sábado, 28 de outubro de 2017

CATALUNHA QUER INDEPENDÊNCIA E GOVERNO ESPANHOL APROVA INTERVENÇÃO



Parlamento da Catalunha declara independência; Espanha aprova intervenção

AFP









Milhares de separatistas reunidos perto do Parlamento da Catalunha em Barcelona receberam a notícia com uma explosão de alegria

O parlamento da Catalunha aprovou nesta sexta-feira uma resolução declarando a independência desta região do nordeste da Espanha, enquanto que o Senado em Madri debatia a aprovação da intervenção da autonomia regional solicitada por parte do governo central.
"Declaramos que a Catalunha se converte em um Estado independente na forma de República", assegura a resolução aprovada com 70 votos a favor, dois em branco e dez contra após a votação secreta em um parlamento quase vazio devido à ausência de vários partidos da oposição.
Depois da votação, os deputados começaram a cantar o hino catalão, "Els Segadors", concluindo com um sonoro "Visca Catalunya" (Viva a Catalunha).
Milhares de separatistas reunidos perto do Parlamento da Catalunha em Barcelona receberam a notícia com uma explosão de alegria.
Os manifestantes aplaudiram aos gritos de "independência" e também cantaram o hino catalão com o punho para o alto.
A independência de uma região dentro da atual União Europeia é um ato inédito, que foi duramente criticado pelas instituições em Bruxelas e pelos sócios do governo espanhol.
O Senado espanhol, por sua vez, deve decretar a suspensão do governo catalão.
A pedido do governo de Mariano Rajoy, a câmara, com maioria conservadora, deve aprovar a aplicação do artigo 155 da Constituição, que permite a suspensão da autonomia regional para preservar a unidade e o bem-estar do país.
"O Estado de direito vai restaurar a legalidade na Catalunha", afirmou Rajoy após a declaração de independência.
"Eu peço a todos os espanhóis que permaneçam calmos. A regra da lei restaurará a legalidade na Catalunha", escreveu no Twitter.
Logo em seguida, as ações dos bancos catalães despencaram na Bolsa de Madri.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

MAIA - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - SERÁ O PRIMEIRO MINISTRO DE TEMER



Por sobrevivência política, Temer quer fazer pacto com Maia

Estadão Conteúdo








Tanto o consumo de bens duráveis como os investimentos em bens de capitais já mostram retomada, ressaltou Meirelles

Passada a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, o Palácio do Planalto quer fazer um pacto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conseguir emplacar uma agenda de reformas consideradas necessárias na retomada do crescimento econômico. Com menos apoio político, Temer sabe que agora depende de Maia para aprovar projetos polêmicos, "tourear" o Centrão e concluir sem sobressaltos o seu mandato, em 1.º de janeiro de 2019.

O objetivo do Centrão - grupo formado por partidos médios, como PP, PR e PSD -, é transformar Maia em uma espécie de "primeiro ministro" para conduzir a articulação da Câmara com o Planalto. Conhecido por fazer ameaças e se rebelar, o grupo que já foi liderado pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - hoje preso da "Lava Jato" - também pressiona o governo por uma reforma ministerial. Quer a todo custo tirar o PSDB da Esplanada, sob o argumento de que a bancada tucana aumentou o grau de infidelidade ao presidente.

Temer planeja prestigiar Maia, que também tem boa interlocução com o empresariado e o mercado financeiro. Nos últimos dias, por exemplo, pediu para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acertar com o deputado um modelo que permita enxugar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma da Previdência. Nesta quinta-feira, 26, Maia também se reuniu com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Certo de que não terá os votos necessários para aprovar mudanças na aposentadoria às vésperas do ano eleitoral de 2018, o governo pretende se fixar na redução da idade mínima para a concessão do benefício e na quebra de privilégios dos servidores.

Questionado sobre a possibilidade de ser "primeiro ministro" de um governo sem força, Maia abriu um sorriso. "Eu já sou articulador político, mas não dá para fazer um modelo híbrido num sistema presidencialista como o nosso", disse ele à reportagem. "Michel sempre manteve uma boa relação com o Parlamento, o Brasil vive uma crise profunda e acredito que a Câmara terá um papel relevante para sairmos da crise. Não se pode misturar embate político com a agenda do País."

Além de mudanças na Previdência, o Planalto quer concentrar esforços na simplificação tributária. Maia concorda, mas não abre mão de também investir em projetos sociais que dizem respeito à segurança pública e à geração de empregos. Até agora, o deputado jura ser candidato à reeleição pelo Rio, Estado que vive a maior crise de segurança do País.

"Não existe e nem existirá essa competição entre o Executivo e o Legislativo", argumentou o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, que chegou a reassumir o mandato de deputado do PSDB para ajudar Temer a derrubar a denúncia na Câmara. "As boas iniciativas devem ser recebidas com aplauso."

Imbassahy foi escalado por Temer várias vezes, nas últimas semanas, para acalmar Maia, que disse ser vítima de "intrigas" do Planalto. O tucano conseguiu reaproximar o presidente da Câmara do governo, mas não se livrar das críticas do Centrão, que pede a sua cabeça.

"Eu rezo para Rodrigo Maia ser iluminado, porque só assim vamos aprovar a reforma da Previdência, a tributária e mexer com a segurança", afirmou o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara. "Com o protagonismo do Rodrigo, se ele for contra algum projeto aqui, a coisa não anda, mesmo que o Executivo queira que ande."

Na prática, tanto a pauta do Planalto como a do Congresso será muito atrelada às eleições de 2018. "A agenda eleitoral é a que vai dominar nesse pós-denúncia e o governo precisará ter uma base aliada que garanta a estabilidade. Não poderá nem exigir, nem retaliar", disse o deputado Sílvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB, que é aliado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e foi a favor do prosseguimento da denúncia contra Temer.

Apesar de comandar quatro ministérios, o PSDB continua rachado e, nesta quarta-feira, deu mais votos contra do que a favor do presidente - 23 a 21. Além disso, exibiu maior índice de infieis agora do que na votação da primeira denúncia, em 2 de agosto. Desta vez, Temer foi acusado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de chefiar uma organização criminosa para desviar recursos públicos e também de obstruir a Justiça nas investigações da "Lava Jato". No mesmo processo, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) foram denunciados por organização criminosa.

"Temer está tendo uma nova oportunidade de reiniciar o governo. Necessita urgentemente fazer uma rearrumação e tirar os tucanos da equipe porque do jeito que está não funciona", afirmou o deputado Arthur Lira (AL), líder da bancada do PP na Câmara. "Maia terá um papel importante nesse processo porque dialoga bem com a base e com a oposição."

Ao ser perguntado se o Executivo aceitaria dar ainda mais protagonismo ao presidente da Câmara, Lira não pestanejou. "Aceitar ou não independe da vontade do governo. É uma questão de sobrevivência", argumentou ele.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o Planalto se converteu em um "comitê" para salvar Temer, "sangrando" as contas públicas. "O presidente ganhou, mas não levou", disse Silva. "Na prática, já vivemos um semiparlamentarismo e Rodrigo Maia virou primeiro-ministro."

TEMER TERÁ DIFICULDADES PARA APROVAR AS REFORMAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS



Para base aliada, Temer terá dificuldade de aprovar até Previdência mais enxuta

Estadão Conteúdo








Para base aliada, Temer terá dificuldade de

Prioridade da agenda econômica, a reforma da Previdência dificilmente avançará no Congresso até as eleições de 2018, segundo líderes dos principais partidos da base aliada ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Mesmo a aprovação da versão mais enxuta é tida como improvável. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reabriram ontem as negociações sobre o tema, mas Meirelles deixou a casa de Maia sem uma previsão de data para a votação do projeto, como pretendia. Aliados de Maia reconhecem que ele não quer traçar um calendário para a votação da proposta para não arcar sozinho com esse desgaste, caso o cronograma não seja cumprido.

Meirelles também não quer ficar amarrado a uma data fixa pela qual possa ser cobrado depois. Mas o empenho do governo é para que a proposta seja votada em primeiro e segundo turnos na Câmara até o final do ano.

"Nem pensar. Não vejo clima favorável nenhum para aprovar neste ano. No próximo, pior ainda. Isso é projeto para ser discutido em início de mandato", afirmou o líder do PR, José Rocha (BA), que comanda a sexta maior bancada da Casa, com 38 deputados. A "base de sustentação" do governo é hoje estimada em 390 deputados.

Depois de Meirelles, Rodrigo Maia recebeu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A ele, o presidente da Câmara avisou que as medidas fiscais de aperto para o funcionalismo também terão muita dificuldade de serem aprovadas. O próprio ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reconheceu ontem que a proximidade da campanha eleitoral dificulta a aprovação de medidas "mais custosas do ponto de vista popular".

O deputado Marcos Montes (MG), líder do PSD, que é a quinta maior bancada, com 39 parlamentares, diz que a reforma é prioridade econômica, não política. "Hoje não vejo saída", disse. Até mesmo o líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP), prevê dificuldades para votar a reforma da Previdência, embora o partido (que tem a terceira maior bancada, com 44 deputados) tenha alardeado apoio à proposta no início do ano.

Maia, que ganhou mais protagonismo depois da votação da segunda denúncia, vai avaliar o "termômetro" da viabilidade de a proposta passar na Câmara. Dessa forma, espera-se para os próximos dias a coordenação da fase mais objetiva de discussões em torno do alcance do tamanho da reforma que poderá ser votada. Meirelles também pretende voltar a se reunir com lideranças da base aliada do governo no Congresso em busca de apoio.

Ao sair da casa de Maia, Meirelles declarou que o governo irá "prosseguir normalmente, mandando os projetos da agenda econômica". Questionado sobre a ordem de prioridades, respondeu: "Reforma da Previdência em primeiro lugar, tributária depois." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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SITUAÇÃO ATUAL DA ONU



ONU: Algodão entre cristais

Manoel Hygino 







Pareceu-me que não se deu a devida atenção à notícia sobre a situação que enfrenta a ONU neste final de ano. Fazem-se críticas à Organização, o que é natural, porque nada é perfeito e a entidade poderia evidentemente ser mais atuante na consumação de seus objetivos.
Na semana passada, Antonio Guterres, seu secretário-geral, se reuniu com o presidente americano, Donald Trump, na Casa Branca, para discutir a reforma das Nações Unidas e outros temas “de preocupação mútua”. Foi o primeiro encontro formal entre o secretário-geral da ONU e o titular da Casa Branca. É um momento delicado, quando eclodem focos de guerra e atritos graves em várias regiões. Entre os problemas examinados, a recusa de Trump em certificar o acordo nuclear de 2015 com o Irã. O que se acertou, porém, depende do Congresso dos Estados Unidos.
Mas não é só isso. Trump – que fala pelos cotovelos – ameaça cortar a contribuição dos EUA à Organização. E, apenas para registrar, lembro que Tio Sam é o maior contribuinte financeiro da ONU, com 22% de seu orçamento básico de U$ 5,4 bilhões, além de oferecer mais US$ 7 bilhões para manutenção da paz. Paz custa caro portanto, e nunca é completa. Ademais, os Estados Unidos já estão retirando seu apoio financeiro à Unesco, o que constitui mais do que uma terrível frustração às áreas em que ela atua.
A grande e inquietante pergunta: vamos repetir a Liga das Nações? Por mais frágil que seja a atuação da ONU desde sua criação, no pós-II Grande Guerra, ela tem prestado inestimáveis e altíssimos serviços ao mundo e à humanidade. Evoco as observações do ex-ministro Vasco Leitão da Cruz, um dos mais credenciados diplomatas do Itamaraty: “O papel da Liga das Nações era o mesmo da ONU – de algodão entre cristais”.
Vasco criticou a Liga: “Pretendia resolver tudo na falação, mas fracassou, porque faltou o que falta sempre: a vontade dos países fortes”. Quando a Liga das Nações agonizava, perguntava-se se o ocaso não seria o fracasso do idealismo da diplomacia, em especial da diplomacia multilateral. Para o ex-chanceler brasileiro, a posição da Liga era de paz a qualquer preço. Mas há preços que não se pode pagar. A não ser que se queira fazer como Bertrand Russel, que dizia que é melhor ficar vermelho do que morto”.
Esta é uma hora propicia à análise e debate do problema, que afeta o mundo quando pairam preocupações até sobre um conflito nuclear. A ONU não correspondeu inteiramente à expectativa que em torno dela se formulara, depois da Liga das Nações, mas é fundamental.
Há muito a discutir ainda. Para o diplomata brasileiro, a ONU, por exemplo, tem no seu Conselho de Segurança o Conselho de Assistência Militar, que jamais funcionou a contento. “Era para ser feito um exército, formar uma armada internacional e diminuir as forças nacionais. Há também o problema da aceitação do princípio do que é agressão. Cada país pensa que tem o direito de trazer sua interpretação do que é agressão”.
A Liga das Nações não pôde, enfim, atender plenamente os seus propósitos originais. Tampouco a Organização das Nações Unidas. Mas, mais do que sempre, a entidade precisa é de apoio e dinheiro. Não se lhe pode faltar.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...