AS DESPESAS SÃO MAIORES DO QUE A RECEITA

O abacaxi financeiro que aguarda o futuro prefeito

José Antônio Bicalho 

O próximo prefeito, seja João Leite ou Kalil, terá pouquíssimo dinheiro para mostrar serviço. Como o orçamento municipal é quase todo atrelado a despesas obrigatórias, os investimentos em obras ou melhoria dos serviços são absolutamente dependentes do aumento da arrecadação. Como a perspectiva para o próximo ano é de estagnação ou, na melhor das hipóteses, crescimento mínimo das receitas, não haverá sobra de caixa para fazer diferente.

É verdade que nem tudo depende de dinheiro. É possível melhorar o funcionamento da máquina pública trabalhando os modelos de gestão. Mas, cá para nós, dinheiro é fundamental para uma administração que se queira marcante. Belo Horizonte é uma cidade com déficits profundos de infraestrutura que só serão sanados com dinheiro e obras.

Mas a frustração das receitas da Prefeitura é, hoje, de mais de R$ 1 bilhão. O demonstrativo das receitas líquidas correntes da Prefeitura dão conta que no acumulado de 12 meses até agosto (o último a ser publicado), as receitas da prefeitura somaram R$ 8,921 bilhões, enquanto a expectativa de receitas para o fechamento do ano é de R$ 10,205 bilhões, uma diferença entre realidade e previsão de R$ 1,284 bilhões. Como a economia ainda não mostrou sinal de reação, já está claro que a Prefeitura não conseguirá cumprir sua meta até o fim de 2016.

Cá para nós, dinheiro é fundamental para uma administração que se queira marcante

Mas digamos que a economia apresente alguma melhora no próximo ano, com impacto no ISS, no ITBI e na transferência de ICMS, principalmente. Se essa recuperação acompanhar a evolução do PIB prevista para o próximo ano, de 1,3% de acordo com o último Boletim Focus do Banco Central, ela sequer compensará a frustração da arrecadação deste ano.

No entanto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano aposta numa arrecadação de R$ 9,892 bilhões para o próximo ano, o que representaria um crescimento de 10,9% sobre o que foi arrecadado em 12 meses até agosto. Está claro, portanto, que a previsão da arrecadação na LDO é irreal. E isso é muito perigoso porque a arrecadação prevista na LDO é o parâmetro das obrigações de gastos, que estão infladas.

Sem sobras
Segundo a LDO, o resultado primário a ser alcançado em [/TXT_COL]2017 é de R$ 117,3 milhões, que é o dinheiro que sobraria para a Prefeitura pagar os juros e amortizações de sua dívida. Mas, se gastos não forem cortados, o provável é que se faça no próximo ano um déficit em torno de R$ 1 bilhão, que redundaria necessariamente em aumento da dívida.

Hoje, essa dívida está em R$ 4,203 bilhões. Ao contrário dos governos estadual e federal, a dívida da Prefeitura não apresenta até o momento uma evolução explosiva, mas no próximo ano sairá de controle se nada for feito. A LDO prevê que as despesas correntes (pessoal, custeio e gastos obrigatórios) no próximo ano serão de R$ 9,073 bilhões no próximo ano, e as despesas de capital (investimentos e custos da dívida), de R$ 1,189 bilhão, totalizando gastos globais em 2017 de R$ 10,262 bilhões. Mas se as receitas reais ficarem próximas a R$ 9 bilhões, o que é bastante provável, alguma coisa acima de R$ 1 bilhão será acrescida a dívida. Ai, sim, entraremos num ritmo explosivo de aumento do endividamento.

E o que fazer para evitar tal desastre? Cortar as despesas de investimento, que é a única passível de enxugamento. E é por isso que abri a coluna afirmando que o próximo prefeito terá pouquíssimo dinheiro para mostrar serviço.

O ELEITOR BRASILEIRO É MUITO CONSERVADOR

A ‘face velha’ da nova política conservadora

Tatiana Lagôa 

Manifestações e pedidos de mudanças na política não conseguiram mudar o perfil dos candidatos eleitos no primeiro turno em 2016. Em Minas Gerais, a maioria dos prefeitos escolhidos são homens e casados. As mulheres e os divorciados continuaram relegados a segundo plano.

Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 771 dos 829 prefeitos eleitos em 2 de outubro no Estado são do sexo masculino. Ou seja, os homens representam 93% dos escolhidos nas urnas. Apenas 58 são mulheres.

Quando o assunto é estado civil, as escolhas também foram conservadoras. Dentre os eleitos, 617 são casados, o equivalente a 74,4% do total. Outros 112 são solteiros. Apenas 76 são divorciados e 11, separados judicialmente.

“O menor acesso da mulher à política é histórico. Há pouco tempo, só homens votavam”
Paulo Ziulkoski
Presidente CNM

De acordo com o cientista político Malco Camargos, o resultado reforça um cenário já conhecido na política brasileira. Aliás, como lembra o especialista, a diferença entre o número de homens e mulheres começa na pré-campanha. “É uma característica que vemos no recrutamento dos candidatos”, afirma.

Já em relação à escolaridade, não há tanta exigência. Tanto que há casos de prefeitos eleitos que sabem apenas ler e escrever. Em Minas Gerais, são oito.

Centrão

O conservadorismo também é percebido na escolha dos partidos. A pesquisa mostrou que 38% das cidades brasileiras serão administradas por políticos do chamado “Centrão”, grupo de 12 legendas de cunho conservador que se uniram sob a influência do deputado cassado Eduardo Cunha. São 2.117 políticos do PP, PR, PSD, PTB, PROS, PSC, SD, PRB, PEN, PTN, PHS e PSL.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o avanço dessas siglas tem ligação com o desgaste do PT, que culminou no impeachment de Dilma Rousseff.

Ainda pelo levantamento, Minas foi o campeão nacional em número de prefeitos reeleitos: 166. Para Ziulkoski, um reflexo do tamanho do Estado.

Mas, ressalta ele, em todo o país houve um movimento de desinteresse dos prefeitos em tentar a reeleição por causa da queda na arrecadação dos municípios.

Apoio de Rodrigo Pacheco a João Leite gera controvérsias

Formalizado ontem por Rodrigo Pacheco (PMDB), o apoio a João Leite é contestado pelos demais integrantes do partido. Deputados estaduais peemedebistas rechaçaram a aliança.

Integrantes do diretório municipal dizem não ter sido consultados. “A questão é a forma como o processo foi conduzido. Este não é o perfil do PMDB, que sempre primou por decisões democráticas”, diz o deputado Vanderlei Miranda, candidato a vice na chapa de Pacheco. Ele destaca que não houve quórum no diretório municipal para que a aliança fosse selada.

Não foram consultados, por exemplo, Iran Barbosa, o próprio Vanderlei Miranda, Adalclever Lopes, Cabo Júlio, Preto do Sacolão e o secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz. Dos nove representantes da legenda, cinco teriam que votar a favor.

Rodrigo Pacheco disse que se uniu ao tucano por acreditar que ele seja a melhor opção. Em troca, conforme João Leite, parte das propostas do peemedebista serão levadas adiante, como o estímulo a startups.

Metrô

Já o candidato Alexandre Kalil (PHS) descobriu ontem que a construção de cada quilômetro de linha do metrô exige US$ 60 milhões. “É muito dinheiro. Quis saber porque todo mundo está falando, mas ninguém sabe quanto custa”, diz.

Em um vídeo onde aparece conversando com taxistas, Kalil afirmou que não pretende regulamentar o Uber.

Vereador eleito diz que gastou menos da metade do permitido

Da Redação

Eleito para o primeiro mandato na Câmara de BH, Doorgal Andrada (PSD) informou ontem que os gastos dele na campanha enquadram-se no limite estabelecido pela legislação eleitoral.

Conforme mostrou o Hoje em Dia, ele teve o maior gasto proporcional aos votos obtidos dentre os eleitos. O cálculo foi feito dividindo-se o orçamento da campanha pelo número de votos conquistados. Doorgal Andrada arrecadou R$ 259,9 mil e obteve 7.227 votos.

“O total gasto em minha campanha foi de R$ 259.900, menos da metade autorizada. Outros vereadores de BH, conforme se vê no site do TRE, gastaram muito mais do que eu na campanha, ao contrário do que sugere a notícia”, afirmou.

O teto colocado para as despesas nesta eleição foi de R$ 607,6 mil. A matéria publicada ontem informa que a campanha com maior orçamento este ano em BH foi a de Wellington Magalhães (PTN), com R$ 411,5 mil.

Para Doorgal Andrada, o cálculo do “custo” de cada voto é “truncado”. “No meu entendimento, ao contrário do que dá a entender a matéria, o eleitor não é objeto de comércio”, diz.

A reportagem deteve-se ao cálculo matemático acerca dos gastos na campanha de cada um dos vereadores eleitos. Houve candidatos que arrecadaram mais, mas, diante da votação maior, o custo relativo a cada voto recebido por eles foi menor.

Na segunda-feira, quando a matéria foi apurada, o Hoje em Dia tentou contato com Doorgal Andrada, sem sucesso.

Editoria de Arte/Hoje em Dia /

POVO COLOMBIANO REJEITA A PAZ

Negociador da Colômbia entrega o cargo após eleitores rejeitarem acordo com Farc

Estadão Conteúdo 

Membros das Farc assistem à transmissão da cerimônia de assinatura de acordo de paz 

O principal negociador da Colômbia, Humberto de la Calle entregou o cargo nesta segunda-feira (3), após a derrota do "sim" no referendo de um acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). De la Calle foi o principal negociador durante os quatro anos do processo com as Farc, mas não está claro se o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, aceitará a saída dele.

O negociador elogiou os esforços de Santos pela paz e assumiu a responsabilidade pelo fracasso na tentativa de receber o aval popular para os acordos. "Qualquer erro que tenhamos feito é apenas responsabilidade minha", disse o advogado colombiano.

A ratificação popular do acordo de 297 páginas teria encerrado o mais prolongado conflito do hemisfério. As Farc atuam desde os anos 1960 e mais de 220 mil colombianos morreram por causa da violência nesse período.

O resultado da votação representou uma grande derrota para o presidente, que tinha a paz no país como uma de suas principais metas. Fonte: Dow Jones Newswires.

NOBEL DE FÍSICA DE 2016

Trio do Reino Unido leva Nobel de Física por pesquisas sobre estados da matéria

Estadão Conteúdo 

O trio ganhou o prêmio por pesquisas na área da Topologia, que estuda propriedades não usuais da matéria, como a supercondutividade

Três cientistas do Reino Unido que trabalham nos Estados Unidos receberam nesta terça-feira o Nobel de Física. O trio foi agraciado por estudos na área da Topologia, que revelaram segredos por trás de propriedades não usuais da matéria, como a supercondutividade. As descobertas feitas por eles aumentam a expectativa de novas aplicações na ciência de materiais e na eletrônica.

O pesquisador David Thouless ficou com metade do prêmio. Já Duncan Haldane e Michael Kosterlitz dividirão os outros 50%. No total, o Nobel de Física dará ao trio 8 milhões de coroas suecas (US$ 931 mil). As investigações do trio se concentram na área chamada de Topologia, um braço da Matemática que descreve as propriedades que mudam apenas gradualmente e são importantes para a Física Quântica.

A Academia Real Sueca de Ciências premiou os três cientistas por suas "descobertas teóricas das fases de transição topológicas e das fases topológicas da matéria". Segundo a academia, as pesquisas do trio nos anos 1970 e 1980 abriram as portas para um mundo até então desconhecido, onde a matéria assume estados ou fases não usuais. As descobertas geraram rupturas na compreensão teórica dos mistérios da matéria e criaram novas perspectivas sobre o desenvolvimento de materiais inovadores, afirmou a entidade.

Thouless, de 82 anos, é professor emérito na Universidade de Washington. Haldane, de 65 anos, leciona Física na Universidade Princeton, em Nova Jersey, e Kosterlitz, de 73 anos, é professor de Física na Brown University em Providence, Rhode Island.

Em uma entrevista coletiva em um link por telefone, Haldane disse que ficou "muito surpreso e muito grato" pelo prêmio. Fontes: Dow Jones Newswires e Associated Press.