PRESIDENTE DO STF ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Cármen Lucia assumirá a Presidência da República na próxima sexta-feira

Estadão Conteúdo

Atualmente, Cármen é a terceira na linha já que não há vice-presidente

1.    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lucia, vai assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira, 13, quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da Cúpula das Américas, que será realizada em Lima nos dias 13 e 14. A previsão é que Temer retorne ao Brasil no sábado.

Atualmente, Cármen é a terceira na linha já que não há vice-presidente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, seriam, respectivamente, os que assumiriam o cargo, mas por estarem concorrendo a cargos eletivos não podem assumir. Por conta da Lei de Inelegibilidade -Lei Complementar 64/90- nos seis meses anteriores ao pleito eleitoral eles não podem exercer um cargo do Executivo, se o fizerem, se tornam inelegíveis.

A previsão é que Maia e Eunício, no entanto, também façam viagens ao exterior na mesma época, para evitar contestações e problemas. Maia deve ir ao Panamá e, Eunício, ao Japão.

Na tarde desta segunda-feira, 9, no Palácio do Planalto, o vice-líder do governo, deputado Darcisio Perondi, confirmou que Cármen será por dois dias presidente a partir da próxima sexta-feira. "Nós teremos na sexta-feira uma mulher presidente, a Carmen Lúcia. Viva as mulheres empoderadas", destacou.

Perondi reforçou a proibição da lei eleitoral e reiterou que Eunício tentará a reeleição pelo Senado, enquanto Maia vai disputar para tentar suceder Temer na Presidência.

Memória

Em setembro de 2014, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi presidente da República por dois dias, quando a então presidente Dilma Rousseff foi para Nova York participar da Assembleia Geral das Nações Unidas. Na época vice de Dilma, Temer também viajou ao exterior. E os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, como estavam em campanha eleitoral não puderam assumir a cadeira da Presidência.

REFELXÃO DA SITUAÇÃO ATUAL NO BRASIL E NO MUNDO

Aguardemos próximos capítulos

Manoel Hygino 

Uma semana que inquietou nações de três continentes. Na Ásia, a ex-presidente da Coreia do Sul Park Gueun-hye foi condenada a 24 anos de prisão por corrupção, encerrando a carreira da primeira mulher eleita chefe de Estado. Julgada e considerada culpada de vários crimes, entre os quais abuso de poder e de relações ilícitas com poderosos grupos empresariais, em março de 2017 foi destituída e presa por tribunal e condenada ao pagamento de multa equivalente a quase 17 milhões de dólares. O Sérgio Moro de lá se chama Kim Se-Yoon, que na sentença baixara o tempo de reclusão de 30 anos da ex-presidente, pedido pelo Ministério Público.

Na riquíssima África do Sul, após a morte de Winnie Mandela, viúva de Nelson Mandela, a mais alta expressão da luta pela independência e fim do apartheid, o ex-presidente Jacob Zuma foi levado ao Tribunal Superior de Durban, acusado de suborno em aquisição de armamentos a vários fabricantes no exterior, somando em torno de 16 bilhões de dólares, ou seja, cerca de 4,2 bilhões de euros. Sem contar os fabricantes de eletrônicos.

Abandonando a presidência, após extenso confronto com Cyril Ramaphosa, líder do poderoso Congresso Nacional africano, cuja meta principal era a luta contra a corrupção, Zuma protestou, em Zulu, contra “algumas pessoas que querem tratar-me como culpado”. Nas ruas, grupos protestavam: “não mexam com Zuma”.

No Brasil, houve ex-presidentes presos e exilados. O primeiro, porém, levado à Justiça, inclusive à decisão do Supremo Tribunal Federal, foi Luís Inácio Lula da Silva, eleito por dois mandatos, que cumpriu, mas respondendo a outros processos em tramitação. O tumultuoso caso do apartamento em Guarujá, lhe valeu 12 anos e um mês de prisão após a não concessão do habeas corpus apresentado pela defesa, com o apertado placar de 6 a 5.

Fez-se a transferência para Curitiba, não tão tranquilamente como poderia ter sido, mas como também se admitiria. O que se pode dizer, contudo, é que o ex-presidente escolheu mal o alvo de seus ataques no discurso na porta do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, contra o Judiciário e a imprensa.

Em certo ponto, declarou: “não posso ir contra a opinião pública porque a opinião pública está pedindo para cassar”(?). “Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vai ser candidato. Ora, a toga é um emprego vitalício. O cidadão tem de votar apenas com base nos autos do processo”.

Adiante, argumentou: “quantos mais dias me deixarem lá (na prisão), mais Lulas surgirão neste país. Estou fazendo algo muito consciente’. Sempre ameaças : “a história vai daqui a alguns dias provar que quem cometeu crime foi o delegado que me acusou, o juiz que me julgou e o Ministério Público que foi leviano. Vou de cabeça erguida e vou sair de peito estufado de lá”.

Enquanto jornalistas eram hostilizados em São Bernardo, o apartamento, em Belo Horizonte, da ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, era pichado por militantes. Dá o que pensar. E temer.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 10/04/-2018

Peso da toga

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão sob alta pressão para votar a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) nº 43 que pede o acolhimento do que diz a Carta Magna: prisão de condenado somente esgotados os recursos até a última instância. Começa a pesar na toga a ‘jaboticaba’ plantada pelo STF com o clamor popular - e válido - contra o sentimento de impunidade, ao determinar a prisão imediata de condenados em 2ª instância. Em paralelo, surgiu no Congresso a PEC para cravar na Constituição a prisão após 2ª instância, endossada por vários partidos. Balela, por ora. Com a intervenção federal no Rio, ela não pode avançar na pauta.

Script jurídico
O script que se vislumbra nos gabinetes advocatícios, políticos e judiciais indica que Lula da Silva ficará pouco tempo preso. É questão de dias ou semanas a sua liberdade.

Roteiro pós-cela
Lula deixará a cela para os braços do povo, continuará a caravana, mas não disputará a eleição. Quer lançar Fernando Haddad com Manoela D’Ávila (PCdoB) na vice.

Mea culpa
Em resposta a grupo de whatsapp do Patriota, o presidente Adilson Barroso confirmou que apresentou a ADC 43 ainda pelo PEN, há anos, a pedido do bispo Manoel Ferreira da Assembleia de Deus – como a Coluna revelou. Diz que a culpa é de um advogado que não destituiu Kakay, que agora usa a ADC para tentar soltar Lula.

Nova posição 
Barroso chega a Brasília hoje para tentar contornar a situação e garante que ele é a favor da prisão em 2ª instância. Pode haver reviravolta no caso. Não há como retirar a ADC de pauta no STF, mas Kakay pode ser substituído por advogado do Patriota, que pretende indicar que o partido mudou de posição e quer enterrar a ação.

E agora, TRE?
A Procuradoria Eleitoral do TRE de Minas pode pegar um pepino caso provocada. Dilma Rousseff ganhou direito político sob liminar do ministro Ricardo Lewandowski do STF, na sessão do Congresso que a cassou. A mudança de domicílio de Porto Alegre para Belo Horizonte pode ser questionada.

Carta ao povo
Os Correios vão fechar 700 agências próprias em todo o País. Segundo a assessoria, a estatal passa “por profunda transformação”, e emenda que a “nova proposta da empresa está voltada para uma readequação presencial nos municípios”.

Ensaio da reforma
O Senado vai criar um Conselho Permanente de Avaliação das Políticas Tributárias, vinculado à Comissão de Assuntos Econômicos. Terá representantes da Receita, dos Estados, municípios e setor produtivo.

EXTRA
May Day!
Vazou um áudio de uma conversa entre um controlador de voo da torre do aeroporto de Congonhas dando um recado para o piloto do avião da PF que levou Lula para Curitiba: “Leva e não traz nunca mais”. O áudio é verdadeiro, confirmou a Força Aérea Brasileira à Coluna. Porém, a FAB crava que não foi o controlador quem citou a frase. Como o canal é aberto a outras aeronaves na pista e em voo no espaço aéreo local, pode ter vindo de outro piloto. A regra é a pessoa se identificar, o que não aconteceu.

Terra em transe
Atenção para uma ação de despejo que pode resultar em guerra sangrenta hoje em Caarapó (MS). A PM e a PF vão cumprir ação para retirar da Terra Indígena Dourados Amambaipegu as tribos guarani-kaiowá. Fazendeiros exigem a posse. A Funai recorreu no STF, e a ação dorme numa gaveta da ministra Cármen Lúcia desde 9 de março.

Memória
Ano passado, nesta mesma terra, houve batalha campal entre nativos e fazendeiros. Seis índios foram baleados, um deles morreu.

A todo gá$
A Gas Natural Serviços registrou crescimento de 100% na demanda de geração e cogeração de energia, que substituiu, por exemplo, aquecedores elétricos por geradores a gás. A economia com o uso da cogeração pode chegar a 40%. Segundo a Abegás, o uso da cogeração no comércio cresceu 8% em 2017.

Gretchen
Desrespeitosa e machista a capa da Veja Rio com a manchete “O bumbum caiu, mas o cachê subiu” sobre Gretchen. Para quem não sabe, a despeito de ter ganhado fama com sua dança sensual, ela tem mestrado em Comunicação Social.

ATAQUE TERRORISTA NA ALEMANHA COM MORTES

Atropelamento na Alemanha deixa ao menos três mortos; mais de 30 pessoas feridas

AFP

Ainda não há qualquer manifestação oficial sobre os possíveis motivos do ato

Um motorista que lançou um veículo contra pedestres neste sábado (7), no centro de Münster (noroeste da Alemanha), matando pelo menos três pessoas e deixando mais de 30 feridos, suicidou-se com um tiro - disse a polícia alemã à AFP.

O incidente aconteceu às 15h30 (10h30 em Brasília), em um momento de lojas cheias e de bastante movimento em um dia ensolarado.

"O autor dos fatos investiu contra varandas das cafeterias e de restaurantes de uma praça do centro da cidade", indicou uma porta-voz da polícia.

Entre os clientes que estavam no local, houve pelo menos "três mortos" e "20 feridos, seis deles graves", indicou outro porta-voz policial, Andreas Bode.

O agressor, que segundo a imprensa, dirigia uma van, suicidou-se com um disparo pouco depois do atropelamento, "em seu veículo", reforçaram as autoridades.

"O motorista se deu um tiro", afirmou um porta-voz da polícia, acrescentando que cerca de 30 pessoas ficaram feridas no episódio.

A imprensa local trata o ocorrido como um atentado, mas essa hipótese foi descartada pelas autoridades por enquanto.

As autoridades alemãs não encontraram até agora "nenhum indício" de um atentado islamita no atropelamento, informou Herbert Reul, ministro do Interior da Renânia do Norte-Westfália, grande estado industrial onde fica Münster.

"O agressor que acelerou inesperadamente contra uma multidão" é "neste momento da investigação, um cidadão alemão e não, como se afirmou, um refugiado ou algo assim" disse Reul a repórteres.

"Não há nenhum indício por enquanto de uma conexão islamita" explicou.

"Não especulamos", desconversou, por sua vez, a Polícia da Renânia do Norte-Westfália.

O porta-voz da Polícia disse que é "muito cedo" para falar de atentado.

Ainda de acordo com os jornais, o agressor seria um alemão de 49 anos, com problemas psiquiátricos, que havia tentado suicídio "recentemente".

As imagens divulgadas pela televisão alemã mostravam vários veículos policiais e dos bombeiros estacionados no centro dessa localidade de pouco mais de 300.000 habitantes.

Policiais, alguns fortemente armados, foram mobilizados, segundo imagens da emissora n-tv. Pelo Twitter, a Polícia pediu aos moradores que evitassem o centro da cidade.

Por meio de um de seus porta-vozes, Ulrike Demmer, o governo alemão manifestou seu pesar pelas vítimas e por seus familiares, após "as terríveis notícias procedentes de Münster".

Precedente em Berlim

Este último episódio acontece em um contexto de tensão na Alemanha. Há um ano e meio, as autoridades estão em alerta, devido a vários atentados islamitas cometidos, ou planejados no país, especialmente o de um caminhão que atropelou e matou 12 pessoas em uma feira natalina em Berlim, em dezembro de 2016.

Seu autor, o tunisiano Anis Amri, morreu dias depois perto de Milão em um confronto com a Polícia.

No final de julho de 2017, um solicitante de asilo, que teve seu status de refugiado negado, matou uma pessoa com uma faca em um supermercado e feriu outras seis. Segundo a Justiça, ele estaria motivado pelo "islamismo radical".

E, no final de outubro, a Polícia alemã prendeu um sírio de 19 anos suspeito de preparar um "grave atentado" a bomba.

A Alemanha continua sendo alvo dos grupos extremistas, sobretudo, por sua participação na coalizão que combate o Estado Islâmico no Iraque e na Síria e na que se encontra estacionada no Afeganistão desde 2001.