COLUNA ESPLANADA DO DIA 27/10/2017

Plantão médico

O episódio envolvendo a saúde do presidente Michel Temer é uma amostra de como ele está apegado ao Poder e como desconfia de um ex-aliado. Diagnosticado com problemas urinários no Hospital do Exército, Temer contrariou médicos – que indicaram a internação. Ele exigiu que saísse o quanto antes da unidade. Lembrou ao seu staff que, em caso de internação, por lei é obrigado a se licenciar e passar o cargo para Rodrigo Maia, o novo desafeto. Para driblar tropeço jurídico, o boletim do Palácio sobre sua saúde citou “repouso” e não internação. Não era hora e dia para se adoentar.

Estetoscópio na mão 
Além disso, um presidente demonstrar saúde debilitada num dia decisivo com a votação na Câmara seria dar munição para Maia e seu escrete de olho na cadeira presidencial.

Velinhas 1 
O presidenciável Ciro Gomes comemora os 60 anos com a turma do PDT em Brasília no próximo dia 7, em festa no diretório nacional.

Velinhas 2
Lula da Silva sopra as velinhas dos 72 amanhã em Montes Claros, onde passará o dia com militância petista na caravana por Minas. Segunda tem megacomício em BH.

Fim...
A Agência Nacional de Saúde está prestes a regular um processo administrativo usado por planos de Saúde, que empurram para o cliente custos além da mensalidade. Trata-se da Coparticipação - cobrança de valores adicionais para, por exemplo, consultas e exames. Não deve acabar, mas a ANS quer colocar um basta na farra dos valores.

...da farra 
Atualmente, há casos de planos pequenos e de médio porte que cobram R$ 10, R$ 20, R$ 50 por consultas e exames rápidos além da mensalidade. O cidadão fica com a impressão de que paga um plano ‘duplicado’. Há consulta popular no link http://bit.ly/2z6t42Y até 10 de novembro.

Derrapagem 
Vai mal na pista o presidente da Fiat, Stefann Ketter. É criticado por concessionários no Brasil por ter aumentado o preço dos carros, ter perdido mercado e a liderança nas vendas, tradição da fabricante. A relação pessoal com revendedores não é das melhores.

Na garagem 
A Fiat não quis comentar o assunto. A assessoria informou, em especial, que a Fiat Chrysler Automobiles ‘é a empresa do setor automotivo que mais investiu no Brasil nos últimos anos. De 2012 a 2017, a empresa investiu R$ 21,9 bilhões’.

Brasiiiiilll
Dilma teve e Temer tem corrupção no Governo. A Câmara assaltante é a mesma. A diferença é a Economia. Ela contribuiu para derrubar Dilma e ajuda a manter Temer.

Na geladeira
A indicação do juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, Francisco Luciano de Azevedo Frota, para o CNJ permanece esquecida na CCJ do Senado.

Provocação 
O prefeito João Doria (SP) cutucou o presidenciável Jair Bolsonaro em recente almoço com parlamentares da Frente da Agropecuária em Brasília. Lembrou que seu pai, o ex-deputado João Agripino Doria, à época empresário do ramo de calçados, foi à falência durante a ditadura militar defendida hoje ‘a ferro e fogo’ por Bolsonaro.

May Day
A direção da Infraero decidiu demitir o servidor de carreira Alex Fabiano, 14 anos de casa, atual presidente da Associação Nacional dos Empregados da estatal, que vem questionando ações da direção. Ele cumpre ‘aviso prévio’. A estatal não comentou. </CW>

Expectativa 
A revelação da agência de publicidade vencedora da licitação do Ministério do Desenvolvimento Social é aguardada com expectativa pelo Palácio – e pelo staff de Elsinho Mouco. O MDS tocará a mídia do programa Criança Feliz, da primeira-dama Marcela Temer, amiga do marqueteiro de Temer.

Crise? Para o povo
Alheios à crise econômica e cortes de gastos, deputados e senadores querem gastar mais de R$ 800 milhões em emendas em 2018 – ano eleitoral. Direcionam a verba para obras e serviços em suas bases eleitorais. A peça orçamentária será fechada na segunda-feira.

CATALUNHA PROMETE REAGIR CONTRA O GOVERNO ESPANHOL

Vice-presidente da Catalunha diz que "não há alternativa" a não ser secessão

Estadão Conteúdo

O político afirmou que o governo de Madri "não nos dá outra opção"

O vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, afirmou nesta quarta-feira que as autoridades da Espanha "não deixaram outra opção" ao governo catalão a não ser levar adiante a proclamação de uma nova república.

Junqueras disse à Associated Press que o partido dele, uma das duas siglas da coalizão separatista da Catalunha, "trabalha para a construção de uma república, porque nós entendemos que há um mandato democrático para estabelecer tal república".

O vice-presidente regional insistiu, porém, que falava em nome de seu Partido Esquerda Republicana, não pelo governo regional do presidente Carles Puigdemont. Ele afirmou que o governo de Madri "não nos dá outra opção".

As declarações são dadas em meio a idas e vindas sobre como o governo catalão responderá aos planos das autoridades do governo do premiê Mariano Rajoy de afastar as autoridades regionais e intervir na Catalunha para evitar a separação.

O governo regional deve realizar uma reunião a partir das 15h (de Brasília).

Fonte: Associated Press.

PARTIDOS ALIADOS SE DISTANCIAM DE TEMER

Maioria dos deputados do PSDB vota contra Temer

Estadão Conteúdo

O resultado final na bancada tucana mostrou um distanciamento entre o partido e o governo

Além dos tucanos, DEM, PSD, PTB e o próprio PMDB entregaram menos votos ao governo ontem do que na primeira denúncia em agosto, quando o presidente Michel Temer foi acusado pelo crime de corrupção passiva.

No caso do PSDB, o cenário foi ainda pior para o governo, já que a maioria da bancada votou contra Temer desta vez. Foram 23 votos a favor da continuidade da investigação e somente 21 a favor do presidente. Na primeira votação, a bancada já havia rachado, mas na época os tucanos deram 22 favoráveis ao presidente da República e 21 contra.

O resultado final na bancada tucana mostrou um distanciamento entre o partido e o governo. O desfecho foi interpretado como uma derrota do senador mineiro Aécio Neves (PSDB-MG), que era considerado o principal responsável pela manutenção da aliança entre os dois partidos. De agosto para cá, Aécio chegou a ser afastado das funções parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), Temer obteve 23 votos em agosto e apenas 20 agora. O deputado Abel Mesquita (RR) foi um dos que havia votado contra o prosseguimento da denúncia e, desta vez, votou a favor da continuidade da investigação.

Temer também perdeu votos no PSD, do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia). O líder da bancada, deputado Marcos Montes (MG), já havia avisado que o número de descontentes na bancada havia crescido. Os deputados Heuler Cruvinel (PSD-GO), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Jaime Martins (PSD-MG), João Paulo Keinübing (PSD-SC) mudaram os votos desta vez e tiraram o apoio a Temer.

No PMDB, partido de Temer, a quantidade de votos favoráveis ao governo foi menor, mas isso aconteceu porque a bancada do partido na Câmara diminuiu.

Outros partidos, no entanto, entregaram mais votos a Temer. Esse foi o caso do PR, PSC e PRB. No partido do ministro Marcos Pereira (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviçõs), o PRB, Carlos Gomes (RS), Ronaldo Martins (CE) e César Halum (TO) votaram contra o governo na primeira denúncia e, agora, ajudaram a enterrar a segunda denúncia.

CÂMARA DOS DEPUTADOS LIVRA TEMER E MINISTROS DE PUNIÇÃO

Por 251 votos a 233, Câmara derruba segunda denúncia contra Michel Temer

Agência Brasil

Para que a denúncia fosse encaminhada, o relatório de Bonifácio de Andrada deveria ser rejeitado por ao menos 342 deputados federais

Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite desta quarta (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções. Com isso, caberá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comunicar agora à presidente do o Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, a decisão da Casa. Foram 486 votantes e 25 ausentes.

O parecer votado hoje foi apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da autorização da Câmara para que STF iniciasse as investigações contra o presidente e os ministros. O parecer já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, além de uma abstenção.

Disputa pelo quórum

Durante os últimos dias a oposição, ciente que não teria os 342 votos necessários para autorizar as investigações, trabalhou intensamente para impedir que os deputados comparecessem à sessão. Isso porque o regimento interno da Casa estabelece que a votação só poderia ser iniciada com a presença mínima de dois terços dos deputados em plenário. Com isso, os oposicionistam pretendiam adiar a votação e, assim, prolongar o desgaste do governo. Os partidos de oposição chegaram a fechar acordo para que poucos deputados usassem a palavra e com isso não se alcançasse o quórum necessário para iniciar a sessão.

Reagindo à tática da oposição, a base aliada e o próprio presidente da República passaram a acionar deputados de partidos da base, mesmo os que votariam contra o governo, para marcarem presença na sessão. Os governistas estavam confiantes de que alcançariam o número mínimo de presentes e também os 172 votos necessários para impedir o início da investigação.

Início da sessão

A sessão destinada à apreciação do parecer de Andrada teve início por volta das 9h, quando falaram o relator e os advogados de defesa dos três acusados. Em seguida, menos de 20 oposicionistas fizeram o uso da palavra defendendo a rejeição do relatório e, com isso, o debate foi dominado pelos aliados do governo.

Na primeira sessão do dia da Câmara, apenas 332 deputados marcaram presença, número insuficiente para iniciar a votação. A oposição comemorou o feito no Salão Verde, estampando faixas e cartazes pedindo a saída de Temer. O líder da minoria, deputado Jose Guimarães (PT-CE), parabenizou os colegas da oposição que não registraram presença no plenário.

“Nós tivemos uma vitória espetacular. O PT, PDT, Psol, PCdoB, Rede, Avante, PHS, PPS, Rede, vários partidos que mesmo com uma ou outra divergência nós conquistamos uma vitória extraordinária contra o governo. Nós seguramos, tiramos leite de pedra. Foram 191 deputados que não marcaram presença”, disse.

Enquanto a oposição comemorava, chegou ao plenário a notícia da internação do presidente Michel Temer. Com isso, os opositores ao governo insistiram, sem sucesso, no cancelamento da sessão. Apesar dos apelos, a sessão prosseguiu após as 14h, com o quórum aumentando lentamente.

Mesmo sob tensão, as lideranças do governo tentavam amenizar o clima e acalmar os aliados mostrando que o presidente passava bem e que era apenas uma pequena complicação urológica. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores do governo, reiterou que a situação estava sob controle e que a votação seria tranquila com vitória folgada do Planalto.

No meio da segunda sessão, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ameaçou encerrar os trabalhos com o argumento de que não haveria deputados suficientes na Casa para iniciar a votação hoje. “Esse debate só desgasta a Casa. Eu vou esperar mais um tempo e vou encerrar. Estou aqui desde 9h colaborando para que essa votação ocorra hoje”, afirmou. Poucos minutos depois, deputados de partidos da base aliada do governo que ainda não haviam registrado presença compareceram ao plenário e o quórum de 342 deputados foi alcançado.

"Atrasar essa votação é atrasar o Brasil”, disse o líder do governo, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), ao apelar para que o quórum fosse atingido. Logo que chegou-se o mínimo de 342 deputados, os oposicionistas marcaram presença e fizeram uso da palavra para pedir o afastamento do presidente Michel Temer. Compareceram à Câmara nesta quarta-feira 487 dos 513 deputados.

A denúncia

No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao STF a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot já havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva. Desta vez, Temer foi acusado de liderar uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017. De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. Além de Temer, foram acusados de participar da organização os integrantes do chamado "PMDB da Câmara": Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negaram as acusações.

Com o resultado de hoje, o processo fica parado enquanto Michel Temer estiver no exercício do mandato de presidente da República, ou seja, até 31 de dezembro de 2018.