COLUNA ESPLANADA DO DIA 11/10/2017

Reforma mantém poderio de políticos endinheirados

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini

A tímida reforma aprovada na última semana a toque de caixa na Câmara e no Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer revelou, novamente, o corporativismo da classe política ao manter regras que privilegiam, por exemplo, candidatos endinheirados. Um dos principais articuladores para a manutenção do autofinanciamento – sem limites – foi o milionário presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) que, em 2010, doou R$ 1,63 milhão em recursos próprios ou de suas empresas para a campanha que o elegeu ao Senado. Em 2014, quando concorreu ao governo do Ceará, Eunício arrecadou das próprias empresas e de doadores – como Odebrecht e JBS – mais de R$ 43 milhões.

Rei da soja

O senador Blairo Maggi (PP), atualmente ministro da Agricultura, foi o maior financiador da própria campanha que o elegeu ao Senado em 2010, com R$ 782,8 mil.

Relator

Em evidência após a assumir a relatoria da segunda denúncia contra Michel Temer, o deputado tucano Bonifácio de Andrada (MG) também integra a fila de parlamentares endinheirados: doou R$ 813 mil para a própria campanha em 2014.

Distorções

O deputado petista Henrique Fontana (RS) defende que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral “corrijam o que chama de distorções e vetem o autofinanciamento livre e as altas contribuições de pessoas físicas”.

CAIXA preta

Continua o mistério na Caixa sobre patrocínios para eventos nos últimos anos. A Coluna perguntou e a assessoria se limitou a informar que estão no D.O. Não bastasse a preguiça oficial, a malemolência da mesma resposta se estendeu até ao serviço da Lei de Acesso à Informação.

Basta

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, afirma à Coluna que o país vive a crise “mais delicada” de sua história ao defender o pedido de impeachment do presidente Michel Temer apresentado pela entidade em agosto. O advogado, que presidiu a OAB à época do governo Lula, critica as reformas e a venda de estatais empreendidas pelo governo do peemedebista. “É preciso dar um basta”, resume.

Janot

Cézar Britto avalia que o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, exagerou demais na saída do cargo: “Segurou processos e exagerou perdendo a credibilidade que teria se tivesse agido com mais calma - sem muito açodamento”.

Dodge

O ex-presidente da OAB afirma esperar que a sucessora de Janot, Raquel Dodge, “reconheça a importância da defesa das pessoas e acabe com essa lógica de que todo mundo é culpado até que se prove o contrário”.

Enxame no finger

Urubus e outros pássaros são passado no risco de operações de voos. Pilotos e passageiros tiveram novo desafio ontem no início da tarde em Cumbica (Guarulhos), por causa de enxame de abelhas na frente de um dos fingers, que atrasou pelo menos um desembarque.

Promoção

Na semana em que a Polícia Federal visitou endereços de filhos e enteados do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do Governo no Senado, o parlamentar foi alçado a mais um posto de referência do partido. Irá suceder o ministro Moreira Franco na presidência do Conselho Curador da Fundação Ulysses Guimarães.

Lava Jato

Investigado na Lava Jato, Romero Jucá preside o PMDB e atua como ministro informal do governo de Michel Temer após ser apeado da chefia do Ministério do Planejamento. Além de Jucá e Moreira, presidiram a Fundação na última década o ministro Eliseu Padilha e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos também alvos da Lava Jato.

Barrado

Em agosto, o Ministério Público do DF barrou uma tentativa de Jucá de usar R$ 5 milhões da Fundação Ulysses Guimarães  para pagar dívidas de campanha do PMDB.

Mal do Brasil

Em qualquer país do mundo a tragédia da creche de Janaúba, no Norte de Minas, seria tratada como atentado terrorista. Em vez disso, as autoridades não apareceram para confortar as famílias dos pequenos que se foram. O presidente da República se escondeu no Palácio. O governador Pimentel passou por lá.

Outubro Rosa

Avança na Câmara projeto que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização de exames e início de tratamento de câncer pelo SUS. Proposta segue para avaliação das comissões de Finanças e Constituição e Justiça.

Ponto Final

“Saibam que os que clamam por sua volta (da ditadura) e muitos que a apoiaram terminaram presos e torturados”
Do senador João Capiberibe (PSB-AP)

LULA DESAFIA A JUSTIÇA E DEITA FALATÓRIO NAS ELEIÇÕES

'Lascado', Lula diz ter força como 'cabo eleitoral'

Estadão Conteúdo

A defesa de Lula apresentou recibos de pagamento. Dois dos comprovantes, no entanto, têm datas que não existem no calendário

Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão em primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 9, que está "lascado", mas desafiou seus acusadores a ver o que acontecerá se o impedirem de ser candidato à Presidência em 2018. "Eles agem todo santo dia para me tirar da disputa. Não me deixam ser candidato e pronto. Se eles acham que, me tirando da disputa, está resolvido o problema deles, façam e vamos ver o que acontece no País. Se acham que não vou ter força para ser cabo eleitoral, testem", afirmou o petista durante um ato em defesa das universidades públicas em Brasília.

O ex-presidente afirmou ainda que espera um pedido de desculpas do juiz Sérgio Moro, que o condenou no caso do triplex do Guarujá (SP). "Não quero nem que o Moro me absolva, só quero que peça desculpas." Muito aplaudido pela plateia, Lula prosseguiu em sua ofensiva contra a Lava Jato. Em quase 40 minutos de discurso, ressuscitou o discurso do "nós contra eles", disse não poder mais aceitar tantas "mentiras" e afirmou não ter medo da operação. Disse ainda que, se o objetivo da Lava Jato é não deixá-lo ser candidato, os investigadores não deveriam deixar "o povo sofrer" por causa disso.

Apesar de condenado no caso do triplex do Guarujá e também ser réu em outras seis ações penais, o ex-presidente lidera todas as pesquisas de intenção de voto. Acompanhado do ex-prefeito Fernando Haddad, Lula criticou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), presidenciável em 2018. "Se o Bolsonaro agrada ao mercado, nós temos de desagradar ao mercado."

Recibos

Moro mandou ontem a defesa de Lula "esclarecer expressamente" se tem os originais dos recibos do aluguel do apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O imóvel é vizinho ao de Lula e um dos pivôs da ação penal na qual o ex-presidente é réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

A defesa de Lula apresentou recibos de pagamento. Dois dos comprovantes, no entanto, têm datas que não existem no calendário. O advogado Cristiano Zanin Martins disse que "a perícia nos recibos vai demonstrar que eles são idôneos". (Colaborou Ricardo Brandt)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA SUSPENSA POR SEMANAS

Catalunha declara independência da Espanha, mas suspende efeitos

Estadão Conteúdo

Puigdemont pediu a suspensão dos efeitos da separação para possibilitar um diálogo

O presidente da Generalidade da Catalunha, Carles Puidegmont, declarou na tarde desta terça-feira (10) que deseja seguir a vontade do povo e que quer declarar a independência da região em relação à Espanha. Mas, ainda assim, ele abriu a possibilidade de dialogar com a coroa espanhola para mais autonomia da região.

Em discurso no parlamento regional, ele disse que a "Catalunha ganhou o direito de ser um Estado independente" após o resultado do plebiscito do começo de outubro. "Proponho que Parlamento suspenda declaração de independência por semanas por diálogo com Madri", afirmou, sem detalhar quais termos deseja negociar com a Espanha.

Ele disse também que vai haver uma sessão no Parlamento regional para avaliar a independência e que a Catalunha agora é uma "questão europeia". "Nosso futuro só pode ser de paz e democracia", disse.

Puidegmont afirmou ainda que a Catalunha buscou diálogo muitas vezes com o governo espanhol. Analisando tentativas passadas de obter independência da região, o líder catalão disse que a saída de empresas da região "não irão afetar a nossa economia".

Ele condenou também as ações do governo espanhol durante o plebiscito e afirmou que a polícia de Madri espancou inocentes no dia da votação. "É importante reduzir as tensões na região. Todos nós precisamos de nos unir, apesar das diferenças", disse.

Oposição acusa presidente de "golpe"

A líder da oposição no Parlamento da Catalunha, Ines Arrimadas, do partido Ciudadanos, criticou o discurso do presidente regional da região, Carles Puigdemont, e afirmou que sua fala de que "tem direito a declarar a independência catalã" da Espanha é um "golpe de Estado" e não tem apoio na Europa.

Arrimadas afirmou que a maioria do povo da Catalunha sente que são catalães, espanhóis e europeus e que não vão permitir que líderes regionais "quebrem seus corações".

Puigdemont afirmou há pouco em discurso no Parlamento que o resultado do plebiscito realizado no dia 1 de outubro sobre a independência dá ao governo regional as bases para se separar da Espanha.

O presidente regional pediu ao Parlamento catalão para suspender os efeitos da declaração de independência e dar tempo para o diálogo. Ao mesmo tempo, pediu ao governo espanhol que aceite uma mediação para resolver o conflito.

(*Com Associated Press)

Governo da Espanha rejeita declaração de líder da Catalunha, diz fonte

Estadão Conteúdo

O governo da Espanha não aceita a declaração de independência "implícita" dos separatistas catalães e os resultados do plebiscito considerado ilegal sobre a independência da Catalunha não podem ser considerados válidos,a firmou um funcionário da administração espanhola.

O funcionário, que falou sob condição de anonimato, afirmou que o governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy não pode aceitar a validação do plebiscito catalão, que foi suspendo pela Constituição espanhola, sendo "ilegal e fraudulento". De acordo com o funcionário, o governo de Rajoy "considera inadmissível fazer uma declaração implícita de independência e depois deixá-la suspensa de forma explícita".

O presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, criticou a resposta do governo espanhol ao plebiscito e a reação policial violenta que deixou centenas de feridos no dia da votação. Apesar disso, Puigdemont afirmou que os catalães não têm nada contra a Espanha ou os espanhóis e que deseja diálogo entre as duas partes. "Não somos criminosos, não somos loucos, não estamos promovendo um golpe, não estamos fora de nosso controle. Somos pessoas normais que querem votar", afirmou.

Fonte: Associated Press.

ELEIÇÕES - ELEITORES DUPLICADOS É FRAUDE - PARA O TRIBUNAL ELEITORAL - COINCIDÊNCIAS BIOMÉTRICAS

TSE encontra 25 mil registros biométricos duplicados em levantamento

Agência Brasil

Hoje em Dia - Belo Horizonte

As duplicidades são tratadas pelo TSE como “coincidências biométricas” e não podem ser consideradas inicialmente como fraude

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral após comparação das digitais de eleitores. Em alguns casos, foram encontrados casos de pluralidades, quando há dois ou mais registros biométricos para o mesmo título.

De acordo com o levantamento, o estado de Alagoas registrou o maior número de problemas, com 2,9 mil casos de duplicidade e 75 de pluralidade. Em São Paulo, foram 2,6 mil duplicidades e 185 pluralidades. Em Goiás, o TSE encontrou dois eleitores que tinham cerca de 50 registros eleitorais.

As duplicidades são tratadas pelo TSE como “coincidências biométricas” e não podem ser consideradas inicialmente como fraude. O tribunal explicou que existem quatro tipos de coincidências e estão relacionadas à apresentação de documentos falsos pelo eleitor no momento do cadastro, duplo cadastramento em casos de troca de domicílio eleitoral, falha do sistema de reconhecimento de digitais ou erro de cadastramento.

Em todos os casos, os juízes eleitorais serão responsáveis pela verificação dos problemas encontrados. Os magistrados poderão determinar o cancelamento das inscrições duplicadas e a abertura de processo criminal em casos comprovados de fraude.