SÓ O POVO QUER A LAVA JATO - POR ISSO AINDA ESTÁ VIVA

É um milagre a operação Lava Jato ainda estar viva, diz procurador

Estadão Conteúdo

Vladimir Platonow/Repórter da Agência Brasil 

O procurador foi questionado sobre a soltura do ex-ministro Paulo Bernardo por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, afirmou ser um "milagre" que a operação ainda esteja funcionando, se forem levados em conta todos os aparatos de recursos que existem no Judiciário brasileiro. "A Lava Jato é um milagre, uma conspiração dos planetas. A gente, no começo, olha a Lava Jato como você olha um filho de seis meses, a cada dia feliz por ele estar vivo."

Em palestra, o procurador foi questionado sobre a soltura hoje do ex-ministro Paulo Bernardo por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bernardo estava detido desde a semana passada em virtude da operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato que apura desvios no Ministério do Planejamento quando o petista comandava a pasta.

Dallagnol preferiu não emitir opinião sobre o caso específico de Bernardo, pois a Custo Brasil é comandada pela Polícia Federal de São Paulo e não de Curitiba, mas criticou o número de instâncias a que um habeas corpus tem acesso - desembargador na segunda instância, turma na segunda instância, relator no Superior Tribunal de Justiça, turma no STJ, relator no STF, turma no STF. "E não é só isso: você pode mudar o mínimo no pedido de habeas corpus e seguir todo esse caminho de novo", afirmou. "O habeas corpus tem que existir, sim, mas como existe no mundo inteiro, não 'à brasileira'", defendeu.

O procurador também criticou o sistema de prescrição no Brasil, que permite até prescrição retroativa, algo que, segundo ele, só existe no País, e o sistema de nulidades. Segundo ele, é um atraso que, no Brasil, uma nulidade processual possa derrubar uma operação inteira de combate à corrupção. "Você não desmonta um prédio inteiro apenas porque um cano está furado."

Guerra de comunicação

O procurador defendeu a postura da força-tarefa da Lava Jato e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao ser questionado sobre a lista tríplice para indicação do procurador-geral, Dallagnol defendeu o mecanismo, e entrou na questão das delações premiadas. "Sempre eles (os delatores) nos procuraram e acompanhados dos advogados. Nós vivemos uma guerra de comunicação. Adotamos a política de ter entrevista coletivas para que a sociedade reaja."

Toffoli manda soltar ex-ministro Paulo Bernardo e cita 'constrangimento ilegal'

Da Redação (*)

Hoje em Dia - Belo Horizonte

Paulo Bernardo havia sido preso preventivamente na quinta-feira passada, dia 23, com outros 10 alvos da investigação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, mandou soltar nesta quarta-feira, 29, o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula e Comunicações/Governo Dilma), detido durante a Operação Custo Brasil.

 Na decisão, Toffoli indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl) 24506, mas, "por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício quando do julgamento de mérito da ação", determinou "cautelarmente, sem prejuízo de reexame posterior", a revogação da prisão preventiva de Paulo Bernardo.

O ex-ministro havia sido preso preventivamente na quinta-feira passada, dia 23, com outros 10 alvos da investigação sobre o esquema Consist - empresa de software que teria desviado R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento durante a gestão de Bernardo.

O  ministro determinou ainda que o Juízo Federal da 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores da Seção Judiciária de São Paulo "avalie a necessidade, se for o caso, de aplicação de medidas  cautelares diversas da prisão, dentre aquelas previstas nos artigos 319 e 321 do Código de Processo Penal".

A investigação mostra que o advogado Guilherme Gonçalves, estabelecido em Curitiba, teria atuado como repassador de propinas do esquema Consist para o ex-ministro e teria, ainda, bancado despesas da mulher de Bernardo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), na campanha de 2010. A parlamentar e seu marido negam ter recebido valores ilícitos.

NÍVEL DE DESEMPREGADOS MUITO ALTO

Crise econômica se aprofunda e trava até o trabalho por conta própria

Cássia Eponine e Tatiana Lagôa

Com um contigente recorde de 11,4 milhões de desempregados, o mercado de trabalho brasileiro dá sinais de esgotamento do que se tornou a válvula de escape da crise: o trabalho autônomo – também conhecido como trabalho por conta própria.

No trimestre encerrado em maio, o número de trabalhadores por conta própria era de 22,97 milhões de pessoas no país, 314 mil pessoas a menos do que no três meses anteriores, ou retração de 1,3%. Foi a maior queda desde o período de fevereiro a abril de 2014, segundo o IBGE.

O motivo mais óbvio desse encolhimento é que a crise tornou menos favorável empreender. Trabalhadores que abriram o próprio negócio com recursos do seguro-desemprego e o FGTS podem ter simplesmente fechado.

“A questão agora é até que ponto esse canal (do trabalho por conta própria0) vai se estreitar. Será preciso esperar e acompanhar”, coordenador de Trabalho e Renda do IBGE, Cimar Azeredo.

Os trabalhadores autônomos têm as mais diferentes profissões: pedreiros, camelôs, contadores, dentistas, jornalistas. Eles não têm funcionário ou qualquer auxiliar remunerado, segundo a metodologia do IBGE.

Uma das possíveis consequências da redução dessa válvula de escape é aumento do número de pessoas na fila de emprego.

Frente ao mesmo período de 2015, esse tipo de ocupação (autônomo) cresceu 4,3%, absorvendo 952 mil trabalhadores. Permanece um contingente grande, mas insuficiente para ocupar as pessoas que perdem o emprego formal.

“O conta própria é um canal que absorve as pessoas que perdem o emprego. Quando 1,5 milhão de pessoas perdiam emprego formal, o conta-própria crescia em ritmo igual. Isso não acontece mais. Essa saída está mais complicada”, disse Azeredo.

A taxa de desocupação ficou em 11,2% no trimestre móvel até maio, igual à registrada no trimestre encerrado em abril. Mesmo com flexibilidade na hora da procura, as dificuldades só crescem.

Rosângela Soares, de 25 anos, foi demitida há apenas um mês do consultório odontológico onde trabalhava, mas já sente dificuldade para se recolocar, mesmo com flexibilidade quanto ao tipo de trabalho. “Eu posso trabalhar de muita coisa. Já trabalhei em casa de família, tentei ser porteira, já prestei concurso público. Quero é trabalhar”, afirma lembrando que, em tempos de crise, não dá para escolher o emprego.

Efeito sobre a renda 
A renda média real do trabalhador foi de R$ 1.982,00 no trimestre até maio de 2016. O resultado representa queda de 2,7% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 175,6 bilhões no trimestre até maio, queda de 3,3% ante igual intervalo do ano passado.

Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação em bases trimestrais para todo o território nacional. A nova pesquisa substitui a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrangia apenas as seis principais regiões metropolitanas. [PE_BIOG](Com agências)

Por que temos desemprego?

É importante para a estabilidade do sistema que a magnitude relativa das reservas de trabalho não deve cair abaixo de um certo nível. Isto equivale a dizer que a dimensão do "exército de trabalho de reserva" em relação ao exército activo (ou o total) tem um piso abaixo do qual não pode cair

O desemprego tornou-se um fenómeno tão persistente nos tempos actuais que há um sentimento comum de que se trata do estado "natural" das coisas, que nada pode ser feito quanto a isso e de que o único meio de ter maiores oportunidades de emprego no futuro é a oposição ao sistema de "reservações" de emprego para os segmentos necessitados da população ou pedir que a sua própria "casta" ou "comunidade" seja incluída na categoria do elegíveis para tais "reservações".

Mas esta visão de que o desemprego é um estado "natural" das coisas baseia-se ou na ignorância ou na perda de memória, pois há pouco mais de um par de décadas havia sociedades, um grande conjunto delas, encabeçadas pela União Soviética, que foram tão persistentemente caracterizadas por escassez de trabalho – o que é exactamente o oposto do desemprego – que muitos volumes foram escritos para analisar as características do seu único e notável modus operandi. O mais célebre economista-crítico do sistema socialista da Europa do Leste, Janos Kornai, ao analisar estas economias argumentou realmente que o pleno emprego, ou mesmo a escassez de trabalho, era uma característica central destas economias. Dizer simplesmente que isto se deve ao facto de termos uma economia capitalista não é suficiente; temos de examinar os nexos causais cuidadosamente.

NEXOS CAUSAIS

Há duas possíveis razões próximas para que exista desemprego numa economia:   ou há stock de capital inadequado para empregar toda a gente desejosa de trabalhar, ou há procura inadequada na economia para empregar toda a gente desejosa de trabalhar; neste último caso o desemprego deve coexistir com stock de capital não utilizado. Dentro da primeira razão temos de distinguir entre dois factores:   pode haver inadequado capital constante (incluindo o fixo); ou pode haver inadequado capital variável, isto é, bens de consumo (wage-goods), para empregar toda a gente no nível "habitual" de subsistência.

A primeira razão, de escassez de capital, nunca foi decisiva. Mesmo que possa haver ocasiões em que tal escassez possa surgir, tal como por exemplo no topo de algum boom (embora mesmo isso seja duvidoso), elas certamente não explicam a existência perene de desemprego. De facto, como disse Michal Kalecki, o eminente economista marxista polaco, "a condição típica de uma economia capitalista desenvolvida" é que os "recursos da economia estão longe de serem plenamente utilizados". E esta é agora a situação mesmo de economias como a nossa onde, sob o regime neoliberal, o stock de capital não utilizado e o excesso de stocks de cereais (o principal bem de consumo) tornaram-se uma característica mais ou menos permanente.

A existência perene de desemprego em conjunto com stock de capital não utilizado e de cereais não vendidos na economia indiana, na sua configuração actual, deve portanto ser atribuída à inadequada procura agregada na economia. A procura agregada, por sua vez, é constituída por quatro diferentes componentes:   consumo, investimento, gastos do governo e exportações líquidas (isto é, o excesso de exportações sobre importações). Para uma dada distribuição do rendimento, isto é, a fatia do excedente económico que vai para as classes que se apropriam do produto total, a própria procura para consumo depende do nível de emprego e de produto, ou seja, do nível da procura agregada. Portanto se a procura para consumo deve ser aumentada, então (excluindo medidas transitórias como maior crédito para consumo) a distribuição do rendimento deve ser alterada de uma maneira igualitária, isto é, através de um aumento da participação dos trabalhadores no produto total, ao que os capitalistas obviamente resistiriam.

Da mesma forma, o investimento geralmente depende do crescimento esperado do mercado. Naturalmente estas expectativas por vezes são eufóricas e por vezes nem tanto, mas elas dificilmente podem ser "por encomenda". E a visão de que uma redução da taxa de juro provoca aumentos significativos no investimento não é confirmada pelos factos; o investimento é de facto bastante insensível à taxa de juro.

A despesa governamental era considerada a principal ferramenta autónoma através da qual a procura agregada, e com ela o produto e o emprego, podia ser aumentada. John Maynard Keynes, o qual preocupava-se em que altos níveis de desemprego empurrariam o capitalismo à sua ruína, e portanto advogava a "administração da procura" pelo Estado para manter as economias capitalistas próximas do pleno emprego como um meio de salvar o sistema, punha as suas esperanças nestes instrumento. Mas sob o neoliberalismo, quando se espera que governos mostrem "responsabilidade orçamental", isto é, adaptem sua despesa à sua receita e incidam apenas num pequeno défice orçamental que seja aceitável para a finança globalizada, este instrumento deixou de ser importante. Se o produto é baixo, então a receita do governo é baixa (e arrecadar maior receita através de impostos sobre os ricos é evitado sob o neoliberalismo) e portanto a despesa do governo também é baixa, o que significa que o produto não pode ser acrescido através deste instrumento. Ele já não é mais um instrumento autónomo através do qual o Estado possa intervir para elevar a procura agregada.

Finalmente, as exportações líquidas dependem do estado da economia mundial:   quando a economia mundial está em expansão, economias individuais podem exportar mais e portanto haverá mais emprego e produção em cada uma delas. Mas uma vez que a própria economia mundial consiste apenas de economias individuais, ela só se pode expandir se algumas economias individuais, nomeadamente uma grande como a dos EUA, começarem a expandir-se. Segue-se portanto que numa configuração neoliberal o nível da procura agregada e portanto do emprego em cada economia depende de [saber] se expectativas eufóricas são geradas numa grande economia como os EUA, isto é, se os EUA têm uma "bolha" ou não. A "bolha dotcom" nos EUA nos anos noventa, assim como a "bolha habitacional" nos EUA nos primeiros anos do século actual, foram em grande medidas responsáveis pelo crescimento da economia mundial ao longo daquele período e portanto em última análise estão subjacentes a qualquer geração de emprego verificada durante o regime neoliberal no nosso próprio país. Aquelas "bolhas" estão agora ultrapassadas e não há perspectivas de que surjam quaisquer outras "bolhas" no futuro imediato previsível. A economia mundial continuará portanto a estar atolada na crise e o desemprego na nossa própria economia – o qual estava a aumentar (embora não de uma forma aberta) mesmo durante os anos de alto crescimento – aumentará drasticamente nos próximos anos.

A conclusão que se seguiria da análise a este nível é sem dúvida esclarecedora, mas ainda é insuficiente. Esta conclusão pode ser declarada como se segue:   se pudéssemos destacar a nossa economia da economia global, através da imposição de controles sobre fluxos de capital para dentro e para fora do país, como costumávamos ter nos tempos que antecederam o neoliberalismo, e com isso tornar a política orçamental do Estado independente das loucuras e caprichos do capital financeiro globalizado, então a "administração da procura" como nos velhos tempos poderia ser retomada; a procura agregada poderia ser promovida e, portanto, o emprego poderia aumentar.

SOLUÇÃO DIRECTA

Isto certamente é verdadeiro e importante. Também constitui uma solução directa para a crise do desemprego. Mas mesmo que isto pudesse acontecer, o desemprego ainda não seria eliminado. Isto acontece porque uma redução no desemprego, ou mais precisamente na magnitude das reservas de trabalho (uma vez que o desemprego não existe apenas de uma forma aberta), fortaleceria a posição negocial dos trabalhadores, os quais exigiriam salários monetários mais altos. Se a exigências salariais fossem concedidas mas os preços fossem ascendidos em consequência de tais aumentos do salário monetário, então haveria uma espiral inflacionária pressionada pelos custos, com salários monetários e preços a perseguirem-se um ao outro. Isto desestabilizaria o valor da moeda sob o capitalismo. E se forem concedidas as exigências salariais e os preços não ascendidos em consequência de tais aumentos salariais, então a fatia dos lucros cairia, o que certamente não agradaria aos capitalistas. Portanto é importante para a estabilidade do sistema que a magnitude relativa das reservas de trabalho não deve cair abaixo de um certo nível. Isto equivale a dizer que a dimensão do "exército de trabalho de reserva" em relação ao exército activo (ou o total) tem um piso abaixo do qual não pode cair.

Se o desemprego tem de ser eliminado, isto é, se a dimensão do exército de reserva tiver de cair abaixo deste piso, então a fixação dos preços dos produtos não pode ser deixada às empresas capitalista (pois, como vimos, provocaria uma espiral salários-preços). Deve então haver intervenção do Estado na forma de uma "política de rendimentos e preços". Assim, numa tal economia, o Estado deverá não só executar a "administração da procura" como também empenhar-se na "administração da distribuição". Quando, após anos a perseguir políticas keynesianas de "administração da procura", economias capitalistas começaram a experimentar graves espirais custos-preços, muitos governos tentaram por algum tempo introduzir "políticas de rendimentos e preços", de modo a que os altos níveis de emprego pudessem ser mantidos enquanto [ao mesmo tempo] a inflação pudesse ser controlada. Mas estes esforços demonstraram-se fúteis.

A razão porque se demonstraram fúteis é que os capitalistas opuseram-se a qualquer intervenção extensiva do Estado na economia que não fosse intermediada por eles, isto é, uma intervenção que não lhes proporcionasse "incentivos" para melhorar o estado da economia e sim tentativas de fazê-lo directamente. Isto minava a legitimidade social do capitalismo: se o Estado é tão extremamente necessário para aumentar o emprego, o povo começava a perguntar, então porque o Estado não toma o comando da própria economia retirando-o dos capitalistas? Para a legitimidade social do sistema é essencial que os capitalistas devam ser encarados como indispensáveis. E para preservar este mito a intervenção do Estado deve ser mediada através deles através da melhoria dos seus "incentivos", promovendo seus "espíritos animais" e a "euforia"; e assim por diante.

Voltando à questão do porque temos desemprego, segue-se portanto que sob o capitalismo neoliberal, onde o nível de actividade exige "bolhas" para se manter, a escassez da procura agregada como característica geral constitui a explicação óbvia. Mas mesmo numa economia onde o Estado recapture a sua capacidade para promover a procura agregada ao insistir na política orçamental que deseja, por meio da tributação e do défice orçamental, a manutenção de um alto nível de emprego exige aumento da intervenção por parte do Estado, desde a "administração da procura" a uma "política de rendimentos e preços", e assim por diante – o que mina a legitimidade social do sistema capitalista e que portanto é impossível de se manter dentro dos limites do sistema capitalista.

Dizer isto não significa que não deveríamos exigir emprego mais alto sob o sistema existente ou que não possamos mesmo alcançar através das nossas lutas emprego mais elevado sob o sistema existente. O que significa de facto é exactamente o oposto, nomeadamente que uma luta persistente pelo emprego dentro do sistema é um meio de transcender o próprio sistema. E isto constitui uma razão todo-poderosa para o nosso empenhamento nesta luta.

MILIONÁRIOS COM DESVIOS DO DINHEIRO PÚBLICO

Propina paga a políticos chega a R$ 210 milhões; veja o ranking dos desvios milionários

Bruno Moreno 

Eduardo Cunha estaria no topo do ranking de desvios, com o recebimento de R$ 77 milhões

A soma de recursos desviados que teriam sido repassados aos mais influentes políticos na operação “Lava Jato” alcança ao menos R$ 210 milhões. Para se ter uma ideia, esse é o valor que foi liberado pelo governo federal, no último mês, já na gestão interina de Michel Temer (PMDB) para 63 universidades federais e 41 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A soma foi feita com base em delações premiadas e em condenações.

No total, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), lidera o “ranking”, com R$ 77 milhões.

São R$ 52 milhões relatados por Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia. O recursos teriam sido pagos a Cunha em prestações para que ele influenciasse na liberação de verbas do fundo de investimento do FGTS para o projeto do Porto Maravilha

Já o lobista Fernando Baiano, operador do PMDB, disse, em depoimento na Câmara dos Deputados, que Cunha teria recebido R$ 4 milhões de Júlio Camargo, da Toyo Setal. A origem teria sido repasses de contratos da empreiteira com a Petrobras.

Segundo o procurador- geral da República, Rodrigo Janot, Cunha teria R$ 5,2 milhões no exterior, frutos da compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África.

Navios-sonda

Júlio Camargo disse, ainda, que Cunha afirmou ser merecedor de U$S 5 milhões (convertidos a valores de ontem, seriam R$ 16,5 milhões) em contratos de navios-sonda da Petrobras.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), foi citado por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, como beneficiário de R$ 30 milhões. Ele também teria embolsado outros R$ 19,8 milhões, relatados por Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal, como propina em contratos da Sonda 1000 Petrobras; R$ 2 milhões por ter impedido a CPI no Congresso, conforme relatou Carlos Alexandre de Souza Rocha, que trabalhava com Alberto Youssef; e R$ 1,5 milhão da empreiteira UTC, conforme relatou o executivo Ricardo Pessoa.

O senador Romero Jucá (PMDB), que foi ministro do Planejamento de Michel Temer por menos de duas semanas, teria recebido R$ 22,5 milhões, sendo R$ 21 milhões da Transpetro e R$ 1,5 milhão da UTC. O ex-presidente José Sarney (PMDB) também foi citado por Machado, como destinatário de R$ 20 milhões.

Outros R$ 30 milhões teriam sido divididos por Renan Calheiros, Romero Jucá e Eduardo Braga (PMDB), afirmou o executivo Nelson Mello, da Hypermarcas.

Outra figura importante nesse quebra-cabeça é o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que já foi condenado a 15 anos de prisão, por corrução passiva. Segundo Ricardo Pessoa, da UTC, ele intermediou R$ 4,2 milhões para campanhas políticas em 2014.

Sérgio Machado também citou outros políticos, dentre eles o senador Aécio Neves (PSDB). Ele teria recebido R$ 1 milhão, na campanha política de 1998. Todos os citados negam as acusações.



Confira abaixo o ranking dos desvios milionários: