COLUNA ESPLANADA DO DIA 04/05/2018

O noivo da vez

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Boa parte dos parlamentares e caciques do PSB defende a candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa como a única que pode “unificar o País”. O ex-ministro, no entanto, mantém incerta a decisão de concorrer à Presidência de República. À Coluna, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirma que partidos de esquerda e de direita (do PCdoB ao DEM) têm sondado o PSB para compor a chapa presidencial como vice de Barbosa.

Alheio 
“A candidatura dele (Barbosa) passa longe dessa disputa entre coxinhas e a esquerda”, diz Delgado, um dos principais interlocutores do PSB com Joaquim Barbosa.

Pesa contra 
Mas Barbosa é visto também por muitos interlocutores das cúpulas dos partidos como um aliado do ex-presidente Lula da Silva, que bate ponto numa cela da PF em Curitiba.

Persistente
Ciro Gomes (PDT) continua persistente na tentativa de Barbosa ser seu vice. Não está descartada no PSB essa hipótese, mas é Barbosa quem não quer.

Não faltou aviso
Em 2014, o deputado federal Major Olímpio, na época deputado estadual, encabeçou o Projeto de Lei 24/2014 que dava poder de polícia aos bombeiros. Mirando a bagunça da invasão de prédios desocupados em São Paulo. Não foi ouvido.</CW>

Deu no que deu
“Perdi para o lobby dos construtores e a esquerda que queriam preservar as ocupações e invasões irregulares. O resultado está aí, e a qualquer momento pode ocorrer tragédia ainda maior”, lamenta Major Olímpio, sobre o incêndio e desabamento no Centro.

Debaixo do colchão
Convocado para ocupar a vaga do deputado-presidiário Celso Jacob (MDB-RJ), o suplente José Augusto Nalin (DEM-RJ) declarou à Justiça Eleitoral em 2014 patrimônio avaliado em mais de R$ 9 milhões, dos quais R$ 1.355.000,00 “em espécie”.

Dançando
Está subindo no telhado mineiro a candidatura de Dilma Rousseff ao Senado. Hoje, o PT, em acordo com MDB - que a derrubou - toparia lançá-la Câmara Federal.

Ditadura 
O Superior Tribunal de Justiça julga hoje recurso do Ministério Público que pede esclarecimentos sobre omissões na decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ao rejeitar denúncia contra o delegado Dirceu Gravina por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Sequestro 
Gravina é acusado de sequestro qualificado do bancário e líder sindical Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, preso em 1971 pelo regime militar e até hoje desaparecido. O coronel reformado Brilhante Ustra, morto em 2015, também foi investigado pela participação.

Claro, claro
Mais de mês depois do ataque à caravana de Lula, a Polícia Civil de Laranjeiras do Sul (PR) avançou pouco. O que o delegado tem certeza é que o tiro foi intencional. A Polícia Civil limita-se a informar à Coluna que a pessoa que disparou teve “a intenção de atingir os ônibus da caravana” e que “mais detalhes não serão fornecidos para não atrapalhar o andamento das investigações”.</CW>

Comitiva da cela 
Deputados e senadores do Parlamento do Mercosul querem visitar o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba. Aprovaram, na Comissão de Direitos Humanos, “realização de diligência” nos dias 8 e 9 de maio. Resta saber se a juíza Carolina Lebbos _ que barrou várias visitas ao petista _ irá autorizar.

Grande dama 
“Itinerário fotobiográfico”, novo livro sobre os 74 anos de carreira da atriz Fernanda Montenegro (89 anos em outubro), será lançado na Flip, 27 de julho, pela editora Sesc. Dia 11 de agosto, a obra será apresentada ao público na Bienal de São Paulo.

O BRASIL CARECE DE JUSTIÇA JURÍDICA E SEGURANÇA POLICIAL

Segurança e estabilidade

Manoel Hygino 

Jornal de Porto Alegre, em edição de 29 de março, trazia na manchete da primeira página: “A seis meses da eleição, país vive tensão com violência política”. Era Quinta-feira Santa, e a Folha de São Paulo advertia: “Lula encerra sua caravana pelo Sul sob novo protesto”.

Efetivamente, a nação se inquieta continuamente com acontecimentos e fatos políticos, com decisões da Justiça, logo revogadas por recursos, que não permitem sequer o cidadão assimilar seu efetivo conteúdo e suas repercussões. A mais alta corte de Justiça do país, a sua vez, se tornou alvo de restrições, como jamais houvera neste país.

Dizer-se que tudo se processa em obediência ao Estado democrático de Direito constitui uma verdade precária, pois contenta somente alguns que ocupam altos cargos e defendem certas causas e interesses. Não resultam em contentamento da população, perdida como cego em tiroteio.

O clima é denso e algo tenso, quando se constata a cada dia e hora a violação de direitos consagrados, dentre os quais o de ir e vir e o de propriedade. Aliás, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, doutor pela UFMG, professor universitário, Rogério Medeiros Garcia de Lima, recorda em artigo, publicado em jornal paulista, na semana passada: “o sólido e milenar sistema jurídico da Inglaterra”, de que ”se orgulham os cidadãos ingleses porque garante segurança jurídica e confere estabilidade econômica no país”. Este resulta daquele.

A propósito, evoca Lord Tom Bingjam, falecido em 2010, autor do já clássico “The Rule of Law”, que reúne a concepção jurídica do Estado de Direito, de que tanto se ouve falar por aqui, sem que muitos saibam exatamente do que se trata. Em síntese:

Ninguém será punido, castigado corporalmente ou privado de seus bens, a não ser em caso de violação do Direito vigente; a violação será apurada pelos tribunais ordinários, jamais por um tribunal composto de juízes escolhidos para julgar segundo o interesse do governo; os juízes devem ser independentes e imparciais. O jurista inglês completa, citado Thomas Ruller, que é do século 17–18: “você nunca será tão alto, a lei está acima de você”.

Eis a questão essencial. Para grande parte de nosso povo, há magistrados falando demais, inclusive ilustres membros do Supremo. Esse falatório gera dúvidas e apreensão, quando ao tribunal cabe contribuir para a paz social. O ex-ministro do próprio STF Eros Grau, aliás, alerta: “submetemo-nos ao poder exercido pelo Estado moderno em troca de garantias mínimas de segurança, por ele bem ou mal asseguradas. Sem a culpabilidade e a previsibilidade de comportamentos instalados pelo Direito Moderno, o mercado não poderia existir”. Para ele, não mais vivemos um “Estado de Direito”, pois submissos a um “Estado de Juízes”.

Destaca ainda: “Os juízes não fazem justiça! Vamos à Faculdade de Direito aprender direito, não justiça. Justiça é como a religião, a filosofia, a história. (...) Assim é o juiz: interpreta o direito cumprindo o papel que a Constituição lhe atribui”.

Tudo o que ficou dito acima alerta para a hora que atravessamos, cuja harmonia tanto depende de nossos magistrados e respectivos Conselhos – nos dois sentidos.

BERLIN ALEMANHA - RETIRADA BOMBA DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Bomba da Segunda Guerra é desarmada em Berlim

AFP

Segundo a polícia, foram cerca de 10.000 pessoas retiradas do local.

As forças de segurança de Berlim desarmaram com sucesso nesta sexta-feira, (20), uma bomba britânica de 500 kg da época da Segunda Guerra Mundial após evacuar parte do centro da capital alemã.

Tratou-se de uma das mais importantes evacuações em massa ocorridas no centro da cidade desde 1945 para permitir a desativação de uma bomba.

"Bom trabalho! A bomba foi desarmada. Todo mundo pode voltar ao seu prédio", escreveu no Twitter a polícia de Berlim, compartilhando uma foto da bomba sendo retirada e colocada em um palet de madeira.

O artefato, encontrado por operários de uma obra no coração da capital alemã, havia sido classificado de seguro pela polícia.

Mas as autoridades decidiram evacuar todos os prédios em um perímetro de 800 metros ao redor do lugar em que a bomba foi achada.

A polícia local se assegurou que todos os moradores abandonassem suas casas antes que a operação fosse iniciada.

Segundo a polícia, foram cerca de 10.000 pessoas retiradas do local.

Os berlineses tiveram de se adaptar à situação, mesmo os que moram longe da zona afetada.

Fortes perturbações foram registradas nos transportes pelo fechamento da principal estação de trem da cidade, utilizada diariamente por 300.000 pessoas e situada dentro do perímetro da evacuação.

Os trens não puderam parar na zona afetada, cujos acessos foram fechados pela polícia.

"Não sabia nada sobre esta bomba", declarou Yamamoto, um turista japonês procedente de Nagoya, surpreso com os procedimentos de evacuação.

O tráfego foi completamente interrompido, pois também foram fechadas as estações de bondes, ônibus e metrô.

A operação de desativação obrigou à evacuação de diversos prédios públicos, como o ministério da Economia, dos Transportes, um hospital militar, o gigantesco complexo em obras dos Serviços de Inteligência (BND), o Museu de Arte Contemporânea Hamburger Bahnhof e o Museu da Medicina.

"A bomba de 500 kg, que não explodiu na época, mede cerca de 110x45 cm, portanto é um objeto bastante imponente, que, potencialmente, pode causar muitos danos à cidade. Por isso, estamos sendo muito prudentes, usando profissionais altamente qualificados", explicou um porta-voz da polícia berlinesa, Winfrid Wenzel.

- Impressionante, não excepcional -
Por mais impressionante que pareça a operação de evacuação, a Alemanha está acostumada a essas situações, já que as descobertas de bombas da Segunda Guerra são muito correntes no país.

Os artefatos lançados pelos aliados durante o conflito e que não explodiram causam sempre operações impressionantes.

A maior evacuação deste tipo desde 1945 aconteceu em setembro de 2017, em Frankfurt, onde foi descoberta uma enorme bomba britânica com uma carga explosiva de 1,4 tonelada. Cerca 65.000 habitantes se viram afetados pela operação de retirada.

Apesar de, no geral, ser possível desativar esses artefatos, em alguns casos é preciso proceder a uma explosão controlada.

Berlim sofreu intensos bombardeios durante a Segunda Guerra Mundial - principalmente na primavera boreal de 1945 - que destruíram um terço dos prédios da cidade e deixaram dezenas de milhares de mortos.

Desde então, foram descobertas milhares de bombas e, segundo os especialistas, cerca de 3.000 artefatos continuam ocultos no subsolo berlinês.

A parte da cidade afetada pela retirada nesta sexta-feira é uma zona que cresceu muito desde a queda do Muro de Muro de Berlim em 1989.

Situado perto da antiga fronteira entre as partes oriental e ocidental de Berlim durante a Guerra Fria, o bairro acolheu, depois da reunificação, vários ministérios, administrações, escritórios e embaixadas.

O lugar onde a bomba foi encontrada está a algumas centenas de metros do centro político e turístico da cidade, em particular do ministério das Relações Exteriores e do Reichstag, a sede do Parlamento alemão.

AQUI NO BRASIL NÃO TEM ESSE TIPO DE PROBLEMA - TEVE PRESIDENTE QUE FOI NO CARNAVAL COM UMA MULHER QUE NÃO USAVA CALCINHA

Trump reembolsou advogado por pagamento a atriz pornô, diz Giuliani

Estadão Conteúdo

A declaração de Giuliani contradiz o pronunciamento feito por Trump há algumas semanas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reembolsou seu advogado pelo pagamento de US$ 130 mil feito à atriz pornô Stephanie Clifford dias antes das eleições de 2016, afirmou nesta quarta-feira, (2), Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York e recém-integrado à equipe de defesa do presidente. Anteriormente, Trump havia dito que não sabia qual era a origem do dinheiro que foi repassado à atriz, conhecida profissionalmente como Stormy Daniels.

Em entrevista à rede Fox News, Giuliani, que se juntou à equipe jurídica de Trump na investigação sobre a Rússia no mês passado, disse que o dinheiro usado para pagar Michael Cohen (também advogado de Trump e quem negociou o silêncio da atriz) foi "canalizado pelo escritório de advocacia e o presidente fez o reembolso".

Questionado se Trump sabia do acordo, Giuliani disse: "Ele não sabia sobre as especificidades do acordo, até onde eu sei. Mas ele sabia sobre o arranjo geral, que Michael resolveria as coisas dessa forma, como eu também resolvo questões assim para meus clientes. Eu não os sobrecarrego com todos os detalhes que aparecem. Eles (os clientes) são pessoas ocupadas", afirmou.

A declaração de Giuliani contradiz o pronunciamento feito por Trump há algumas semanas, em que ele disse não saber do pagamento feito a Daniels, como parte de um acordo para que ela não tornasse público um caso que teria tido com Trump. Na ocasião, o presidente também afirmou não saber da origem do dinheiro e negou qualquer relação com Daniels.

Ainda nesta quarta-feira, mas em outra entrevista, desta vez ao jornal The Wall Street Journal, Giuliani insinuou que, apesar de o presidente ter reembolsado Cohen, o advogado teria feito o pagamento à atriz sem o conhecimento de Trump.

Procurado novamente pelos jornalistas após a transmissão da Fox, Giuliani reforçou que Trump reembolsou o advogado, mas que isso não seria ilegal. "Não há violação de financiamento de campanha, não há crime de nenhuma forma." Questionado sobre o conflito de sua declaração com a explicação dada anteriormente por Trump, ele disse que isso também não era um problema.

A legislação de financiamento de campanhas nos Estados Unidos restringe a uma doação máxima de US$ 5,4 por indivíduo para a campanha de um candidato a cada ciclo eleitoral. No caso de autofinanciamento, não há limite. A Lei de Campanha Eleitoral Federal define contribuição como "qualquer coisa de valor" com a intenção de influenciar a eleição.

A rigor, os fatos apresentados por Giulini não necessariamente absolveriam o presidente de possíveis violações. Nenhuma lei limita os gastos dos candidatos em suas campanhas, mas se Trump pagou Clifford para proteger sua candidatura, ele poderia ser obrigado a divulgar isso como uma despesa de campanha, segundo especialistas consultados.

Além disso, se Cohen forneceu esse recurso de forma antecipada, o movimento poderia ser considerado uma contribuição, que excederia o limite legal e teria também de ter sido divulgado.

Procurado, Cohen não respondeu a um pedido de entrevista. O advogado é investigado por fraude bancária e possíveis violações de financiamento de campanha. Ele nega ter cometido irregularidades. No mês passado, agentes do FBI vasculharam o escritório de Cohen e apreenderam diversos materiais relacionados à atriz.

A Casa Branca também foi procurada, mas disse que não se pronunciaria e que as perguntas deveriam ser encaminhadas aos advogados do presidente, que não fizeram novos comentários.