OS PREFEITOS GASTAM ESSE VALOR OU MAIS E RETIRAM DEPOIS COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS

Candidatos poderão gastar até R$ 26,6 milhões com campanhas

Raul Mariano 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (20) os limites de gastos de campanha nas Eleições 2016. Em Belo Horizonte, candidatos ao cargo de prefeito poderão gastar até R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 8 milhões no segundo turno. Para o cargo de vereador, o limite será de R$ 607,6 mil.

Com a minirreforma eleitoral realizada em 2015, os totais disponíveis para gastos de campanha em 2016 correspondem a 70% do gasto na última campanha para prefeito, em 2012. Os valores são proporcionais ao eleitorado apto da capital, que hoje equivale a 1,9 milhão de pessoas, segundo informações do TSE.

Os valores foram atualizados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sendo que o índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,76%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016.

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos de campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45,4 milhões. Já no segundo turno, o teto cai para R$ 13,6 milhões.

Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para Manaus (AM), que possui 1,2 milhão de eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26,6 milhões. O piso de gastos para as campanhas ao cargo de vereador ficou em R$ 10,8 mil, alcançando 3.794 municípios.

Contratações
A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para contratação direta ou terceirizada de pessoal na campanha. A cidade de São Paulo é a que poderá fazer o maior número de contratações – mais de 97 mil contratações pelos candidatos a prefeito e mais de 27 mil, pelos que concorrem ao cargo de vereador.

Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, onde mais de 53 mil pessoas poderão ser contratadas para as campanhas de prefeito e mais 15 mil para as de vereador. Já no município mineiro de Serra da Saudade, apenas 10 pessoas poderão ser contratadas em campanhas para prefeito e cinco para a de vereador.

TODOS ESTÃO SENDO AFETADOS PELA SITUAÇÃO ECONÔMICA

Ambulantes e trabalhadores informais perdem renda e cortam até o essencial

Janaína Oliveira 

Pipoca] – Até a venda de produtos baratos miguou, segundo Ana Carolina

Não está fácil pra ninguém. Mas difícil mesmo está a realidade de quem ganha a vida vendendo produtos e serviços nas ruas de Belo Horizonte. Camada mais frágil da pirâmide social, esses trabalhadores informais, que não têm quaisquer direitos, agora são atropelados pelo sumiço da clientela. De donos do pedaço, passaram a principais vítimas da crise. Com a renda corroída, mudaram hábitos, cortaram muito além do supérfluo e deram adeus a conquistas.

Para a ambulante Argentina de Melo, sinal fechado era sinônimo de lucro. Era. “Pode ser carrão chique ou simples. Hoje não vendo quase nada”, diz ela, que vende panos de chão. Quando os ventos da economia sopravam a favor, Argentina vendia 100 unidades por dia. Até que veio a turbulência que derrubou as vendas pela metade.

Hoje, a aposentada completa 76 anos. Mas nada de comemorar com a filha e o neto, que vivem com ela no apartamento alugado no bairro São João Batista. “Nem as frutas que eu levava para meu netinho estou conseguindo comprar. Dói o coração da gente”, conta.

Pagar contas com 10 ou 15 dias de atraso virou rotina para o lavador de carro Vagner Augusto da Silva. Até o ano passado, ele lavava 18 automóveis em um só dia de serviço. Hoje, se aparecem dez clientes, Silva já considera que está no lucro.

Para reduzir o rombo no orçamento, ele trocou a marca do leite e o feijão perdeu o status de trivial para virar prato apenas aos domingos. “Também cortei o lanche e pego um ônibus a menos para economizar a passagem”, afirma. E o churrasco que ele tanto adora não tem data para voltar. “Tenho um filho pequeno e ajudo a minha mãe. Os pobres são sempre os mais prejudicados”, diz.

Horário esticado

Veterano em portas de universidades e no atendimento a comerciários, o casal Verônica e Douglas Macedo, do trailer de lanches Dougão, teve que reinventar o negócio. O cardápio oferecido, antes resumido a cachorro-quente (de R$ 5 a R$ 7), ganhou o reforço de espaguete (R$ 9). E a carga horária foi esticada.

“A gente chegava às 15 horas. Agora, servimos almoço também. Foi o jeito. Como lojas fecharam e os alunos não estão dando conta de pagar a faculdade, temos que trabalhar dobrado para sobreviver”, diz Verônica. Com a queda de 30% nos pedidos, ela e o marido resolveram adiar o sonho de ter o primeiro filho. “Não temos condição por enquanto. E praia, só pela televisão neste ano”, brinca.

A recessão também deixou mais amarga a vida do vendedor de churros Sidney Silva. Há quatro anos na profissão, ele viu a venda da iguaria doce, que custa R$ 3, despencar 60%. “Reduzi a produção de dez para quatro quilos por dia. O pessoal cortou até a sobremesa”, lamenta.

Para amenizar a redução na renda, ele fica no “pé” dos filhos para que não deixem luz acesa à toa, substituiu itens no carrinho do supermercado e eliminou a cervejinha. “Só não atraso conta, porque meu nome é tudo o que tenho”, diz.

Aposentado pela antiga Telemig, Márcio Maia vende picolés para completar o salário. “Mas está difícil pro caboclo tirar R$ 1,50 do bolso”, comenta. Desde que a crise se instalou, as vendas derreteram pela metade. Sobrou até para a pipoca, cujas vendas caíram 10%, segundo a pipoqueira Ana Carolina Nascimento.

Otávio Dulci defende que sistema de proteção para trabalhadores informais é fundamental

O cientista político Otávio Soares Dulci, professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas, diz que a única alternativa para minimizar o drama dos trabalhadores informais durante as crises econômicas é o amparo de um eficiente sistema de proteção social público. Nessa base de proteção, ele destaca o Sistema Único de Saúde (SUS), os programas de transferência de renda e o sistema previdenciário. É o que o governo teria obrigação de fazer, já que as crises econômicas são cíclicas e recorrentes.

Qual a leitura que o senhor faz do drama vivido pelos trabalhadores informais, que ascenderam socioeconomicamente nos últimos anos, mas que recentemente não conseguem mais manter o padrão de vida?
Isso é uma coisa um pouco cíclica, já aconteceu em outros momentos, e está acontecendo em outros países também. Além disso, oscila muito de acordo com o movimento da economia. Para as pessoas é um revés, porque elas fazem planos. Quando é um jovem, ele procura se encaixar nos estudos mais à frente, evoluir nos estudos. Quando é uma pessoa mais velha, procura fazer isso para os filhos. Uma dificuldade grande é não ter previsibilidade. A crise gera um revés imediato, e ao mesmo tempo uma dificuldade para as pessoas desenvolverem projetos de continuidade. Eu acho muito ruim mesmo.

Mas como fica a vida dessas pessoas, e que tipo de garantias que o Estado pode dar para impedir que elas percam direitos e acesso bens e produtos?
No Brasil e outros países ainda mais existe um esquema de apoio. Nós temos uma política de proteção social para as pessoas muito pobres. Tem as transferências de renda, tem o SUS. No passado não tinha isso. Com o tempo, o país foi construindo alguns mecanismos. Isso não tem jeito de tirar. É uma conquista importante da Constituição (Federal, de 1988), e faz parte do pacto social brasileiro. Se isso for abolido, aí cairíamos num capitalismo selvagem, violento.

O que o governo pode fazer para impedir que essas pessoas voltem a ficar à margem da economia?
A questão da mobilidade depende muito da economia. Não depende tanto da lei. A lei não pode garantir o emprego para todos. A lei pode garantir proteção. Outra questão importante é o problema da formalidade da Previdência. O Brasil estava caminhando para uma maior formalização do trabalho, que é a constituição da cidadania, para a pessoa ter também a proteção. Uma dificuldade que muitas pessoas têm, quando caem de novo no aperto, é que ficam à margem dessa legalidade, desprotegidos.

ATAQUE TERRORISTA NA ALEMANHA

Pelo menos dez mortos em tiroteio em Munique, incluindo agressor

AFP                                                                                                                                     

A Polícia disse acreditar que o atirador estava, "muito provavelmente", sozinho e se suicidou

Dez pessoas morreram, e pelo menos 20 ficaram feridas, em um tiroteio nesta sexta-feira (22) em um shopping de Munique (sul da Alemanha) - informou a Polícia, que se referiu a um ato "terrorista".

A Polícia disse acreditar que o atirador estava, "muito provavelmente", sozinho e se suicidou. Mais cedo, um representante da Corporação anunciou à imprensa que "até três autores" do tiroteio estavam sendo procurados.

O estado de alerta foi suspenso pela Polícia, que se mantém "prudente". Durante o alerta, a Polícia pediu aos habitantes da terceira maior cidade da Alemanha, com 1,5 milhão de habitantes, que não saíssem de casa, enquanto os possíveis suspeitos estivessem foragidos.

As ruas se esvaziaram rapidamente, bares e cafés fecharam as portas, e o transporte público foi interrompido nessa cidade em geral muito animada. A estação central de trens de Munique foi evacuada à noite, e os serviços de metrô, ônibus e trem elétrico, suspensos, "por ordem policial", informaram em dois comunicados separados o serviço ferroviário alemão Deutsche Bahn e o de transportes de Munique.

Há pouco, a Polícia informou pelo Twitter que "todos os transportes públicos voltaram a funcionar".

O tiroteio começou pouco antes das 16h GMT (13h, horário de Brasília) em um restaurante de fast-food, disse à AFP uma fonte policial.

Várias testemunhas entrevistadas pela AFP disseram que os agressores eram homens com traços "árabes". O porta-voz da Polícia não confirmou nesta informação.

Já a emissora alemã NTV destacou que, segundo um vídeo amador, o autor, ou um dos autores, do massacre parece proferir insultos racistas antes de disparar, "o que pode fazer pensar em um ato extremista de direita".

Segundo a edição on-line do jornal Bild, um homem correu dentro do shopping, de dois andares, e disparou contra várias pessoas antes de fugir em direção a uma estação de metrô. Do lado de fora do estabelecimento, ambulâncias e veículos de bombeiros estavam estacionados.

A Polícia da capital bávara disse à AFP que poderia se tratar de um ato de "terrorismo".

Uma jovem entrevistada pela AFP testemunhou o pânico, quando entrava na loja do McDonald's.

"Estávamos entrando no MacDo para comer (...) depois houve um movimento de pânico e as pessoas saíram correndo", contou, acrescentando ter ouvido "três disparos e crianças chorando.

Hotéis e moradores ofereceram abrigo nas redes sociais.

Reações

Trata-se do terceiro ataque contra civis na Europa Ocidental em menos de dez dias, depois do atentado com um caminhão em Nice (sul da França), em 14 de julho, que deixou 84 mortos, e de um ataque com um machado em um trem na Baviera, que resultou em cinco feridos.

A chanceler alemã, Angela Merkel, convocou para este sábado (23), em Berlim, uma reunião de seu Conselho Federal de Segurança, para "analisar a situação", tuitou seu porta-voz, Steffen Seibert, na sexta-feira à noite. Em nota, o presidente alemão, Joachim Gauck, disse estar "horrorizado" com o "ataque assassino" de Munique, expressando sua solidariedade às vítimas e a seus familiares.

O presidente americano, Barack Obama, prometeu às autoridades alemães "todo o apoio de que precisarem", enquanto o chefe de Estado francês, François Hollande, dirigiu uma "mensagem pessoal de apoio" à chanceler Angela Merkel.

"Preocupado e acompanhando a evolução do ataque em Munique. O povo alemão conta com todo nosso apoio e afeto", tuitou o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy.

A Polícia desmentiu um segundo tiroteio em outro lugar da cidade, apesar de testemunhas terem afirmado em entrevista a emissoras locais que o presenciaram.

"É o pânico (que há) em vários lugares da cidade", explicou um porta-voz municipal.

O tiroteio acontece quatro dias após um ataque com um machado cometido na segunda-feira em Wurzburgo, quando um solicitante de asilo atacou os passageiros de um trem.

Cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro turistas chineses de Hong Kong em um trem e uma transeunte.

O grupo Estado Islâmico (EI) reivindicou esse ataque, o primeiro reconhecido por essa organização na Alemanha. O governo alemão duvida, entretanto, de que o EI tenha sido responsável pelo atentado.

O ministro do Interior, Thomas de Maizière, advertiu na quarta-feira que a Alemanha "se encontra sob a mira do terror internacional".

"A situação é séria. Devemos contar com que a Alemanha também se prepare para atentados de pequenos grupos, ou de pessoas radicalizadas", disse o ministro em coletiva de imprensa.

A cerca de 500 quilômetros de Munique, o estado da Renânia do Norte-Vesfália anunciou a intensificação de suas medidas de segurança.

A Áustria também elevou "significativamente" suas medidas de segurança nos quatro estados que dividem fronteira com a Alemanha, além de colocar em alerta suas forças de elite "Cobra", informou o governo austríaco nesta sexta-feira.