FIM DA FESTA OLÍMPICA

Rio dá adeus aos Jogos com chuva e mistura de ritimos

Da Redação

Hoje em Dia - Belo Horizonte

Sob forte chuva, a cerimônia de encerramento dos Jogos Rio-2016 teve início neste domingo às 20H00, uma festa colorida com mistura de ritmos que vai marcar o fim da festa do esporte com o apagar da chama olímpica, no estádio do Maracanã.

Foram 19 dias de competição nas primeiras Olimpíadas da história da América do Sul, 974 medalhas distribuídas e momentos de muita emoção que marcaram a história do esporte, com astros como Usain Bolt, Michael Phelps, Neymar ou Simone Biles brilhando.

O Brasil encerrou com chave de ouro a melhor campanha da sua história, com o título da seleção masculina de vôlei, a 19ª medalha do país nesses Jogos disputados em casa.

As últimas medalhas foi entregues no meio da cerimônia de encerramento, com o queniano Eliud Kipchogue, campeão olímpico da maratona, infim recebendo a ovação merecida, depois de ser recebido em um Sambódromo praticamente vazio ao final dos 42,195 km percorridos pela manhã.

Espera-se que o mega-evento deixe um legado para as próximas gerações, promovendo uma nova cultura esportiva, despertando interesse para novas modalidades.

Muito além do aspecto esportivo, a ideia era realizar profundas mudanças para a cidade, o que foi apenas parcialmente alcançado, com a Baía de Guanabara ainda poluída e o sistema de transportes que ainda precisa ser testado em condições reais, fora do esquema de 'feriados olímpicos'.

Crianças-estrelas cantam o hino

Na cerimônia, um dos momentos mais esperados será a passagem da bandeira olímpica para Tóquio, que sediará sua segunda Olimpíada em 2022, depois de receber o evento em 1964, e terá alguns minutos para dar um gostinho do que será visto daqui a quarenta anos.

O vídeo que antecedeu a contagem regressiva da cerimônia voltou a mostrar imagens de Santos Dumont, que já tinha sido 'protagonista' da abertura, com sua mítica aeronave 14 Bis voando pelo estádio.

O primeiro grande momento de emoção foi a interpretação de "Carinhoso", de Pixinguinha e João de Barro, por Martinho da Vila.

O hino nacional também deixou o público arrepiado, com a bandeira trazida pela lenda viva do tênis Maria Esther Bueno, dona de 19 títulos de Grand Slams.

O hino foi cantado por 27 crianças, representando os 26 Estados e o Distrito Federal, com luzes acendendo em cima de suas cabeças, formando as estrelas em cima de uma projeção da bandeira.

O palco estava montado para receber os heróis dos Jogos, os atletas, ao som de "Tico-tico no fubá". A Grécia, que deu origem aos Jogos, entrou primeiro, seguida do Brasil, liderado pelo porta-bandeira Isaquias Queiroz, primeiro atleta do país a conquistar três medalhas olímpicas em uma única edição dos Jogos, na canoagem.

Baianas flutuantes

Em cima da lona que cobria o gramado, todos dançavam freneticamente ao som de ritmos tradicionais de todas as regiões do Brasil, com destaque especial para o frevo, misturados com a batida da música eletrônica.

Depois das competições acirradas, os atletas eram só sorrisos, distribuindo beijinhos para o público e para as câmeras e se despedindo do Rio com sensação de dever cumprido.

Depois dos atletas, foi a vez das baianas dançarem no meio do Maracanã, parecendo flutuar com seus longos vestidos rodopiantes, antes de dar lugar a uma coreografia do Grupo Corpo deu vida a "Asa Branca", o clássico de Luiz Gonzaga.

Os atletas voltaram a ser os protagonistas em vídeo exibindo os melhores momentos dos Jogos, com trilha sonora para lá de especial: "Bachianas brasileiras nº5", de Heitor Villa-Lobos.

As imagens mostrando atletas brasileiros, como Rafaela Silva, Neymar ou Arthur Zanetti, foram os mais aplaudidos, assim como o superastro jamaicano Usain Bolt, que completou o histórico 'triplo-tricampeonato' no Rio.

Tóquio 2020

 Ao final da cerimônia, o Brasil irá passar a bandeira olímpica para a cidade de Tóquio, que será a próxima sede dos jogos, em 2020. A cidade de Tóquio vai fazer uma apresentação de oito minutos na cerimônia de encerramento.

A Olimpíada deste ano foi realizada de 5 a 21 de agosto. O Brasil terminou em 13º lugar no quadro de medalhas, com 19 medalhas no total: sete de ouro, seis de prata e seis de bronze. As medalhas de ouro foram conquistadas no futebol, vôlei, vôlei de praia, boxe, vela, judô e atletismo (salto com vara).

Paraolimpíada

A partir do dia 7 de setembro, o Rio de Janeiro vai sediar a Paralimpíada, com a presença de 4.350 atletas de 178 países, competindo em 22 modalidades. A delegação brasileira vai participar com 279 atletas. A TV Brasil transmitirá os Jogos Paralímpicos 2016, em parceria com emissoras da Rede Pública de Televisão dos estados.

PREPARATIVOS PARA O IMPEACHMENT DE DILMA

Lewandowski nega pedido e mantém testemunhas de Dilma em julgamento

Estadão Conteúdo

Hoje em Dia - Belo Horizonte

Para Lewandowski, as alegações não estão entre as causas de impedimento de testemunhas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, instância máxima no processo de impeachment, negou um pedido dos advogados de acusação para impugnar duas testemunhas apresentados pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. A medida tinha como objetivo acelerar o julgamento final, marcado para começar na próxima quinta-feira (25).

Ele, no entanto, permitiu que a acusação abrisse mão de uma das três testemunhas que havia indicado para participar do julgamento.

Os advogados de acusação queriam que o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o jurista Geraldo Prado fossem impedidos de prestar depoimento porque eles não teriam nenhuma relação com o processo. Lewandowski, porém, afirmou que segundo o Código de Processo de Penal, "toda pessoa poderá ser testemunha", a menos "em face de circunstâncias ou defeitos que a tornem suspeita ou indigna de fé".

O presidente do STF também negou o pedido da acusação para que o jurista Hélio Bicudo participasse por teleconferência do julgamento, já que ele não está bem de saúde e não poderá viajar a Brasília.

Peritos

Em outra decisão, Lewandowski também negou o pedido da defesa de Dilma para que fossem convocados peritos para prestar novos esclarecimentos.

Na avaliação do ministro, as questões que a defesa quer que sejam respondidas agora poderiam ter sido formuladas na comissão especial que tratou do impeachment.

"O pleito formulado pela defesa, nesta fase de julgamento, nada acrescentará de relevante para esclarecer os fatos, mostrando-se, ademais, inoportuna", argumentou o presidente do STF.

Pendência

Lewandowski ainda tem que se manifestar sobre um recurso e requerimentos que têm como objetivo anular o processo de impeachment.

Integrantes da equipe de advogados que defende Dilma dizem que o presidente do STF deveria ter decidido todas essas questões antes de marcar a data do julgamento. Segundo eles, o ex-presidente Fernando Collor obteve essas respostas com antecedência e esse era "o mínimo de respeito que se poderia ter esperar".

CORRUPÇÃO É O CÂNCER DO BRASIL

Corrupção alimenta a pobreza e devora o progresso

Tatiana Lagôa e Tatiana Moraes 

Eni Tavares Rocha convive há 26 anos com mau cheiro, insetos e o medo de doenças

Mesmo com dores intensas por causa de uma osteoporose, a costureira Jurandira de Sousa Melo, de 75 anos, trabalha de seis da manhã até a noite. O esforço para sobreviver, entretanto, não é suficiente para melhorar as próprias condições de vida. Jurandira mora ao lado de um córrego com esgoto a céu aberto e gasta boa parte do rendimento mensal com remédios. É mais uma vítima dos desvios de recursos públicos, responsáveis por elevar em pelo menos 5% a proporção de pobres nas cidades brasileiras, como mostra a terceira matéria da série sobre corrupção do Hoje em Dia.

É o que atesta a pesquisa de doutorado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) “Os impactos da corrupção no desenvolvimento humano, desigualdade de renda e pobreza dos municípios brasileiros”. Segundo o estudo, cada 50 irregularidades praticadas pelas prefeituras geram uma queda de 4,5% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Ao mesmo tempo, aumentam em 6,5% a concentração de renda no país. Ou seja, a população mais carente é a maior vítima da corrupção.

Os atos ilícitos seriam capazes ainda de reduzir a renda dos menos favorecidos em até 7%. Essa é exatamente a sensação de dona Jandira, que ganha cerca de R$ 1 mil por mês e tem a impressão que sobra mês para o salário. É com esse dinheiro que ela paga, por exemplo, os R$ 200 em medicamentos. “O dinheiro da gente não dá para nada. Antes, eu ganhava remédios no posto, mas agora nem aspirina de graça tem mais. Enquanto isso, lá em cima esses políticos ficam roubando nosso dinheiro”, reclama.

​O estudo leva em conta os dados de acompanhamento dos municípios levantados pela Controladoria Geral da União (CGU). Entram nesse levantamento irregularidades como o direcionamento de licitações, superfaturamento e desvio direto de recursos, dentre outros atos ilícitos. “A ideia principal é que, quando tem corrupção, a verba que seria destinada para melhorar a vida da população é desviada. Então, os mais carentes, que dependem de serviços públicos, sofrem diretamente essa ausência”, afirma um dos autores da pesquisa, Flavius Sodré.

Ele lembra que a corrupção tem um efeito multiplicador, impedindo o desenvolvimento econômico e social do país. Se o recurso de uma escola é alocado para outra função, centenas de crianças sofrem com queda na qualidade do ensino. E, com isso, são reduzidas as chances de competirem em pé de igualdade no mercado de trabalho futuramente. Ou seja, trava um possível processo de ascensão social.

“Não é atoa que, mesmo sendo uma das maiores economias mundiais, o Brasil é um dos países com maior nível de desigualdade de renda e elevados níveis de pobreza”, afirma. Outro fator que pode aumentar a pobreza no país é a atuação do parlamento. Segundo pesquisa do Transparência Brasil, estados mais pobres possuem gastos parlamentares em média 20% mais elevados do que os mais ricos. Dentre esses gastos foram incluídos salários, verbas e auxílios diversos a deputados e vereadores. Já entre as capitais, as mais pobres gastam cerca de 16% a mais.

Como há limitações legais para salários de deputados e vereadores, em alguns estados e municípios são usadas outras fontes, como as verbas indenizatórias, para elevarem os rendimentos. Segundo o levantamento, o peso do parlamento para o PIB dos estados tende a ser maior quanto mais pobre a região. Em Minas Gerais, o orçamento para arcar com os custos da Assembleia Legislativa é de apenas 0,32% do PIB. Já em Roraima é 2,26%.

“O maior problema da corrupção é que alguns municípios têm a economia dependente de repasses do governo federal e estadual e possuem vereadores com remuneração maior, por legislarem em causa própria. E isso afeta a vida de muitos brasileiros”, afirma a coordenadora de pesquisas da Transparência Brasil, Juliana Sakai.

Irregularidades em obras travam saneamento no país

A dona de casa Eni Tavares Rocha convive há 26 anos com um esgoto a céu aberto do lado de casa e com todo tipo de transtornos que essa situação pode trazer, como insetos e até mesmo doenças. Ela é mais uma, dentre milhares de brasileiros, que sofrem com a falta de saneamento básico enquanto obras, bancadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), visando a universalização do tratamento de água e esgoto, estão paradas. “É uma situação terrível. Meu neto estava com dengue por causa do tanto de mosquito que tem aqui. E ninguém resolve nada”, afirma.

Essa sensação de descaso é fruto, em parte, da morosidade dos investimentos realizados na área. Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, um grande volume de obras de saneamento básico com recursos do PAC está travado. Foram avaliadas 181 obras de esgoto. Dessas, 54% estavam atrasadas em relação ao cronograma, sendo que 21% estão paralisadas, 17% atrasadas e 16% não iniciadas. Outras 156 obras de serviço de abastecimento foram avaliadas: metade estava em situação irregular, sendo 19% paralisadas, 17% atrasadas e 14% nem sequer foram iniciadas.

Quando há uma explicação, as justificativas para os atrasos são as mais variadas e vão de vícios em projetos à burocracia na liberação dos alvarás. E a burocracia anda de mãos dadas com a corrupção, conforme lembra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz Coelho. A demora nos processos estimularia empresários a pagarem propina em busca de facilidades.

Investimento insuficiente tem impactos na saúde e na economia

O governo federal, por meio do Plano Nacional de Saneamento Básico, aponta uma necessidade de investimentos anuais da ordem de R$ 15,2 bilhões, em 20 anos, para que o Brasil tenha os serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgotos universalizados. Mas, nem nas fases de crescimento econômico, os repasses voltados para a área chegaram a esse valor. Em 2014, foram R$ 12,2 bilhões e, em 2015, R$ 8 bilhões. “Mesmo nos anos em que a economia estava indo bem, não conseguimos chegar no investimento necessário. Agora que estamos em uma crise, fica mais difícil alcançar a meta”, afirma o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

O impacto é sentido em diversas áreas. No trabalho, por exemplo, levantamento do Instituto Trata Brasil mostrou que, em 2012, 300 mil trabalhadores se afastaram por causa de diarreias e perderam 900 mil dias de trabalho. Outras 2.135 pessoas morreram por causa de infecções gastrointestinais. Em nota, o Ministério das Cidades atribui as dificuldades da área de saneamento ao mau momento econômico vivido pelo país e às dificuldades nas obras como intervenções em terrenos desfavoráveis, úmidos e de difícil acesso.

A LAVAGEM A SECO É MAIS SUAVE - PREFEREM OS POLÍTICOS

A conveniência da lavagem a seco

Opinião Jornal Hoje em Dia 

Aristoteles Atheniense*

Em recente seminário promovido em Brasília, que teve como tema os grandes casos criminais e a experiência italiana no combate a corrupção, chegou-se à conclusão de que os políticos não percebem, ou fazem de conta que não entendem, que o interesse público não tem convergência única para este ou aquele partido. O bem-estar nacional sobrepõe-se a qualquer partidarismo.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez comparações históricas entre a atuação do Ministério Público no combate à devassidão e o movimento civil contra a escravatura no Brasil: “Conservadores e liberais não resistiram à pressão interna e externa e tiveram que, a contragosto, aprovar uma lei que pôs um fim formal à escravidão. Da mesma forma, o movimento de combate à corrupção vencerá toda e qualquer resistência. Não há espaço para retrocesso e nem razão para retardar o caminho rumo a uma verdadeira República”.

De sua parte, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, após enfatizar que a corrupção tornou-se algo banal, sustentou a necessidade em encontrar-se “um ponto de equilíbrio entre os direitos fundamentais dos acusados e a proteção da sociedade, que era devastada pela impunidade”.

A seu ver, no justo sistema punitivo brasileiro, “é mais fácil pegar um menino com 100 gramas de maconha do que um empresário por uma fraude de R$ 10 milhões”.

O ressurgimento de um projeto de lei de combate à arbitrariedade, por iniciativa de Renan Calheiros, ensejou a publicação de artigo no jornal “O Globo”, dos procuradores Antônio Carlos Welter e Fernando dos Santos Lima, enfatizando: “Estamos diante de um paradoxo absoluto: pretende-se transformar em lei a vontade do criminoso de prender quem o investiga. Cabe novamente à população repelir essa ameaça, permitindo a continuidade das investigações que lavam este país de norte a sul, doa a quem doer”.

É hoje fato notório que a Operação Lava Jato não interessa a uma expressiva camada de assaltantes. Daí haver observado o jornalista Percival de Souza que esta providência “em vez de ser a jato”, seria mais conveniente que se tornasse “menos feroz”, mudando o seu estilo, isto é: que fosse executada manualmente, a seco, “evitando assim cadafalsos ameaçadores” (“Tribuna do Direito”, nº 280, p.19).

Neste rumo, propõem os especialistas interessados em abrandar o crime institucionalizado. Pois, a lavagem a seco é mais suave do que a lavagem a jato, ainda que menos eficiente.

(*) Advogado e conselheiro nato da OAB, diretor do IAB e do IAMG, Presidente da AMLJ