismo e a economia.
Enfim, afinados
Depois da cobrança do Tribunal de Contas da União, a Receita Federal se
prontificou a colaborar com auditoria que apura a transparência das informações
sobre créditos tributários a receber (valores devidos pelos contribuintes e em
fase de cobrança administrativa) e a parcelamentos fiscais registrados nas
demonstrações contábeis do Ministério da Fazenda em 2017.
Agora vai?
Os órgãos se estranharam recentemente após, sob alegação de sigilo, a
Receita negar informações e dados às auditorias do TCU. O relator, ministro
Vital do Rêgo, decidiu abrir um processo para investigar a responsabilidade de
servidores da Receita Federal.
Carf
Relator da reforma tributária, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
mantém a defesa pela extinção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(Carf) – que foi alvo da PF. Segundo o tucano, o órgão – vinculado ao
Ministério da Fazenda – ão tem transparência, foi contaminado por
irregularidades e ‘está com os dias contados’”.
O leitor
José Dirceu, que voltou para a cadeia ontem para cumprir pena pelo
Petrolão, levou uma dezena de livros para a cela.
Mercosul e UE
Indicado para chefia da missão permanente do Brasil junto à União
Europeia, com sede em Bruxelas, o diplomata Marcos Galvão garante que
fechamento de acordo de livre comércio entre Mercosul e a UE “está próximo”.
Negociação se arrasta desde 1999.
Exportações
Galvão pontua que o momento é de incremento nos fluxos comerciais
Brasil-UE: “Entre janeiro e abril as exportações aumentaram 34,4% para os 28
países que fazem parte do bloco, se comparados com os números alcançados no
mesmo período do ano passado”.
Rota de Colisão
O Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário de São Paulo
seguem em rota de colisão. Motivo do embate: a inércia das investigações da
Lava Jato, muito aquém do ritmo da operação empreendido em outros Estados, como
Rio de Janeiro e Paraná.
Preciosas
A Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais lançou na
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil)
estudo da competitividade para alavancar o mercado interno e ampliar as
exportações do setor.
Mar adentro
A comissão de esportes da Câmara Federal debaterá na quarta-feira a
formação de atletas de alto rendimento, a participação dos clubes nas
Federações e ciclo olímpico. A iniciativa é do deputado Alexandre Valle. Entre
os debatedores, o Comodoro do Yacht Clube da Bahia, Marcelo Sacramento.
Maré boa
Mas o que o YCB tem a ver com isso? O Yacht tornou-se referência
nacional na formação de atletas. Foi o primeiro clube do Nordeste a conseguir
recursos do Comitê Brasileiro de Clubes para formação de atletas de alto
rendimento. E conquistou dois campeonatos mundiais de Snipe (masculino em 2015
e feminino em 2016), e foi bicampeão brasileiro de Vela Jovem, 2016 e 2017.
