O abacaxi financeiro que
aguarda o futuro prefeito
José Antônio Bicalho
O próximo prefeito, seja João Leite ou Kalil, terá pouquíssimo dinheiro
para mostrar serviço. Como o orçamento municipal é quase todo atrelado a
despesas obrigatórias, os investimentos em obras ou melhoria dos serviços são
absolutamente dependentes do aumento da arrecadação. Como a perspectiva para o
próximo ano é de estagnação ou, na melhor das hipóteses, crescimento mínimo das
receitas, não haverá sobra de caixa para fazer diferente.
É verdade que nem tudo depende de dinheiro. É possível melhorar o
funcionamento da máquina pública trabalhando os modelos de gestão. Mas, cá para
nós, dinheiro é fundamental para uma administração que se queira marcante. Belo
Horizonte é uma cidade com déficits profundos de infraestrutura que só serão
sanados com dinheiro e obras.
Mas a frustração das receitas da Prefeitura é, hoje, de mais de R$ 1
bilhão. O demonstrativo das receitas líquidas correntes da Prefeitura dão conta
que no acumulado de 12 meses até agosto (o último a ser publicado), as receitas
da prefeitura somaram R$ 8,921 bilhões, enquanto a expectativa de receitas para
o fechamento do ano é de R$ 10,205 bilhões, uma diferença entre realidade e
previsão de R$ 1,284 bilhões. Como a economia ainda não mostrou sinal de
reação, já está claro que a Prefeitura não conseguirá cumprir sua meta até o
fim de 2016.
Cá para nós, dinheiro é fundamental para uma administração que se queira
marcante
Mas digamos que a economia apresente alguma melhora no próximo ano, com
impacto no ISS, no ITBI e na transferência de ICMS, principalmente. Se essa
recuperação acompanhar a evolução do PIB prevista para o próximo ano, de 1,3%
de acordo com o último Boletim Focus do Banco Central, ela sequer compensará a
frustração da arrecadação deste ano.
No entanto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano aposta
numa arrecadação de R$ 9,892 bilhões para o próximo ano, o que representaria um
crescimento de 10,9% sobre o que foi arrecadado em 12 meses até agosto. Está
claro, portanto, que a previsão da arrecadação na LDO é irreal. E isso é muito
perigoso porque a arrecadação prevista na LDO é o parâmetro das obrigações de
gastos, que estão infladas.
Sem sobras
Segundo a LDO, o resultado primário a ser alcançado em [/TXT_COL]2017 é de R$ 117,3 milhões, que é o dinheiro que sobraria para a Prefeitura pagar os juros e amortizações de sua dívida. Mas, se gastos não forem cortados, o provável é que se faça no próximo ano um déficit em torno de R$ 1 bilhão, que redundaria necessariamente em aumento da dívida.
Segundo a LDO, o resultado primário a ser alcançado em [/TXT_COL]2017 é de R$ 117,3 milhões, que é o dinheiro que sobraria para a Prefeitura pagar os juros e amortizações de sua dívida. Mas, se gastos não forem cortados, o provável é que se faça no próximo ano um déficit em torno de R$ 1 bilhão, que redundaria necessariamente em aumento da dívida.
Hoje, essa dívida está em R$ 4,203 bilhões. Ao contrário dos governos
estadual e federal, a dívida da Prefeitura não apresenta até o momento uma
evolução explosiva, mas no próximo ano sairá de controle se nada for feito. A
LDO prevê que as despesas correntes (pessoal, custeio e gastos obrigatórios) no
próximo ano serão de R$ 9,073 bilhões no próximo ano, e as despesas de capital
(investimentos e custos da dívida), de R$ 1,189 bilhão, totalizando gastos globais
em 2017 de R$ 10,262 bilhões. Mas se as receitas reais ficarem próximas a R$ 9
bilhões, o que é bastante provável, alguma coisa acima de R$ 1 bilhão será
acrescida a dívida. Ai, sim, entraremos num ritmo explosivo de aumento do
endividamento.
E o que fazer para evitar tal desastre? Cortar as despesas de
investimento, que é a única passível de enxugamento. E é por isso que abri a
coluna afirmando que o próximo prefeito terá pouquíssimo dinheiro para mostrar
serviço.
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