TEMER TERÁ DIFICULDADES PARA APROVAR AS REFORMAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Para base aliada, Temer terá dificuldade de aprovar até Previdência mais enxuta

Estadão Conteúdo

Para base aliada, Temer terá dificuldade de

Prioridade da agenda econômica, a reforma da Previdência dificilmente avançará no Congresso até as eleições de 2018, segundo líderes dos principais partidos da base aliada ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Mesmo a aprovação da versão mais enxuta é tida como improvável. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reabriram ontem as negociações sobre o tema, mas Meirelles deixou a casa de Maia sem uma previsão de data para a votação do projeto, como pretendia. Aliados de Maia reconhecem que ele não quer traçar um calendário para a votação da proposta para não arcar sozinho com esse desgaste, caso o cronograma não seja cumprido.

Meirelles também não quer ficar amarrado a uma data fixa pela qual possa ser cobrado depois. Mas o empenho do governo é para que a proposta seja votada em primeiro e segundo turnos na Câmara até o final do ano.

"Nem pensar. Não vejo clima favorável nenhum para aprovar neste ano. No próximo, pior ainda. Isso é projeto para ser discutido em início de mandato", afirmou o líder do PR, José Rocha (BA), que comanda a sexta maior bancada da Casa, com 38 deputados. A "base de sustentação" do governo é hoje estimada em 390 deputados.

Depois de Meirelles, Rodrigo Maia recebeu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A ele, o presidente da Câmara avisou que as medidas fiscais de aperto para o funcionalismo também terão muita dificuldade de serem aprovadas. O próprio ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reconheceu ontem que a proximidade da campanha eleitoral dificulta a aprovação de medidas "mais custosas do ponto de vista popular".

O deputado Marcos Montes (MG), líder do PSD, que é a quinta maior bancada, com 39 parlamentares, diz que a reforma é prioridade econômica, não política. "Hoje não vejo saída", disse. Até mesmo o líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP), prevê dificuldades para votar a reforma da Previdência, embora o partido (que tem a terceira maior bancada, com 44 deputados) tenha alardeado apoio à proposta no início do ano.

Maia, que ganhou mais protagonismo depois da votação da segunda denúncia, vai avaliar o "termômetro" da viabilidade de a proposta passar na Câmara. Dessa forma, espera-se para os próximos dias a coordenação da fase mais objetiva de discussões em torno do alcance do tamanho da reforma que poderá ser votada. Meirelles também pretende voltar a se reunir com lideranças da base aliada do governo no Congresso em busca de apoio.

Ao sair da casa de Maia, Meirelles declarou que o governo irá "prosseguir normalmente, mandando os projetos da agenda econômica". Questionado sobre a ordem de prioridades, respondeu: "Reforma da Previdência em primeiro lugar, tributária depois." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SITUAÇÃO ATUAL DA ONU

ONU: Algodão entre cristais

Manoel Hygino 

Pareceu-me que não se deu a devida atenção à notícia sobre a situação que enfrenta a ONU neste final de ano. Fazem-se críticas à Organização, o que é natural, porque nada é perfeito e a entidade poderia evidentemente ser mais atuante na consumação de seus objetivos.

Na semana passada, Antonio Guterres, seu secretário-geral, se reuniu com o presidente americano, Donald Trump, na Casa Branca, para discutir a reforma das Nações Unidas e outros temas “de preocupação mútua”. Foi o primeiro encontro formal entre o secretário-geral da ONU e o titular da Casa Branca. É um momento delicado, quando eclodem focos de guerra e atritos graves em várias regiões. Entre os problemas examinados, a recusa de Trump em certificar o acordo nuclear de 2015 com o Irã. O que se acertou, porém, depende do Congresso dos Estados Unidos.

Mas não é só isso. Trump – que fala pelos cotovelos – ameaça cortar a contribuição dos EUA à Organização. E, apenas para registrar, lembro que Tio Sam é o maior contribuinte financeiro da ONU, com 22% de seu orçamento básico de U$ 5,4 bilhões, além de oferecer mais US$ 7 bilhões para manutenção da paz. Paz custa caro portanto, e nunca é completa. Ademais, os Estados Unidos já estão retirando seu apoio financeiro à Unesco, o que constitui mais do que uma terrível frustração às áreas em que ela atua.

A grande e inquietante pergunta: vamos repetir a Liga das Nações? Por mais frágil que seja a atuação da ONU desde sua criação, no pós-II Grande Guerra, ela tem prestado inestimáveis e altíssimos serviços ao mundo e à humanidade. Evoco as observações do ex-ministro Vasco Leitão da Cruz, um dos mais credenciados diplomatas do Itamaraty: “O papel da Liga das Nações era o mesmo da ONU – de algodão entre cristais”.

Vasco criticou a Liga: “Pretendia resolver tudo na falação, mas fracassou, porque faltou o que falta sempre: a vontade dos países fortes”. Quando a Liga das Nações agonizava, perguntava-se se o ocaso não seria o fracasso do idealismo da diplomacia, em especial da diplomacia multilateral. Para o ex-chanceler brasileiro, a posição da Liga era de paz a qualquer preço. Mas há preços que não se pode pagar. A não ser que se queira fazer como Bertrand Russel, que dizia que é melhor ficar vermelho do que morto”.

Esta é uma hora propicia à análise e debate do problema, que afeta o mundo quando pairam preocupações até sobre um conflito nuclear. A ONU não correspondeu inteiramente à expectativa que em torno dela se formulara, depois da Liga das Nações, mas é fundamental.

Há muito a discutir ainda. Para o diplomata brasileiro, a ONU, por exemplo, tem no seu Conselho de Segurança o Conselho de Assistência Militar, que jamais funcionou a contento. “Era para ser feito um exército, formar uma armada internacional e diminuir as forças nacionais. Há também o problema da aceitação do princípio do que é agressão. Cada país pensa que tem o direito de trazer sua interpretação do que é agressão”.

A Liga das Nações não pôde, enfim, atender plenamente os seus propósitos originais. Tampouco a Organização das Nações Unidas. Mas, mais do que sempre, a entidade precisa é de apoio e dinheiro. Não se lhe pode faltar.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 27/10/2017

Plantão médico

O episódio envolvendo a saúde do presidente Michel Temer é uma amostra de como ele está apegado ao Poder e como desconfia de um ex-aliado. Diagnosticado com problemas urinários no Hospital do Exército, Temer contrariou médicos – que indicaram a internação. Ele exigiu que saísse o quanto antes da unidade. Lembrou ao seu staff que, em caso de internação, por lei é obrigado a se licenciar e passar o cargo para Rodrigo Maia, o novo desafeto. Para driblar tropeço jurídico, o boletim do Palácio sobre sua saúde citou “repouso” e não internação. Não era hora e dia para se adoentar.

Estetoscópio na mão 
Além disso, um presidente demonstrar saúde debilitada num dia decisivo com a votação na Câmara seria dar munição para Maia e seu escrete de olho na cadeira presidencial.

Velinhas 1 
O presidenciável Ciro Gomes comemora os 60 anos com a turma do PDT em Brasília no próximo dia 7, em festa no diretório nacional.

Velinhas 2
Lula da Silva sopra as velinhas dos 72 amanhã em Montes Claros, onde passará o dia com militância petista na caravana por Minas. Segunda tem megacomício em BH.

Fim...
A Agência Nacional de Saúde está prestes a regular um processo administrativo usado por planos de Saúde, que empurram para o cliente custos além da mensalidade. Trata-se da Coparticipação - cobrança de valores adicionais para, por exemplo, consultas e exames. Não deve acabar, mas a ANS quer colocar um basta na farra dos valores.

...da farra 
Atualmente, há casos de planos pequenos e de médio porte que cobram R$ 10, R$ 20, R$ 50 por consultas e exames rápidos além da mensalidade. O cidadão fica com a impressão de que paga um plano ‘duplicado’. Há consulta popular no link http://bit.ly/2z6t42Y até 10 de novembro.

Derrapagem 
Vai mal na pista o presidente da Fiat, Stefann Ketter. É criticado por concessionários no Brasil por ter aumentado o preço dos carros, ter perdido mercado e a liderança nas vendas, tradição da fabricante. A relação pessoal com revendedores não é das melhores.

Na garagem 
A Fiat não quis comentar o assunto. A assessoria informou, em especial, que a Fiat Chrysler Automobiles ‘é a empresa do setor automotivo que mais investiu no Brasil nos últimos anos. De 2012 a 2017, a empresa investiu R$ 21,9 bilhões’.

Brasiiiiilll
Dilma teve e Temer tem corrupção no Governo. A Câmara assaltante é a mesma. A diferença é a Economia. Ela contribuiu para derrubar Dilma e ajuda a manter Temer.

Na geladeira
A indicação do juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, Francisco Luciano de Azevedo Frota, para o CNJ permanece esquecida na CCJ do Senado.

Provocação 
O prefeito João Doria (SP) cutucou o presidenciável Jair Bolsonaro em recente almoço com parlamentares da Frente da Agropecuária em Brasília. Lembrou que seu pai, o ex-deputado João Agripino Doria, à época empresário do ramo de calçados, foi à falência durante a ditadura militar defendida hoje ‘a ferro e fogo’ por Bolsonaro.

May Day
A direção da Infraero decidiu demitir o servidor de carreira Alex Fabiano, 14 anos de casa, atual presidente da Associação Nacional dos Empregados da estatal, que vem questionando ações da direção. Ele cumpre ‘aviso prévio’. A estatal não comentou. </CW>

Expectativa 
A revelação da agência de publicidade vencedora da licitação do Ministério do Desenvolvimento Social é aguardada com expectativa pelo Palácio – e pelo staff de Elsinho Mouco. O MDS tocará a mídia do programa Criança Feliz, da primeira-dama Marcela Temer, amiga do marqueteiro de Temer.

Crise? Para o povo
Alheios à crise econômica e cortes de gastos, deputados e senadores querem gastar mais de R$ 800 milhões em emendas em 2018 – ano eleitoral. Direcionam a verba para obras e serviços em suas bases eleitorais. A peça orçamentária será fechada na segunda-feira.

CATALUNHA PROMETE REAGIR CONTRA O GOVERNO ESPANHOL

Vice-presidente da Catalunha diz que "não há alternativa" a não ser secessão

Estadão Conteúdo

O político afirmou que o governo de Madri "não nos dá outra opção"

O vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, afirmou nesta quarta-feira que as autoridades da Espanha "não deixaram outra opção" ao governo catalão a não ser levar adiante a proclamação de uma nova república.

Junqueras disse à Associated Press que o partido dele, uma das duas siglas da coalizão separatista da Catalunha, "trabalha para a construção de uma república, porque nós entendemos que há um mandato democrático para estabelecer tal república".

O vice-presidente regional insistiu, porém, que falava em nome de seu Partido Esquerda Republicana, não pelo governo regional do presidente Carles Puigdemont. Ele afirmou que o governo de Madri "não nos dá outra opção".

As declarações são dadas em meio a idas e vindas sobre como o governo catalão responderá aos planos das autoridades do governo do premiê Mariano Rajoy de afastar as autoridades regionais e intervir na Catalunha para evitar a separação.

O governo regional deve realizar uma reunião a partir das 15h (de Brasília).

Fonte: Associated Press.