quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

SITUAÇÃO DA MAIORIA DOS BRASILEIROS PARA 2017



Brasileiros vão iniciar ano endividados e sem perspectiva de reajuste salarial


Raul Mariano 








Na avaliação de especialistas, o sufoco não será resolvido no curto prazo

Se em 2016 a perda de renda e a inadimplência pesaram no bolso do brasileiro, em 2017 o aperto financeiro tem tudo para continuar. Mais da metade das famílias vai começar o próximo ano mergulhada em dívidas em um momento em que a maioria dos reajustes salariais não superou sequer a inflação do período.
Como acréscimo ao bolo de débitos, chegam, junto a janeiro, as despesas com o IPVA e o IPTU, cujo aumento será divulgado hoje pela Prefeitura de Belo Horizonte.
E o aperto nas contas não para por aí. As mensalidades dos colégios particulares devem subir pelo menos 14% em Minas, somadas aos materiais escolares que já ficaram mais caros depois que o ICMS dos itens de papelaria saltou de 12% para 18% no Estado.
Recomposição
Com um quadro econômico deteriorado, até mesmo setores tradicionalmente fortes foram impedidos de oferecer recomposição salarial aos trabalhadores.
Os empregados do agronegócio da cana tiveram ajuste real de -1,1%, o que significa perda salarial. No nicho de extração e refino do petróleo, a redução foi de -2%, conforme levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O maior ganho real foi de 0,4% para o setor de cemitérios e agências funerárias. Em seguida, somente os segmentos de confecções e vestuário (0,2%) e bancário (0,2%) conseguiram recomposição salarial real.

Piora
Na avaliação de especialistas, o sufoco não será resolvido no curto prazo. O diretor de economia da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Andrew Storfer, ressalta que o cenário pode até se tornar mais crítico, com a possibilidade de aumento do desemprego.
“Vamos chegar a índices que ainda não conhecemos. Estatisticamente, vai haver muita gente desistindo de procurar trabalho, o que vai acabar não entrando nas estatísticas. Então a realidade vai ser bem pior. Aqueles que conseguiram reajustes acima da inflação têm que ficar atentos porque essas empresas podem olhar para o mercado e perceber que há mão de obra barata disponível, motivando demissões”, explica.
No acumulado dos últimos 12 meses, terminados em outubro, cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho foram fechados no país segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
A indústria da transformação lidera o ranking de demissões com 416 mil vagas a menos. Em seguida, o setor de serviços registra quase 400 mil vagas a menos no mesmo período.

Pessimismo domina expectativas para 2017
Diante da imprevisibilidade do cenário político ainda em crise, o pessimismo sobre as melhorias salariais para 2017 é o maior consenso entre sindicatos. Tanto que algumas categorias já se anteciparam e fecharam acordos neste ano incluindo a recomposição de 2017, sem nenhum aumento real na renda.
“O desemprego atingirá o ápice em março, com 12,7%, mas essa projeção pode ser pior, uma vez que os dados fracos de atividade podem atrasar ainda mais a retomada da economia. Além disso, a crise política alimenta a crise econômica, fazendo com que a recuperação seja mais lenta do que a esperada, o que também atrasa a retomada do emprego”
Everton Carneiro - Analista econômico da RC Consultores
Em 2016, ano em que a taxa de desemprego alcançou os dois dígitos pela primeira vez na série histórica iniciada em 2012 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a parcela de reajustes abaixo da inflação atingiu 50% das negociações no acumulado do ano até outubro, de acordo com dados da Fipe.

Achatamento
Em 2016, até mesmo os bancários, que têm um sindicato forte, tiveram os salários achatados pela primeira vez desde 2004, sem nem mesmo conseguir repor a inflação.
Após 31 dias de greve, no início de outubro, a categoria aceitou a proposta de reajuste de 8% nos vencimentos em 2016. Neste período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é o indicador de inflação usado como base para os reajustes salariais, alcançou 9,2%.
“Desde 2004, tínhamos reposição salarial e reajuste real. A campanha de 2016 foi a mais difícil que eu já enfrentei na minha vida de sindicalista. E, em 2017, esse cenário ruim vai se intensificar, porque a recessão deve continuar, assim como a crise política e institucional. E, no nosso caso, ainda tem a questão tecnológica”, observa o presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-Cut), Roberto Von der Osten.

PIB Ruim
A expectativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) também não é boa. “O mais certo é que a economia não se recupere em 2017. E, mesmo que o PIB cresça 1%, será sobre uma base deprimida. E ainda tem toda incerteza em relação ao governo, o que pode deteriorar esse quadro. Assim, é difícil imaginar reajustes acima da inflação em 2017”, afirmou José Silvestre, diretor de relações sindicais da instituição. Agência Estado





terça-feira, 27 de dezembro de 2016

RUSSIA QUER DESCOBRIR AS CAUSAS DO ACIDENTE COM O AVIÃO



Rússia encontra caixa-preta de avião que caiu no Mar Negro

Agência Brasil 








Fragmento do avião é encontrado no Mar Morto

Mergulhadores russos encontraram nesta terça-feira (27) uma das caixas-pretas do avião militar que caiu no último domingo no Mar Negro, durante um voo para a Síria. "Nas buscas na cabine do piloto, foi encontrada uma das caixas-pretas da aeronave. Ela será levada imediatamente à superfície", disseram as autoridades russas.
Outras duas caixas-pretas precisam ser encontradas ainda, pois contêm códigos e informações sobre o voo que podem desvendar as causas do acidente.
Além dos equipamentos, os mergulhadores russos encontraram no Mar Negro corpos e restos mortais de outros três passageiros.
Até o momento, foram encontrados 12 corpos, das 92 pessoas que estavam a bordo do avião, segundo a Agência Ansa.
O avião militar russo, modelo Tupolev Tu-154, caiu no dia de Natal, durante um voo para a Síria. A aeronave levava membros do Coral do Exército russo, também conhecido como Ensemble Alexandrov. Eles deveriam se apresentar para soldados russos que estão em combate na Síria na noite de Ano Novo.
As autoridades investigam a causa do acidente e não descartam nenhuma hipótese, nem mesmo a de terrorismo. Mas Moscou crê que há mais chances do acidente ter sido provocado por uma falha técnica ou erro humano do que um ataque externo.
A imprensa russa divulgou trechos de um áudio da tripulação com os controladores de voo que demonstra que havia problemas a bordo.

TRUMP CRITICA A ONU



Trump diz que ONU virou 'um clube para as pessoas se divertirem'

Estadão Conteúdo 








O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, está questionando o papel da Organização das Nações Unidas (ONU), três dias após o Conselho de Segurança aprovar uma resolução que condena as colônias israelense em terras palestinas.

"A ONU tem tanto potencial, mas agora é só um clube para as pessoas se reunirem, conversarem e se divertirem. Muito triste!", escreveu Trump em sua conta oficial no Twitter.

Na sexta-feira, quando a resolução foi aprovada por 14 dos 15 membros do Conselho de Segurança (os EUA se abstiveram), Trump disse que ficaria "muito mais difícil negociar a paz" com a derrota de Israel na ONU. "Mas vamos conseguir mesmo assim!", tuitou.

Hoje, o embaixador israelense nos Estados Unidos, Ron Dermer, disse em entrevista à CNN nesta segunda-feira que o país tem provas do envolvimento do governo Barack Obama na resolução. "Nós vamos apresentar essa prova ao novo governo por meio dos canais apropriados. Se eles quiserem compartilhar com o povo norte-americano, podem fazê-lo", disse Dermer.

Dermer aproveitou para acusar os palestinos de estarem tentando implementar uma guerra legal e diplomática contra Israel. "Eles não querem negociar a paz conosco. Eles querem culpar Israel pela falta de paz e internacionalizar o conflito", afirmou. Fonte: Associated Press.

OS ASSENTAMENTOS DE TERRA DEVEM CRESCER NA GESTÃO TEMER



Temer vai acelerar venda de terras da União a assentados

Estadão Conteúdo 








O presidente Michel Temer quer entregar 280 mil documentos até o fim de seu mandato
O presidente Michel Temer editou uma medida provisória para agilizar a concessão de títulos de domínio para assentados e acelerar a venda de terras da União para beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária. A meta de Temer é entregar 280 mil documentos até o fim de seu mandato, em 2018. Serão priorizados os assentamentos já existentes - são 9.332 mil em todo o país, onde vive 1 milhão de famílias.

A MP 759/2016, em vigor desde sexta-feira passada (23) altera a política de reforma agrária implementada pelas gestões Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. De acordo com informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre 2000 e 2002, a gestão tucana emitiu 62.196 títulos e, de 2003 a 2015, os governos petistas reduziram as emissões para 22.729. Se cumprir a meta proposta, Temer expedirá, em dois anos, 12 vezes mais titulações do que as gestões do PT.

A proposta que ainda será analisada pelo Congresso Nacional prevê que o assentado pague pelo lote para receber o título de domínio. Os ocupantes que ainda não têm a titulação e não pagaram pelo lote terão de regularizar o pagamento para ter a posse definitiva. Os pagamentos serão parcelados em até dez anos, mas também podem ser quitados à vista. A base de cálculo será a Planilha de Preços Referenciais (PPRs) do Incra, com desconto variável entre 20% para os lotes maiores e 60% para as áreas menores. Após dez anos da concessão, o assentado poderá negociar a terra.

A MP permite que o beneficiário ocupe cargo, emprego ou função pública, desde que após sua seleção e homologação. A medida mantém a proibição para ingresso na reforma agrária de agentes públicos, mas apenas até a aquisição do lote. A medida libera o já assentado para, por exemplo, prestar concurso público ou concorrer a cargos eletivos.

Em razão de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou distorções na distribuição de lotes, como agentes públicos entre os beneficiários, o Incra estava impossibilitado de encaminhar o processo de titulação. Em setembro, com a suspensão do bloqueio pelo TCU, o órgão deu início ao levantamento das famílias que estão aptas à titulação. Os primeiros 300 títulos foram repassados a famílias do Assentamento Mercedes I e II, em Tabaporã, em Mato Grosso, no dia 29 do mês passado, sem a presença do presidente.

Critérios
A MP muda também os critérios de cadastro e seleção das famílias beneficiárias, excluindo do processo a necessidade de o assentado estar acampado, o que na prática elimina a intermediação dos movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), historicamente ligado ao PT. A medida foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 8 de outubro.

Família mais numerosa, família que reside há mais tempo no município do projeto de assentamento e família chefiada por mulher são algumas das prioridades das regras para escolha dos beneficiários da reforma agrária. Caberá aos municípios a organização dos projetos de assentamento.

Além de destoar da política de reforma agrária de seus antecessores, Temer quer transformar a titulação de terras na marca da nova gestão do Incra - será a "reforma da reforma agrária". De acordo com o instituto, a titulação é importante por dar segurança jurídica aos assentados, além de possibilitar acesso a políticas públicas do governo. Com o documento, o assentado pode recorrer ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e a bancos públicos ou privados para financiar a produção.

Novos assentamentos
Segundo o Incra, a MP define também as formas de aquisição de terras para criar novos assentamentos, embora, em momento de ajuste fiscal, a prioridade do governo seja reorganizar e regularizar os assentamentos existentes.

Neste ano, assim como em 2015, o governo federal não adquiriu terras para novos assentamentos. Nos últimos dias de seu governo, a presidente cassada Dilma assinou 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para a reforma agrária e regularização de territórios quilombolas, totalizando 56,5 mil hectares, mas o processo não avançou.

O Incra informou que os decretos assinados por Dilma não tinham previsão orçamentária. "Em 2015, a ex-presidente não assinou nenhum decreto de desapropriação para fins de reforma agrária", informou o órgão, em nota. "O congelamento dos recursos da reforma agrária não se deu no atual governo."

Segundo Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, um decreto legislativo articulado com o governo suspendeu os decretos para atender à bancada ruralista.

"Com o fim do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), as políticas públicas do ministério também foram reduzidas, sendo transformado em uma secretaria sem estrutura e orçamento para a execução de políticas para a agricultura familiar."

Críticas
Em nota divulgada pelo MST, Miguel Enrique Stédile, da coordenação nacional, afirmou que a titulação é uma "reforma agrária às avessas", que ampliará a concentração de terras.

"Hoje, os beneficiários recebem a concessão do uso da terra, podendo passá-las para os filhos, mas não podem mercantilizar porque a terra é da União", afirmou.

"Com a titulação, os assentados se tornam proprietários, porém, terão de pagar o preço de mercado atualizado das terras que receberam. Ou seja, o assentado vai ficar com a dívida e, sem infraestrutura para produzir, em pouco tempo venderá a terra." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

DECLARAÇÕES DE LULA GERAM PRESSÃO SOBRE O CÂMBIO

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