PARTIDOS ALIADOS SE DISTANCIAM DE TEMER

Maioria dos deputados do PSDB vota contra Temer

Estadão Conteúdo

O resultado final na bancada tucana mostrou um distanciamento entre o partido e o governo

Além dos tucanos, DEM, PSD, PTB e o próprio PMDB entregaram menos votos ao governo ontem do que na primeira denúncia em agosto, quando o presidente Michel Temer foi acusado pelo crime de corrupção passiva.

No caso do PSDB, o cenário foi ainda pior para o governo, já que a maioria da bancada votou contra Temer desta vez. Foram 23 votos a favor da continuidade da investigação e somente 21 a favor do presidente. Na primeira votação, a bancada já havia rachado, mas na época os tucanos deram 22 favoráveis ao presidente da República e 21 contra.

O resultado final na bancada tucana mostrou um distanciamento entre o partido e o governo. O desfecho foi interpretado como uma derrota do senador mineiro Aécio Neves (PSDB-MG), que era considerado o principal responsável pela manutenção da aliança entre os dois partidos. De agosto para cá, Aécio chegou a ser afastado das funções parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), Temer obteve 23 votos em agosto e apenas 20 agora. O deputado Abel Mesquita (RR) foi um dos que havia votado contra o prosseguimento da denúncia e, desta vez, votou a favor da continuidade da investigação.

Temer também perdeu votos no PSD, do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia). O líder da bancada, deputado Marcos Montes (MG), já havia avisado que o número de descontentes na bancada havia crescido. Os deputados Heuler Cruvinel (PSD-GO), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Jaime Martins (PSD-MG), João Paulo Keinübing (PSD-SC) mudaram os votos desta vez e tiraram o apoio a Temer.

No PMDB, partido de Temer, a quantidade de votos favoráveis ao governo foi menor, mas isso aconteceu porque a bancada do partido na Câmara diminuiu.

Outros partidos, no entanto, entregaram mais votos a Temer. Esse foi o caso do PR, PSC e PRB. No partido do ministro Marcos Pereira (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviçõs), o PRB, Carlos Gomes (RS), Ronaldo Martins (CE) e César Halum (TO) votaram contra o governo na primeira denúncia e, agora, ajudaram a enterrar a segunda denúncia.

CÂMARA DOS DEPUTADOS LIVRA TEMER E MINISTROS DE PUNIÇÃO

Por 251 votos a 233, Câmara derruba segunda denúncia contra Michel Temer

Agência Brasil

Para que a denúncia fosse encaminhada, o relatório de Bonifácio de Andrada deveria ser rejeitado por ao menos 342 deputados federais

Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite desta quarta (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções. Com isso, caberá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comunicar agora à presidente do o Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, a decisão da Casa. Foram 486 votantes e 25 ausentes.

O parecer votado hoje foi apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da autorização da Câmara para que STF iniciasse as investigações contra o presidente e os ministros. O parecer já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, além de uma abstenção.

Disputa pelo quórum

Durante os últimos dias a oposição, ciente que não teria os 342 votos necessários para autorizar as investigações, trabalhou intensamente para impedir que os deputados comparecessem à sessão. Isso porque o regimento interno da Casa estabelece que a votação só poderia ser iniciada com a presença mínima de dois terços dos deputados em plenário. Com isso, os oposicionistam pretendiam adiar a votação e, assim, prolongar o desgaste do governo. Os partidos de oposição chegaram a fechar acordo para que poucos deputados usassem a palavra e com isso não se alcançasse o quórum necessário para iniciar a sessão.

Reagindo à tática da oposição, a base aliada e o próprio presidente da República passaram a acionar deputados de partidos da base, mesmo os que votariam contra o governo, para marcarem presença na sessão. Os governistas estavam confiantes de que alcançariam o número mínimo de presentes e também os 172 votos necessários para impedir o início da investigação.

Início da sessão

A sessão destinada à apreciação do parecer de Andrada teve início por volta das 9h, quando falaram o relator e os advogados de defesa dos três acusados. Em seguida, menos de 20 oposicionistas fizeram o uso da palavra defendendo a rejeição do relatório e, com isso, o debate foi dominado pelos aliados do governo.

Na primeira sessão do dia da Câmara, apenas 332 deputados marcaram presença, número insuficiente para iniciar a votação. A oposição comemorou o feito no Salão Verde, estampando faixas e cartazes pedindo a saída de Temer. O líder da minoria, deputado Jose Guimarães (PT-CE), parabenizou os colegas da oposição que não registraram presença no plenário.

“Nós tivemos uma vitória espetacular. O PT, PDT, Psol, PCdoB, Rede, Avante, PHS, PPS, Rede, vários partidos que mesmo com uma ou outra divergência nós conquistamos uma vitória extraordinária contra o governo. Nós seguramos, tiramos leite de pedra. Foram 191 deputados que não marcaram presença”, disse.

Enquanto a oposição comemorava, chegou ao plenário a notícia da internação do presidente Michel Temer. Com isso, os opositores ao governo insistiram, sem sucesso, no cancelamento da sessão. Apesar dos apelos, a sessão prosseguiu após as 14h, com o quórum aumentando lentamente.

Mesmo sob tensão, as lideranças do governo tentavam amenizar o clima e acalmar os aliados mostrando que o presidente passava bem e que era apenas uma pequena complicação urológica. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores do governo, reiterou que a situação estava sob controle e que a votação seria tranquila com vitória folgada do Planalto.

No meio da segunda sessão, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ameaçou encerrar os trabalhos com o argumento de que não haveria deputados suficientes na Casa para iniciar a votação hoje. “Esse debate só desgasta a Casa. Eu vou esperar mais um tempo e vou encerrar. Estou aqui desde 9h colaborando para que essa votação ocorra hoje”, afirmou. Poucos minutos depois, deputados de partidos da base aliada do governo que ainda não haviam registrado presença compareceram ao plenário e o quórum de 342 deputados foi alcançado.

"Atrasar essa votação é atrasar o Brasil”, disse o líder do governo, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), ao apelar para que o quórum fosse atingido. Logo que chegou-se o mínimo de 342 deputados, os oposicionistas marcaram presença e fizeram uso da palavra para pedir o afastamento do presidente Michel Temer. Compareceram à Câmara nesta quarta-feira 487 dos 513 deputados.

A denúncia

No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao STF a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot já havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva. Desta vez, Temer foi acusado de liderar uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017. De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. Além de Temer, foram acusados de participar da organização os integrantes do chamado "PMDB da Câmara": Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negaram as acusações.

Com o resultado de hoje, o processo fica parado enquanto Michel Temer estiver no exercício do mandato de presidente da República, ou seja, até 31 de dezembro de 2018.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 26/10/2017

Pacotão

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

 

A despeito da decisão liminar da ministra Rosa Weber enterrando a Portaria do Ministério do Trabalho, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, estuda colocar em regime de urgência a votação de três projetos que determinam a suspensão da Portaria. O pedido foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-AC), que define o texto como “verdadeiro retrocesso ao período da escravidão”.

Taxiando

Em meio à crise econômica e o limite de gastos que reduziu recursos para áreas essenciais, como educação e saúde, a Aeronáutica quer ampliar a fatia do orçamento de 2018 em R$ 600 milhões para financiar a compra de aviões e projetos da Embraer.

Decolando

A Lei Orçamentária de 2018 já prevê a destinação de R$ 740 milhões para a aquisição de aeronaves, mas a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, da Aeronáutica, quer ampliar os repasses dos cofres da União para R$ 1,4 bilhão.

Placar

Os palacianos indicam que o presidente Michel Temer se safa hoje com 263 votos favoráveis no plenário da Câmara na votação da segunda denúncia da PGR.

Bando

A faca no pescoço do presidente veio até da bancada do PMDB. Temer foi pressionado a sancionar o Refis para devedores – muitos deles deputados e empresários doadores.

Sem punição

Relator da CPI da Previdência, o senador Hélio José (Pros-DF) justificou à Coluna a ausência de recomendações de indiciamentos ou punições no parecer final de 253 páginas: “Porque nós não estamos aqui para fazer firula. Essa CPI foi compromissada com a verdade e não interessada em caçar bruxas”.

#Gestão

Em coro com o relator, o presidente da CPI, senador Paulo Paim (PT-RS) reafirmou que não há necessidade ‘nenhuma’ de fazer a reforma da Previdência: “O problema é de gestão. Não é falta de recurso”.

Déficit

Publicação inédita da Anfip – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita aponta que há necessidade de financiamento de R$ 57 bilhões para a Seguridade Social. Até ano passado, o órgão sempre defendeu que o setor era superavitário, mas revezes na economia, a farra de isenções fiscais e o desemprego em alta levaram ao rombo.

Sinal de fumaça

O Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro entende que a definição sobre a inclusão de sabores nos cigarros, na pauta do STF hoje, deve ser tratada pelo Congresso Nacional e não pela Anvisa, ‘já que se trata de uma medida que tem enorme impacto econômico e social, podendo afetar dezenas de milhares de produtores rurais de tabaco’.

Arrivederci

Quem entende de jurisprudência e poder presidencial dentro do Governo garante que até o fim do ano o italiano Cesare Battisti volta para casa. Na Itália.

Museu dos Museus

O Museu do Esporte, que ficará sediado no Parque Olímpico em espaço cedido pela AGLO, vai reunir objetos de medalhistas das três Forças Armadas, e não só do Exército.

LIDERANÇAS DA CATALUNHA TENTAM EVITAR INTERVENÇÃO DO GOVERNO ESPANHOL

Líderes catalães planejam desafio legal para evitar ação do governo espanhol

Estadão Conteúdo

Os tribunais supremos e judiciais da Espanha julgarão a decisão do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, de retirar as lideranças catalãs de seus cargos

Os líderes políticos da Catalunha pretendem mover um desafio legal para evitar que o governo espanhol os remova do cargo e assuma a gestão da região. O intuito da Espanha com o movimento é parar o impulso à independência da Catalunha, disse o porta-voz regional, Jordi Turull nesta terça-feira.

Os tribunais supremos e judiciais da Espanha julgarão a decisão do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, de retirar as lideranças catalãs de seus cargos e reduzir os poderes do Parlamento regional, afirmou Turull. Segundo ele, se o governo regional não for bem-sucedido nos tribunais espanhóis, irá partir para tribunais internacionais.

Espera-se que o Senado espanhol aprove os planos de Rajoy na próxima sexta-feira, desencadeando poderes constitucionais anteriormente inexplorados para atuar contra líderes catalães, que foram acusados de violar a lei e as ordens judiciais, realizando um plebiscito sobre a secessão da região e se preparando para declarar a independência.

"Iremos responder de uma forma muito sólida", disse Turull, após a reunião semanal de gabinete do governo regional. "Vamos esgotar todas as formas internas, a fim de recorrer à justiça internacional, se necessário", comentou.

Fonte: Associated Press.