TODO MUNDO QUER TIRAR DINHEIRO DA ODEBRECHT

Países da América Latina investigam Odebrecht

Estadão Conteúdo 

Após a divulgação dos documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre o pagamento de propina da Odebrecht a autoridades internacionais, países da América Latina anunciaram a abertura de investigações sobre contratos assinados pela empresa com seus governos.

México, Peru, Equador, Argentina, Colômbia, Guatemala, República Dominicana e Panamá se manifestaram sobre o caso.

Na quarta-feira, o órgão americano apontou que a Odebrecht pagou cerca de US$ 788 milhões (R$ 2,6 bilhões) em propina em 11 países, além do Brasil, para conquistar e manter contratos com o poder público. Os pagamentos foram feitos pelo Setor de Operações Estruturadas, conhecido como departamento da propina da empresa.

O México anunciou, em nota divulgada pela Secretaria de Função Pública (SFP), que vai acompanhar os desdobramentos das denúncias de corrupção envolvendo a atuação da Odebrecht e da Braskem no país e se comprometeu com a investigação dos atos contrários à ética no setor público. De acordo com os investigadores americanos, entre 2010 e 2014, a Odebrecht pagou US$ 10,5 milhões em propina para autoridades do governo mexicano, para obter contratos de obras públicas.

Na Argentina, o órgão responsável pelo combate à corrupção disse ter entrado em contato com autoridades brasileiras sobre o assunto. Parlamentares cobraram a investigação dos pagamentos de propina, que teriam ocorrido durante o governo da ex-presidente Cristina Kirchner.

O governo da Colômbia divulgou nota afirmando que identificou o servidor público acusado de receber US$ 6,5 milhões em propina, entre 2009 e 2010, que seria "um funcionário do alto escalão" da gestão do ex-presidente Álvaro Uribe.

De acordo com os documentos americanos, a Odebrecht teria pago a autoridades da Colômbia US$ 11 milhões em propina entre 2009 e 2014, período que abrange parte do governo Uribe (2002-2010) e o de seu sucessor, o atual presidente, Juan Manuel Santos.

Ontem, o senador Álvaro Uribe questionou Santos em redes sociais sobre "a verdade" dos subornos da Odebrecht e uma reunião que ocorreu em abril de 2015 com os diretores da empreiteira no Panamá e o atual presidente na Cúpula das Américas. Para o governo colombiano, as declarações de Uribe foram feitas de maneira tendenciosa e o encontro foi "absolutamente normal".

No Peru, o presidente Pedro Pablo Kuczynski negou ter recebido dinheiro enquanto era primeiro-ministro e disse apoiar as investigações sobre a denúncia de propina paga pela Odebrecht ao país, de 2005 a 2014.

A Guatemala informou que vai solicitar uma colaboração dos Estados Unidos para que o Ministério Público entre no caso. O Panamá também indicou que vai enviar investigadores aos Estados Unidos para buscar informações. O governo da República Dominicana, por meio do ministro José Ramón Peralta, indicou disposição em colaborar com eventual investigações sobre propinas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O LULA FICOU POBRE MAS O FILHO FICOU RICO

Instituto Lula é autuado pela Receita Federal por 'desvio de finalidade'

Folhapress 

Instituto Lula, no bairro Ipiranga, Zona Sul de São Paulo

A Receita Federal autuou o Instituto Lula por "desvio de finalidade" por ter feito gastos que não poderia já que era uma entidade sem fins lucrativos e, por isso, isenta de impostos. A cobrança do fisco leva em consideração multas e impostos não recolhidos relativos ao ano de 2011. 

O valor da autuação, que aconteceu em 11 de novembro, não foi divulgado, mas, segundo a reportagem apurou, o total a ser pago é de cerca de R$ 2 milhões. 

Em agosto a Folha de S.Paulo adiantou que a entidade, fundada por Lula em 2011 após sair da Presidência da República, teve sua isenção tributária suspensa pelo mesmo motivo. 

A Receita abriu a investigação contra o instituto em dezembro do ano passado e analisa, além do exercício fiscal de 2011, as declarações de imposto de renda dos anos de 2012, 2013 e 2014. 

A principal irregularidade identificada até agora nas auditorias foi o pagamento de R$ 1,3 milhão nos anos de 2013 e 2014 para a empresa G4 Entretenimento, que pertence a Fábio Luís, filho do ex-presidente; e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia (SP) frequentado por Lula e que é alvo de investigação da Operação Lava Jato. 

Segundo os auditores, houve simulação de prestação de serviço pela G4 como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade. 

Também foram apontados pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto. 

No período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, boa parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Os auditores também contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014.

OUTRO LADO 

O Instituto Lula, em nota, afirmou que cumpre sua missão estatutária e que está recorrendo da decisão da Receita Federal. A nota diz ainda que a instituição gostaria de ter o mesmo direito de todo o contribuinte ao ter respeitado o sigilo fiscal de um processo tributário em fase de recurso. 

O texto prossegue dizendo que os documentos que comprovam a contratação e execução dos serviços foram encaminhados para a Receita Federal. "O Instituto pagou por serviços contratados da G4, com ampla documentação comprovando a realização desses serviços em diferentes projetos, participação com créditos e divulgação pública."

DESMATAMENTO - A MAIORIA DAS MULTAS NÃO SÃO PAGAS

Dez maiores multas por desmatamento somam R$ 260 milhões, diz Greenpeace

Agência Brasil 

Entre agosto de 2015 e julho 2016 houve aumento de 29% do desmatamento na região amazônica

Os dez maiores multados por destruir a Amazônia entre agosto de 2015 e julho 2016 acumularam mais de R$ 260 milhões em penalidades e a maior parte dessas multas não são pagas, segundo a Ong Greenpeace. No mesmo período, como mostrou estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve aumento de 29% do desmatamento na região.

O valor total das multas ambientais aplicadas nos estados da Amazônia Legal no período foi R$ 1,7 bilhão. As multas incluem crimes como desmatamento, exploração ilegal de madeira, transporte ilegal de madeira e fraude no sistema.

“A questão é que, muitas vezes, o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] vai até lá, aplica a multa, [mas] o problema é que a maioria dessas multas não são pagas. A pessoa que desmatou ilegalmente recebe uma multa, mas muitas vezes ela não vai sofrer nenhuma consequência com isso, é o que chamamos de impunidade”, disse Cristiane Mazzetti, da campanha de Amazônia do Greenpeace.

Segundo a especialista do Greenpeace, o país perde com o não pagamento das multas. “Olha o recurso gigantesco que o Brasil está perdendo, é um recurso que ele poderia ser investido em atividades que mantém a floresta em pé, na implementação de unidades de conservação, em atividades que garantam o fim do desmatamento, então são diversas outras atividades que poderiam se beneficiar desse recurso”

A análise do Greenpeace indicou também que cerca de 15% do desmatamento ocorreu em áreas protegidas, que inclui unidades de Conservação  e Terras Indígenas (TI). Segundo a organização não governamental, o desmatamento ocorre nas unidades de Conservação devido à falta de implementação e gestão, deixando essas áreas expostas a apropriações indevidas, desmatamento, exploração ilegal de madeira e outros crimes ambientais.

“Esse [criação de áreas protegidas] é um método bem eficaz. Embora tenha uma quantidade de desmatamento dentro dessas áreas, as unidades de conservação e terras indígenas foram muito importantes no contexto da diminuição do desmatamento no Brasil, que foi ali entre 2005 e 2012”, disse a representante do Greenpeace.

Ibama

De acordo com o coordenador de Cobrança e Controle de Créditos Administrativos do Ibama, Halisson Peixoto Barreto, o órgão está modernizando a área de cobrança para conseguir julgar os processos das infrações ambientais com mais velocidade.

“O último levantamento que fizemos com relação a um período mais curto, esse intervalo é de 2011 a 2015, o percentual de arrecadação é de 8,7% no Brasil todo, envolvendo todas as infrações ambientais”, disse.

O coordenador do Ibama disse que é preciso dissociar o percentual de arrecadação com multas e a eficiência do órgão, porque existe todo um procedimento anterior de aplicação de sanção, que é a aplicação de medidas cautelares. Ele disse que, dos 100 mil processos históricos de multa que ainda restavam pendentes no Ibama, 24% foram julgados (administrativamente pelo Ibama) neste ano.

Procedimentos

Após a conclusão do processo administrativo em duas instâncias no Ibama, em que o infrator tem a possibilidade de recorrer na primeira instância, há ainda a possibilidade do pagamento não ser feito e de se recorrer à Justiça, que é um processo mais demorado. “Depois que concluímos o julgamento, sai da nossa gestão. Se a pessoa não pagou, sai da nossa gestão. Aí tem um órgão jurídico que vai promover a ação competente para cobrar o débito”, disse o coordenador do Ibama.

Segundo Barreto, junto com a multa, o Ibama aplica medidas cautelares, que são efetivas para controlar o desmatamento, como embargo e apreensão de bens. “São as medidas econômicas de embargo e suspensão de atividade, interdição de atividade, apreensão de bens utilizados no cometimento da infração. Isso tudo impede que o produtor rural tenha acesso a crédito rural e aí vamos descapitalizando o criminoso”. O embargo dura enquanto não for comprovada a regularidade ambiental do produtor rural.

Na avaliação de Barreto, um dos fatores que faz com que o índice de pagamento das multas seja baixo é que as multas ambientais têm valores elevados. “O propósito realmente do legislador e da União, quando regulamentaram a aplicação das multas ambientais, é de fato dissuadir o comportamento criminoso, esse é o propósito da multa. Ela é colocada em um patamar razoavelmente elevado para impedir que um dano ambiental ocorra, para evitar que uma infração ocorra”, disse.

Em relação à arrecadação de recursos para investimento em políticas ambientais, o coordenador de Cobrança do Ibama diz que não há uma vinculação direta e que o valor da multa não vai diretamente para a fiscalização do Ibama e o que é recolhido aos cofres da União. Atualmente o Ibama tem um orçamento anual estabelecido pelo governo federal e é esta quantia que deve ser executada ao longo do ano, independentemente de uma maior arrecadação com multas.

“O orçamento do Ibama hoje tem um montante específico e a nossa arrecadação é bem superior a esse orçamento”, disse Barreto. Para o coordenador, é preciso pensar na melhoria e no aumento do orçamento do instituto, aumentar sua capacidade de execução para melhor executar as ações do órgão, sobretudo de fiscalização.

POLÍCIA ITALIANA MATOU O SUSPEITO DE ATAQUE EM BERLIM

Polícia de Milão matou o suspeito do atentado de Berlim

AFP 

O suspeito do ataque no Mercado de Natal foi morto em um posto de controle da Polícia, em Milão

O suspeito de ter executado o atentado contra uma feira de Natal na segunda-feira em Berlim, Anis Amri, um tunisiano de 24 anos, foi morto em um posto de controle da polícia na madrugada desta sexta-feira em Milão, informa a imprensa italiana.

O ministro italiano do Interior, Marco Minniti, deve conceder uma entrevista coletiva para apresentar mais detalhes.