COLUNA ESPLANADA DO DIA 18/05/2018

MDB x PSC e o INSS

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Apesar da mal explicada contratação por R$ 8,8 milhões da RSX para entrega de softwares e serviços de informática ao INSS, o que está por trás da demissão do recém-empossado presidente do órgão, Francisco Lopes, é uma briga do MDB e PSC pelo controle da bilionária autarquia. Lopes era o nome do PSC no INSS – por ora o partido mantém a prerrogativa de indicação de novo nome. Mas o MDB está de olho na vaga. A briga passa pelo Ministério do Desenvolvimento Social, cujo titular Alberto Beltrame, ex-chefe de gabinete de Osmar Terra e ligado ao MDB, tomou a decisão da demissão.

Comentário: Por qual motivo esses partidos brigam para dirigir essa autarquia? Alguma vantagem estão levando e não é pouco, por isso, ocorrem essas contratações milionárias sem motivos.

Lá atrás

Curiosidade na história cheia de suspeitos – de todos os lados. O contrato com a RSX foi fechado por um diretor que foi exonerado, sob suspeita, há dois meses.

Irritação

Ministros palacianos não gostaram de ver a demissão de Lopes vazada pelo MDS, cuja assessoria, procurada pela Coluna, se resumiu a confirmar só por telefone a demissão.

No que dá

Nessa briga de partidos sobra para você, cidadão e aposentado. Com o freio e tratativas para novo presidente, projetos milionários de interesse do povo foram suspensos.

Cantinho do Barba

O ex-presidente Lula da Silva não está preso numa cela. Fica num pequeno quarto com banheiro bem limpo, sem grades, na sede da Polícia Federal em Curitiba. Longe do perrengue que, sem diploma, corre risco de passar numa cela lotada em presídio caso se consume sua transferência.

Temer = Dilma

O atual índice de reprovação do Governo de Michel Temer, 71%, é o mesmo da ex-presidente Dilma em outubro de 2015, 7 meses antes de ser apeada da Presidência. Dilma, à época, tinha 15% de aprovação. Hoje Temer tem pouco mais de 4%.

Sem censura (mesmo)

A Comissão de Ética Pública arquivou uma denúncia vazia contra Laerte Rimoli, ex-presidente da EBC, relacionada à suposta restrição de cobertura do assassinato da vereadora Marielle Franco. Ele não teve papel no episódio e demitiu editor responsável.

Consórcio na pista

O novo ouvidor geral da ANTT, Caio Cesar, oriundo de Roraima, já advogou para empresa de ônibus do deputado Remídio Monai (PR), de quem seria apadrinhado no atual cargo. Não advogou para outras empresas ligadas ao senador Jucá.

Edital do..Edital

É tão grande a saciedade dos donos de faculdades sobre novos cursos de medicina – o filão do mercado do diploma –- que engoliu até o Ministério da Educação, a ponto de pela primeira vez a pasta publicar no D.O., há dias, edital de convocação de outro edital.

Convalidação

Foi a convalidação (inédita) do ministro Rossiele Soares dos atos do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior para chamamento de faculdades privadas para seleção de propostas. É de se estranhar tamanha preocupação do MEC com o tema.

Mai$ médico$

Segundo a assessoria do MEC, “a convalidação foi necessária para retificar o edital que havia sido publicado anteriormente sem a assinatura da autoridade competente”, e informou que “não alterou nenhum termo do edital”. O resultado sai em setembro.

Gogó federal

Após um ano, até agora o Governo não definiu orçamento para o Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança. Relatório publicado pelas professoras Paula Drumond, do Instituto de Relações Internacionais da PUC, e Tamya Rebelo, do Centro Universitário Belas Artes (SP) mostra o fracasso da demagogia.

Radiografia

A taxa de mortalidade de mulheres negras brasileiras aumentou para 22% entre 2005 e 2015; 135 brasileiras são estupradas por dia, ou um estupro a cada 11 minutos. Os dados do Atlas da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança.

Prêmio jurídico

Lobão & e Campos Machado Sociedade de advogados recebeu o prêmio Brazil Quality Summit 2018, realizado pelo Latin American Quality, com aval da ONU. Os premiados são escolhidos pelo comprometimento social e sustentável, além do atendimento.

O Paraná

Primeiro cliente da Coluna em 2011, o que muito nos honra, o renomado jornal O Paraná, capitaneado por Alfredo Kaefer, completou 42 anos. Vida longa a ambos.

OS EUA DECRETAM PENA DE MORTE PARA QUEM MATAR POLICIAIS E NO BRASIL?

Trump defende pena de morte aos assassinos de policiais

Agence France Presse

"Precisamos acabar com os ataques contra a nossa polícia e devemos fazê-lo agora", disse o presidente

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta terça-feira (15) ser a favor da pena de morte para os assassinos de policiais, reiterando sua política em relação à criminalidade.

Durante uma cerimônia anual em homenagem aos oficiais mortos, Trump se referiu aos imigrantes como assassinos violentos e lamentou os ataques do tipo "emboscada" contra a polícia.

"Precisamos acabar com os ataques contra a nossa polícia e devemos fazê-lo agora", disse o presidente.

"Acreditamos que os criminosos que matam nossa polícia devem receber a pena de morte", acrescentou o presidente republicano em frente ao Capitólio.

Grande parte da plataforma política de Trump é baseada em posições linha dura sobre imigração, crime e punição.

O magnata defendeu com frequência a pena de morte durante sua campanha e prometeu que "uma das primeiras coisas que" faria na Casa Branca seria assinar um decreto para aplicá-la a "qualquer um que matar um homem policial, uma mulher policial".

Um ano e meio desde que tomou posse, ainda não concretizou essa promessa devido aos consideráveis ​​desafios legais e políticos.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 17/05/2018

Pente-fino na sentença

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

O Tribunal de Contas da União enviou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinação “de reforço de controle das contas”, após detectar inúmeras inconsistências no Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Relatada pelo ministro Vital do Rêgo, a auditoria identificou, no FRGPS, “despesas inconsistentes com sentenças judiciais e erro de contabilização de benefícios previdenciários”. Entre os problemas no FAT, estão a falta do registro de receitas e a super-avaliação de despesas.

Empenho

Em 2017, o Fundo do Regime Geral de Previdência Social teve mais de R$ 549 bilhões em despesas empenhadas. Já no FAT, as despesas superaram os R$ 71 bilhões.

Voz do campo

Um pouco do oba-oba da campanha vindoura. Na feira do Agro em Ribeirão Preto (SP), Jair Bolsonaro foi idolatrado por multidão. Eram fazendeiros acima dos 40 anos.

Agora vai!

A Lei nº 13.664, publicada ontem no D.O., Instituiu por ordem do presidente Temer o ‘Dia da Amizade Brasil-Argentina’. Ainda bem.

Lá, como cá

A secretária de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, Cristina Romanó, comanda força-tarefa de procuradores e servidores do Itamaraty em Portugal para reforçar o posicionamento de que não há impedimentos para a extradição do empresário brasileiro Raul Schmidt para o Brasil.

Tratado

Investigado na Lava Jato pelo pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras, Schmidt responde ao processo em liberdade em Portugal. Cristina Romanó tinha reunião marcada ontem com a procuradora-geral de Portugal, Joana Vidal, para reiterar o pedido a fim de que “o tratado de extradição Brasil-Portugal seja honrado”.

Bretas Imóveis

Repercutiu mal no mundo judicial em Brasília a revelação do colunista Paulo Cappelli de que o pai do juiz Marcelo Bretas (tido como o Sérgio Moro do Rio), seu Adenir, aluga para o MP estadual salas por R$ 338 mil/ano. Questionado pela Esplanada, o Conselho Nacional do Ministério Público informou que não há apuração. Ainda.

]Contramão..

O novo ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Caio Cesar Nogueira, nomeado há dias pelo presidente Temer, foi advogado de empresa de ônibus em Roraima, onde os filhos do Senador Romero Jucá detêm participações no setor.

.. e derrapagem

Questionada sobre suposta ingerência, a assessoria da ANTT se limitou a informar que “A indicação para cargos desta natureza é uma prerrogativa da Presidência”.

Povo sofre

Pequeno exemplo de como os planos de Saúde ajudam a cavar cova dos cidadãos - com a pá complacente da Agência Nacional de Saúde: Cidadão de Brasília foi surpreendido no Laboratório Sabin com o descredenciamento para exames do plano Amil Blue 400 sem ser avisado por qualquer canal. Para não perder o dia, pagou R$ 270.

Pá de cal

O cliente foi reclamar na Ouvidoria da ANS e foi avisado que a lei permite a operadora faça isso, mas avise o cliente por portal de internet. O cidadão não recebeu uma carta, telefonema ou e-mail da Amil que tem seus dados. Para piorar, no sistema da ANS, o protocolo gerado foi no modelo ‘informação’ e não ‘reclamação’ como pedido.

Pela tangente

A assessoria da Amil – gigante dos planos hoje nas mãos de norte-americanos - informou que ‘a descontinuidade do atendimento foi comunicada aos clientes por e-mail e SMS’ em março. Balela. O cliente reclamante não recebeu nada.

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Outro lado

A ANS informou que “os beneficiários devem ser comunicados, através de portal corporativo e de Central de Atendimento, com 30 dias de antecedência”. Mas não explicou se a ‘Central’ deve ter atuação passiva ou ativa.

O PARAGUAI FATURA MAIS QUE O BRASIL COM O LIVRE COMÉRCIO, ENERGIA FARTA, MENOS IMPOSTOS

O Paraguai pede passagem

Manoel Hygino 

Nutro grande simpatia pelo povo do Paraguai, uma nação que aparece na América do Sul como uma espécie de coitadinha, sobretudo depois do caos em que afundou o país com a Guerra do Paraguai, no final do século XIX. Em verdade, o presidente Bartolomeu Mitre, da Argentina, sempre tivera intenção de anexar a República do Paraguai à Confederação da Argentina.

Para atrair o Brasil à aventura bélica, houve proibição do ditador guarani Solano López de nossas embarcações usarem o rio Paraguai para acesso à província de Mato Grosso, impedindo a movimentação de valiosas cargas de erva mate, madeiras e tabaco e causando vultosos prejuízos.
Assim, Buenos Aires, Rio de Janeiro e Montevidéu decidiram enfrentar Assunção, numa guerra que se desenvolveu de 1865 a 1870, com reflexos altamente perniciosos às três nações.

Houve transformações profundas nas relações entre Brasil e Paraguai no decorrer do tempo, mas o vizinho continuou o primo pobre. O Império virou República e esta, entre outros fatos memoráveis, construiu a Hidrelétrica de Itaipu, o que assegura o fornecimento de energia aos dois lados da fronteira, de modo a prover a demanda industrial, inclusive futura. Ótimo.

Afora, leio nos jornais a informação sobre um belo empreendimento no limite entre nossos países, o que, em princípio, é motivo de gáudio.
O Paraguai vai propor ao Brasil financiar todo o orçamento de mais de U$ 6 milhões para a construção de uma ponte sobre o rio Aspa, que unirá San Lázaro, no departamento de Concepcion, ao Estado do Mato Grosso do Sul.

O titular paraguaio de Obras Públicas e Comunicação, Ramón Jiménez Gaona, anuncia que o ministro Valter Casimiro Silveira, de Relações Exteriores, iria discutir o projeto durante encontro em Brasília. A ponte terá extensão de 200 metros e o investimento do governo paraguaio está estimado entre US$ 6 milhões e US$ 8 milhões. O Paraguai tem interesse de que essa infraestrutura seja construída o mais rápido possível para garantir sua ligação com o Brasil. O empreendimento é considerado estratégico pelos paraguaios. A minuta de acordo envolvendo a proposta já foi entregue ao governo brasileiro.
Não ficou claro que tipo de produção será escoado pela nova ligação. Não consta do noticiário. Por outro lado, teme-se que se torne uma nova e rendosa rota de drogas, de que o nosso Hermano é pródigo.

Evidentemente, as autoridades “brasilenãs” estão suficientemente atentas. O tráfico já nos inquieta demais, exigindo até a participação das Forças Armadas no próprio perímetro territorial.

Os inimigos do Brasil não são mais os da II Grande Guerra. Naquela ocasião, terminado o conflito, o Paraguai se tornou um paraíso para militares e civis nazistas, que fugiam aos julgamentos na Europa. Sem esquecer Menghele, o Anjo da Morte, médico responsável por experiências genéticas, que conseguiu transferir-se para o Brasil e aqui morreu.