COLUNA ESPLANADA DO DIA 18/04/2018

Alckmin x Doria

Coluna Esplanada  - Leandro Mazzini

Azedou a parceria política entre o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e João Doria Jr, pré-candidato ao Governo de São Paulo. Um teste da aliança foi feito há dias e houve sinalização de rompimento. Doria Jr convidou Alckmin para um corpo-a-corpo no interior. Mas o ex-governador preferiu acompanhar o ex-vice e atual governador Márcio França (PSB) em agenda política em outra cidade. França vai disputar o governo contra Doria, que é do PSDB de Alckmin. Nesse cenário de cisão, o ex-governador pode usar toda a máquina do Palácio para esvaziar a campanha de Doria.

Promessa

A relação entre Alckmin e França também está tênue. O atual governador do PSB prometera algo a Alckmin que não pode cumprir: a aliança PSDB-PSB.

Lide

Concentrado na pré-campanha, Doria tem se afastado até do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que ele fundou. Não estará presente no próximo encontro empresarial que será realizado de quinta a domingo, em Recife.

CPI da Eletrobras

Senadores da base aliada cumprem à risca a determinação do Palácio do Planalto para deixar em “banho-maria” a CPI da Eletrobras.

Tarifas & Apagões

]Autor do pedido de instalação da comissão, o senador Hélio José (Pros-DF) diz ver com “estranheza” a demora. “Protocolei há mais de um mês o requerimento com 52 assinaturas. Causa estranheza. A CPI tem que ser instalada para evitar aumento de tarifas e apagões”, diz.

Código Penal

Deputado João Campos (PRB-GO) apresenta hoje, em comissão especial da Câmara, parecer sobre o novo Código de Processo Penal. No relatório, o parlamentar vai sugerir imposição de limite ao número de recursos judiciais - os chamados embargos de declaração -, prisão após condenação por órgão colegiado e limite de prazo para prisões preventivas.

Recursos Infindos

O texto em análise (PL 8045/10) surgiu de uma comissão de juristas e já foi aprovado no Senado. João Campos (PRB-GO) resume: “O atual Código de Processo Penal prevê recursos infindos que não podem ir além da defesa para dificultar a realização da Justiça”.

Acampamento

O acampamento pró-Lula em frente à sede da Polícia Federal é bancado por doações de militantes. Os valores variam de R$ 10 a R$ 2000 e são feitos nas modalidades crédito, débito e boleto bancário.

Vaquinha Virtual
Desde que o ex-presidente foi preciso, no dia 7 de abril, a “vaquinha virtual” contabiliza mais de 2.350 doações cujo valor total não é divulgado pelo partido.

Manguinhos

Três membros da Família Peixoto de Castro, antigos donos da Refinaria de Manguinhos, estão envolvidos na denúncia apresentada ontem pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Sonegação

Além deles, outros dois diretores indicados pela espanhola Repsol, da antiga gestão, também foram citados na denúncia de sonegação entre os anos de 2002 e 2008, ano em que a empresa foi vendida para o atual grupo controlador, que não tem nenhuma relação com o caso.

Privilégio$

Presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, vocifera ao comentar o pagamento de licença-prêmio retroativo a juízes do Rio Grande do Norte: “Uma das medidas necessárias é o fim imediato dos privilégios ilegais - como auxílios e salários acima do teto”.

Autismo

O dia 2 de abril será celebrado anualmente como data Nacional de Conscientização sobre o Autismo. É o que estabelece a Lei 13.652/2018, publicada ontem no Diário Oficial da União. A data escolhida segue convenção da ONU, que celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo desde 2008.

Saúde

O novo complexo de consultórios do Hospital Geral do Ingá (RJ) será inaugurado hoje pelo médico Luiz Otavio Nazar. A iniciativa faz parte da programação do aniversário da entidade, criada há 50 anos. Haverá serviços especializados em clínica geral, cardiologia, urologia, ginecologia, entre outros.

MORRE A EX-PRIMEIRA DAMA DOS ESTADOS UNIDOS BÁRBARA BUSH

Ex-primeira-dama dos EUA Barbara Bush morre aos 92 anos

AFP

"Bárbara nos inspirou a ser a melhor versão de nós mesmos", disse Orrin Hatch, o senador republicano mais antigo dos Estados Unidos.

A ex-primeira-dama americana Barbara Bush faleceu nesta terça-feira (17) aos 92 anos, informou o gabinete de seu marido, o ex-presidente George Bush pai.

"Uma ex-primeira-dama dos Estados Unidos da América e incansável defensora da alfabetização familiar Barbara Bush faleceu na terça-feira, 17 de abril de 2018, aos 92 anos", informou o comunicado emitido pelo gabinete do viúvo de Barbara, George H.W. Bush, com quem ela foi casada por 73 anos.

Os detalhes do funeral serão divulgados mais adiante, declarou o porta-voz Jim McGrath, destacando que Barbara Bush deixa cinco filhos, 17 netos e sete bisnetos.

George H.W. Bush está com "o coração partido por perder sua amada Barbara", revelou o chefe de pessoal do ex-presidente, Jean Becker. "Ele segurou a sua mão durante todo o dia e esteve a seu lado quando partiu desta boa terra".

O ex-presidente americano tem 93 anos.

Barbara Bush é considerada figura central de uma das famílias políticas mais proeminentes dos Estados Unidos, como esposa de um presidente e mãe de outro - George W. Bush - e de Jeb Bush, ex-governador da Flórida e ex-candidato à Presidência.

Nascida em junho de 1925 no Estado de Nova York, Barbara conheceu o marido aos 16 anos, quando eles eram estudantes de uma escola de elite em Massachusetts. Casaram-se em 1945, quando ele estava de licença do serviço de guerra como oficial da Marinha. O casal teve seis filhos.

Como primeira-dama, de 1989 a 1993, abraçou a causa da alfabetização universal e criou uma fundação para a alfabetização familiar.

O presidente Donald Trump determinou que as bandeiras fiquem a meio-pau até a tarde do dia em que Barbara for enterrada.

"Entre suas maiores realizações está reconhecer a importância da alfabetização como um valor familiar fundamental", disse Trump. "Ela será lembrada por sua forte devoção ao país e à família, ao qual ela serviu infalivelmente bem".

O ex-presidente Barck Obama e sua esposa Michelle destacaram que estarão sempre "agradecidos à senhora Bush pela generosidade com que ela nos tratou enquanto estivemos na Casa Branca".

"Mas estamos ainda mais agradecidos pela forma como viveu sua vida, como um testemunho do fato de que o serviço público é uma vocação importante e nobre; como um exemplo de humildade e decência que reflete o melhor espírito dos Estados Unidos".

- "Força da natureza" -
Seu filho Jeb escreveu: "Eu sou excepcionalmente privilegiado por ser o filho de George Bush e da mulher excepcionalmente graciosa, divertida, engraçada, amorosa, forte e inteligente, que era a força da natureza conhecida como Barbara Bush".

Seu filho George P. Bush tuitou: "Vou sentir sua falta, Ganny - mas saiba que vamos vê-la novamente".

"Bárbara nos inspirou a ser a melhor versão de nós mesmos", disse Orrin Hatch, o senador republicano mais antigo dos Estados Unidos.

Madeleine Albright, que durante o governo do democrata Bill Clinton foi a primeira mulher a exercer o cargo de secretária de Estado dos EUA, lembrou Barbara Bush como uma "mulher de incrível determinação, sagacidade e compaixão, que encarna o melhor dos valores da América".

Barbara Bush ganhou fama de durona, irônica e pragmática.

Perguntada em 2010 sobre o que achava da ex-governadora do Alasca Sarah Palin que tentou a vice-presidência em 2008, Barbara disse ao entrevistador: "Eu me sentei ao lado dela uma vez, achei que ela linda e acho que ela está muito feliz no Alasca. Ela ficará por lá".

AÉCIO NEVES SENADOR DA REPÚBLICA VIRA RÉU POR CORRUPÇÃO

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

Agência Brasil

Segundo a denúncia, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal, R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia Federal mostra indício dos crimes que teriam sido praticados por ele.

Também são alvos da mesma denúncia e também se tornarão réus a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da "Lava Jato" e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.

No início da sessão, o advogado Alberto Toron, que representa o senador Aécio Neves afirmou que o valor era fruto de um empréstimo e que o simples fato de ele possuir mandato no Senado não o impede de pedir dinheiro a empresários.

Joesley não fez pagamento de R$ 2 mi a Aécio por caridade, diz subprocurador

O subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Coelho, disse nesta terça-feira (17), que há "farto material probatório" para fundamentar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de Justiça no âmbito da delação firmada por executivos do Grupo J&F.

Entre as acusações que pesam sobre Aécio, está a gravação na qual ele pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo, controlador da JBS. Numa conversa, Aécio solicita o dinheiro a Joesley Batista sob a justificativa de que precisava pagar despesas com a defesa na Operação "Lava Jato". A denúncia contra o senador do PSDB de Minas Gerais foi apresentada em 2 de junho.

"Não há dúvidas de que o empresário Joesley Batista apenas aceitou pagar R$ 2 milhões porque Aécio ocupa o cargo de senador da República, sendo um político influente na época dos acontecimentos", disse Coelho. "O empresário não fez esse pagamento por altruísmo ou caridade. Ele o fez porque sabia e confiava que o senador Aécio Neves estava preparado para prestar as devidas contrapartidas", ressaltou.

Além do senador do PSDB, também foram denunciados por corrupção passiva a irmã dele Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG) Mendherson Souza Lima. "Há nos autos farto material probatório. Entregas foram acompanhadas e registradas em áudio e vídeo", afirmou o subprocurador-geral da República.

Provas

Uma das estratégias da defesa do senador do PSDB é atacar as provas trazidas pelos delatores, tratando-as como ilegais, ao considerar que a delação da JBS conta com "graves irregularidades", como a participação do ex-procurador Marcelo Miller na negociação das colaborações premiadas dos executivos do J&F.

Coelho destacou, no entanto, que não existe nos autos qualquer elemento que demonstre que a atuação ilegal de Miller era conhecida pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Não há absolutamente nada nesse sentido. Nenhuma mensagem, nenhum e-mail, nem nada. Marcelo Miller, ao prestar auxílio aos colaboradores e orientá-los, não agiu no interesse do Ministério Público Federal MPF, muito pelo contrário. Sua conduta sempre foi nitidamente para o interesse próprio e particular", afirmou.

De acordo com o subprocurador-geral, o procedimento ilícito de Miller não pode ser tido como "uma conduta da instituição do Ministério Público Federal". "Os colaboradores não foram orientados e conduzidos pelo Ministério Público Federal na figura de Marcelo Miller a realizar a colaboração premiada. O que houve foi a atuação ilícita de Marcelo Miller em prestar auxílio aos colaboradores antes de se desligar do MPF. Não se vê como a participação de Marcelo Miller possa ter comprometido a vontade livre e consciente dos colaboradores em fechar o acordo", sustentou.

Outro lado

Nesta segunda-feira, 16, na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode torná-lo réu, Aécio admitiu que o empréstimo de R$ 2 milhões que requereu a Joesley Batista foi "impróprio" e que cometeu um "erro". Porém, o senador negou que tenha cometido os crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, pelos quais é acusado. Em entrevista, Aécio disse ter sido vítima de um "enredo predeterminado" construído pela defesa do empresário e membros do Ministério Público.

AÉCIO NEVES EX-CANDIDATO A PRESIDENTE DO BRASIL PODE VIRAR RÉU HOJE

Aécio diz que empréstimo de R$ 2 mi foi 'impróprio' e um 'erro', mas não ilegal

Estadão Conteúdo

Na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) admitiu que o empréstimo de R$ 2 milhões que solicitou a Joesley Batista, dono da JBS, foi "impróprio" e que cometeu um "erro", porém negou os crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, pelos quais é acusado.

Em coletiva de imprensa, ele afirmou ser vítima de um "enredo predeterminado" construído pela defesa de Joesley e membros do Ministério Público. "Num momento de dificuldade cometi esse erro. Mas não cometi qualquer crime, qualquer ilegalidade. Não existe dinheiro público envolvido, ninguém foi lesado, a não ser eu e minha família com as consequências que vocês conhecem. Ali, sim, havia um enredo predeterminado, conduzido por esse cidadão (Joesley) que recebe depois os benefícios que assombraram todo o País", disse o tucano.

Aécio justificou que suas tratativas com Joesley ocorreram entre pessoas "privadas", como um empréstimo pessoal. "Qual foi a empresa pública prejudicada pela minha conversa com Joesley?", questionou. Com a expectativa de que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve aceitar a denúncia, Aécio declarou que "ninguém transformado em réu é considerado culpado a priori", principalmente por causa das "fragilidades das investigações". Ele ressaltou, no entanto, que respeita os ministros da Corte e que "decisão judicial se cumpre".

O parlamentar reclamou que não teria havido investigação no processo e também criticou a celeridade na elaboração da denúncia pela Procuradoria-Geral da República, na época comandada por Rodrigo Janot, o que teria "impedido que conferências sobre os fatos fossem feitas". Para ele, qualquer investigação comprovará que houve uma "construção envolvendo Joesley e membros do MP".

"O lamentável é que a ânsia de punir impediu que aquilo que é normal, tradicional no nosso sistema jurídico, que é o inquérito, a investigação, antes da aceitação da denúncia. Se tivesse havido investigações, minhas alegações teriam sido comprovadas." Assim como sua defesa, Aécio pediu para ter acesso às provas apresentadas contra ele, como teria sido feito com outros investigados.

Pouco antes da coletiva, o advogado do senador, Alberto Zacharias Toron, disse que o acesso é um "direito constitucionalmente previsto". "É imprescindível que o acesso seja deferido antes da votação do recebimento da denúncia, uma vez que esses elementos podem comprovar a ilegalidade de provas e das armadilhas arquitetadas contra o senador com a participação de membros do MPF", afirmou o advogado em nota.

PGR

Durante a entrevista, Aécio fez críticas ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável pela formulação da denúncia contra ele. Ele disse que a PGR tinha conhecimento prévio da gravação feita por Joesley, que chamou de "encomenda", e que o material deveria ser anulado como prova.

"Não estamos falando de um cidadão exemplar que foi gravar alguém que estivesse cometendo determinado delito. Não. Estamos falando de um criminoso réu confesso de mais de 250 crimes que vai gravar alguém para que se transformasse aquela conversa em algo comprometedor, ele teria os benefícios inimagináveis que acabou, por algum tempo, tendo: perdão total e eterno dos crimes cometidos. E isso acabou ocorrendo."

Para o senador, também ocorreram ilegalidades na escolha do ministro Edson Fachin, do STF, para relatar as medidas cautelares que lhes foram impostas, como o afastamento do mandato parlamentar e a prisão de parentes. O tucano chegou a afirmar que a PGR interferiu na escolha.

Além disso, ele afirmou que a PGR articulou uma denúncia, criando "vínculo inexistente" com investigados do MDB, para que o caso fosse analisado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. "O que faz a Procuradoria Geral da República? Ela falseia uma informação, ela cria um vínculo inexistente desses fatos específicos com outros que envolviam o senhor Fábio Cleto, outros parlamentares do PMDB, que nenhuma relação, em nenhum momento, tiveram comigo, para justificar a escolha do ministro Fachin como relator dessas cautelares", acusou Aécio.