INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA SUSPENSA POR SEMANAS

Catalunha declara independência da Espanha, mas suspende efeitos

Estadão Conteúdo

Puigdemont pediu a suspensão dos efeitos da separação para possibilitar um diálogo

O presidente da Generalidade da Catalunha, Carles Puidegmont, declarou na tarde desta terça-feira (10) que deseja seguir a vontade do povo e que quer declarar a independência da região em relação à Espanha. Mas, ainda assim, ele abriu a possibilidade de dialogar com a coroa espanhola para mais autonomia da região.

Em discurso no parlamento regional, ele disse que a "Catalunha ganhou o direito de ser um Estado independente" após o resultado do plebiscito do começo de outubro. "Proponho que Parlamento suspenda declaração de independência por semanas por diálogo com Madri", afirmou, sem detalhar quais termos deseja negociar com a Espanha.

Ele disse também que vai haver uma sessão no Parlamento regional para avaliar a independência e que a Catalunha agora é uma "questão europeia". "Nosso futuro só pode ser de paz e democracia", disse.

Puidegmont afirmou ainda que a Catalunha buscou diálogo muitas vezes com o governo espanhol. Analisando tentativas passadas de obter independência da região, o líder catalão disse que a saída de empresas da região "não irão afetar a nossa economia".

Ele condenou também as ações do governo espanhol durante o plebiscito e afirmou que a polícia de Madri espancou inocentes no dia da votação. "É importante reduzir as tensões na região. Todos nós precisamos de nos unir, apesar das diferenças", disse.

Oposição acusa presidente de "golpe"

A líder da oposição no Parlamento da Catalunha, Ines Arrimadas, do partido Ciudadanos, criticou o discurso do presidente regional da região, Carles Puigdemont, e afirmou que sua fala de que "tem direito a declarar a independência catalã" da Espanha é um "golpe de Estado" e não tem apoio na Europa.

Arrimadas afirmou que a maioria do povo da Catalunha sente que são catalães, espanhóis e europeus e que não vão permitir que líderes regionais "quebrem seus corações".

Puigdemont afirmou há pouco em discurso no Parlamento que o resultado do plebiscito realizado no dia 1 de outubro sobre a independência dá ao governo regional as bases para se separar da Espanha.

O presidente regional pediu ao Parlamento catalão para suspender os efeitos da declaração de independência e dar tempo para o diálogo. Ao mesmo tempo, pediu ao governo espanhol que aceite uma mediação para resolver o conflito.

(*Com Associated Press)

Governo da Espanha rejeita declaração de líder da Catalunha, diz fonte

Estadão Conteúdo

O governo da Espanha não aceita a declaração de independência "implícita" dos separatistas catalães e os resultados do plebiscito considerado ilegal sobre a independência da Catalunha não podem ser considerados válidos,a firmou um funcionário da administração espanhola.

O funcionário, que falou sob condição de anonimato, afirmou que o governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy não pode aceitar a validação do plebiscito catalão, que foi suspendo pela Constituição espanhola, sendo "ilegal e fraudulento". De acordo com o funcionário, o governo de Rajoy "considera inadmissível fazer uma declaração implícita de independência e depois deixá-la suspensa de forma explícita".

O presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, criticou a resposta do governo espanhol ao plebiscito e a reação policial violenta que deixou centenas de feridos no dia da votação. Apesar disso, Puigdemont afirmou que os catalães não têm nada contra a Espanha ou os espanhóis e que deseja diálogo entre as duas partes. "Não somos criminosos, não somos loucos, não estamos promovendo um golpe, não estamos fora de nosso controle. Somos pessoas normais que querem votar", afirmou.

Fonte: Associated Press.

ELEIÇÕES - ELEITORES DUPLICADOS É FRAUDE - PARA O TRIBUNAL ELEITORAL - COINCIDÊNCIAS BIOMÉTRICAS

TSE encontra 25 mil registros biométricos duplicados em levantamento

Agência Brasil

Hoje em Dia - Belo Horizonte

As duplicidades são tratadas pelo TSE como “coincidências biométricas” e não podem ser consideradas inicialmente como fraude

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral após comparação das digitais de eleitores. Em alguns casos, foram encontrados casos de pluralidades, quando há dois ou mais registros biométricos para o mesmo título.

De acordo com o levantamento, o estado de Alagoas registrou o maior número de problemas, com 2,9 mil casos de duplicidade e 75 de pluralidade. Em São Paulo, foram 2,6 mil duplicidades e 185 pluralidades. Em Goiás, o TSE encontrou dois eleitores que tinham cerca de 50 registros eleitorais.

As duplicidades são tratadas pelo TSE como “coincidências biométricas” e não podem ser consideradas inicialmente como fraude. O tribunal explicou que existem quatro tipos de coincidências e estão relacionadas à apresentação de documentos falsos pelo eleitor no momento do cadastro, duplo cadastramento em casos de troca de domicílio eleitoral, falha do sistema de reconhecimento de digitais ou erro de cadastramento.

Em todos os casos, os juízes eleitorais serão responsáveis pela verificação dos problemas encontrados. Os magistrados poderão determinar o cancelamento das inscrições duplicadas e a abertura de processo criminal em casos comprovados de fraude.

AINDA SOBRE A MORTE DO MEIO-IRMÃO DE KIIM JONG-UN DA COREIA DO NORTE

Meio-irmão de Kim Jong-Un tinha substância mortal no rosto e na roupa

AFP

As mulheres foram detidas pouco depois do assassinato

Os legistas detectaram uma quantidade pequena, mas suficientemente letal, de um agente neurotóxico no rosto e na roupa do meio-irmão do líder norte-coreano, assassinado em fevereiro no aeroporto de Kuala Lumpur, de acordo com a audiência desta terça-feira no julgamento por sua morte.

Kim Jong-Nam tinha 0,2 mg de VX por quilo de massa corporal na pele de seu rosto, muito superior à típica dose letal, afirmou o químico Raja Subramaniam durante o julgamento das duas mulheres acusadas pelo assassinato.

O VX é tão letal que integra a lista da ONU de armas de destruição em massa. Kim morreu pouco depois do ataque, quando o agente neurotóxico atingiu seu sistema nervoso.

A indonésia Siti Aisyah e a vietnamita Thi Huong, acusadas pelo crime, estão sendo julgadas desde a semana passada na Alta Corte de Shah Alam, subúrbio de Kuala Lumpur onde fica o aeroporto.

As duas são acusadas de jogar o veneno no rosto de Kim.

As mulheres foram detidas pouco depois do assassinato do meio-irmão de Kim Jong-Un, que aconteceu em 13 de fevereiro no momento em que ele aguardava o embarque em um voo para Macau.

Raja falou sobre a quantidade de VX que encontrou no rosto de Kim.

Questionado na audiência se era suficiente para matar a vítima, o químico respondei: "Não posso dar uma resposta direta. Com base na concentração estimada, representa 1,4 vez a dose letal".

Também afirmou que foram detectados rastros de VX no casaco da vítima.

Raja indicou na audiência de segunda-feira que a substância mortal também foi encontrada nas roupas das acusadas.

Esta é a primeira prova que vincula diretamente as duas mulheres ao VX, uma variação altamente mortal de gás sarin.

As duas mulheres se declararam inocentes na abertura do julgamento. Ao longo de toda a investigação elas afirmaram que não tinham a intenção de cometer um assassinato e que foram enganadas, pois acreditavam que participariam em um programa de televisão do tipo "pegadinha". Os advogados de defesa afirmam que os culpados são norte-coreanos que conseguiram fugir da Malásia.

A Coreia do Sul acusa o Norte de planejar o assassinato, o que Pyongyang nega. Kim Jong-Nam era muito crítico a respeito do regime norte-coreano e vivia no exílio.

EDUCAÇÃO NO BRASIL - UM CASO SÉRIO QUE DEVE SER ANALISADO COM PROFUNDIDADE

Brasil deve reduzir desigualdades na educação para cumprir metas, diz estudo

Agência Brasil

O estudo da Fundação Abrinq também analisou a situação do trabalho infantil no Brasil

A redução das desigualdades entre as regiões brasileiras no acesso e na qualidade da educação é um dos principais desafios do país para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. A análise é de um estudo da Fundação Abrinq, lançado hoje (10), que analisa os objetivos relacionados à educação e ao trabalho.

“As desigualdades regionais aparecem muito fortemente em todos os indicadores. É preciso uma política de redução de desigualdades urgente, e isso tem que ter tanto ações com foco regional, quanto ações para priorizar as classes sociais de mais baixa renda”, diz a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira.

O estudo compõe uma série de quatro relatórios que serão publicados para analisar os principais indicadores nacionais associados a crianças e adolescentes para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Ao analisar o acesso à educação, o principal desafio está na educação infantil. Enquanto a média brasileira de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola é de 91,6%, em estados como o Acre, Amapá e Amazonas o índice fica entre 71% e 75%. Os cinco estados com mais baixa oferta de pré-escola estão na Região Norte. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), todas as crianças nessa faixa etária deveriam estar matriculadas até 2016.

O estudo também revela que a cobertura de creches nos estados da Região Norte é bem menor do que a média brasileira (30,4%), ficando em patamares como 6,5% no Amapá e 8,3% no Amazonas. “Os dados mostram que, se mantido o atual ritmo de ampliação das vagas, em especial o ritmo mais lento em regiões como o Norte e Nordeste, não atingiremos a meta do PNE para todas as regiões e grupos sociais”, diz o estudo. A meta é de atendimento de 50% das crianças de até 3 anos em creches até 2024.

Na avaliação sobre a qualidade do ensino, o estudo aponta desigualdades na taxa de aprendizagem para o 3º ano do ensino fundamental. Na matemática, por exemplo, enquanto a média de crianças com aprendizagem adequada é de 42,9%, em estados como o Maranhão o índice é de 16,3%. Na escrita, a média brasileira é de 65,5% e no Pará, de 34,3%.

Também há desigualdades nas taxas de analfabetismo da população entre 10 e 17 anos, que no Norte e Nordeste chegam a 5,4% nessa faixa etária, quase o dobro da média nacional (2,9%) e superior às demais regiões: Centro-Oeste (1,4%), Sudeste (1,3%) e Sul (1%).

De acordo com a administradora da Fundação Abrinq, as desigualdades entre os estados detectadas no estudo podem comprometer o alcance dos resultados estabelecidos pelo pacto da ONU. “Se nada for feito, pode sim comprometer o alcance das metas. Não quer dizer que vai comprometer, porque eventualmente pode se ter uma política e um planejamento que resolvam esses problemas e façam com que a gente avance nesses desafios”, diz Heloisa.

O compromisso para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi assinado há dois anos por 193 países, incluindo o Brasil. Os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Trabalho Infantil

O estudo da Fundação Abrinq também analisou a situação do trabalho infantil no Brasil. A média nacional de ocupados entre 5 e 17 anos é de 5%, mas em estados como o Piauí (7,5%), Sergipe (7,2%) e o Rio Grande do Sul (6,9%), o percentual é maior.

Quatro das cinco regiões brasileiras concentram mais indivíduos de 5 a 17 anos ocupados do que a proporção do país nesse indicador. Na Região Sul, 6,2% das crianças e adolescentes nessa faixa etária desempenham alguma atividade, remunerada ou não.

Procurados pela Agência Brasil, os ministérios da Educação e do Trabalho não se manifestaram sobre o estudo da Fundação Abrinq.