CONTER CRISE POLÍTICA É UM DESAFIO PARA TEMER

Temer terá de superar desafios políticos para conter crise, dizem especialistas

Agência Brasil 

Em 2017, o presidente Michel Temer terá de superar desafios políticos, controlar a crise econômica e aprovar reformas no Congresso

Em mensagem no fim de 2016, o presidente Michel Temer disse que 2017 será o ano em que o Brasil derrotará a crise. Ele afirmou que o desafio de seu governo será a recuperação dos empregos perdidos e o crescimento “sustentável e responsável” da economia. Além disso, Temer antecipou que pretende focar esforços na promoção de uma reforma tributária, com o objetivo de tornar a legislação mais simples.  A reforma política e a aprovação da reforma trabalhista, que foi enviada pelo governo ao Congresso, também estão no horizonte do presidente neste ano, bem como os desafios de desburocratizar o Estado, melhorar a qualidade da administração pública, baixar os juros e estimular a volta dos investimentos no país.

Para especialistas consultados pela Agência Brasil, o presidente Michel Temer terá de vencer desafios políticos para conseguir implantar as reformas desejadas e conter a crise econômica. Entre essas dificuldades, estão os impactos das investigações da Lava Jato no cenário político e o processo que tramita no Tribunal Superio Eleitoral (TSE) sobre as contas da campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer.

Lava Jato

Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá homologar ou não as delações premiadas de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, que citaram o envolvimento de políticos de vários partidos. São mais de 800 depoimentos que estão em análise pelo relator, ministro Teori Zavascki.

No início de dezembro, vieram à tona uma série de informações sobre o depoimento prestado pelo ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, à força tarefa da Operação Lava Jato. De acordo com reportagens, o executivo disse que entregou dinheiro vivo em 2014 ao advogado José Yunes, amigo e então assessor de Temer. Melo também citou nomes importantes do governo como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ex-ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, também do PMDB. Todos negam irregularidades e Yunes pediu demissão do cargo.

Para o cientista político e pesquisador Antônio Flávio Testa, da UnB, um dos desafios que o presidente poderá ter de lidar é se as investigações apontarem o envolvimento de ministros da equipe.

“O Temer já perdeu um aliado forte, que é o Geddel [Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo], e tem mais dois com a faca no pescoço: Eliseu Padilha [ministro da Casa Civil] e Moreira Franco [secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos]. Isso para ele é uma situação muito difícil”, disse Testa.

De acordo com o cientista político da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Cláudio Couto, as investigações podem também atingir aliados no Congresso. “Nenhum parlamentar pode atirar pedras porque as investigações podem atingir muitos deles. É o que chamo de Síndrome de Demóstenes Torres, que foi um senador que atacava a todos até descobrirem que ele estava envolvido”.

TSE

Outro desafio será se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar as contas da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014. Nos primeiros meses do ano, o relator do processo que pede a cassação da chapa, ministro Herman Benjamin, deve concluir o voto após analisar as perícias contábeis e os depoimentos das testemunhas.

“Claro que tem [a questão da] interpretação do jogo político, que pode adiar ou adiantar o processo no TSE. Na minha avaliação, pode adiantar se Temer não conseguir retomar a atividade econômica e se a Lava Jato continuar pegando personagens à sua volta. Isso pode acelerar o julgamento. E pode adiar se houver sinais de recuperação da economia, se seus aliados conseguirem se defender”, diz o cientista político Antônio Testa.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas.

“É difícil fazer previsões em um cenário como o atual, em especial por conta dos riscos que um aprofundamento da Lava Jato pode ter para o governo Temer e por conta do julgamento das contas de campanha da chapa Dilma-Temer, o que pode, inclusive, resultar na cassação do atual presidente”, disse o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Paulo César Nascimento.

Previdência

Paulo César Nascimento avalia que 2017 será um ano de “remédios amargos, de crescimento muito baixo e de reformas dolorosas”. “Não tem outro jeito: o Brasil terá de passar por isso para, em 2018, respaldado pelas eleições e com o apoio do Congresso, algo melhorar”, acrescentou.

Um dos primeiros desafios de Temer, já no início do ano, é o de aprovar a Reforma da Previdência. Com uma base forte no Congresso Nacional, o governo já conseguiu a aprovação da constitucionalidade do texto, encaminhado para análise das comissões da Câmara e do Senado. A reforma precisa ser aprovada em duas votações nos plenários de cada Casa.

Alguns pontos da proposta já causaram divergências – como a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria; 25 anos como tempo mínimo de contribuição; e a expectativa de que sejam necessários 49 anos de contribuição para se atingir a aposentadoria integral – e devem dificultar o caminho para a aprovação do texto. A proposta foi criticada por entidades sindicais de trabalhadores, entre elas a Força Sindical, que tem como liderança o deputado Paulinho da Força (SD-SP), aliado do governo.

Para Antônio Flávio Testa, a reforma sofrerá resistência dos trabalhadores e Temer precisará usar toda a bagagem e habilidade política para driblá-la. Na avaliação do cientista político, o presidente deve pedir o apoio da população.

“A comunicação dele [presidente] ainda não é no sentido de explicar a tragédia, pedir esforço da população, como foi feito em momentos decisivos como o Plano Real e no apagão. Acho que ele precisa fazer isso agora porque seu governo já começou com a ampulheta virada e o Brasil tem uma agenda muito curta. A partir de setembro do ano que vem, o país começará a discutir a sucessão. Aí sim ficará ruim [para avançar na tramitação de projetos impopulares no Congresso]”, disse.

O cientista político Cláudio Couto também afirma que a aprovação das reformas propostas será díficil. “Não será um ano fácil para o governo porque a agenda apresentada é muito pesada em termos de reforma. Temer disse que quer ser um presidente reformista, mas a gente sabe que fazer reforma não é coisa simples até porque costuma despertar resistências”, disse o cientista político da FGV, destacando a habilidade política do presidente e de vários de seus auxiliares.

“Temer já foi várias vezes presidente da Câmara e tem essa habilidade. O ex-presidente Lula também tinha. Já a Dilma, não. Ela tinha dificuldades até para delegar politicamente. Presidentes precisam ter esse tipo de habilidade, e não fazer de seus ministros meros garçons que atendem pedidos”.

Reforma do Ensino Médio

Para Testa, outros projetos que tramitam no Congresso não devem encontrar tantos problemas para serem aprovados, como, segundo ele, a medida provisória da reforma do ensino médio, que já passou pela Câmara e precisa agora ser analisada pelos senadores.

As mudanças motivaram ocupações de centenas de escolas pelo país por estudantes, que criticaram a forma como a proposta foi enviada aos parlamentares. Diante das críticas, o presidente da República chegou a dizer que o importante foi estimular o debate sobre o assunto, e não faz questão de que o texto aprovado seja o da MP, desde que as mudanças sejam aprovadas.

PSDB

Já com relação ao PSDB, principal partido aliado de Michel Temer, Antônio Flávio Testa, acredita que a legenda fará o “máximo esforço para ocupar mais espaços estratégicos no governo". “A tendência é eles ficarem com Temer, como já falaram, até viabilizarem um tucano como candidato à Presidência da República. Mas vão empurrar isso até o momento em que o governo Temer, na visão deles, ficar inviável”, disse Testa.

Para Cláudio Couto, o governo Temer e o PSDB têm afinidades e é interessante aos tucanos que o governo faça agora reformas impopulares, antes da próxima eleição presidencial quando o PSDB deve apresentar candidato ao cargo. “É interessante para os tucanos que o Temer se apresente como o chefe de um governo reformista”.

Na avaliação de Couto, apesar de pesquisas apontarem baixa popularidade de Temer, o que poderia colocar em risco o apoio do PSDB é se ocorrerem mobilizações e manifestações públicas contrárias ao atual governo. “Não gostar do governo é uma coisa. [Desgostar dele, a ponto de] motivar a população a se mobilizar contra ele é outra. O governo Temer, até o momento, não parece correr esse risco. Não está havendo ainda grandes mobilizações das pessoas contra ele. Se houver, é possível que não só o PSDB, mas outros partidos, desembarquem da base de apoio”.

NO BRASIL, É MAIS FÁCIL ROUBAR AS VERBAS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE

70% dos desvios nas cidades afetam saúde e educação

Estadão Conteúdo 

As áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscalização do uso de verba federal pelos municípios nos últimos 13 anos. Os desvios descobertos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, evidenciam como recursos destinados a essas duas áreas são especialmente visados por gestores municipais corruptos.

Desde 2003, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios de verbas federais repassadas aos municípios. Os investigadores identificaram organizações que tiravam recursos públicos de quem mais precisava para alimentar esquemas criminosos milionários e luxos particulares. Além de saúde e educação, também há desvios recorrentes em áreas como transporte, turismo e infraestrutura.

Deflagrada em 2011, a Operação Mascotch, por exemplo, desarticulou uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões de dinheiro da educação em 14 cidades do interior de Alagoas - o Estado com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, similar ao da Namíbia, na África. Os recursos deveriam alimentar crianças nas escolas, mas eram na verdade usados para comprar uísque 12 anos e vinhos importados.

O levantamento inédito feito pelo Estado com base em dados do governo federal desde 2003 mostra que houve fraude no uso de verbas federais em pelo menos 729 municípios - o que corresponde a 13% do total de cidades do País. Do Oiapoque ao Chuí, o prejuízo causado pela corrupção no período foi estimado em R$ 4 bilhões pela CGU.

Restaurantes

Alagoas pode estar no último lugar do ranking do IDH, mas lidera a lista dos Estados com mais municípios onde houve irregularidades detectadas pelas investigações federais, em termos proporcionais. Esquemas de corrupção foram desvendados em 70 das 102 cidades alagoanas - ou seja, em mais de dois terços das localidades do Estado.

O segundo pior IDH do Brasil também não fica muito atrás. O Maranhão foi palco, em outubro deste ano, da Operação Voadores, que revelou que parte da verba da saúde enviada pela União pagou vinhos e restaurantes de luxo na capital São Luis. O esquema sacava cheques de contas bancárias de hospitais públicos e desviava para benesses particulares.

Enquanto isso, quem depende da saúde pública enfrenta atendimento precário. No Hospital Genésio Rêgo, um dos que tiveram recursos desviados, a paciente Míria Lima contou que a disputa pelos médicos é tanta que só consegue marcar consulta com o mastologista se for lá pessoalmente no ínício da madrugada, à 1h - depois disso, todos os horário já estão reservados. "Preciso fazer mamografia e ultrassom da mama, mas só dá para marcar os exames mais de um mês depois das consultas", reclamou.

O levantamento mostra que, no geral, o principal programa afetado na área da saúde foi saneamento básico. No setor de ensino, quem mais perdeu, segundo a CGU, foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados e municípios e que deveria ajudar a melhorar a qualidade da educação básica nos municípios.

Qualidade. Desvios como esses, segundo a literatura acadêmica recente, podem ser responsáveis por uma queda significativa na qualidade do ensino em um determinado município. Um artigo publicado em 2012 pelos pesquisadores Claudio Ferraz, da PUC-Rio, Frederico Finan, da Universidade da Califórnia, e Diana Moreira, de Harvard, revelou que alunos de municípios onde a CGU descobriu fraudes no uso de dinheiro da educação tinham aprendizado pior e taxas maiores de repetição de ano e de evasão escolar.

"Escolas em municípios onde foi detectado corrupção têm menos infraestrutura e professores que receberam menos treinamento. Além disso, professores e diretores listaram a falta de recursos como o principal problema em municípios corruptos", escreveram os pesquisadores. Segundo eles, como a qualidade da educação afeta o desenvolvimento econômico no longo prazo, o estudo sugere um canal direto pelo qual a corrupção diminui o crescimento do País.

O resultado ainda é mais relevante quando se leva em conta que a qualidade da educação pública no Brasil permanece estagnada em áreas importantes, especialmente no ensino médio. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para essa etapa do ensino se manteve constante entre 2011 e 2015 em 3,7, abaixo da meta do governo de 4,3. Segundo especialistas, um dos grandes problemas é a má qualidade da formação dos alunos no ensino fundamental, de responsabilidade dos municípios.

Os desvios de recursos públicos em alguns municípios brasileiros são recorrentes. Patos, cidade 100 mil habitantes na Paraíba, comandada pela família do ex-presidente da CPI da Petrobrás, deputado Hugo Motta (PMDB) de 2015, caiu em três operações em um ano. As ações investigaram fraudes em licitações da prefeitura e desvios na saúde e na educação.

Lá, as suspeitas recaem sobre a família do parlamentar. Em uma das operações, a mãe do deputado, Ilana Motta, acabou presa, e sua avó, Francisca Motta, foi afastada do cargo de prefeita da cidade. Ilana era chefe de gabinete da própria mãe na prefeitura do município. Segundo as investigações, as fraudes envolveram mais de R$ 11 milhões em recursos que deveriam ter ido para o transporte escolar, Fundeb e para o pagamento de serviços de saúde de média e alta complexidade. O Estado não conseguiu ontem contato com os citados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CRISE AFETA DIVERTIMENTO DE RICOS

Concertos e óperas viveram temporada pautada pela crise

Estadão Conteúdo 

Coral da Osesp, por exemplo, tem más expectativas para o próximo ano, já que o orçamento estará mais enxuto

Atividade essencialmente ligada ao poder público, a música clássica e a ópera brasileiras sentiram de forma intensa os efeitos da crise econômica e política. O ano começou com mais reduções de orçamentos Brasil afora e terminou ainda pior, com a possibilidade de extinção de grupos como a Orquestra Jazz Sinfônica e a Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, o que parece, por enquanto, ter sido evitado.

O próximo ano não promete ser diferente. Osesp, Teatro Municipal de São Paulo, Teatro Municipal do Rio, Teatro São Pedro: todos vão passar a virada com a promessa de orçamentos mais enxutos, assim como a Sinfônica Brasileira, que interrompeu suas atividades e segue horizonte indefinido. Será necessária muita imaginação e jogo de cintura para lidar com os efeitos dos cortes - e uma discussão séria sobre a organização do setor.

Mas houve também muita música. A Filarmônica de Viena, com Valery Gergiev; o inesquecível recital do tenor Jonas Kaufmann. A Osesp inaugurou uma parceria com a francesa Nathalie Stutzmann. No Sesc, o Festival de Música de Câmara consolidou-se como referência no cenário. No Municipal do Rio, apesar da crise, a ópera voltou a soar; em São Paulo, destaque para a Elektra de Livia Sabag. Carlos Gomes foi homenageado, muito aquém - em quantidade - do que merecia.

A ópera, aliás, é onde as expectativas maiores se colocam com relação a 2017. Depois de muitas tempestades, o Municipal de São Paulo tem nova direção, encabeçada por Cleber Papa, e o desafio de instituir um novo paradigma de produção. Já o Teatro São Pedro, que ganhou protagonismo por conta de um diálogo entre difusão e formação, vai completar 100 anos - por enquanto, em silêncio.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O MAIOR PROBLEMA DO BRASIL É O PLANEJAMENTO MAL FEITO E GASTOS DE DINHEIRO DESNECESSÁRIOS

Projetos inacabados provocam perdas de R$ 2 bi para a Petrobras

Estadão Conteúdo 

A Petrobras inicia o ano de 2017 com o caixa menos comprometido com dívidas do que ingressou em 2016. No mercado financeiro, as ações estão em escalada ascendente. Mas, no seu encalço, ainda existem R$ 6,25 bilhões (valor contábil) de obras inacabadas, que já não condizem com a nova Petrobras.

Sem destino definido, esses projetos geraram perdas de R$ 2,05 bilhões por desgaste, por causa do passar do tempo, como informou a empresa na última demonstração financeira, relativa ao período de janeiro a setembro deste ano. Mudanças nas condições de mercado, como no câmbio e na cotação do petróleo, corroeram parte do dinheiro investido e alguns deles se tornaram definitivamente inviáveis.

"Parar grandes obras como a do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) gera prejuízos fantásticos. Qualquer retomada tem alto custo. E a paralisação acontece justamente num momento em que o País precisa de refino (para reduzir a importação de combustíveis)", avalia o vice-presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira.

Na lista de perdas por causa da mudança de rumo da empresa estão empreendimentos suspensos, como o Comperj, no qual já foram investidos US$ 13 bilhões, sem a segurança sequer de que virá a funcionar um dia, e outros definitivamente abandonados. Hoje, a meta da diretoria da Petrobras é sanar o caixa e deixar a liderança do ranking das petroleiras mais endividadas do mundo.

Para isso, mira na venda de ativos e prioriza a exploração e a produção de petróleo e gás natural em áreas de grande produtividade e rentabilidade, como o pré-sal, que deve ser processada em suas próprias refinarias no Brasil ou exportada como matéria-prima bruta. A ideia é fazer isso sozinha ou ao lado de grandes petroleiras, suas parceiras estratégicas, como a francesa Total.

Ficou no passado o projeto de usar o pré-sal como âncora de um plano de governo de industrialização, que previa a transformação do petróleo de alta rentabilidade em insumo para fabricação de produtos de alto valor agregado, em unidades que seriam construídas pela estatal isoladamente, com sócios ou por terceiros.

Durante a gestão petista da petroleira, em que plantas chegaram a ser construídas, investidores privados demonstraram interesse em estar ao lado dela. Mas, chegada a crise, o plano foi abandonado, investidores desapareceram e grandes projetos ficaram no meio do caminho.

Baixas contábeis

Muitos desses investimentos interrompidos geraram baixas contábeis em sucessivos resultados financeiros da petroleira e ainda geram custos mensais de manutenção à companhia.

Fazem parte da lista de desistência: quase a totalidade do Comperj, no Rio de Janeiro; a segunda fase da Refinaria Abreu e Lima (Refinaria do Nordeste - Rnest), em Pernambuco, onde já foram investidos US$ 17 bilhões; a Petroquímica Suape, em Pernambuco; a Unidade de Fertilizante Nitrogenado III, situada no município de Três Lagoas (MS); a usina de Quixadá, produtora de biodiesel na Bahia; e um conjunto de comboios da Transpetro, subsidiária de logística da estatal, para navegação em hidrovias.

De alguns deles, a Petrobras definitivamente desistiu. É o caso da Petroquímica Suape, cuja venda para o grupo mexicano Alpek foi fechada na semana passada, da unidade de fertilizantes, da usina de Quixadá, que também estão à venda, ao lado de áreas produtoras de óleo e gás, dentro do plano de desinvestimento.

A construção dos comboios da Transpetro pelo estaleiro Tietê foi suspensa. Enquanto outros projetos, para irem adiante, ainda dependem da atração de sócios, por enquanto desconhecidos, como o Comperj e a segunda fase da Rnest.

Há obras definitivamente canceladas, ainda que na fase inicial, como as refinarias premium, projetadas para os Estados do Ceará e do Maranhão. Os terrenos onde seriam construídos os projetos estão abandonados, enquanto os respectivos governos estaduais tentam atrair sócios para substituir a Petrobras.

Campos produtores de petróleo e gás foram suspensos à espera da melhora nas cotações do petróleo e do real frente ao dólar, o que pode torná-los economicamente viáveis novamente. Não chegam a ser abandonos, mas postergações, projetos que podem ser retomados em algum momento com a mudança de cenário da indústria petroleira. Procurada pela reportagem, a Petrobras não se pronunciou sobre o assunto.