O MINISTRO DO STF GILMAR MENDES DISTRIBUI PRESENTES DE NATAL PARA OS PRESOS

Gilmar Mendes manda soltar o ex-governador Anthony Garotinho

Estadão Conteúdo

Garotinho foi preso em novembro sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta quarta-feira (20) a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR), apontado como líder de uma organização criminosa.

Garotinho foi preso em novembro sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre os anos 2009 e 2016. A prisão foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ), decretada pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, Glaucenir Silva de Oliveira, e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RJ).

A denúncia do MPE afirma que o grupo J&F fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do Estado em 2014, derrotada pela de Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Os valores não teriam sido declarados em sua prestação de contas. O ex-governador é acusado também de intimidar e extorquir empresários que atuavam em Campos. Garotinho está no presídio de Bangu 8. Sua esposa e ex-governadora Rosinha Garotinho também tinha sido presa, mas saiu no último dia 30. Ela foi beneficiada por uma decisão do TRE-RJ, que acolheu seu habeas corpus e deixou a ex-governadora em liberdade restrita. A decisão, no entanto, não tinha sido estendida a Garotinho.

Em sua decisão, Gilmar Mendes verificou que não há no caso requisitos que justifiquem a prisão preventiva. O ministro alega que o TRE-RJ simplesmente relata o modus operandi dos alegados crimes praticados, "sem indicar, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal".

Gilmar tomou a decisão de suspender a prisão no primeiro dia do recesso do Judiciário. O relator da ação é o ministro Jorge Mussi, mas cabe ao presidente cuidar dos despachos da Corte Eleitoral durante o recesso.

"Na verdade, o decreto de prisão preventiva, assim como o acórdão regional, busca o que ocorrido no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, a meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência", continua Gilmar em sua decisão.

O ministro também suspendeu a prisão para Thiago Soares de Godoy e Antonio Carlos Rodrigues.

VOCÊ É UM MINIMALISTA?

O desafio de viver com pouco

Simone Demolinari 

Somos constantemente estimulados a consumir. A compra fácil e rápida como passaporte para a felicidade sempre esteve presente em nosso meio, mas ganha cada vez mais força, em tempos de internet.

Consumir em exagero pode estar associado à vaidade, à competitividade (as pessoas do meu convívio tem, eu não posso ficar atrás), ao exibicionismo, para atenuar a insegurança ou para encobrir um estado de profunda infelicidade e angustia. O “Pai da Psicanálise”, Sigmund Freud, apontou que, basicamente, o ser humano busca o prazer para evitar a dor. Mas é aí que mora o perigo.

O consumismo, que em tese nos parece prazeroso, é muito mais fonte de infelicidade do que de felicidade. O prazer que deriva do consumo é efêmero e não tem fim. Um tempo após consumir, vem uma nova necessidade, e depois outra – um buraco sem fundo. Além de toda essa dinâmica que permeia o consumo, ele ainda desperta inveja, cobiça e disputa, sentimentos diametralmente opostos à proposta de felicidade.

Não é à toa que há muitas pessoas extremamente consumistas, com o guarda roupas abarrotado de supérfluos, variedade de sapatos, bolsas, coleções de relógios, carros, e mesmo assim continuam insatisfeitas. Ao passo que outras, que vivem com pouco, se sentem mais completas. O consumo não preenche, o preenchimento é interno.

Nada mais apropriado que a citação de Schopenhauer: “A nossa felicidade depende muito mais do que temos em nossa cabeça, do que nos nossos bolsos”. Atualmente, muito se fala sobre a cultura “minimalista”, um estilo de vida simples cujo objetivo é se desfazer do excesso e viver com o que realmente é fundamental. A proposta é se livrar das pressões do consumismo compulsivo que a sociedade moderna nos impõe.

Muitos de nós já temos a consciência do nosso “excesso” quando afirmamos usar apenas um pequeno percentual daquilo que possuímos. Difícil é conseguir desapegar dos pertences.

A premissa “menos é mais”, ganha dimensão literal no minimalismo.

Sob a ótica racional, viver com menos, é mais vantajoso, mais prático, mais econômico. Casa mais vazia de móveis, de roupas, de papeis, mais espaço, mais dinheiro no bolso para viajar e aproveitar melhor o tempo. Com menos foco no material, abre-se mais espaço na vida para novos prazeres e experiências. A ideia de ser minimalista ganhou recentemente um documentário na televisão e tem atraído cada vez mais adeptos. O que não é nada mal em tempos de crise.

E você, o que acha da ideia de se desfazer daquelas coisas que estão há anos paradas no guarda roupas, na estante, gavetas, e no resto da casa e que você não usa mais, ou não tem utilidade nenhuma?

Muitas pessoas aproveitam a época de natal, para fazer doações de seus excessos. Mas é importante evitar o autoengano: desapegar, para lá na frente adquirir novamente, não é minimalismo, é apenas uma maneira de justificar um novo consumo.

NÃO BASTA O PARTIDO MUDAR DE NOME - TEM QUE MUDAR DE ATITUDE

PMDB aprova mudança de nome e volta a se chamar MDB

Estadão Conteúdo

A mudança do nome, às vésperas do ano eleitoral, é uma estratégia para dar uma repaginada na sigla após Michel Temer assumir a Presidência da República

Para um auditório esvaziado, o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), anunciou que os integrantes do partido aprovaram a mudança do nome para MDB (Movimento Democrático Brasileiro), como era chamado durante o regime militar.

A decisão era um dos itens da pauta da convenção extraordinária da sigla, realizada nesta terça-feira (19), em Brasília.

O MDB foi criado em 1966, para fazer oposição à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que dava sustentação à ditadura militar. O fim do bipartidarismo, em 1979, levou à reorganização do quadro partidário e fez o MDB virar PMDB.

A mudança do nome, às vésperas do ano eleitoral, é uma estratégia para dar uma repaginada na sigla após Michel Temer assumir a Presidência da República.

Dirigentes negam que a alteração seja uma tentativa de "esconder" a sigla atrás de uma nova marca, já que a cúpula da legenda e o próprio Temer têm sido alvo de escândalos de corrupção, especialmente no âmbito da Operação "Lava Jato".

Durante o evento, foi apresentado um vídeo e um jingle com uma espécie de slogan que deve ser usado pela legenda: "Quem move o Brasil é o MDB."

Jucá também afirmou que serão criados novos grupos setoriais para atender alas do partido como os evangélicos e o núcleo ambientalista.

Temer, que chegou a cancelar a sua participação por medo de rachas e vaias durante a convenção, voltou atrás e decidiu participar do evento.

O cancelamento gerou especulações sobre a saúde do peemedebista após ele passar por três cirurgias nos últimos 45 dias.

REFORMA TRIBUTÁRIA DE TRUMP NÃO AGRADA AOS AMERICANOS

Pesquisa indica que 55% dos americanos são contra projeto de reforma tributária

Estadão Conteúdo

Com a Câmara dos Representantes e o Senado dos Estados Unidos prestes a aprovar o projeto final de reforma tributária nesta terça-feira (19), a oposição ao plano ganhou força, de acordo com pesquisa do instituto SSRS encomendada pela CNN.

O levantamento aponta que 55% dos americanos consultados se mostram contrários ao projeto, enquanto, na pesquisa anterior, 45% eram contrários à reforma. Segundo o levantamento, o número de americanos a favor do projeto tributário também subiu, mas de forma branda: passou de 31% em novembro para 33% na atual sondagem.

A pesquisa também mostra que a maioria dos americanos que dizem ser republicanos acredita que o projeto irá beneficiar mais a classe média (60%) do que os mais ricos (27%). Entre os americanos democratas, apenas 4% dizem que o projeto irá beneficiar mais a classe média, enquanto 95% dizem que a proposta será favorável aos mais ricos. Entre os independentes, 28% acreditam que a medida será mais benéfica para a classe média, enquanto 64% dizem que ela será melhor para os mais ricos.

A pesquisa encomendada pela CNN ao instituto SSRS ouviu 1.001 americanos adultos entre os dias 14 e 17 de dezembro por telefone. A margem de erro é de 7,3 pontos porcentuais para mais ou para menos.