Instituto Lula é autuado
pela Receita Federal por 'desvio de finalidade'
Folhapress
Instituto Lula, no bairro Ipiranga, Zona Sul de São Paulo
A Receita Federal
autuou o Instituto Lula por "desvio de finalidade" por ter feito
gastos que não poderia já que era uma entidade sem fins lucrativos e, por isso,
isenta de impostos. A cobrança do fisco leva em consideração multas e impostos
não recolhidos relativos ao ano de 2011.
O valor da autuação,
que aconteceu em 11 de novembro, não foi divulgado, mas, segundo a reportagem
apurou, o total a ser pago é de cerca de R$ 2 milhões.
Em agosto a Folha de
S.Paulo adiantou que a entidade, fundada por Lula em 2011 após sair da
Presidência da República, teve sua isenção tributária suspensa pelo mesmo
motivo.
A Receita abriu a
investigação contra o instituto em dezembro do ano passado e analisa, além do
exercício fiscal de 2011, as declarações de imposto de renda dos anos de 2012,
2013 e 2014.
A principal
irregularidade identificada até agora nas auditorias foi o pagamento de R$ 1,3
milhão nos anos de 2013 e 2014 para a empresa G4 Entretenimento, que pertence a
Fábio Luís, filho do ex-presidente; e a Fernando Bittar, dono do sítio de
Atibaia (SP) frequentado por Lula e que é alvo de investigação da Operação Lava
Jato.
Segundo os
auditores, houve simulação de prestação de serviço pela G4 como forma de
mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou
parentes, configurando o desvio de funcionalidade.
Também foram
apontados pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como
sede, mas que era diferente do endereço do instituto.
No período auditado,
a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, boa parte de empreiteiras
envolvidas na Operação Lava Jato. Os auditores também contestaram doações de
duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao
instituto entre 2013 e 2014.
OUTRO LADO
OUTRO LADO
O Instituto Lula, em
nota, afirmou que cumpre sua missão estatutária e que está recorrendo da
decisão da Receita Federal. A nota diz ainda que a instituição gostaria de ter
o mesmo direito de todo o contribuinte ao ter respeitado o sigilo fiscal de um
processo tributário em fase de recurso.
O texto prossegue
dizendo que os documentos que comprovam a contratação e execução dos serviços
foram encaminhados para a Receita Federal. "O Instituto pagou por serviços
contratados da G4, com ampla documentação comprovando a realização desses
serviços em diferentes projetos, participação com créditos e divulgação
pública."
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