INTELECTUAL BRASILEIRO MORRE

Intelectuais e amigos lamentam a morte de Antonio Candido

Estadão Conteúdo

Autor de livros fundamentais como "Introdução ao Método Crítico de Silvio Romero" (1944), "Formação da Literatura Brasileira" (1959), "Literatura e Sociedade" (1965), era crítico literário e sociólogo

Intelectuais e amigos do crítico literário e sociólogo Antonio Candido lamentam a sua morte, ocorrida nesta sexta-feira (12). Candido, que tinha 98 anos, estava internado no Hospital Alberto Einstein, na zona sul São Paulo, com problemas no intestino.

Dono de uma das obras mais fundamentais da intelectualidade brasileira, é autor de livros fundamentais, Candido formou uma maneira de pensar a literatura brasileira que influenciou toda a crítica literária do País desde então.

"Estava muito lúcido, era incrível. A gente conversava sempre. De repente isso aconteceu. A gente perdeu mais do que um amigo, mas o espírito de um tempo. Ele atravessou vários momentos da história, mesmo os sombrios, sem perder nenhum sentido dos valores, de todo o julgamento das coisas. Era de uma sutileza incrível", disse o filósofo Adauto Novaes.

"A dificuldade das coisas que ele escrevia estava nessa simplicidade. Discutia tudo o que estava acontecendo no País. Nunca perdia o fio da história. Ele seguiu o curso do tempo, em todos os momentos do pensamento", concluiu.

"A Academia sempre quis que ele fosse candidato, sempre teve o maior empenho. Ele não aceitava por temperamento. Era um homem que não gostava muito dos holofotes", afirmou o presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Domício Proença Filho.

"Não poderia se dedicar como gostaria, morando em São Paulo, e com as múltiplas atividades que tinha. Ele sempre se recusou, com muita delicadeza. Era uma liderança intelectual. Era um dos nossos maiores críticos, dos mais representativos estudiosos da literatura brasileira", comentou Proença Filho.

"É um marco na crítica brasileira. Não fui aluno dele, mas foi meu mestre através dos livros. Estava muito lúcido e atuante, preocupado com o que está acontecendo na literatura e na cultura. Era interessado na vida do Brasil. Uma liderança intelectual, uma das pessoas que pensam o País", completou.

O BRASIL É VISTO NO MUNDO COMO UM PODER DE CORRUPÇÃO

Logo, em nível internacional

Manoel Hygino 

Estamos no fundo do poço, se é que alguém mediu sua profundidade? Eis a questão. Quem toma conhecimento dos fatos divulgados pelos meios de comunicação se assusta – não mais se surpreende – com o que aconteceu nos tempos mais recentes de nossa pobre/rica República. Ninguém, em sã consciência, admitiria que chegássemos ao ponto da vulnerabilidade que atingimos, acompanhados com preocupação pelas nações de todo o mundo, com as quais convivemos.

O que perdemos em credibilidade é inimaginável, embora haja muito a percorrer nesta quase incrível descida pelo plano inclinado em que nos achamos. Não se permitirá mais ignorar que se trata de fatos reais, não de um pesadelo em inquietante noite. A partir de agora serão investigadas as denúncias já formalizadas judicialmente, ou que venham a sê-lo, sendo imprescindível que elas se façam de maneira clara e lúcida, com espírito público e patriotismo.

Não se trata apenas do que aconteceu em âmbito estritamente interno, se é que, no conserto das nações globalizadas, há algo que foge à atenção do mundo civilizado. Dentro em pouco, e já há prenúncios, as manchetes alcançarão o âmago dos noticiários internacionais, de maneira crua e cristalina.

Estamos ingressando rapidamente no rol dos acontecimentos em escala extra-nacional. Lembro que houve numerosas negociações, como não poderia deixar de ser, com outros países, ainda não de inteiro conhecimento do cidadão. Há dúvidas e inquirições. Em Angola, por exemplo, o presidente José Eduardo dos Santos, é acusado de banditismo, com ajuda de grandes empresas, inclusive a brasileira Odebrecht. O chefe do Executivo do país africano, há 37 anos no poder, é criticado reiteradamente. Ponderável parcela das obras de infraestrutura ali executadas ou em execução poderá ser investigada.

Angola é apenas um no extenso rol das nações que exigem apuração de negociações, executadas por Luanda com apoio de Brasília.

Um blog angolano, um dos principais críticos às práticas políticas do presidente daquele país, considera que devem ser investigadas nossas construtoras. Rafael Marques, fundador do blog, é peremptório: “O Brasil sempre foi visto entre nós como um poder legitimador da corrupção em Angola, isto é, do regime totalitário de José Eduardo dos Santos”.

Disse mais: “O comportamento da diplomacia brasileira sempre foi o mesmo nos diferentes governos no Brasil, da ditadura até agora. Houve certamente um crescimento das linhas de crédito desde o governo Lula, mas foi o período de maior crescimento econômico no Brasil e do aumento da riqueza em Angola por causa do petróleo”.

A ONG se achou no dever de justificar-se: “Temos que criar uma relação melhor, que não seja monopólio da Odebrecht e de um poder ditatorial. Há muito que o Brasil pode contribuir com Angola e vice-versa. Esses laços devem ser reforçados com benefícios mútuos, deixando de ser apenas uma relação de saque dos recursos angolanos por parte das empresas brasileiras que servem apenas para legitimar os crimes de um governo autoritário”.

AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS JÁ PODEM COBRAR POR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

Universidades podem cobrar mensalidade de cursos de especialização, decide STF

Estadão Conteúdo

A decisão, porém, não vale para mestrados e doutorados, que continuarão sendo gratuitos

Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) que as universidades públicas poderão cobrar mensalidade em cursos de pós-graduação lato sensu. A decisão do STF vale para cursos de pós-graduação lato sensu, conceito que abarca os cursos de especialização como os MBAs. Não se aplica a mestrados e doutorados ofertados em instituições públicas, que seguem gratuitos.

O entendimento firmado pela Corte foi o de que a garantia constitucional da gratuidade de ensino não impossibilita a cobrança, por universidades públicas, de mensalidade em curso de especialização. "A universidade pode contar, por expressa previsão constitucional, com recursos de origem privada. Ademais, embora as universidades não disponham de competência para definir a origem dos recursos que serão utilizados para a manutenção e desenvolvimento do ensino, podem elas definir quais são as atividades de pesquisa e extensão passíveis de realização em regime de colaboração com a sociedade civil", defendeu o ministro Edson Fachin, relator do processo no STF.

"É evidente que as universidades não são completamente livres para definir suas atividades. O desempenho precípuo de suas funções exige que, no mínimo, a completa realização daquelas que se relacionem com a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Nada impede que, para além dessas atividades, possa a universidade definir outros cursos para a comunidade, cursos de extensão sobretudo, que, embora se relacionem ao ensino, guardam independência em relação a ele", completou Fachin.

Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

"Temos de repensar o Brasil, colocando na ponta a educação", ressaltou Cármen. "Não se está obrigando que (o curso de especialização) seja gratuito ou não se está obrigando o pagamento, apenas se está permitindo (a cobrança de mensalidade), inclusive a universidade podendo ter cursos de extensão cobrados em alguns casos e gratuitos em outros", observou a presidente do STF.

No caso em discussão, a Universidade Federal de Goiás (UFG) recorreu de decisão desfavorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que considerou inconstitucional a cobrança da mensalidade. Um dos alunos havia conseguido na Justiça Federal de Goiás uma decisão contra a cobrança, mesmo depois de já ter efetuado a matrícula.

A Universidade Federal de Goiás alegava que nos dispositivos constitucionais sobre o direito social à educação não estão incluídos os cursos de pós-graduação lato sensu. Como o processo tem repercussão geral, o entendimento firmado pelo STF valerá para casos similares em todo o País.

'Entidades híbridas'

O único voto contrário à possibilidade de cobrança de mensalidade foi proferido pelo ministro Marco Aurélio Mello. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão.

"A gratuidade é o toque de caixa que estabelece o acesso alargado, não beneficiando apenas aos mais afortunados dos cidadãos em geral. Há um ensino que se diz até aqui público, e não híbrido", disse Marco Aurélio.

"A universidade há de prestar um serviço educacional a partir das receitas previstas expressamente, e as universidades por serem públicas, hão de viabilizar, sem necessidade de qualquer pagamento, o acesso dos cidadãos em geral", defendeu.

Para Marco Aurélio Mello, a partir de agora, as universidades públicas serão entidades híbridas, sendo a um só tempo públicas e privadas, "mediante a cobrança desses cursos, que somente estarão ao acesso daqueles que possam pagar a mensalidade".

TEMER COMEMORA UM ANO DE GOVERNO

Governo Temer completa um ano; relembre alguns fatos

Agência Brasil

Michel Temer completa um ano na presidência da República

  

Michel Temer assumiu a Presidência da República em 12 de maio de 2016, após os senadores aprovarem a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o que resultou no afastamento dela do cargo. Em agosto, o Senado aprovou o impeachment de Dilma e Temer assumiu a presidência efetivamente.

Nesses 12 meses, a gestão do presidente Michel Temer foi marcada pela adoção do ajuste fiscal na economia, com a definição de um teto para os gastos públicos, e pelo envio das reformas da Previdência, trabalhista e do Ensino Médio para o Congresso Nacional. Relembre alguns fatos.

Economia

O ajuste nas contas públicas foi a principal meta do governo na economia. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, assim que assumiu o cargo, que apenas o equilíbrio fiscal poderá fazer com que os investimentos voltem ao Brasil e gerem empregos. Uma das medidas dentro do ajuste foi a aprovação, pelo Congresso, em dezembro do ano passado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, limitando, por 20 anos, os gastos públicos à inflação do ano anterior. A medida sofreu críticas segundo as quais retiraria investimentos da saúde e educação, que têm percentuais mínimos de investimento previstos na Constituição. De acordo com a Fazenda, os valores mínimos dos gastos com tais áreas passarão a ser corrigidos pela variação da inflação do ano anterior.

Outra medida anunciada foi o saque dos valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como forma de estimular a economia e com potencial de injetar R$ 30 bilhões.

Em relação à inflação, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou, no início do ano, que a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2016 em 6,29%, abaixo do teto da meta do Conselho Monetário Nacional (CMN). O governo atribuiu a queda da inflação à firmeza mantida no ajuste fiscal. Com os preços sinalizando queda, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciou uma trajetória de redução da Selic, a taxa básica de juros da economia, que, ao final de 2016 estava em 14,25%; e agora está em 11,25%.

Política

Em vários discursos, Temer tem dito que o Congresso Nacional é peça-chave para ajudar o país a superar a crise econômica. Em um ano, o Executivo enviou ao Parlamento 83 propostas, entre elas as  reformas do ensino médio, da Previdência e a trabalhista, além da PEC que limita os gastos públicos. Segundo levantamento do Centro de Documentação e Pesquisa da Câmara, deste total, mais da metade das propostas (54) são medidas provisórias, que tramitam em regime de urgência.

A aprovação ou não das propostas foi o termômetro da relação do governo com os parlamentares.  A primeira vitória foi a aprovação da PEC do Teto dos Gastos Públicos, considerada fundamental pelo governo para o ajuste fiscal e para retomada da credibilidade da economia.

A primeira dificuldade foi em relação ao projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados. Após longa negociação com governadores, o projeto do Senado, que tinha o apoio do Executivo, foi desfigurado na Câmara no final do ano passado, com a retirada das contrapartidas previstas pelo governo federal para os estados. O presidente Michel Temer vetou parte do projeto. E as alterações feitas pelos deputados federais levaram-o a enviar em janeiro uma nova proposição de recuperação fiscal para os estados endividados. Depois de um trabalho de convencimento por parte do governo, os deputados aprovaram esta semana a proposta, que ainda tramitará no Senado.

Neste momento, os maiores desafios são a aprovação das reformas da Previdência, que deve chegar ao plenário da Câmara na próxima semana, e trabalhista, que foi aprovada pelos deputados e está em fase de discussão no Senado. As propostas têm movimentado o Parlamento e também são alvo de críticas, por exemplo, das centrais sindicais, que convocaram uma greve geral, em abril em protesto.

Social

Pouco mais de um mês após assumir definitivamente a presidência, Temer lançou o programa Criança Feliz, coordenado pela primeira-dama Marcela Temer. A proposta é potencializar o desenvolvimento de crianças com até 3 anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada. As gestantes também estão fazem parte do público-alvo.

Outro programa lançado pelo governo Temer foi o Cartão-Reforma, que dá crédito a pessoas de baixa renda para reforma, ampliação e finalização de obras da casa própria. A meta é atender entre 85 mil e 100 mil casas em 2017.

Uma medida na área social que teve repercussão foi a revisão nas concessões dos benefícios do auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que resultou no cancelamento de milhares de benefícios. De acordo com o governo, o objetivo é direcionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa e aprimorar a gestão, contribuindo para equilibrar as contas públicas.

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo, teve reajuste de 12,5% no valor do benefício quando Michel Temer estava interino na presidência. Na ocasião, chegaram a circular boatos na internet de que, ao assumir a Presidência, Temer acabaria com o programa, criado na administração do PT.

Educação

Com apoio do Congresso Nacional, foi aprovada a reforma do Ensino Médio, pela qual os estudantes poderão escolher formação em uma das cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional.  De acordo com o governo, a reforma modernizará e irá melhorar o ensino.

A reforma sofreu resistência de movimentos educacionais, por ter sido votada em forma de medida provisória, e estudantes chegaram a ocupar mais de mil escolas e universidades, o que levou ao adiamento das provas do  Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em determinados locais. As provas foram aplicadas em duas datas em 2016.

Nesse período, voltaram ao ministério as discussões sobre a Base Nacional Comum Curricular, que havia sido entregue na gestão passada ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A pasta dividiu o documento da Base, que antes tratava de todo o ensino básico, entre ensino infantil e fundamental e ensino médio. Este ano foi entregue novamente ao CNE a parte que diz respeito ao ensino fundamental e infantil. A BNCC define o mínimo que deve ser ensinado e desenvolvido nas escolas de todo o país. A expectativa é que seja aprovada pelo CNE até o final do ano. Também nesse prazo, deve ser entregue ao CNE a parte referente ao ensino médio, que deverá ser adequada à reforma.

A proposta para a Base prevê que as crianças, em todo o país, deverão ter acesso desde cedo a conteúdos de português e matemática. Até o 2º ano do ensino fundamental, geralmente aos 7 anos, os estudantes deverão ser capazes de ler e escrever.

Tanto a Base, quanto a reforma do ensino médio, ainda levarão um tempo para ser implantadas nas escolas e demandarão a adequação das redes de ensino. A expectativa é que cheguem às escolas públicas a partir de 2019.

Lava Jato

A operação que investiga esquemas de corrupção em diversas estatais atingiu integrantes do governo.

Romero Jucá, que ocupava o Ministério do Planejamento e um dos principais articuladores políticos de Temer, deixou o cargo após o vazamento de uma conversa que teve com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, sobre a Lava Jato. Na conversa, Jucá teria sugerido um “pacto” para tentar barrar as investigações. O senador negou essa intenção. Ele voltou ao Senado, onde continua trabalhando na articulação política do governo.

Outro ministro que deixou o governo após seu nome aparecer no contexto da Lava Jato foi Henrique Eduardo Alves. O então ministro do Turismo foi citado na delação premiada de Sérgio Machado e pediu demissão do cargo. Segundo a delação, Alves teria recebido R$ 1,55 milhão em doações eleitorais com recursos ilícitos. Além disso, Fabiano Silveira deixou o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, depois da revelação de conversas gravadas em que ele critica a operação e orienta a defesa de investigados.

Em fevereiro deste ano, o presidente Michel Temer anunciou que os ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, eles serão afastados provisoriamente, desde que as denúncias reúnam provas que possam ser acolhidas. “Faço essa declaração para dizer que o governo não quer e não vai blindar ninguém”, disse o presidente na ocasião. Em abril, oito ministros do governo Temer foram citados em delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht.

Política externa

No primeiro ano de governo, Temer deu prioridade à política interna, por causa da aprovação das reformas, e fez poucas viagens internacionais. A partir do mês que vem, o presidente deve intensificar o ritmo de viagens. O próximo compromisso confirmado será o encontro do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), nos dias 7 e 8 de julho, na Alemanha.

Em um ano de governo, destaca-se uma ida de Temer à China, em setembro, para encontrar-se com empresários e participar de eventos relativos ao G-20. No mesmo mês, o presidente foi a Nova York, nos Estados Unidos, para participar da sessão de abertura e de diversos encontros promovidos durante a 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Nos Estados Unidos, ele também participou de reuniões para discutir temas como os movimentos de refugiados e sobre a mudança do clima. Foram feitas também reuniões bilaterais com presidentes e chefes de Estado de diversos países. Temer ainda foi a Goa, na Índia, para se reunir com os chefes de Estado e de governo dos Brics - grupo formado por Brasil, Russia, Índia China e África do Sul. Da Índia, Temer seguiu para o Japão, onde se reuniu com o imperador Akihito e com empresários japoneses.