É um milagre a operação
Lava Jato ainda estar viva, diz procurador
Estadão Conteúdo
Vladimir
Platonow/Repórter da Agência Brasil
O procurador foi questionado sobre a soltura do ex-ministro Paulo
Bernardo por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
(STF)
O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa
da Lava Jato, afirmou ser um "milagre" que a operação ainda esteja
funcionando, se forem levados em conta todos os aparatos de recursos que
existem no Judiciário brasileiro. "A Lava Jato é um milagre, uma
conspiração dos planetas. A gente, no começo, olha a Lava Jato como você olha
um filho de seis meses, a cada dia feliz por ele estar vivo."
Em palestra, o procurador foi questionado sobre a soltura hoje do ex-ministro Paulo Bernardo por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bernardo estava detido desde a semana passada em virtude da operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato que apura desvios no Ministério do Planejamento quando o petista comandava a pasta.
Dallagnol preferiu não emitir opinião sobre o caso específico de Bernardo, pois a Custo Brasil é comandada pela Polícia Federal de São Paulo e não de Curitiba, mas criticou o número de instâncias a que um habeas corpus tem acesso - desembargador na segunda instância, turma na segunda instância, relator no Superior Tribunal de Justiça, turma no STJ, relator no STF, turma no STF. "E não é só isso: você pode mudar o mínimo no pedido de habeas corpus e seguir todo esse caminho de novo", afirmou. "O habeas corpus tem que existir, sim, mas como existe no mundo inteiro, não 'à brasileira'", defendeu.
O procurador também criticou o sistema de prescrição no Brasil, que permite até prescrição retroativa, algo que, segundo ele, só existe no País, e o sistema de nulidades. Segundo ele, é um atraso que, no Brasil, uma nulidade processual possa derrubar uma operação inteira de combate à corrupção. "Você não desmonta um prédio inteiro apenas porque um cano está furado."
Guerra de comunicação
O procurador defendeu a postura da força-tarefa da Lava Jato e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao ser questionado sobre a lista tríplice para indicação do procurador-geral, Dallagnol defendeu o mecanismo, e entrou na questão das delações premiadas. "Sempre eles (os delatores) nos procuraram e acompanhados dos advogados. Nós vivemos uma guerra de comunicação. Adotamos a política de ter entrevista coletivas para que a sociedade reaja."
Em palestra, o procurador foi questionado sobre a soltura hoje do ex-ministro Paulo Bernardo por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bernardo estava detido desde a semana passada em virtude da operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato que apura desvios no Ministério do Planejamento quando o petista comandava a pasta.
Dallagnol preferiu não emitir opinião sobre o caso específico de Bernardo, pois a Custo Brasil é comandada pela Polícia Federal de São Paulo e não de Curitiba, mas criticou o número de instâncias a que um habeas corpus tem acesso - desembargador na segunda instância, turma na segunda instância, relator no Superior Tribunal de Justiça, turma no STJ, relator no STF, turma no STF. "E não é só isso: você pode mudar o mínimo no pedido de habeas corpus e seguir todo esse caminho de novo", afirmou. "O habeas corpus tem que existir, sim, mas como existe no mundo inteiro, não 'à brasileira'", defendeu.
O procurador também criticou o sistema de prescrição no Brasil, que permite até prescrição retroativa, algo que, segundo ele, só existe no País, e o sistema de nulidades. Segundo ele, é um atraso que, no Brasil, uma nulidade processual possa derrubar uma operação inteira de combate à corrupção. "Você não desmonta um prédio inteiro apenas porque um cano está furado."
Guerra de comunicação
O procurador defendeu a postura da força-tarefa da Lava Jato e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao ser questionado sobre a lista tríplice para indicação do procurador-geral, Dallagnol defendeu o mecanismo, e entrou na questão das delações premiadas. "Sempre eles (os delatores) nos procuraram e acompanhados dos advogados. Nós vivemos uma guerra de comunicação. Adotamos a política de ter entrevista coletivas para que a sociedade reaja."
Toffoli manda soltar
ex-ministro Paulo Bernardo e cita 'constrangimento ilegal'
Da Redação (*)
Hoje em Dia - Belo
Horizonte
Paulo Bernardo havia sido preso preventivamente na quinta-feira passada,
dia 23, com outros 10 alvos da investigação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, mandou soltar
nesta quarta-feira, 29, o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula
e Comunicações/Governo Dilma), detido durante a Operação Custo Brasil.
Na decisão, Toffoli indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl) 24506, mas, "por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício quando do julgamento de mérito da ação", determinou "cautelarmente, sem prejuízo de reexame posterior", a revogação da prisão preventiva de Paulo Bernardo.
O ex-ministro havia sido preso preventivamente na quinta-feira passada, dia 23, com outros 10 alvos da investigação sobre o esquema Consist - empresa de software que teria desviado R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento durante a gestão de Bernardo.
O ministro determinou ainda que o Juízo Federal da 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores da Seção Judiciária de São Paulo "avalie a necessidade, se for o caso, de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, dentre aquelas previstas nos artigos 319 e 321 do Código de Processo Penal".
A investigação mostra que o advogado Guilherme Gonçalves, estabelecido em Curitiba, teria atuado como repassador de propinas do esquema Consist para o ex-ministro e teria, ainda, bancado despesas da mulher de Bernardo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), na campanha de 2010. A parlamentar e seu marido negam ter recebido valores ilícitos.
Na decisão, Toffoli indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl) 24506, mas, "por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício quando do julgamento de mérito da ação", determinou "cautelarmente, sem prejuízo de reexame posterior", a revogação da prisão preventiva de Paulo Bernardo.
O ex-ministro havia sido preso preventivamente na quinta-feira passada, dia 23, com outros 10 alvos da investigação sobre o esquema Consist - empresa de software que teria desviado R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento durante a gestão de Bernardo.
O ministro determinou ainda que o Juízo Federal da 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores da Seção Judiciária de São Paulo "avalie a necessidade, se for o caso, de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, dentre aquelas previstas nos artigos 319 e 321 do Código de Processo Penal".
A investigação mostra que o advogado Guilherme Gonçalves, estabelecido em Curitiba, teria atuado como repassador de propinas do esquema Consist para o ex-ministro e teria, ainda, bancado despesas da mulher de Bernardo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), na campanha de 2010. A parlamentar e seu marido negam ter recebido valores ilícitos.
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