O GOVERNO BRASILEIRO PRECISA INVESTIR CINCO VEZES MAIS EM EDUCAÇÃO DO QUE INVESTE HOJE

Atrasos na educação brasileira

Frei Betto 

Os cortes no orçamento da Educação, feitos pela tesoura implacável de Temer, fazem de seu governo uma ponte para o passado.
O IBGE divulgou, no apagar das luzes de 2017, dados do PNAD que retratam a situação educacional do Brasil em 2016. O analfabetismo perdura em 7,2% da população com mais de 15 anos de idade. São 11,8 milhões de analfabetos, equivalente à população de Cuba, que erradicou o analfabetismo em 1961.

Convém lembrar que o PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado em 2014, previa para 2015, ano anterior ao dos dados acima, a redução do analfabetismo, que abrangeria apenas 6,5% da população... Prevê ainda a erradicação total do analfabetismo no Brasil para 2024, daqui a sete anos. Além de Cuba, já eliminaram o analfabetismo, na América Latina, Venezuela, em 2005, e Bolívia, em 2008.

Entre os jovens de 14 a 29 anos, 33,4% estavam empregados mas não matriculados em uma escola, em 2016. Estudavam e não trabalhavam 32,7%. Estudavam e trabalhavam 13,3%. E o mais grave: a turma do nem nem, que nem estudava nem trabalhava alcançava o índice de 20,5%, ou seja, 24,8 milhões de jovens daquela faixa etária.

De cada 100 alunos que concluíram o ensino médio, apenas 7 aprenderam o suficiente em matemática, e 28 o conteúdo básico de língua portuguesa. Quantos de nossos universitários são capazes de fazer cálculos simples sem uso de calculadora ou redigir uma carta sem graves erros de gramática?

Apenas 53% dos adolescentes de 15 anos chegam ao ensino médio, com 34% deles ainda no ensino fundamental. Na média dos países ricos, 90% dos estudantes entre 15 e 17 anos já chegam nesta etapa.

Houve algum avanço no Brasil: a fatia de estudantes que concluíram o ensino médio subiu de 53%, em 2010, para 64%, em 2015.
Porém, na educação infantil os índices estão abaixo da média. Apenas 3,1 milhões de crianças de 0 a 3 anos frequentam creches, o que equivale a 30,4% da população nessa faixa etária.

O acesso ao ensino superior avançou no Brasil, mas ainda está abaixo da média. Só 15% dos adultos (25-64 anos) chegam a esta etapa do ensino, abaixo de países como Argentina (21%), Chile (22%), Colômbia (22%), Costa Rica (23%) e México (17%).

A diferença de salário entre quem faz faculdade e quem não faz é maior no Brasil do que em outros países: uma graduação pode render salário até 2,4 vezes maior no país, ante 1,5 na média dos países da Europa Ocidental. Se o profissional tiver doutorado, a diferença é de 4,5 vezes, mais do que o dobro da Europa Ocidental.

O salário pago aos professores brasileiros também está abaixo da média –paga-se o equivalente a 13 mil dólares por ano, em média, e 30 mil dólares nos países ricos.

Apesar da gravidade dos dados, Temer continua cortando verbas da Educação.

A SITUAÇÃO DO POVO BRASILEIRO FICA CADA VEZ PIOR

Neste incerto janeiro

Manoel Hygino 

No término de ano, hora do balanço nos estoques dos estabelecimentos comerciais, trabalhoso esforço físico nas antigas lojas do interior, mas imprescindível. Na alta administração pública, levantamento do que ficou para trás e orçamento do que se terá à frente.

Embora os numerosos votos de felicidade, pairava dúvida sobre o futuro a curto, médio e longo prazos. O brasileiro se cansa em aguardar o melhor e desiludir-se. Regra geral. Assim, quem leu o noticiário encontrará números dolorosos. Em 2016, o Brasil tinha 24,8 milhões de brasileiros com renda inferior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, houve 53% de aumento em comparação com 2014, segundo o IBGE. Significa: 12,1% da população vive na miséria. Consoante o Ipea, famílias com 1/4 do salário mínimo per capita estão em “pobreza extrema”. Os que vivem com até meio salário mínimo estão em pobreza absoluta”.

Ampliemos o raciocínio. O Banco Mundial estabelece como situação de pobreza extrema a linha de US$ 5,5/dia para consumo individual. Em 2016, esse valor correspondia, no Brasil, ao rendimento de R$ 387,15 por pessoa. Com base nesta classificação, havia por aqui 52,3 milhões de patrícios em pobreza extrema. E quem está efetivamente nesta condição vive ou sobrevive? Fica a pergunta.

Outra estatística, também do IBGE, de meados de dezembro: o número de jovens de 16 a 29 anos, que não estudam ou trabalham, chegara a 41,25 milhões em 2016 – isto é 25,8% do total de brasileiros nesta faixa etária. O grupo de “nem-nem”, como apelidados, evoluiu para 28,5% em quatro anos. Evidentemente, a culpa não é só do governo Temer.

Também no último mês do ano soubemos que, com base em estudo de consultoria, o consumidor residencial brasileiro teria de lidar com dois anos de reajustes na energia, bem acima da inflação. Causas: regime de chuvas insuficiente e crescimento dos encargos sociais. Neste final de janeiro, São Pedro reduziu as perspectivas de tarifas mais elevadas. Houve chuvas. Resta agradecer mais.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor divulgou, neste ínterim, pesquisa mostrando que tarifas cobradas pelos cinco maiores bancos do país subiram bem acima da inflação no período novembro 2016–outubro 2017.

Mas o consumidor não está nem aí, ao que parece. A razão está, suponho, no fato de o Brasil ser o segundo país do mundo em que as pessoas mais têm percepção equivocada sobre a realidade, segundo o Instituto Ipsos Mori. Em primeiro lugar, a África do Sul. Depois de Brasil vêm Filipinas, Peru e Índia. Próximas da realidade: Suécia, Noruega, Dinamarca, Espanha e Montenegro.

Confesso que descobri só recentemente o vocábulo “furdunço”, como classificaria a partida de futebol entre Flamengo e Independiente, na Argentina, no final da Copa Sul-Americana. Houve uma sucessão de brigas em derredor do Maracanã, centenas de torcedores invadiram o estádio sem ingressos, houve pancadaria por todo lado; feridos, balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os baderneiros. E somos, ou éramos, considerados os reis do futebol, mas o espetáculo que todo o mundo viu envergonhou a nação e feriu nossos foros de civilização. Belo exemplo, não é?

LULA NÃO PODE VIAJAR PARA O EXTERIOR - SEU PASSAPORTE FOI RETIDO PELA POLÍCIA FEDERAL

Defesa de Lula se diz 'estarrecida' e afirma que vai entregar passaporte

Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz receber "com estarrecimento" a decisão do juiz federal da 10ª Vara de Brasília, Ricardo Soares Leite, que mandou apreender o passaporte do petista. Os defensores afirmaram que o documento será entregue à Polícia Federal nesta sexta-feira (26), "sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir".

"O ex-Presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime", afirma o advogado Cristiano Zanin Martins.

Segundo a defesa, o "juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição - a apelação relativa ao chamado caso do triplex, que foi julgado ontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4)". "O TRF4 havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição".

"Lula foi convidado pela União Africana a participar de um encontro com líderes mundiais para fazer um balanço de um encontro ocorrido há 5 anos para tratar do problema da fome na África. Já havia informado à Justiça seu retorno no dia 29/01", afirmam os advogados.

Lula informou sobre a viagem ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4) na semana passada. O destino é para um encontro de líderes na Etiópia, no próximo sábado (27), a convite da União Africana, entidade que reúne 54 Estados.

O retorno estava previsto para segunda-feira (29), segundo o próprio ex-presidente informou, por meio de seus advogados, na semana passada, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O pedido foi protocolado na 10ª Vara Federal, aonde Lula é réu na Operação Zelotes por suposto tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra de caças suecos no governo Dilma Roussef.

Lula, Luiz Cláudio Lula (filho do ex-presidente) e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo Ministério Público Federal no caso. Todos são acusado por "negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627".

A Procuradoria da República afirma, na acusação, que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula já havia deixado o Palácio do Planalto.

O ex-presidente teve sua condenação confirmada nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por três votos a zero. Ao entender que o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, representou propina da OAS, os desembargadores da Corte ainda aumentaram a pena do petista de 9 anos e 6 meses, determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

O relator, João Pedro Gebran Neto e o revisor do processo, Leandro Paulsen, determinaram que, seguindo a súmula 122 do Tribunal da "Lava Jato", a execução da pena de Lula seja efetivada após o esgotamento de seus recursos à Corte.

Nesta quinta-feira (25), três advogados chegaram a pedir a apreensão do passaporte do ex-presidente ao Tribunal Regional Federal da 4ª região evocando sua viagem à Etiópia. O caso ainda não foi julgado no TRF-4.

LULA CONTINUA DESAFIANDO A JUSTIÇA BRASILEIRA

Lula diz que não respeitará decisão da Justiça ao formalizar pré-candidatura

Estadão Conteúdo

Um dia depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não respeitará a decisão da Justiça. Em ato político que aprovou sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (25), Lula conclamou os militantes a defendê-lo nas ruas e pregou o enfrentamento político.

"Esse ser humano simpático que está falando com vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão de ontem", afirmou o ex-presidente, em reunião da Executiva Nacional do PT, em São Paulo. "Quando as pessoas se comportam como juízes, sempre respeitei, mas quando se comportam como dirigentes de partido político, contando inverdades, realmente não posso respeitar. Se não perderei o respeito da minha neta de 6 meses, dos meus filhos e perderei o respeito de vocês."

Lula chegou a se comparar a Jesus Cristo, ao afirmar que ele foi condenado à morte. "E olhe que não tinha empreiteira naquele tempo", disse. Logo em seguida, porém, o ex-presidente se corrigiu. "Eu sei que a imprensa vai dizer 'Lula se compara a Jesus Cristo'. Longe disso".

Com a voz que ficou embargada algumas vezes, o ex-presidente disse que manterá as caravanas pelo Brasil, mas conclamou o PT e os movimentos sociais a ajudá-lo no embate nas ruas. "Espero que a candidatura não dependa do Lula. Que vocês sejam capazes de fazê-la, mesmo se acontecer alguma coisa indesejável, e colocar o povo brasileiro em movimento", insistiu o ex-presidente.

Vai recorrer

O ex-presidente afirmou que sua defesa vai recorrer "naquilo que for possível" sobre a decisão do TRF-4. "Eles tomaram uma decisão política com o objetivo que eu não volte à Presidência", disse.

Segundo ele, a decisão unânime dos desembargadores foi para valorizar a categoria dos juízes. "Não consigo outra explicação, porque se encontrassem um crime que cometi, não estaria aqui pedindo desculpas para vocês. O julgamento de ontem foi mais valorizar a categoria dos juízes, o corporativismo do que crime que estava em julgamento, porque não havia crime." Segundo Lula, os desembargadores construíram um cartel para decisão unânime por 3 a 0 no TRF-4. "Só ontem descobri que era um cartel, tinham que chamar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)", disse.

O ex-presidente disse também que está com a consciência tranquila, diferente dos juízes, segundo ele. "Eles sabem que condenaram um inocente. Mas não sofri tanto, porque sempre acreditei que iria ser do jeito que foi. Obviamente que não estou feliz, mas duvido que alguns deles que me julgaram estão com consciência tranquila como estou hoje com vocês."