segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

CHILE TEM NOVO PRESIDENTE



Piñera vence eleição presidencial com margem folgada no Chile

Estadão Conteúdo










Com praticamente 100% das urnas apuradas, Piñera tinha 54,6% dos votos, enquanto Guillier estava com 45,4%

Sebastian Piñera venceu com boa margem a eleição presidencial para o Chile. Seu rival, Alejandro Guillier, reconheceu a derrota e disse que contactou Piñera para parabenizá-lo.

Segundo a apuração oficial, com praticamente 100% das urnas apuradas, Piñera tinha 54,6% dos votos, enquanto Guillier estava com 45,4%.

DEFESA RECLAMA DA CELERIDADE DO JULGAMENTO DE LULA



Celeridade no julgamento de recursos é a regra e não a exceção, diz TRF-4 a Lula

Estadão Conteúdo










Afirmação foi feita pelo presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, à defesa do ex-presidente Lula

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a "celeridade" da Corte no julgamento de recursos criminais "é a regra e não a exceção". A defesa havia questionado a velocidade com a qual está tramitando o recurso do petista contra condenação de Moro a 9 anos e 6 meses de prisão.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostas propinas de R$ 2,2 milhões da OAS. O valor teria sido ocultado por meio do triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, cuja aquisição e as reformas foram custeadas pela empreiteira.

Contra a sentença de Moro, apelou a defesa para que seja revertida e o Ministério Público Federal para que Lula receba uma pena mais dura.

O voto do relator da "Lava Jato"na 8ª Turma da Corte, João Pedro Gebran Neto, já está pronto. A Corte marcou para dia 24 de janeiro o julgamento das apelações.

Para a defesa do ex-presidente, o Tribunal foi mais rápido do que o usual, ferindo a imparcialidade do judiciário.

"Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência", declarou Zanin. "Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão."

Em resposta aos advogados de Lula, o presidente da Corte diz que a apelação não tramitou de forma excessivamente célere. "Destarte, verifica-se que a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e não a exceção".

Segundo dados do Tribunal, "1326 Apelações Criminais foram julgadas em até 150 dias no ano de 2017". "Este número corresponde a 48,9% dos julgamentos. Desses, 99,3% são acórdãos".

"A celeridade impingida ao processamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 - 127 dias entre a sua distribuição ao Relator e o seu encaminhamento ao Revisor - é fato comum a esta Corte, sendo bastante elucidativo citar que neste ano de 2017 foi realizado o julgamento de 1.326 Apelações Criminais com data de distribuição não superior a 150 dias", afirma Thompson.

sábado, 16 de dezembro de 2017

OS ESTADOS UNIDOS TAMBÉM TÊM POBRES



Reforma fiscal nos EUA é ameaça para os pobres, segundo ONU

Agência France Presse






A reforma fiscal atualmente discutida no Congresso americano ameaça implodir o sistema de assistência social para os mais pobres, afirmou nesta sexta-feira (15) uma especialista da ONU em Washington.
Philip Alston, relator especial das Nações Unidas sobre a pobreza extrema e os direitos humanos, fez as declarações ao concluir uma visita de duas semanas aos Estados Unidos e a Porto Rico, onde estudou "como a pobreza extrema afeta o respeito aos direitos humanos".
O vasto projeto de reforma fiscal e redução de impostos, proposto pelo presidente Donald Trump, "representaria um aumento mais forte das desigualdades que alguém pode imaginar", se for aprovado, afirmou Alston em coletiva de imprensa.
Para financiar a reforma, o governo da maior potência econômica mundial, "foca em fazer grandes economias e encerrar vários programas" sociais, que "vão fazer explodirem" os sistemas de proteção social, alertou o diplomata australiano.
"O projeto de reforma fiscal é essencialmente uma tentativa de fazer dos Estados Unidos o campeão mundial de desigualdade extrema", disse.
O governo de Trump apresentou a reforma, que deve ser votada antes do Natal, como "a maior redução de impostos da história", para estimular o crescimento, os salários, os lucros das empresas e repatriar as receitas de multinacionais. Mas alguns especialistas estimam que isso só beneficiará os mais ricos.
Nos Estados Unidos, 12,7% da população, cerca de 40,6 milhões de pessoas, vivem abaixo da linha de pobreza. A taxa de pobreza entre os brancos não hispânicos é de 8,8%, enquanto entre os negros é de 22% e entre os hispânicos é de 18,4%.
Alston denunciou justamente a "dimensão racial" da pobreza. Mas existem também "brancos vivendo na pobreza extrema no país" e "os golpes no sistema social são para todo mundo", afirmou.
Ele também criticou os obstáculos administrativos que impedem os mais pobres de "fazer valer seus direitos civis e políticos".
Alston deve apresentar seu relatório final ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2018 em Genebra.

DEUS DEU AO BRASIL TUDO - MENOS GOVERNANTES



Um quarto dos brasileiros vive com menos de US$ 5,50 por dia

Estadão Conteúdo







Na prática, é como se cada pessoa desse grupo vivesse, ao longo de um mês, com valor insuficiente para pagar um tanque de 50 litros de gasolina

Um quarto da população, ou 52,168 milhões de brasileiros, estava abaixo da linha de pobreza do Banco Mundial em 2016, ano mais agudo da recessão. Esse é o total de brasileiros que vive com menos de US$ 5,50 por dia, equivalente a uma renda mensal de R$ 387,07 por pessoa em valores de 2016. Os dados, da Síntese de Indicadores Sociais 2017, foram divulgados nesta sexta-feira, 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quando considerada a Linha Internacional de Pobreza do banco multilateral, de US$ 1,90 por pessoa, 13,350 milhões de brasileiros, ou 6,5% da população total, vivem com menos desse valor por dia. Esse contingente é superior à população da capital paulista (12,1 milhões, segundo o IBGE). Conforme o IBGE, a linha de extrema pobreza do Banco Mundial equivale a uma renda mensal média de R$ 133,72 por pessoa do domicílio.

Na prática, é como se cada pessoa desse grupo vivesse, ao longo de um mês, com valor insuficiente para pagar um tanque de 50 litros de gasolina pelo preço médio do Estado de São Paulo - R$ 192,40, conforme a pesquisa mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ou com o equivalente a um terço do preço da cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em São Paulo, de R$ 423,23.

A linha de US$ 5,50 foi criada no mês passado pelo Banco Mundial, para países emergentes de renda média-alta, categoria a qual inclui o Brasil. A Linha Internacional da Pobreza de US$ 1,90 continua sendo o limite do organismo multilateral, que norteia o objetivo de acabar com a extrema pobreza no mundo até 2030, mas o Banco Mundial criou ainda uma faixa que considera US$ 3,20 por dia. Na Síntese de Indicadores sociais, além dos patamares do Banco Mundial, o IBGE usou como referência o salário mínimo e os valores mínimos para adesão ao Bolsa Família.

"A gente tem muitos recortes. O objetivo é ver a diferença no território. Quem está mais exposto a esse baixo rendimento", afirmou a coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Barbara Cobo Soares.

Tanto a pobreza quanto a extrema pobreza estão concentradas no Norte e no Nordeste. Quando se usa a linha de US$ 5,50 por dia, 43,1% dos habitantes do Norte e 43,5% dos moradores do Nordeste vivem com renda igual ou inferior a essa, contra os 25,4% na média nacional.

Já na linha dos extremamente pobres, com US$ 1,90 por dia, 11,2% dos habitantes do Norte e 12,9% da população do Nordeste vivem nessas condições. São 7,3 milhões de nordestinos vivendo com essa renda, ou seja, mais da metade do total de extremamente pobres do País.

Além da concentração regional, as condições sociais também influenciam na pobreza. Conforme o estudo do IBGE, na população de zero a 14 anos, 42,4% vivem em domicílios que possuem renda inferior aos US$ 5,50 por pessoa por dia do Banco Mundial. Já entre os arranjos familiares formados por mulheres de pele identificada como preta sem cônjuge e com filhos de até 14 anos, 64% vivem com renda inferior aos R$ 387,07 por pessoa por mês.

O estudo divulgado nesta sexta-feira usa os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do próprio IBGE. Não há comparação com outros anos, porque uma mudança no questionário da Pnad-C tornou os dados incomparáveis, exigindo tratamento estatístico. No mês passado, o IBGE informou que faria os cálculos da série histórica, até o primeiro semestre do próximo ano.

Piores condições

As pessoas pobres no Brasil não vivem apenas com pouco dinheiro, mas as condições de vida em suas casas também são piores do que a média, revela a Síntese de Indicadores Sociais 2017.

Na média nacional, 62,1% dos brasileiros vivem em domicílios que possuem acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico (abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial e coleta direta ou indireta de lixo). Entre os 52 milhões de brasileiros que vivem com menos de US$ 5,50 por dia, uma das linhas de pobreza do Banco Mundial, só 40,4% vive em domicílios com esses três serviços.

Com essa abordagem, o IBGE procurou tratar a pobreza de forma "multidimensional". "A pobreza é multidimensional, mas o dinheiro é uma unidade de medida. É mais difícil medir acesso a serviços", afirmou Leonardo Queiroz Athias, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

O estudo também mediu quatro "inadequações" das moradias (ausência de banheiro ou sanitário de uso exclusivo dos moradores; paredes externas do domicílio construídas predominantemente com material não durável; adensamento excessivo, ou seja, a presença de um número de moradores superior ao adequado no domicílio; e ônus excessivo com aluguel, ou seja, quando o gasto com aluguel iguala ou supera 30% do rendimento).

No conjunto da população, 12% moram em domicílios com ao menos uma dessas inadequações. Entre os que ganham abaixo de US$ 5,50 ao dia, são 26,2%. O destaque é o "adensamento excessivo": na média nacional, 5,7% da população vive nessas condições, enquanto entre os mais pobres são 14,2%.

ORAÇÃO PROFÉTICA DE UM PASTOR DOS EUA

  Brasil e Mundo ...