Novo pacote de
medidas contra corrupção será lançado em junho
Agência Brasil
Dallagnol solicitou
apoio da plateia para apoiar a nova campanha
O procurador da
República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da "Lava
Jato", anunciou nesta sexta-feira (18) que será lançada em junho uma
nova campanha contra a corrupção, elaborada pela organização Transparência
Internacional e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com Dallagnol, o
novo pacote terá mais de 70 propostas atacando a corrupção em 12 diferentes
frentes.
"Dentre estas
propostas estará a desburocratização, algo que é bom ao ambiente empresarial e
ao combate à corrupção porque na burocracia se cria dificuldades para vender
facilidades", disse o procurador da República durante uma palestra a empresários
no litoral paulista.
Dallagnol solicitou
apoio da plateia para apoiar a nova campanha, destacando que o novo pacote
também apresentará como sugestão a inserção na grade curricular da educação
básica de uma disciplina tratando do tema de combate à corrupção e controle
social das coisas públicas.
"Também vamos
apresentar a ideia da democracia partidária, para que não exista apenas o
cacique que decida quem vai concorrer e quanto vai para cada campanha, mas para
que exista democracia partidária e facilitando a renovação política."
O procurador também
destacou que o novo pacote vai propor a redução do alcance do foro privilegiado
que, segundo ele, atualmente beneficia 55 mil pessoas e passaria a atingir
somente 15 pessoas. "Ainda vamos propor a criminalização do enriquecimento
ilícito dos funcionários públicos, acabando com a aposentadoria remunerada ao
magistrado que se envolve com corrupção", disse Dallagnol.
Ministros do STF
Sem mencionar
detalhes, o procurador afirmou que o novo pacote de medidas também vai propor
alteração nas nomeações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos
Tribunais de Contas. Atualmente, os ministros são escolhidos pelo presidente da
República e as indicações apreciadas pelo Senado.
"A Lei da Ficha
Limpa também deve valer para todos os servidores públicos, e não somente para
os políticos. E a licitação de grandes obras, acima de R$ 30 milhões, passam a
exigir das empresas programas de integridades efetivos", destacou
Dallagnol.
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