BREXITE AVANÇA NA INGLATERRA

Reino Unido inicia o processo de ruptura com a União Europeia

AFP 

May deve enviar nesta terça-feira uma carta a Bruxelas para dar início aos dois anos de negociações para tratar da ruptura

A primeira-ministra britânica, Theresa May, iniciará nesta semana a ruptura com a União Europeia com a notificação oficial da saída, a primeira da história europeia e cujo alcance será profundo.

Nas próximas horas o futuro do Reino Unido será decidido: dará o primeiro passo para romper amarras com seu principal aliado comercial e político, e pode fazê-lo com sua integridade territorial em questão, se o governo escocês exigir imediatamente outro referendo de independência.

Quase nove meses após os britânicos decidirem abandonar a UE no referendo de 23 de junho, cansados da imigração - segundo a leitura feita pelo governo -, o Parlamento se prepara para dar autorização para o início do divórcio com a aprovação, nas próximas 24 horas, da lei de ruptura.

Se não ocorrerem surpresas, a Câmara dos Comuns debaterá e aprovará o projeto de lei, que posteriormente voltará à Câmara dos Lordes para sua leitura e votação final, tudo isso nesta segunda-feira. Imediatamente depois, Elizabeth II fará o resto dando o consentimento real e convertendo-o, assim, em lei.

Na própria terça-feira, May pode enviar a carta a Bruxelas invocando o Artigo 50 do Tratado Europeu de Lisboa, que dá início a dois anos de negociações para acordar os termos de ruptura.

"O que acontecerá posteriormente é bastante simples", explicou à BBC David Davis, o ministro a cargo do Brexit. "A carta vai ao Conselho Europeu", a instituição que reúne os chefes de Estado e de Governo, "e o Conselho tem que decidir as diretrizes" das negociações.

A UE afirmou que apresentará seu primeiro plano para as negociações em um prazo máximo de 48 horas depois de receber a notificação de saída de Londres, e que finalizará sua estratégia em uma cúpula no dia 6 de abril.

Posteriormente, dois anos de negociações. Segundo um relatório interno do governo espanhol, revelado pelo jornal El País, Madri considera que o elemento "mais relevante das negociações é a manutenção da livre circulação de trabalhadores".

A Espanha abriga a maior comunidade britânica dentro da Europa, com estimativas não oficiais que falam de entre 800.000 e um milhão de britânicos instalados no país.

Segundo números do relatório, oficialmente há 286.000 britânicos na Espanha. Inversamente, há mais de 102.000 espanhóis em idade de trabalho no Reino Unido.

O relatório estima entre dois e quatro décimos de crescimento do PIB o impacto do Brexit sobre a economia espanhola, ou seja, entre 2 e 4 bilhões de euros, segundo o El País, que não informa a duração prevista deste efeito.

Descontentamento escocês
A única incógnita destas últimas horas em Londres é se a Câmara dos Comuns manterá as duas emendas que os Lordes incluíram na lei, protegendo os direitos dos europeus e exigindo que o Parlamento se pronuncie sobre o acordo de divórcio.

Para isso, um grupo de deputados pró-europeus teria que se rebelar contra o governo e se somar à oposição, porque os conservadores desfrutam de uma maioria absoluta de 5 assentos (330 de 650) da câmara baixa.

A aprovação das emendas obrigaria o governo a mudar de estratégia e abriria uma troca de acusações entre os conservadores, mas não afetaria o essencial: a saída começará em breve.

O governo pedirá aos deputados que não manuseiem a lei e a deixem sem emendas, "para que possamos começar a construir um Reino Unido voltado ao mundo e uma nova aliança forte com a UE", disse Davis em sua entrevista.

Mas assim que este momento chegar, Londres pode encontrar sobre a mesa uma demanda de Edimburgo para celebrar um novo referendo de independência.

A líder do Partido Nacional Escocês (SNP) e chefe do governo regional, Nicola Sturgeon, disse na quinta-feira que o referendo pode ser realizado no fim de 2018 e insistiu que a Escócia, cujos habitantes votaram esmagadoramente a favor de seguir na UE, não tem motivos para ser condenada a sair.

A Escócia já realizou um referendo de independência em setembro de 2014, no qual 55% dos eleitores optaram pela permanência e 45% pela secessão.

OS POLÍTICOS BRASILEIROS USAM E ABUSAM DO NOSSO DINHEIRO PÚBLICO

Fundo Partidário de R$ 3,57 bilhões banca de jatinhos a contas pessoais

Estadão Conteúdo

Hoje em Dia - Belo Horizonte

Os recursos públicos repassados aos partidos brasileiros pelo Fundo Partidário representam uma "caixa-preta" de R$ 3,57 bilhões e financiam gastos obscuros e, em muitos casos, questionados pela Justiça Eleitoral. Entre as despesas estão viagens de jatinho, bebidas alcoólicas, jantares em churrascaria e até contas pessoais de dirigentes.

O valor se refere ao total recebido pelos partidos entre 2011 e 2016, corrigido pela inflação, e está nas prestações de contas à espera de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estimativa da corte é que o passivo some aproximadamente 560 mil páginas, divididas em centenas de pastas. As legendas costumam apresentar notas fiscais sem especificar como, quando, onde e para qual finalidade foi gasto o recurso público.

Técnicos do TSE ainda tentam avaliar as contas referentes a 2011, que foram entregues em abril de 2012. O julgamento desse material vai ocorrer no dia 28 de abril, dois dias antes da prescrição, cujo prazo é de cinco anos - a partir daí, não é mais possível punir os partidos por eventuais irregularidades.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso aos relatórios já finalizados referentes a 29 partidos que estavam em funcionamento há seis anos. Os técnicos recomendaram a rejeição das contas de 26 - entre eles PT, PMDB e PSDB. Apenas PRB, PSD e PV receberam parecer pela aprovação, mas ainda assim com ressalvas.

As irregularidades mais comuns constatadas pelo TSE nos dados de 2011 se repetiram em prestações de contas mais recentes, de 2013 e 2015, segundo análise feita pelo Estado na documentação. Umas delas é o uso rotineiro de jatos fretados por dirigentes, com custo até centenas de vezes superior a viagens em avião de carreira.

Na análise das contas do PDT de 2011, os técnicos questionaram o uso de aeronaves sem a indicação de itinerário, prefixo, horário de embarque e identidade dos passageiros. No parecer, o TSE citou, ainda, um entendimento normativo do Tribunal de Contas da União (TCU): "Um dos requisitos da boa e regular utilização dos recursos públicos é a economicidade, isto é, a minimização dos custos".

Na prestação de contas do PSDB de 2015, porém, aparecem diversas notas de fretamento da Reale Táxi Aéreo sem essas informações. O presidente nacional, senador Aécio Neves (MG), costuma voar em aviões alugados. Recentemente, um jato com o tucano derrapou na pista do Aeroporto de Congonhas, quando ele se deslocava de Brasília a São Paulo. Na ocasião, o partido informou que aviões fretados eram usados "ocasionalmente".

Genérico

Na maioria dos casos, as prestações informam de forma genérica o serviço prestado. Nas contas do PSB de 2015 há uma nota de uma rede varejista referente à compra de uma TV Samsung Led de 55 polegadas e definição 4k. Não há informação sobre onde o aparelho é usado. As contas de 2011 do partido também já tiveram parecer pela rejeição em razão da falta de informações sobre gastos.

Na prestação de contas do PT daquele ano, os técnicos encontraram notas de R$ 5 milhões da Santana e Associados Marketing, do marqueteiro João Santana, que não correspondiam aos "serviços descritos na nota", segundo o parecer. O relatório considerou irregular o pagamento.

Nas contas de 2011, o PRP informou que a sua sede nacional ficava na Rua Santo André, em São José do Rio Preto, interior paulista. Mas contas de água e luz apresentadas traziam o endereço residencial do presidente Ovasco Roma Altimari Resende. A sigla também gastou R$ 1 mil em vinhos.

Os técnicos do TSE também rejeitaram uma nota de R$ 160 do PPS referente a duas garrafas de vinho e outra de R$ 9,50 de uma caipirinha consumida em um hotel de Brasília. Na prestação de contas do PSDC, as notas revelaram que a sigla contratou uma empresa de marketing, a 74 Propaganda, e outra de serviços administrativos, a Maxam, que pertencem a dirigentes do Diretório Nacional.

Rigor. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Silvio Salata defendeu mais rigor no controle de gastos dos partidos e reconheceu que o número de legendas - 35 atualmente - dificulta a fiscalização. "Se houver desvio de finalidade, as contas são desaprovadas. A punição é, no máximo, a suspensão do fundo por um período."

O advogado Marcos Monteiro, especialista em Direito Público, ressaltou o conflito entre público e privado na destinação dos recursos. "Os partidos devem respeitar os princípios da administração pública, como isonomia e economicidade, mas são considerados organizações privadas. Não há obrigação de licitação, por exemplo. É dinheiro público que passa para instituição privada", disse. Segundo ele, a lei não exige o mesmo rigor na prestação de contas em anos em que não ocorrem eleições.

O TSE baixou uma resolução exigindo, a partir de abril deste ano, a digitalização de todas as notas, para publicá-las mensalmente na internet. A estratégia, segundo o secretário-geral do tribunal, Luciano Felício Fuck, é olhar para frente e montar uma "força-tarefa" para apurar o montante entre 2012 e 2016.

Enquanto isso, desde 2015, os partidos se articularam para ampliar o valor do fundo. No ano passado, após a proibição das doações de pessoas jurídicas e diante do entendimento de que não há espaço para a volta do financiamento empresarial - principalmente em razão das revelações da Lava Jato -, líderes no Congresso passaram a discutir a criação de um fundo bilionário com dinheiro público para custear campanhas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OS PAÍSES RICOS PRECISAM SOCORRER OS MAIS POBRES

Mundo sofre 'pior crise humanitária' das últimas décadas alerta ONU

AFP

Somália

As Nações Unidas alertaram que o mundo sofre hoje com a pior crise humanitária desde o final da Segunda Guerra Mundial, com o risco de que 20 milhões de habitantes de quatro países padeçam de desnutrição e fome.

Iêmen, Somália, Sudão do Sul e Nigéria, afetados por conflitos armados, foram citados pelo subsecretário-geral e chefe das operações humanitárias da ONU, Stephen O’Brien, ante o Conselho de Segurança após uma visita a esses países.

O'Brien fez na sexta-feira um chamado urgente à mobilização, pedindo 4,4 bilhões de dólares à comunidade internacional até julho para "evitar uma catástrofe".

"As Nações Unidas lançam um alerta, o mundo enfrenta sua pior crise humanitária desde o final da Segunda Guerra Mundial, com mais de 20 milhões de pessoas que enfrentam a fome e a inanição em quatro países", declarou.

"Do contrário, muita gente vai morrer de fome, perder seus meios de subsistência, e as conquistas políticas dos últimos anos serão revertidas", acrescentou.

Segundo O’Brien, "sem esforços coletivos e coordenados globalmente, as pessoas simplesmente morrerão de fome. Muitos mais sofrerão e morrerão de doenças", disse.

Atualmente, o Iêmen é cenário da "pior crise humanitária no mundo". Dois terços dos seus 18,8 milhões de habitantes precisam de assistência e mais de sete milhões "não sabem de onde virá seu próximo alimento", indicou o O'Brien, lembrando os deslocamentos maciços da população devido aos combates entre forças do governo e rebeldes xiitas huthis.

O conflito já deixou mais de 7.400 mortos e 40.000 feridos desde março de 2015, segundo a ONU.

No Sudão do Sul, O'Brien encontrou "a situação pior do que nunca" devido à guerra civil que atinge o país desde dezembro de 2013, e responsabilizou as partes beligerantes pela fome no país.

Mais de 7,5 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária neste país, que tem 3,4 milhões de deslocados.

Na Somália, mais da metade dos seus 6,2 milhões de habitantes requerem assistência e proteção, incluindo 2,9 milhões de ameaçados pela fome.

Cerca de um milhão de crianças menores de cinco anos sofrerão desnutrição grave neste ano, acrescentou O'Brien.

A Somália vive há três décadas uma situação de caos e violência, causada por milícias de clãs, grupos criminosos e a insurreição de islamistas do grupo Al-Shabaab.

O nordeste da Nigéria, foco de uma insurreição dos extremistas do Boko Haram desde 2009, é golpeado pelo aquecimento global e pela má governança.

Mais de 10 milhões de pessoas requerem ajuda humanitária, das quais 7,1 milhões enfrentam uma "grave precariedade alimentar", apontou O'Brien.

PETRÓLEO AINDA É MOTIVO DE COBIÇA E GUERRA

Disputa por petróleo na Líbia pode acirrar conflito entre leste e oeste

Estadão Conteúdo 

Base para grande parte da produção de combustíveis mundial, petróleo deve ter alta segundo AIE

Centenas de homens armados estão convergindo para os principais terminais marítimos de petróleo da Líbia. Os poderes rivais do leste e oeste do país disputam o controle dos terminais em uma batalha que está sendo monitorada pelos mercados globais de petróleo.

A disputa pela refinaria de Ras Lanuf e pelo depósito de Sidr, que fica nas proximidades, ameaça ganhar força e se transformar em um conflito total entre o leste e o oeste da Líbia. Cerca de 40 soldados do leste foram mortos após milícias apoiadas por facções ocidentais invadirem a área na última sexta-feira.

Agora forças do leste leais ao militar Khalifa Hifter estão se reunindo perto do local, ameaçando um ataque para recuperar as instalações, que
estão nas mãos do governo de Trípoli. Em outro passo preocupante, o parlamento do leste votou na terça-feira para retirar o apoio ao acordo de paz das Nações Unidas que criou o governo de Trípoli em janeiro de 2016. A retirada do apoio compromete ainda mais o governo, que
teve dificuldade em afirmar autoridade mesmo em Trípoli.

Hifter comanda um conjunto de milícias e forças tribais no leste, bem como remanescentes do Exército Nacional da Líbia, incluindo oficiais da era Kadafi. Ele é aliado do Parlamento do leste, que foi a última legislatura a ser eleita na Líbia e teve de fugir para o leste quando oponentes assumiram o oeste em 2014.

As forças de Hifter haviam tomado as instalações de petróleo no ano passado. Os Estados Unidos haviam se juntado às Nações Unidas no apelo para que ele as devolvesse ao governo de Trípoli. Mas Hifter parecia mais inclinado a usá-las como barganha para forçar uma reescrita do acordo de paz. Mas agora que as instalações foram tomadas à força, ele pode recorrer a uma investida contra Trípoli. O seu Exército diz que está reunindo forças ao leste dos terminais, aguardando ordens.

Até agora, os poderes no leste e oeste evitaram em grande parte a luta direta, preferindo as batalhas por pontos específicos. Atacar as instalações de petróleo poderia uma investida direta de Hifter contra o governo de Trípoli, que tem o controle oficial do local, o que abriria espaço para uma escalada do conflito. Fonte: Associated Press.