quinta-feira, 26 de outubro de 2017

COLUNA ESPLANADA DO DIA 26/10/2017



Pacotão

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini









A despeito da decisão liminar da ministra Rosa Weber enterrando a Portaria do Ministério do Trabalho, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, estuda colocar em regime de urgência a votação de três projetos que determinam a suspensão da Portaria. O pedido foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-AC), que define o texto como “verdadeiro retrocesso ao período da escravidão”.
Taxiando
Em meio à crise econômica e o limite de gastos que reduziu recursos para áreas essenciais, como educação e saúde, a Aeronáutica quer ampliar a fatia do orçamento de 2018 em R$ 600 milhões para financiar a compra de aviões e projetos da Embraer.
Decolando
A Lei Orçamentária de 2018 já prevê a destinação de R$ 740 milhões para a aquisição de aeronaves, mas a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, da Aeronáutica, quer ampliar os repasses dos cofres da União para R$ 1,4 bilhão.
Placar
Os palacianos indicam que o presidente Michel Temer se safa hoje com 263 votos favoráveis no plenário da Câmara na votação da segunda denúncia da PGR.
Bando
A faca no pescoço do presidente veio até da bancada do PMDB. Temer foi pressionado a sancionar o Refis para devedores – muitos deles deputados e empresários doadores.
Sem punição
Relator da CPI da Previdência, o senador Hélio José (Pros-DF) justificou à Coluna a ausência de recomendações de indiciamentos ou punições no parecer final de 253 páginas: “Porque nós não estamos aqui para fazer firula. Essa CPI foi compromissada com a verdade e não interessada em caçar bruxas”.
#Gestão
Em coro com o relator, o presidente da CPI, senador Paulo Paim (PT-RS) reafirmou que não há necessidade ‘nenhuma’ de fazer a reforma da Previdência: “O problema é de gestão. Não é falta de recurso”.
Déficit
Publicação inédita da Anfip – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita aponta que há necessidade de financiamento de R$ 57 bilhões para a Seguridade Social. Até ano passado, o órgão sempre defendeu que o setor era superavitário, mas revezes na economia, a farra de isenções fiscais e o desemprego em alta levaram ao rombo.
Sinal de fumaça
O Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro entende que a definição sobre a inclusão de sabores nos cigarros, na pauta do STF hoje, deve ser tratada pelo Congresso Nacional e não pela Anvisa, ‘já que se trata de uma medida que tem enorme impacto econômico e social, podendo afetar dezenas de milhares de produtores rurais de tabaco’.
Arrivederci
Quem entende de jurisprudência e poder presidencial dentro do Governo garante que até o fim do ano o italiano Cesare Battisti volta para casa. Na Itália.
Museu dos Museus
O Museu do Esporte, que ficará sediado no Parque Olímpico em espaço cedido pela AGLO, vai reunir objetos de medalhistas das três Forças Armadas, e não só do Exército.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

LIDERANÇAS DA CATALUNHA TENTAM EVITAR INTERVENÇÃO DO GOVERNO ESPANHOL



Líderes catalães planejam desafio legal para evitar ação do governo espanhol

Estadão Conteúdo









Os tribunais supremos e judiciais da Espanha julgarão a decisão do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, de retirar as lideranças catalãs de seus cargos

Os líderes políticos da Catalunha pretendem mover um desafio legal para evitar que o governo espanhol os remova do cargo e assuma a gestão da região. O intuito da Espanha com o movimento é parar o impulso à independência da Catalunha, disse o porta-voz regional, Jordi Turull nesta terça-feira.

Os tribunais supremos e judiciais da Espanha julgarão a decisão do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, de retirar as lideranças catalãs de seus cargos e reduzir os poderes do Parlamento regional, afirmou Turull. Segundo ele, se o governo regional não for bem-sucedido nos tribunais espanhóis, irá partir para tribunais internacionais.

Espera-se que o Senado espanhol aprove os planos de Rajoy na próxima sexta-feira, desencadeando poderes constitucionais anteriormente inexplorados para atuar contra líderes catalães, que foram acusados de violar a lei e as ordens judiciais, realizando um plebiscito sobre a secessão da região e se preparando para declarar a independência.

"Iremos responder de uma forma muito sólida", disse Turull, após a reunião semanal de gabinete do governo regional. "Vamos esgotar todas as formas internas, a fim de recorrer à justiça internacional, se necessário", comentou.

Fonte: Associated Press.

CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTA HOJE (25/10/2017) DENÚNCIA CONTRA TEMER E MINISTROS



Câmara vota nesta quarta denúncia contra Michel Temer e ministros

Agência Brasil









O plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.
Temer é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, por organização criminosa.
Durante a votação, os deputados irão decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros. Para isso, são necessários que 342 dos 513 deputados votem pela autorização do prosseguimento da denúncia na Justiça, conforme determina a Constituição Federal. Se isso não ocorrer, a denúncia fica suspensa e o presidente só poderá ser processado após deixar o mandato.
A denúncia já foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da denúncia.
Rito da votação
A sessão no plenário destinada a votar o parecer aprovado na CCJ está prevista para começar às 9h. O rito da votação deve tomar todo o dia.
Para iniciar a sessão, é preciso quórum mínimo de 52 deputados. Depois de alcançado esse número, o relator terá 25 minutos para apresentar seu parecer em plenário.
Em seguida, cada um dos advogados dos três denunciados poderá se manifestar pelo mesmo tempo do relator.
Apresentados o parecer e as defesas, deputados favoráveis e contrários à denúncia poderão discutir a matéria por até cinco minutos cada um. Quando dois parlamentares de cada lado tiverem falado, poderá ser apresentado um requerimento de encerramento da discussão que deverá ser submetido à votação do plenário.
O processo de votação só poderá ser iniciado depois de encerrada a discussão e de alcançado o quórum de pelo menos 342 deputados em plenário.
Novamente, quatro deputados, dois favoráveis e dois contrários ao parecer, poderão se manifestar para encaminhar a votação. Os líderes partidários também poderão falar por até um minuto para orientar o voto de suas bancadas.
Votação aberta
Assim como na votação do impeachment de Dilma Roussef e da primeira denúncia contra Temer, a votação será aberta. Cada parlamentar será chamado para proclamar o voto no microfone do plenário. A chamada será por ordem alfabética, alternando os representantes dos estados do Norte e do Sul do país.
Denúncia
No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva.
Desta vez, Temer é acusado de ser o líder de uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017, segundo a denúncia.
De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB praticaram ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. Além de Temer, são acusados de participar da organização criminosa os integrantes do chamado "PMDB da Câmara": Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco.
A acusação aponta que os denunciados receberam pelo menos R$ 587 milhões de propina. No esquema, Temer seria o responsável por negociar cargos de órgãos públicos, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e Furnas, que seriam ocupados pelos acusados em troca de apoio à base do então governo. Na denúncia, Janot cita que a organização contaria com a participação de integrantes do PP, do PT e do PMDB no Senado.
Em relação à denúncia de obstrução da Justiça, Janot diz que o presidente teria incentivado os executivos da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, a pagar vantagens a uma irmã do doleiro Lúcio Funaro para evitar que ele firmasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
Os empresários e o doleiro são denunciados pela tentativa de impedir as investigações sobre a organização criminosa. Funaro acabou firmando acordo com os investigadores, que se basearam nas informações de sua delação para elaborar a denúncia contra Temer e os demais.
Todos os denunciados negam as acusações.

CIÊNCIA - EM TESTES VACINA CONTRA A COCAÍNA NA UFMG



UFMG analisa início de testes em primatas de vacina anticocaína

Da Redação








Caso os testes sejam bem-sucedidos, a vacina estará disponível no mercado em, no máximo, cinco anos

Está em análise no Conselho de Ética da Universidade Federal de Minas Gerais o início dos testes em primatas da vacina que pretende eliminar a dependência de cocaína. O grupo avalia a toxicidade e a segurança da vacina, observando possíveis efeitos colaterais da substância. Após os testes em macacos, que deve durar cerca de um ano, é iniciado o protocolo de testes em humanos, última etapa para que a vacina possa ser comercializada.
Os estudos já são realizados há cerca de dois anos e meio por pesquisadores do Departamento de Química, da Escola de Farmácia e da Faculdade de Medicina.
Na fase de testes realizados com roedores, que já foram finalizados, os pesquisadores perceberam que quantidades menores da droga chegaram ao cérebro dos animais vacinados. “A indução de anticorpos provocada pela vacina reteve uma quantidade maior da droga no sangue do roedor, não chegando ao cérebro do animal, que é o alvo biológico da cocaína. Conseguimos diminuir os efeitos da droga no animal, alterando o perfil farmacocinético da substância”, revela o professor Ângelo de Fátima, do Departamento de Química.
Segundo o professor, há, nos Estados Unidos, uma vacina anticocaína em desenvolvimento, porém a substância em teste nos laboratórios da UFMG apresenta uma diferença estrutural importante que facilita a sua produção. “As vacinas convencionais, como a anticocaína dos Estados Unidos, originam-se de plataforma proteica, que pode ser uma proteína de vírus ou de bactéria. A nossa vacina vale-se de uma plataforma não proteica feita 100% em laboratório”, conta.
Ângelo de Fátima explica que a plataforma não proteica torna a vacina mais estável, fácil de ser manipulada e mais durável: “Como não usamos plataforma proteica, nossa vacina pode ser manuseada à temperatura ambiente e não precisa de refrigeração para a sua estocagem. Isso tudo torna a vacina mais barata e fácil de ser produzida.”
A vacina poderá ter efeito especialmente positivo para alguns grupos, como as mulheres grávidas que nem sempre conseguem interromper o uso da droga durante a gestação. “Nelas, a vacina funcionaria como um escudo, impedindo que a substância chegasse ao feto”, explica o professor Ângelo de Fátima.
O professor Frederico Garcia, da Faculdade de Medicina, destaca porém que a vacina anticocaína não deve ser vista como solução única para o complexo problema das drogas. “Em um campo em que ainda não existem medicamentos para tratar as pessoas, ela aparece como recurso que poderá ser associado ao tratamento psicológico e outras medidas”, diz Garcia.
Segundo Frederico Garcia, caso os testes clínicos sejam bem-sucedidos, a vacina estará disponível no mercado em, no máximo, cinco anos. Ela também pode servir de base para estudos com outras substâncias. “O modelo dessa pesquisa não vale para o caso do álcool, que é uma substância quimicamente muito simples, mas pode ser aplicado a outras substâncias que causam dependência, como a heroína ou a nicotina”, conclui.
Fonte: UFMG

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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