Brasil deve
reduzir desigualdades na educação para cumprir metas, diz estudo
Agência Brasil
O estudo da Fundação
Abrinq também analisou a situação do trabalho infantil no Brasil
A redução das
desigualdades entre as regiões brasileiras no acesso e na qualidade da educação
é um dos principais desafios do país para o cumprimento dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030.
A análise é de um estudo da Fundação Abrinq, lançado hoje (10), que analisa os
objetivos relacionados à educação e ao trabalho.
“As desigualdades
regionais aparecem muito fortemente em todos os indicadores. É preciso uma
política de redução de desigualdades urgente, e isso tem que ter tanto ações
com foco regional, quanto ações para priorizar as classes sociais de mais baixa
renda”, diz a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira.
O estudo compõe uma
série de quatro relatórios que serão publicados para analisar os principais
indicadores nacionais associados a crianças e adolescentes para o monitoramento
dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Ao analisar o acesso
à educação, o principal desafio está na educação infantil. Enquanto a média
brasileira de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola é de 91,6%, em
estados como o Acre, Amapá e Amazonas o índice fica entre 71% e 75%. Os cinco
estados com mais baixa oferta de pré-escola estão na Região Norte. Segundo o
Plano Nacional de Educação (PNE), todas as crianças nessa faixa etária deveriam
estar matriculadas até 2016.
O estudo também
revela que a cobertura de creches nos estados da Região Norte é bem menor do
que a média brasileira (30,4%), ficando em patamares como 6,5% no Amapá e 8,3%
no Amazonas. “Os dados mostram que, se mantido o atual ritmo de ampliação das
vagas, em especial o ritmo mais lento em regiões como o Norte e Nordeste, não
atingiremos a meta do PNE para todas as regiões e grupos sociais”, diz o
estudo. A meta é de atendimento de 50% das crianças de até 3 anos em creches
até 2024.
Na avaliação sobre a
qualidade do ensino, o estudo aponta desigualdades na taxa de aprendizagem para
o 3º ano do ensino fundamental. Na matemática, por exemplo, enquanto a média de
crianças com aprendizagem adequada é de 42,9%, em estados como o Maranhão o
índice é de 16,3%. Na escrita, a média brasileira é de 65,5% e no Pará, de
34,3%.
Também há
desigualdades nas taxas de analfabetismo da população entre 10 e 17 anos, que
no Norte e Nordeste chegam a 5,4% nessa faixa etária, quase o dobro da média
nacional (2,9%) e superior às demais regiões: Centro-Oeste (1,4%), Sudeste
(1,3%) e Sul (1%).
De acordo com a
administradora da Fundação Abrinq, as desigualdades entre os estados detectadas
no estudo podem comprometer o alcance dos resultados estabelecidos pelo pacto
da ONU. “Se nada for feito, pode sim comprometer o alcance das metas. Não quer
dizer que vai comprometer, porque eventualmente pode se ter uma política e um
planejamento que resolvam esses problemas e façam com que a gente avance nesses
desafios”, diz Heloisa.
O compromisso para
implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi assinado
há dois anos por 193 países, incluindo o Brasil. Os ODS deverão orientar as
políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos 15
anos, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Trabalho Infantil
O estudo da Fundação
Abrinq também analisou a situação do trabalho infantil no Brasil. A média
nacional de ocupados entre 5 e 17 anos é de 5%, mas em estados como o Piauí
(7,5%), Sergipe (7,2%) e o Rio Grande do Sul (6,9%), o percentual é maior.
Quatro das cinco
regiões brasileiras concentram mais indivíduos de 5 a 17 anos ocupados do que a
proporção do país nesse indicador. Na Região Sul, 6,2% das crianças e
adolescentes nessa faixa etária desempenham alguma atividade, remunerada ou
não.
Procurados
pela Agência Brasil, os ministérios da Educação e do Trabalho não se
manifestaram sobre o estudo da Fundação Abrinq.
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