Relatório da
reforma trabalhista deve ser lido hoje em comissão do Senado
Agência Brasil
O relatório da
reforma trabalhista (PLC 38/2017) deve ser lido hoje (13) na Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) do Senado, após acordo entre os senadores da oposição e
da base aliada do governo. O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável
à reforma e mantém o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Na reunião também
devem ser lidos os votos em separado apresentados por integrantes da comissão.
A expectativa é de que a votação do relatório na comissão ocorra dia 21 de
junho.
A reforma
trabalhista foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos no último
dia 6 e o relator também foi o senador Ricardo Ferraço. Na CAE, o relatório foi
aprovado por 14 votos favoráveis e 11 contrários sem que fossem feitas
alterações no texto vindo da Câmara. A proposta de reforma ainda deve passar
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no
plenário da Casa.
Apesar de não propor alterações no texto aprovado pela Câmara, o relator Ricardo Ferraço sugere que o presidente Michel Temer vete seis pontos, entre eles o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e a possibilidade de atividade insalubre para gestantes mediante atestado médico. Segundo Ferraço, alguns dos vetos sugeridos estão acordados com o presidente Temer. Senadores da oposição discordam e dizem que assim a Casa está abrindo mão de melhorar a proposta.
Apesar de não propor alterações no texto aprovado pela Câmara, o relator Ricardo Ferraço sugere que o presidente Michel Temer vete seis pontos, entre eles o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e a possibilidade de atividade insalubre para gestantes mediante atestado médico. Segundo Ferraço, alguns dos vetos sugeridos estão acordados com o presidente Temer. Senadores da oposição discordam e dizem que assim a Casa está abrindo mão de melhorar a proposta.
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