O BRASIL É REFÚGIO DE VENEZUELANOS

Pedidos de refúgio de venezuelanos no Brasil quadruplicam em dois anos

Agência Brasil

Diariamente imigrantes venezuelanos ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima em busca de uma vida melhor

O número de pedidos de refúgio de venezuelanos no Brasil mais que quadruplicou nos últimos dois anos. De acordo com dados do Ministério da Justiça, em 2015, foram 829 pedidos e, este ano, até o mês de maio, foram registradas 3.971 solicitações. Hoje (20) é lembrado o Dia Mundial do Refugiado.

O refúgio é uma proteção legal que o Brasil oferece a cidadãos que estejam sofrendo perseguição no próprio país por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Também pode ser solicitado a quem esteja sujeito a graves violações de direitos humanos. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o número de refugiados e de pedidos de refúgio no país em 2016 aumentaram. No ano passado, foram registrados 9.689 refugiados no Brasil. Em 2015, 8.863. Já o total de pedidos de refúgio passou de 28.670, em 2015, para 35.464, em 2016.

Abrigado no Centro de Referência ao Imigrante em Boa Vista, o venezuelano Bruno Florian solicitou refúgio. Ele atuava como assessor de um organismo estudantil na Venezuela.

"Estou procurando refúgio porque eu não posso voltar à Venezuela pelo simples fato de não compartilhar, não me agradar a forma com que o nosso governo está deixando morrer pessoas jovens como você e eu."

O professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, Gustavo Simões, ressalta que há um grande número de pedidos de refúgio pela facilidade que a solicitação traz. "O pedido de refúgio, em primeiro lugar, é gratuito. É uma maneira fácil, razoavelmente rápida de se regularizar migratoriamente no Brasil e sem custo nenhum."

A maioria dos venezuelanos ingressa no Brasil por Roraima. A estimativa do governo estadual é de que, desde o agravamento da crise político-econômica no país vizinho, 30 mil venezuelanos ingressaram no estado. O governo também revela que de outubro de 2016 até junho deste ano, 3.039 pessoas foram recebidas nos centros de atendimento ao migrante localizados em Boa Vista, Pacaraima e também em atendimentos móveis.

Ontem (19), o Acnur informou que em 2016 cerca de 65,6 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar em todo o mundo. O número é o maior já registrado no mundo.

A IRMÃ ESTÁ PRESA E O SENADOR TAMBÉM SERÁ PRESO?

Liberdade de Aécio será definida hoje pela primeira turma do STF

Amália Goulart

Aécio - Desde que foi afastado do cargo ele está recluso na casa em Brasília

Senador por Minas Gerais, ex-governador por dois mandatos, deputado federal e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014 com 51 milhões de votos. Aécio Neves da Cunha, neto de Tancredo Neves, filiado ao PSDB, estrela da política mineira, terá o destino decidido nesta terça-feira (20) por cinco ministros que compõem a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Pode ter a prisão decretada ao fim do julgamento, o que enterraria a carreira política do senador, hoje afastado das funções, conforme ventila-se entre parlamentares.

A 1ª Turma manteve, por 3 votos a 2, a detenção da irmã de Aécio, Andrea Neves. Os mesmos ministros decidirão o futuro do senador. 

“Aguardamos com serenidade. Não faz sentido manter Aécio afastado. É uma condenação antecipada, antes de ser julgado. Então, não podemos esperar que o Supremo vá mandar prendê-lo”, afirmou o deputado federal Domingos Sávio, que é presidente do PSDB mineiro e um dos interlocutores do senador.

A situação, conforme Sávio, é de perplexidade. Segundo ele, Aécio aguarda a definição com sobriedade. Mas está inconformado, especialmente com a prisão da irmã, conselheira política de longa data. 

“Estive com ele pessoalmente. O encontrei em uma situação de absoluta sobriedade. Ele está, como era de se esperar, muito chateado com tudo isso”, afirmou. Segundo Sávio, manter Andrea presa é uma tortura para Aécio. “A impressão que dá é a de que é uma tentativa de acuá-lo, uma espécie de tortura. Esse tipo de tortura emocional é algo que deve ser melhor pensado”, completou. Aécio foi flagrado por Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões. O empresário também diz que o senador recebeu propina.

Na segunda-feira, o Conselho de Ética abriu prazo para decidir sobre mandato de Aécio. E a defesa da irmã dele pediu para ser julgada pela 1ª instância, além de reiterar o pedido de liberdade.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 20/06/2017

EXTRA - Senadores empresários

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Dez dos 14 votos favoráveis às mudanças na legislação trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos são de senadores que declararam à Justiça Eleitoral participação em empresas ou fazendas. São os tradicionais patrões – em detrimento de representantes reais do trabalhador na Casa. A proposta será votada amanhã, na Comissão de Assuntos Sociais, onde o relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), manteve o texto aprovado pela Câmara e pela CAE. Confira no site da Coluna e na versão digital neste jornal o ramo empresarial dos 10 senadores.

De acordo com levantamento feito pela Coluna, os senadores que disseram “sim” à reforma trabalhista são proprietários ou têm participação em ramos empresariais diversificados. Confira abaixo:

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN): participação no Capital Social da Rádio Cabugi do Seridó Ltda. e na Empresa Jornalística Tribuna Do Norte;

Raimundo Lira (PMDB-PB): participação na empresa Bravesa Brasília Veículos;

Simone Tebet (PMDB-MS): proprietária de uma gleba da Fazenda Santo Antonio da Matinha, no município de Caarapo (MS);

Valdir Raupp (PMDB-RO): proprietário de ações na Cooperaram Ltda. e quotas da empresa Aj Rocha e Matos Ltda;

José Agripino Maia (DEM-RN): proprietário de quotas em várias empresas comunicação: rádios  Ouro Branco, Santa Cruz, Trairy Ltda, Libertadora, Tropical Comunicações e participação na empresa Empreendimento São João Ltda;

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE): proprietário de quotas do posto BVM Ltda. e na empresa APJ Empreendimentos;

Wellington Fagundes (PR-MT): 96% do capital da empresa Waf Gestão e Investimentos Ltda;

Armando Monteiro (PTB-PE): participação na Cia. Geral de Melhoramentos (PE) e Noraco S/A Ind. Laminados;

Ataídes oliveira (PSDB-TO): 99% das quotas do capital da empresa Araguaia Administradora de Consorcio Ltda e 90% das quotas da empresa Avel Automóveis e Eletrodomésticos Ltda;

Cidinho Santos (PR-MT): 50% do capital social da empresa União Avícola Agroindustrial Ltda.

Na conta

O prefeito João Dória Jr está mapeando digitalmente cada canto da capital de São Paulo para cobrar o IPTU em 2018. Será a maior atualização do imposto já feita na cidade.

Conta mais

O presidente Temer deve saber de algo que o restante do Brasil merece conhecer ao citar, em nota oficial, que Joesley Batista esconde seus verdadeiros sócios na JBS.

Trio unido

Há acordão político para derrubar a delação de Joesley na PGR – e passa pelo STF. Se vingar, caem as denúncias contra Michel Temer, Lula da Silva e Aécio Neves.

Mundo de olho

Vidar Helgesen, ministro do Meio Ambiente da Noruega – um dos países que mais preservam suas florestas – enviou carta de três páginas ao ministro da pasta similar em Brasília, Sarney Filho, à qual a Coluna teve acesso. Mostrou-se preocupado com a aprovação de MP no Congresso que autoriza pecuária e plantio em reserva florestal.

Festa na floresta

A MP aprovada reduziu para menos da metade a área de proteção da floresta nacional do Jamanxin, no Pará: de 1,3 milhão de hectares para 561 mil hectares. Festa para garimpeiros, pecuaristas e quem pretende vender terras (inclusive para estrangeiros).

Memorial A.N.

Aécio Neves foi gravado: pedindo R$ 2 milhões de propina; chamou ministro da Justiça de bosta, articulando para derrubá-lo (e conseguiu); sugeriu matar preposto que carregaria dinheiro; envolveu ministro do STF em tráfico de influência para votação no Senado etc etc. Mas o pedido de prisão do PGR foi porque fez reunião com senadores.

Lascou-se

Afastado do cargo, ao postar foto no Facebook com senadores avisando de reunião a bem do Brasil, Aécio caiu na conhecida vaidade de (tentar) mostrar Poder. Em suma, o então senador Delcídio do Amaral, do PT, foi preso por muito menos.

Tancredo

Aliás, ao telefonar para Gilmar, o senador não seguiu a máxima que o avô Tancredo Neves ensinava de público: Telefone serve para marcar reunião. E no lugar errado.

Detona-Governo

Joesley, em entrevista, pegou leve com Lula da Silva ao fazer acusações genéricas e evitar citá-lo mais. Reforçou a tese do Palácio de que ele é o ‘homem do PT’.

Previdência..

Paralisada na Câmara desde o escândalo JBS, a reforma da Previdência é fundamental e necessária, porém, “insuficiente para o cumprimento do teto de gastos”. É o que aponta relatório do Instituto Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal.

..patina

O estudo resume o quadro de incertezas econômica e política em breve frase: “O pano de fundo não melhorou e os riscos de um cenário mais pessimista aumentaram”.

CVM no alvo

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (ufa!) quer explicações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre falhas das empresas de auditoria externa contratadas pela Petrobras.

Ah, Price..

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) quer saber se o TCU investiga irregularidades denunciadas por essas empresas. “A Price disse nos balanços que a Petrobras era uma empresa viável e com as contas regulares”, afirma o tucano.

Brasiiill

A Parada Gay de SP, que começou como movimento de protesto, virou um Carnaval fora de época. Tem mais ‘piranhas’ a caráter que os tradicionais blocos de rua.

TEMER VIAJA PARA O EXTERIOR PARA FUGIR DA CRISE POLÍTICA

Temer tenta afastar crise com visita a Rússia e Noruega

Estadão Conteúdo

Na tentativa de passar uma mensagem de normalidade em meio ao acirramento da crise política, o presidente Michel Temer embarca nesta segunda-feira (19) para a Europa, onde terá uma agenda de quatro dias na Rússia e na Noruega em busca de mais comércio, investimentos e cooperação. Enquanto na primeira parada a agenda será eminentemente econômica, na segunda ele deverá ouvir críticas a medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que reduzem as áreas de preservação ambiental.

O presidente decidiu manter a viagem mesmo após a entrevista do empresário Joesley Batista, um dos donos do Grupo J&F, à revista Época na qual ele acusa Temer de ser chefe de uma organização criminosa envolvendo peemedebistas na Câmara dos Deputados. O Palácio do Planalto divulgou nota no sábado para rebater o empresário e informou que vai processá-lo.

Temer levará a Moscou, como sinal das intenções do Brasil de aprofundar suas relações com a Rússia, a notícia de que colocará em funcionamento um acordo para proteger da dupla tributação empresas que atuam nos dois países. "Esse acordo foi assinado em 2004, mas só passou no Congresso em maio deste ano", disse o gerente-executivo de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo. "Falta um decreto do governo brasileiro."

O acordo evita que haja dupla incidência do Imposto de Renda em operações que envolvem dividendos, juros e royalties, informa carta do Fórum de Empresas Transnacionais (FET) entregue ao governo na semana passada, pedindo sua entrada em vigor. O acordo contribui para "ampliar os fluxos de comércio e investimentos entre os países", diz o texto assinado por seu presidente, Dan Ioschpe.

A formalização do acordo foi informada pelo próprio Temer, em artigo publicado no Estado na última sexta-feira. Ele disse também que pretende assinar acordos de investimento e facilitação de comércio. O compromisso de negociação desses dois acordos já é considerado um saldo positivo pelo empresariado. A indústria gostaria de ver avanços, também, nas áreas de proteção de patentes e de Previdência.

Embora os dados parciais deste ano mostrem alguma recuperação em relação a 2016, o comércio entre Brasil e Rússia vem se reduzindo desde 2013. "A Rússia sofre com a queda dos preços do petróleo", comentou Bonomo. "E nossa pauta é muito concentrada em produtos básicos e semimanufaturados."

Os russos querem equilibrar a balança comercial, que historicamente é favorável ao Brasil. "Eles querem abertura do mercado do Brasil para trigo, peixes e frutas, para prosseguir abrindo mais espaços para as carnes", informou ao Estado o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que está na Ásia e não acompanhará Temer. "Vamos nos abrir e ampliar nossa participação lá."

Entre os itens que o Brasil passará a importar deve estar o bacalhau. Muito da produção russa já chega aqui por intermédio da Noruega e de Portugal. Em troca, o País poderá obter cotas mais generosas para exportar carnes bovina, suína e de frango. No ano passado, o Brasil respondeu por 60% das importações russas de proteína animal.

Temer vai, também, "vender" projetos de concessão em infraestrutura. Os russos já indicaram interesse em operar a Ferrovia Norte-sul, que deve ir a leilão em fevereiro de 2018. Também serão oferecidas oportunidades em óleo e gás, como as áreas de exploração de petróleo a serem leiloadas em setembro.

Tal como Temer, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, é suspeito de corrupção. Na semana passada, houve protestos contra o governo em cerca de 200 cidades russas, liderados pelo oposicionista Alexei Navalni, que acusa o primeiro ministro, Dmitry Medvedev, de comandar um império imobiliário financiado por oligarcas. Putin e Navalni são candidatos às eleições presidenciais no ano que vem.

Ambiente. O avanço do desmatamento no Brasil e a aprovação, pelo Congresso, de duas medidas provisórias que reduzem as áreas de proteção ambiental na Amazônia deverão estar no centro das reuniões de Temer na Noruega, com o rei Harald V, a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen. A Noruega é a principal financiadora do Fundo Amazônia, que mantém 89 projetos de combate ao desmatamento, de regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas. O país já aportou R$ 2,8 bilhões.

As duas Medidas Provisórias (MPs) que reduzem as áreas de parques ambientais aguardam sanção presidencial. Questionado se Temer vetaria ao menos parte dos textos, reduzindo seu impacto ao meio ambiente, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse na semana passada que o presidente aguardava pareceres técnicos para tomar sua decisão. "Quanto a mim, não preciso enfatizar o quanto é importante preservar a defesa do meio ambiente e de sua sustentabilidade, que vêm se afirmando, contra ventos e marés, desde a Constituição de 88 e a Rio 92, como um dos traços mais valiosos da identidade internacional do Brasil", comentou.

A estatal norueguesa Statoil tem investimentos em exploração de petróleo no Brasil e Temer deverá oferecer as áreas a serem leiloadas em setembro. Mas, tanto lá quanto na Rússia, deverá ser questionado sobre a prorrogação do Repetro, um programa que suspende a cobrança de impostos nos projetos de exploração de óleo e gás e que reduz o valor do investimento entre 45% a 65%.

A Noruega integra, junto com a Suíça, a Islândia e o Liechtenstein, um bloco de países chamado Efta (Associação Europeia de Livre Comércio, na sigla em inglês), com o qual o Mercosul negocia acordo de livre comércio. A primeira rodada de negociações ocorreu na semana passada, em Buenos Aires.