COLUNA ESPLANADA DO DIA 27/12/2017

Ensaio

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Fera ferida no tucanato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) estuda se filiar ao DEM. Apesar do grande desgaste de imagem e de ser alvo da Lava Jato, o partido estaria disposto a encarar o desafio de lançá-lo ao Palácio do Planalto. Um ensaio será feito nas próximas semanas. Uma turma de aliados de Aécio no PSDB - com e sem mandato político - vai se filiar no DEM na ‘janela’ para troca de partidos. Entre eles um bem votado deputado federal de Minas Gerais. Será o chamariz para o senador se decidir.

Sai ou não?
Os arranjos políticos no Brasil pararam por estas semanas até janeiro. Obviamente não só pelo recesso de fim de ano. Tudo volta após dia 24 de Janeiro, o dia D de Lula.

Jogo mineiro
Ex-prefeito de BH, Márcio Lacerda (PSB) está se distanciando de seu ex-companheiro de militância política. Deve enfrentar o governador Fernando Pimentel em 2018.

Coldre na urna
Os ‘gêmeos da Federal’ no Rio de Janeiro, os agentes da PF Marco Antônio Ricciardi e Plínio Ricciardi, vão disputar eleição para deputado estadual e federal, respectivamente.

Diálogos de Barbosa
O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa pode sair candidato à Presidência da República ou ao Senado pelo Rio de Janeiro. Já se reuniu com a cúpula e parte da bancada do PSB por duas vezes. O último encontro em seu escritório em São Paulo, de onde os socialistas saíram animados com sua simpatia. Haverá nova reunião em Janeiro.

Olho no malhete 
Um detalhe sobre Barbosa: ele se tornou advogado de americanos sócios minoritários da Petrobras que processam a petroleira pelas perdas na Bolsa de Nova York com o escândalo da Lava Jato. A ação coletiva de indenização é bilionária. Em dólares.

Sobe e desce
Continua o inferno astral da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, que deixou o PSDB para se manter no cargo. Não vai bem sua relação com o presidente do movimento Tucanafro, Juvenal Araujo.

Causa própria
Enquanto Donald Trump reduziu impostos para aumentar consumo e gerar empregos, o governo brasileiro fala em aumentar impostos. Aqui por perto, há quem se proteja. O presidente paraguaio Horácio Cartes, maior fabricante de cigarros do cone-sul, reduziu os impostos do produto para 16%. Aqui, os cigarros pagam até 80% de tributos.

Off line 
O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Bastos, cancelou duas portarias de julho e agosto que traziam um cronograma de operações de identidade eletrônica de veículos. A operação é milionária. Seriam instalados aparelhos nos veículos pesados com informações dos mesmos, para leituras de radares.

Fala, Temer
O presidente Michel Temer virou alvo do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, sede da Embraer, diante da suspeita de que o Governo venderá sua fatia na mega fabricante de aviões para a Boeing. Cobram posição mais clara de Temer.

Conta aí 
Na coletiva que concedeu há dias no Palácio, Temer se esquivou da maioria das perguntas e empurrou a responsabilidade para o ministro Raul Jungmann (Defesa).

INDULTO DE NATAL DE TEMER PROTEGE OS CORRUPTOS

Transparência Internacional vê com "profunda preocupação" indulto de Natal de Temer

Jornal do Brasil

A Transparência Internacional divulgou nota criticando o indulto de Natal concedido sexta-feira (22) pelo presidente Michel Temer. Para a organização, a medida causa "profunda preocupação", uma vez que "facilita sobremaneira a concessão de perdão total da pena a condenados por crime de corrupção".

Ainda segundo a nota, o indulto natalino vem  "beneficiando ano a ano criminosos corruptos e, em 2017, mostrou-se ainda mais leniente."

Por fim, a Transparência Internacional destaca que o indulto "serve mais à manutenção da impunidade de uma classe privilegiada".

>> Michel Temer assina decreto do indulto natalino a presos

Transparência Internacional vê com "profunda preocupação" indulto de Natal de Temer

A força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba havia solicitado ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal que fossem feitas mudanças no indulto de Natal, para que os condenados por crime de corrupção não fossem beneficiados. Porém, com o decreto de Temer, os benefícios foram ampliados.

Veja a nota:

Posicionamento da Transparência Internacional sobre indulto natalino concedido em dezembro de 2017 pelo Presidente da República, Michel Temer

A Transparência Internacional recebeu com profunda preocupação a informação de que a Presidência da República publicou nesta sexta-feira (22/12) decreto de indulto natalino que facilita sobremaneira a concessão de perdão total da pena a condenados por crime de corrupção. O indulto de Natal vem beneficiando ano a ano criminosos corruptos e, em 2017, mostrou-se ainda mais leniente. Desde 2012, a maioria dos réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal no "Mensalão" (AP 470), por exemplo, já se beneficiou deste tipo de medida.

A frustração do efetivo cumprimento das penas impostas pela Justiça sinaliza à população que, com frequência, os corruptos e poderosos podem encontrar formas de escapar da Justiça, a despeito da gravidade de seus crimes. Estudos da Transparência Internacional sobre a utilização de instrumentos de perdão no mundo apontam que seu uso inadequado pode criar precedentes com potencial de minar o efeito dissuasório da Lei e a confiança no próprio Estado de Direito, favorecendo uma cultura de impunidade.

A Transparência Internacional defende que o estabelecimento de parâmetros rígidos à concessão de indultos – incluindo a exclusão de seu rol de beneficiados daqueles condenados por praticarem atos contra a Administração Pública (art. 312 e seguintes do Código Penal), como a corrupção – é medida justa e necessária para a superação da cultura de impunidade no Brasil.

Além disso, se utilizado criteriosamente, este instrumento de política penitenciária ganha legitimidade e se fortalece enquanto medida auxiliar no enfrentamento do grave problema do encarceramento em massa no Brasil e na resolução humanitária de situações de injustiça e afronta aos princípios básicos de Direitos Humanos.

Infelizmente, o indulto assinado pelo presidente Michel Temer nesta data serve menos à solução deste problema que afeta aos mais pobres e mais à manutenção da impunidade de uma classe privilegiada, que finalmente começa a ser responsabilizada por condutas corruptas tão socialmente lesivas. Por fim, a medida está na contramão do esforço empreendido pela sociedade brasileira no enfrentamento da corrupção, na luta contra a impunidade e no avanço institucional do país.

O GOVERNO DA VENEZUELA EXPULSOU OS EMBAIXADORES DO BRASIL E DO CANADÁ - ESSES PAÍSES VÃO APLICAR A LEI DA RECIPROCIDADE

Canadá responde à Venezuela e declara embaixador 'persona non grata'

Estadão Conteúdo

O governo do Canadá declarou "persona non grata" o embaixador da Venezuela, Wilmer Barrientos Fernández, e o encarregado de negócios, Àngel Herrera, de acordo com informações da CBC News, agência nacional de notícias canadense.

A medida ocorre como política de reciprocidade, após o governo da Venezuela ter declarado no sábado "persona non grata" o responsável de negócios do Canadá, Craib Kowalik. Além dele, o embaixador brasileiro à Venezuela, Ruy Pereira, recebeu o mesmo tratamento. A decisão seria uma reação aos questionamentos feitos pelo Canadá e Brasil em relação à conturbada situação política pela qual passa a Venezuela.

Segundo informações da imprensa canadense, a ministra de Relações Exteriores do país Chrystia Freeland teria dito que a decisão da Venezuela era "típica do regime de Nicolás Maduro, que tem destruído de forma consistente todos os esforços para restaurar a democracia e ajudar o povo venezuelano".

"Os canadenses não ficarão em modo de espera, enquanto o governo da Venezuela tira de seu povo o direito à democracia e aos direitos humanos e nega acesso à assistência humanitária básica", declarou Freeland.

Em relação ao Brasil, o Itamaraty avisou ontem que deverá adotar "medidas de reciprocidade correspondentes". O Ministério das Relações Exteriores não tem nenhuma previsão de enviar outro embaixador brasileiro à Venezuela.

EX-PRESIDENTE DO PERU ALBERTO FUJIMORI RECEBE INDULTO HUMANITÁRIO

Presidente peruano concede indulto humanitário a Alberto Fujimori

Estadão Conteúdo

O presidente do Peru, Pablo Kuczynski, anunciou no domingo (24)  à noite indulto humanitário ao ex-presidente Alberto Fujimori, que cumpria pena de prisão de 25 anos por abusos de direitos humanos, corrupção e anuência a esquadrões da morte.

Em comunicado divulgado na véspera de Natal, Kuczynski explicou que decidiu libertar Fujimori por "questões humanitárias", uma vez que médicos concluíram que o ex-líder peruano sofre de problemas de saúde incuráveis e degenerativos.

Fujimori, de 79 anos, governou o Peru entre 1990 e 2000 e é um figura controversa no país. Alguns o elogiam por ter derrotado o movimento guerrilheiro de inspiração maoísta Sendero Luminoso, enquanto outros o desprezam por ter violado direitos humanos durante sua administração. Alguns grupos de direitos humanos criticaram o gesto de Kuczynski.

Keiko Fujimori, filha do ex-presidente, foi derrotada por Kuczynski por estreita margem na última eleição presidencial. Seu partido, que domina o congresso, recentemente tentou derrubar Kuczynski por suas ligações com a Odebrecht, construtora brasileira que está no centro de um grande escândalo de corrupção em boa parte da América Latina. Na quinta-feira, no entanto, Kuczynski sobreviveu a um pedido de impeachment.

Críticos de Fujimori acusam Kuczynski de ter concedido o perdão ao ex-líder como retribuição por alguns parlamentares de oposição não terem apoiado seu impeachment.

Fujimori entrou com pedido para a concessão de indulto humanitário há mais de um ano, com a alegação de piora em sua saúde. Se tivesse de cumprir sua pena integral, o ex-presidente ficaria preso até os 93 anos. Fonte: Associated Press.

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