OS ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO DA ODEBRECHT ERAM LUCRATIVOS PARA A EMPRESA

Para cada US$ 1 mi em propina, Odebrecht lucrava US$ 4 mi em contratos, diz Suíça

Estadão Conteúdo 

O Ministério Público da Suíça aponta que o envolvimento da Odebrecht em esquemas de corrupção era altamente lucrativo para a empresa. Segundo as investigações do país europeu, para cada US$ 1 milhão pago em propinas a políticos, funcionários públicos brasileiros e de estatais, a empresa lucrava US$ 4 milhões com contratos que lhe eram dados por aqueles que recebiam os pagamentos.

A mesma investigação aponta que as contas secretas mantidas pela Odebrecht na Suíça financiaram de forma "regular" campanhas políticas, partidos ou políticos no Brasil, inclusive ministros. As revelações fazem parte dos documentos do Ministério Público suíço que foram usados como base para multar a empresa brasileira. De acordo com as investigações, pelo menos 66,5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 210 milhões) foram pagos em propinas a ex-diretores de estatais e outros funcionários públicos no Brasil em propinas a partir das contas no país alpino.

Na semana passada, a Suíça anunciou uma multa de US$ 200 milhões contra a Odebrecht, como parte do amplo esquema de acordos de leniência fechados pela construtora no Brasil e ainda nos EUA.
Nesta terça-feira, 27, o Ministério Público publicou os documentos datados do dia 21 de dezembro e que foram usados para justificar a multa e o confisco de recursos, explicando em detalhes como a Odebrecht fazia para pagar propinas.

Lucros

Segundo o MP suíço, as investigações mostram que pagar propinas garantia lucros para a empresa. Como resultado do sistema criado, os investigadores suíços estimam que a Odebrecht "lucrou pelo menos 4 milhões de euros com uma taxa de propina de 1 milhão de euros".

Por esse cálculo, os suíços estimam que aproximadamente US$ 100 milhões seriam alvos de uma compensação que a empresa teria de pagar. Mas ressalvam que, como o processo continua, crimes de lavagem de dinheiro podem elevar ainda mais os valores confiscados pelo Ministério Público. O que determinará esse eventual novo confisco estaria ligado à proporção estabelecida de 4 x 1 entre os lucros obtidos pela empresa e o pagamento de propinas.

Se a Odebrecht ficou com os lucros, quem perdeu foi o Estado brasileiro e a população. "Os interesses fiscais públicos do Estado brasileiro foram afetados: a comunidade pagou um preço inflacionado pela realização dos projetos dados para a Odebrecht e também financiou a propina", afirmou o MP suíço.


Pagamentos

Os nomes dos beneficiários, porém, foram mantidos em sigilo, já que as investigações continuam. Mas o Ministério Público confirma que foram feitos "pagamentos em contas suíças para o financiamento de campanhas políticas no Brasil e em outros lugares".

Por meio de um departamento da empreiteira dedicado ao pagamento de propinas, as transferências para "funcionários públicos e políticos foram de centenas de milhões".

Sem citar nomes, os documentos suíços também revelam como os investigadores chegaram à constatação de que os pagamentos estavam relacionados com marqueteiros de partidos. Transferências, segundo eles, foram feitas para pessoas que "fizeram seus nomes com a organização de campanhas políticas". Na Suíça, contas de João Santana - marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) - estão bloqueadas.

Para os suíços, a direção da Odebrecht tinha "conhecimento do estabelecimento e alocação de fundos de caixa 2, a camuflagem dos fluxos de dinheiro por meio de transações transnacionais desses recursos dentro desse caixa 2, assim como seu objetivo".

Para o procurador-geral suíço, "isso consiste em direcionar propinas e outros pagamentos ilegais para funcionários públicos no Brasil, Panamá e provavelmente em outros países".

Com os bancos suíços, a Odebrecht criou um sistema de caixa 2 para obter contratos. No total, a Suíça investigou mais de 300 transações bancárias, com o envolvimento de intermediários, funcionários públicos e outros suspeitos. A constatação foi de que um total de aproximadamente 440 milhões de francos suíços (cerca de R$ 1,4 bilhão) das subsidiárias da Odebrecht passaram pelos bancos suíços entre 21 de dezembro de 2005 e junho de 2014. No total, o sistema criado pela Odebrecht em todo o mundo movimento de forma ilegal US$ 635 milhões.

Beneficiários

"Pagamentos de propinas eram direcionados em grande parte para tomadores de decisões nos governos, envolvendo contratos de licitação e contribuições para partidos políticos e políticos", explicou o MP. Com base nessas informações, o MP concluiu que os pagamentos envolveram envio de recursos a funcionários públicos estrangeiros usando contas na Suíça, além de políticos, doleiros e campanhas políticas no Brasil e em outros países.

Ao Brasil, tabelas confiscadas pelos procuradores apontam que um total de pelo menos 66,5 milhões de francos suíços (US$ 210 milhões) foram pagos.

Entre os beneficiários de recursos da Odebrecht estão ex-diretores da Petrobrás que, entre março de 2008 e abril de 2014, obtiveram 43,7 milhões de francos suíços (R$ 138 milhões) em contas secretas. Um outro pagamento de 8,7 milhões de francos suíços (R$ 27,5 milhões) foi registrado em nome de outra pessoa não identificada, além de 14,2 milhões de francos suíços (R$ 44,8 milhões) entre 2009 e 2012 a funcionários públicos que teriam um papel na aprovação de projetos.

Os suíços também revelam que fica "claro a partir das planilhas confiscadas" e pelas delações que existiam acordos com políticos e tomadores de decisões dentro de instituições do governo" para o pagamento de propinas. Além disso, houve um "acordo regular para alocar certa parte desses recursos para certos políticos ou partidos políticos". "Esses pagamentos eram feitos a partir do Caixa 2".

Prisão

Um dos pontos centrais na investigação no país europeu foi a prisão de Fernando Miggliaccio, em 17 de fevereiro de 2016, em Genebra. Ele é descrito pelos documentos suíços como um "responsável pelo departamento de "Operações Estruturadas", o setor na empresa responsável pelo pagamento de propinas. "Muitos celulares, computadores e dados que estavam com esse funcionário" foram confiscados.

De acordo com os suíços, a empresa "sistematicamente impunha propinas em um sistema de caixa 2 para influenciar na obtenção de contratos de infraestrutura". Em agosto, ele decidiu cooperar.

Segundo o MP, o sistema usado para retirar das contas oficiais o dinheiro usado para o pagamento de propinas era altamente estruturado. Os recursos precisavam ser "aprovados" pelos principais responsáveis da empresa.

Na programação ainda estavam os detalhes das obras, o superintendente responsável, o valor do contrato e a propina paga. "Muitos dos planos e/ou instruções ("programações") eram feitas por semana (PROGRAMAÇÃO SEMANAL) ou por trimestre (PROGRAMAÇÃO TRIMESTRAL)", indicaram os documentos confiscados. "Eles provam que esses fundos do caixa 2 eram em grande parte intencionados a obter contratos", apontou.

Servidor

Central também na investigação suíça foi a descoberta de servidores mantidos pela Odebrecht na Suíça, com "uma enorme quantidade de dados" dos pagamentos de propinas. Em novembro, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o país europeu havia confiscado o servidor. Agora, o processo revela que, nele, dados equivalentes a 2 milhões de páginas de documentos puderam ser retirados, "incluindo emails, ordens de pagamentos, conferências e contratos que serviriam para justificar pagamentos".

"Além disso, milhares de listas foram confiscadas e a partir dos pagamentos relatados por meio do sistema ilegal foram listados, com datas de pagamento, o valor e o nome dos recipientes", indicou o MP suíço.

Miggliaccio teria tentado apagar os dados do servidor em fevereiro e, de fato, sua operação teria ocorrido com sucesso. Mas acabou sendo preso.

Em um comunicado de imprensa emitido na semana passada, a Justiça suíça indica que, apesar da multa aplicada, vai continuar a investigar o caso da Odebrecht. A reportagem apurou que o centro do inquérito, agora, é o destino dos recursos.

Defesa

"A Odebrecht não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade."

AINDA PEARL HARBOR NESTA SEMANA

Em Pearl Harbor, premiê do Japão apresenta 'sinceras e eternas condolências'

Estadão Conteúdo 

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, apresentou na terça-feira "sinceras e eternas condolências" pelos militares americanos mortos no ataque de 7 de dezembro de 1941 num dos momentos mais importantes da histórica visita de ontem realizada a Pearl Harbor ao lado do presidente dos EUA, Barack Obama.

Esta, que foi a primeira visita de um chefe do governo de Tóquio ao USS Arizona Memorial, Abe e Obama colocaram primeiro duas coroas de flores junto da parede onde estão gravados os nomes dos 1177 tripulantes, num total de 1.512 pessoas que perderam a vida quando a base naval norte-americana de Pearl Harbor foi atingida por caças-bombardeiros japoneses, acabando por se incendiar e afundar em seguida.

Abe, no entanto, não se desculpou, mas admitiu que o Japão "nunca mais deve repetir os horrores de uma guerra novamente".

"Como primeiro-ministro do Japão, ofereço o minha sincera e eterna condolências às almas daqueles que perderam suas vidas aqui, bem como aos espíritos de todos os homens e mulheres corajosos cujas vidas foram tomadas por um começo neste lugar ", disse Abe.
Porto-Hickam.

Isso foi o mais próximo que Abe chegou a um pedido de desculpas pelo ataque. E foi o suficiente para Obama, que também se recusou a pedir desculpas sete meses atrás, quando ele se tornou o primeiro presidente em exercício dos EUA a visitar Hiroshima, onde os EUA lançaram uma bomba atômica em uma tentativa de acabar com a guerra.

Autoridades japonesas disseram que em suas conversas, Abe e Obama concordaram em acompanhar de perto os movimentos do primeiro e único porta-aviões da China, que navegou para o Pacífico ocidental pela primeira vez. O Ministério de Defesa de Taiwan informou segunda-feira que o porta-aviões e cinco navios de guerra navegaram 144 quilômetros ao sul de Taiwan, uma ilha autônoma reivindicada pela China. Pequim chamou de um exercício de treinamento de rotina. Fonte: Associated Press

SITUAÇÃO DA MAIORIA DOS BRASILEIROS PARA 2017

Brasileiros vão iniciar ano endividados e sem perspectiva de reajuste salarial

Raul Mariano 

Na avaliação de especialistas, o sufoco não será resolvido no curto prazo

Se em 2016 a perda de renda e a inadimplência pesaram no bolso do brasileiro, em 2017 o aperto financeiro tem tudo para continuar. Mais da metade das famílias vai começar o próximo ano mergulhada em dívidas em um momento em que a maioria dos reajustes salariais não superou sequer a inflação do período.

Como acréscimo ao bolo de débitos, chegam, junto a janeiro, as despesas com o IPVA e o IPTU, cujo aumento será divulgado hoje pela Prefeitura de Belo Horizonte.

E o aperto nas contas não para por aí. As mensalidades dos colégios particulares devem subir pelo menos 14% em Minas, somadas aos materiais escolares que já ficaram mais caros depois que o ICMS dos itens de papelaria saltou de 12% para 18% no Estado.

Recomposição

Com um quadro econômico deteriorado, até mesmo setores tradicionalmente fortes foram impedidos de oferecer recomposição salarial aos trabalhadores.

Os empregados do agronegócio da cana tiveram ajuste real de -1,1%, o que significa perda salarial. No nicho de extração e refino do petróleo, a redução foi de -2%, conforme levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O maior ganho real foi de 0,4% para o setor de cemitérios e agências funerárias. Em seguida, somente os segmentos de confecções e vestuário (0,2%) e bancário (0,2%) conseguiram recomposição salarial real.

Piora

Na avaliação de especialistas, o sufoco não será resolvido no curto prazo. O diretor de economia da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Andrew Storfer, ressalta que o cenário pode até se tornar mais crítico, com a possibilidade de aumento do desemprego.

“Vamos chegar a índices que ainda não conhecemos. Estatisticamente, vai haver muita gente desistindo de procurar trabalho, o que vai acabar não entrando nas estatísticas. Então a realidade vai ser bem pior. Aqueles que conseguiram reajustes acima da inflação têm que ficar atentos porque essas empresas podem olhar para o mercado e perceber que há mão de obra barata disponível, motivando demissões”, explica.

No acumulado dos últimos 12 meses, terminados em outubro, cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho foram fechados no país segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A indústria da transformação lidera o ranking de demissões com 416 mil vagas a menos. Em seguida, o setor de serviços registra quase 400 mil vagas a menos no mesmo período.

Pessimismo domina expectativas para 2017

Diante da imprevisibilidade do cenário político ainda em crise, o pessimismo sobre as melhorias salariais para 2017 é o maior consenso entre sindicatos. Tanto que algumas categorias já se anteciparam e fecharam acordos neste ano incluindo a recomposição de 2017, sem nenhum aumento real na renda.

“O desemprego atingirá o ápice em março, com 12,7%, mas essa projeção pode ser pior, uma vez que os dados fracos de atividade podem atrasar ainda mais a retomada da economia. Além disso, a crise política alimenta a crise econômica, fazendo com que a recuperação seja mais lenta do que a esperada, o que também atrasa a retomada do emprego”

Everton Carneiro - Analista econômico da RC Consultores

Em 2016, ano em que a taxa de desemprego alcançou os dois dígitos pela primeira vez na série histórica iniciada em 2012 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a parcela de reajustes abaixo da inflação atingiu 50% das negociações no acumulado do ano até outubro, de acordo com dados da Fipe.

Achatamento

Em 2016, até mesmo os bancários, que têm um sindicato forte, tiveram os salários achatados pela primeira vez desde 2004, sem nem mesmo conseguir repor a inflação.

Após 31 dias de greve, no início de outubro, a categoria aceitou a proposta de reajuste de 8% nos vencimentos em 2016. Neste período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é o indicador de inflação usado como base para os reajustes salariais, alcançou 9,2%.

“Desde 2004, tínhamos reposição salarial e reajuste real. A campanha de 2016 foi a mais difícil que eu já enfrentei na minha vida de sindicalista. E, em 2017, esse cenário ruim vai se intensificar, porque a recessão deve continuar, assim como a crise política e institucional. E, no nosso caso, ainda tem a questão tecnológica”, observa o presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-Cut), Roberto Von der Osten.

PIB Ruim

A expectativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) também não é boa. “O mais certo é que a economia não se recupere em 2017. E, mesmo que o PIB cresça 1%, será sobre uma base deprimida. E ainda tem toda incerteza em relação ao governo, o que pode deteriorar esse quadro. Assim, é difícil imaginar reajustes acima da inflação em 2017”, afirmou José Silvestre, diretor de relações sindicais da instituição. Agência Estado

RUSSIA QUER DESCOBRIR AS CAUSAS DO ACIDENTE COM O AVIÃO

Rússia encontra caixa-preta de avião que caiu no Mar Negro

Agência Brasil 

Fragmento do avião é encontrado no Mar Morto

Mergulhadores russos encontraram nesta terça-feira (27) uma das caixas-pretas do avião militar que caiu no último domingo no Mar Negro, durante um voo para a Síria. "Nas buscas na cabine do piloto, foi encontrada uma das caixas-pretas da aeronave. Ela será levada imediatamente à superfície", disseram as autoridades russas.

Outras duas caixas-pretas precisam ser encontradas ainda, pois contêm códigos e informações sobre o voo que podem desvendar as causas do acidente.

Além dos equipamentos, os mergulhadores russos encontraram no Mar Negro corpos e restos mortais de outros três passageiros.

Até o momento, foram encontrados 12 corpos, das 92 pessoas que estavam a bordo do avião, segundo a Agência Ansa.

O avião militar russo, modelo Tupolev Tu-154, caiu no dia de Natal, durante um voo para a Síria. A aeronave levava membros do Coral do Exército russo, também conhecido como Ensemble Alexandrov. Eles deveriam se apresentar para soldados russos que estão em combate na Síria na noite de Ano Novo.

As autoridades investigam a causa do acidente e não descartam nenhuma hipótese, nem mesmo a de terrorismo. Mas Moscou crê que há mais chances do acidente ter sido provocado por uma falha técnica ou erro humano do que um ataque externo.

A imprensa russa divulgou trechos de um áudio da tripulação com os controladores de voo que demonstra que havia problemas a bordo.