PALESTRAS CARÍSSIMAS DE LULA SERÃO INVESTIGADAS

PF encaminha à Procuradoria inquérito sobre palestras de Lula

Estadão Conteúdo

Criada para que o ex-presidente pudesse dar palestras, a LILS movimentou entre 2011 e 2015 um total de R$ 52,3 milhões

A Polícia Federal encaminhou para a força-tarefa do Ministério Público Federal o inquérito que apura crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro supostamente praticados pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em sua empresa de palestras, a LILS Palestras, Eventos e Publicações - aberta em 2011, após deixar o governo.

A investigação da Operação "Lava Jato", em Curitiba, é uma das que ainda vão virar denúncia criminal, a ser apresentada ao juiz federal Sérgio Moro. Ela apura recebimento direto de R$ 9 milhões de seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobras, outros pagamentos indiretos e de outras empresas.

As suspeitas são que os pagamentos feitos por palestras realizadas pelo petista, no Brasil e em países das américas Latina e Central e África possam ter ocultado propinas.

Na quinta-feira (8), o delegado Dante Pegoraro Lemos assumiu o inquérito e o encaminhou para os procuradores da "Lava Jato", em Curitiba. O procedimento criminal será acrescido das delações premiadas do executivos da Odebrecht, uma das empreiteiras do cartel que fatiava obras na Petrobras que pagou pelas palestras de Lula.

O inquérito era conduzido pelo delegado Márcio Anselmo, que iniciou as apurações da "Lava Jato", e que no início do ano foi transferido para Vitória, no Espírito Santo.

No dia 23 de março, ao deixar a condução do inquérito, o delegado escreveu em despacho que as investigações foram instauradas para apurar possíveis crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após quebra de sigilo fiscal bancário, que "aponta recebimento de valores das empresas investigadas no âmbito da Operação "Lava Jato" (Odebrecht, Camargp Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS) por parte da empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda. em valores que alcançam R$ 9.338.658,75".

Criada para que o ex-presidente pudesse dar palestras, a LILS movimentou entre 2011 e 2015 um total de R$ 52,3 milhões. Foram R$ 27 milhões recebidos, a maior parte de empreiteiras e grandes empresas, e R$ 25,2 milhões em débitos.

Na ocasião, Anselmo sugeriu que o novo responsável pelo inquérito aguardasse "as informações prestadas pelos colaboradores relacionados aos fatos sob investigação" ou que fosse solicitado ao Supremo Tribunal Federal o "compartilhamento das informações" da mega delação da Odebrecht homologada em janeiro.

A investigação contra Lula é uma das que ainda serão transformadas em processo criminal pela "Lava Jato" em Curitiba. O ex-presidente já é réu em dois processos abertos pelo juiz federal Sérgio Moro. Um deles, em fase final, aponta corrupção e lavagem de dinheiro na reforma e ampliação do tríplex do Guarujá (SP), pela OAS, e o segundo pela compra de um terreno e de um apartamento pela Odebrecht, que teria o petista como benefíciario.

O ex-presidente ainda foi denunciado pela Procuradoria no final de maio por corrupção e lavagem de dinheiro nas reformas do sítio de Atibaia (SP), que teria envolvido as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin, além do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

Fora de Curitiba, Lula é réu em outros três processos ligados direta ou indiretamente à "Lava Jato".

Outro lado

Por meio de nota, o Instituto Lula negou mais uma vez as irregularidades. "Lula é vítima de 'lawfare'. Uma das táticas desse fenômeno consiste justamente na abertura de diversos procedimentos jurídicos sem materialidade, frívolos, exatamente como ocorre em relação a essa investigação relativa a palestras efetivamente realizadas pelo ex-presidente a partir de relações privadas e lícitas", destacou o Instituto Lula.

Ainda em nota, o instituto salientou que todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos. "Todas as informações sobre elas encontram-se em relatório disponível na internet", informou. "Tudo da mesma forma que outros ex-presidentes e dentro da lei, cobrando o mesmo valor e condições de palestras para mais de 40 empresas e setores, incluindo, por exemplo, Microsoft e Infoglobo", enfatizou o instituto.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 14/06/2017

Exército de prontidão

Coluna Esplanada - Leandro Mazzini 

O presidente Michel Temer, o ministro Raul Jungmann (Defesa) e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, analisam a possibilidade de autorizar, novamente, o emprego das Forças Armadas para a garantia da Lei e da Ordem no dia 30 de junho – data de novo protesto e greve geral convocados pelas centrais sindicais. Apesar de polêmica, o Governo está disposto a recorrer à medida para evitar novo quebra-quebra na Esplanada dos Ministérios.

A conta

A AGU tenta cobrar a conta das centrais da quebradeira na Esplanada. Reparos (os pequenos) passaram de R$ 1,5 milhão. Sindicatos dizem que foram Black-blocs

Teoria

A associação dos servidores da Abin está revoltada com a revista VEJA. Considera a reportagem irresponsável e sem qualquer prova de que espionou o ministro Fachin.

Contra-ataque

Agora, a Abin quer investigação sobre as teorias da revista: “Exigimos uma apuração rigorosa das supostas investigações (..) para garantia de idoneidade da Agência”.

Confusão

É confusa a perda dos direitos políticos do deputado Paulinho da Força Sindical, presidente do Solidariedade. O PGR Rodrigo Janot mandara arquivar o inquérito 2.778 que o deputado respondia por improbidade administrativa. Foi o TRF da 3ª Região (desembargadora Consuela Yoshida) quem entrou no circuito e enquadrou o político.

Consolo

A comitiva de aliados para consolar o deputado Paulinho foi grande ontem à tarde. Desde office-boys e garçons, passando por parlamentares amigos até o ministro Ronaldo Nogueira, do Trabalho, pasta controlada pelo PTB e sonho de Paulinho.

Em tempo

Paulinho foi condenado por usar verba gorda do FAT, ligado ao ministério, para contratar sem licitação ONG para ministrar cursos profissionalizantes.

Anistia$

A pedido da AGU, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens em R$ 5,2 milhões de quatro servidores do Ministério do Planejamento após serem constatados “fartos indícios” de ação fraudulenta e improbidade administrativa na concessão de anistias.

Do nosso

No despacho, o juiz Charles Frazão afirma que a servidora atuou em “conluio” com três outros réus para conceder ilegalmente benefícios do Programa de Anistia. Os prejuízos são de R$ 1.116.647,87.

Ficha Limpa

Com prováveis candidatos na mira da Justiça, parlamentares do Governo e da oposição deixam numa gaveta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto que veda a candidatura de réus à Presidência da República.

Tudo em casa

A proposta, de autoria do senador José Medeiros (PSD-MT), altera a Lei Ficha Limpa e aguarda a indicação de relator no colegiado presidido pelo senador Edson Lobão (PMDB-MA), aliado do presidente Michel Temer.

O de sempre

A bancada do PT na Câmara vai entrar com ação no STF contra o que taxa de “toma lá, dá cá” e discriminação contra oposição. O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), detalha cifras ao afirmar que a base de apoio de Temer tem recebido recursos e liberação de emendas em volumes até dez vezes superiores aos destinados à oposição.

Faz sentido

Reclama o líder petista: “O governo liberou em média, nos últimos meses, aos parlamentares do PSC, R$ 2,4 milhões e, para (os deputados do PMDB, um total de R$ 1,59 milhão. Para o PT a média da liberação de emendas obrigatórias foi de R$ 243 mil, para o PDT, R$ 255 mil e, para o PCdoB, R$ 234 mil”.

REFORMA TRABALHISTA AVANÇA NO SENADO

Relatório da reforma trabalhista deve ser lido hoje em comissão do Senado

Agência Brasil

O relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017) deve ser lido hoje (13) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, após acordo entre os senadores da oposição e da base aliada do governo. O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à reforma e mantém o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Na reunião também devem ser lidos os votos em separado apresentados por integrantes da comissão. A expectativa é de que a votação do relatório na comissão ocorra dia 21 de junho.

A reforma trabalhista foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos no último dia 6 e o relator também foi o senador Ricardo Ferraço. Na CAE, o relatório foi aprovado por 14 votos favoráveis e 11 contrários sem que fossem feitas alterações no texto vindo da Câmara. A proposta de reforma ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário da Casa.

Apesar de não propor alterações no texto aprovado pela Câmara, o relator Ricardo Ferraço sugere que o presidente Michel Temer vete seis pontos, entre eles o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e a possibilidade de atividade insalubre para gestantes mediante atestado médico. Segundo Ferraço, alguns dos vetos sugeridos estão acordados com o presidente Temer. Senadores da oposição discordam e dizem que assim a Casa está abrindo mão de melhorar a proposta.

PSDB FICA NO GOVERNO E AO MESMO TENTA RETIRÁ-LO DO PODER

Tasso reconhece incoerência por PSDB ficar no governo e recorrer contra o TSE

Estadão Conteúdo

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), reconheceu nesta segunda-feira, 12, que há uma incoerência no fato de o partido ter decidido, ao mesmo tempo, se manter na base aliada do governo Michel Temer e recorrer contra a absolvição do peemedebista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Com certeza existe uma incoerência nisso, mas é a incoerência que a história nos colocou", afirmou em entrevista coletiva após a reunião dos tucanos.

Jereissati afirmou que, como presidente do partido, não deixará de reconhecer que houve corrupção e uso de dinheiro público nas eleições de 2014 por parte da chapa Dilma-Temer. "Achamos que houve corrupção e uso do dinheiro público nas eleições de 2014. Não temos menor duvida sobre isso. Não temos porque ficar calados se temos ainda o recurso para provar nossa convicção", disse. Segundo ele, o tipo de recurso só será definido após o TSE publicar o acórdão do julgamento.

"Esse não é meu governo, não é o governo dos meus sonhos. Não votei nem nele (Temer) nem nela (Dilma). Estão aí por causa da circunstância do País nos levou a isso", afirmou o senador, ressaltando que era a favor do desembarque, mas que foi voto vencido. "O PSDB esta dentro desse governo, com seus ministros, não em nome do governo, mas em nome da estabilidade e das reformas que são necessárias. Nossa maior preocupação são os desempregados que estão aí e não deixar que essa crise econômica venha a piorar", acrescentou.

Jereissati afirmou que o PSDB ainda não decidiu fechar questão a favor da aceitação de eventual denúncia contra Temer enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo ele, por enquanto, a orientação é que cada deputado vote como quiser. "Vai ser uma decisão da Câmara, totalmente deles. E cada deputado vai votar da maneira como quiser, inclusive no plenário. Não existe nenhuma decisão de fechar questão em relação a isso", declarou o tucano na entrevista.

Mais cedo, o líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), afirmou que pretende orientar a bancada do partido na Casa a votar pela aceitação de eventual denúncia da PGR contra Temer. "Não terá liberação de bancada nesse aspecto. O posicionamento será pela investigação. Não estou levando aqui se ela será positiva ou não. Mas toda investigação tem sido defendida pelo PSDB sempre. Seja com pessoas ligadas ao nosso partido ou não", afirmou Tripoli ao deixar reunião do PSDB.

No Congresso e no Palácio do Planalto, a expectativa é de que Janot envie a denúncia até o fim de junho. Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa processar Temer, a imputação terá de ser aceita pela Câmara. Para que a denúncia seja aceita, são necessários votos favoráveis de 342 dos 513 deputados. Se for aceita, Temer terá se der afastado do cargo por 180 dias, para que o Supremo o julgue. Caso o julgamento não seja concluído ao fim desse prazo, Temer retorna ao caso, mas continua sendo processado pela Corte.

Aécio

Na entrevista, Jereissati disse ainda que o partido não vai crucificar o senador Aécio Neves (MG), afastado das funções e da presidência do partido após ser atingido pela delação da JBS. "Não discutimos Aécio Neves, não vamos crucificá-lo, vamos dar a ele o direito de defesa", explicou. O tucano cearense confirmou a intenção da maioria do partido de antecipar as eleições para escolha do substituto definitivo do mineiro.

De acordo com o presidente interino do PSDB, essa eleição poderá ser antecipada em duas situações: caso Aécio renuncie ao cargo ou seja expulso do cargo. Jereissati ressaltou, porém, que tudo será combinado com o senador mineiro. "A ideia é que na próxima reunião da Executiva, na semana que vem, se convoque uma eleição nacional", explicou o parlamentar cearense.