A trágica profecia
Manoel Hygino
A humanidade, data vênia, encontra-se novamente diante de um desafio
terrível. Os crimes se transformaram em rotina, que engolimos diariamente como
se comprimidos para dores físicas.
Sobretudo no Oriente Médio, com ênfase na Síria, matam-se seres humanos
como se ratos fossem. Eleva-se a mais de 250 mil o número de pessoas executadas
na guerra fratricida, enquanto 130 mil outras estão presas pelas forças de
segurança – Segurança? Pergunto. Milhões dessas pessoas buscam refúgio no
exterior, inclusive no Brasil, onde aliás, uma expressiva colônia
sírio-libanesa se encontra radicada.
Em nosso país, contudo, há 564 mil mandados de prisão em aberto, sendo
praticamente 50 mil em Minas, o segundo Estado nesse rol, conforme balanço do
Departamento Penitenciário Nacional, publicado em 2014. Agora é maior a cifra,
certamente.
Não estamos brincando com malfeitores quaisquer. Deste modo, quando
houve a rebelião em Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, colheram-se números e
fatos espantosos. Laudo das mortes então ocorridas, divulgado pelo Instituto
Técnico-Científico de Perícia (ITEP), revelou um quadro aterrorizador: quinze
decapitados e mais mortos por degola, perfurações ou sangramento até o óbito;
três queimados vivos, segundo os peritos.
A Polícia Civil daquele Estado identificou 109 presos, autuados em
flagrante por crimes de associação criminosa, resistência, motim, apologia ao
crime e dano qualificado, tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.
As cenas, por tão medonhas, sequer foram transmitidas por televisão.
Aqui, esta semana, o Conselho de Criminologia e Política Criminal de
Minas e o Conselho Penitenciário de Minas Gerais propuseram medidas para tentar
reduzir a superlotação carcerária, inclusive amainar a mentalidade
encarceradora que não produziu resultados efetivos para garantia da segurança
pública. “Pelo contrário, o que vemos é um aumento do número de presos em
todo o país e uma escalada da violência”, disse o desembargador Alexandre
Victor de Carvalho, presidente do primeiro colegiado e integrante da 6ª Câmara
Criminal do TJMG. Para o magistrado, a diminuição do número de presos
provisórios, que muitas vezes cumprem penas superiores à condenação imposta ao
final do julgamento, é fundamental para reduzir o “funil do sistema
penitenciário, cuja construção de presídios não segue o ritmo do
encarceramento”.
No Espírito Santo, a situação é dramática, um quadro de guerra civil não
declarada, a despeito de esforços conjugados, contando agora com presença
efetiva das Forças Armadas e da Força Nacional. Parece que, pela primeira vez
em nossa crônica, as mulheres de policiais militares os impedem de cumprir os
deveres pelos quais são pagos pelos cidadãos, que não recebem a contrapartida
de serviços a que têm direito. Seguem?
De modo geral, no entanto, o que ora acontece no país não constitui
surpresa e a responsabilidade ou culpa vem de longe. Não faltaram avisos sobre
a tragédia a que se vai assistindo. Em 1982, um montes-clarense pronunciou uma
frase de única linha, que se tornou uma espécie de profecia que se cumpre neste
ano de 2017, após 35 anos proferida. Disse Darcy Ribeiro: “Se os governantes
não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”.
