EMPREITEIRA ODEBRECHT E PROPINAS

Operações da Odebrecht no País tinham nomes de 'Kibe' e 'Dragão'

Estadão Conteúdo

O delator Vinícius Veiga Borin afirmou em seu depoimento que, nos casos envolvendo transações da Odebrecht que teriam como objetivo viabilizar dinheiro em espécie no Brasil, as operações eram chamadas por apelidos como "Kibe" e "Dragão", que aparecem nas planilhas apreendidas pela Lava Jato na sede da Odebrecht.

Nesses casos, relata, havia "mais uma camada de offshores" no Meinl Bank Antigua controlada pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, que recebia os valores de Olívio Rodrigues.

A Operação Dragão envolvia a transferência de dinheiro para "uma das quatro contas de um chinês denominado Wu-Yu Sheng", que era quem fazia entrega de dinheiro em espécie. Todas as quatro contas de Wu-Yu, segundo Borin, já foram encerradas e o chinês deixou o Brasil em 2015 para ir morar na Flórida.

Já as operações "Kibe" e "Esfirra", relatou, seriam aquelas nas quais Tacla encaminhava o dinheiro para dois irmãos operadores identificados pelo delator apenas como Adir e Samir. Tacla e Wu-Yu Sheng não foram localizados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Odebrecht adquiriu banco para propina, diz delator

Estadão Conteúdo

Um dos executivos apontados como operadores de offshores do chamado "departamento de propina" da Odebrecht disse em depoimento à força-tarefa da Lava Jato que a empreiteira controlou 42 contas offshores no exterior, sendo que a maior parte delas foi criada após aquisição da filial de um banco, o Meinl Bank Antigua, no fim de 2010.

Vinícius Veiga Borin citou em delação premiada transferências "suspeitas" das contas associadas à Odebrecht que somam ao menos US$ 132 milhões. O delator é o primeiro a falar em detalhes sobre as transações internacionais do grupo por meio de offshores.

Borin trabalhou em São Paulo na área comercial do Antigua Overseas Bank (AOB), entre 2006 e 2010. Ele e outros ex-executivos do AOB se associaram a Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo Soares, então executivos do Departamento de Operações Estruturadas - nome oficial da central de propinas da empreiteira, segundo a Lava Jato - da Odebrecht para adquirir a filial desativada do Meinl Bank, de Viena, em Antígua, um paraíso fiscal no Caribe.

A aquisição envolveu ainda Olívio Rodrigues Júnior, responsável por intermediar a abertura das contas para a empreiteira no AOB. A participação de 51% da filial da instituição financeira em Antígua foi adquirida, segundo o relato, por US$ 3 milhões mais quatro parcelas anuais de US$ 246 mil. Ao final da negociação, o grupo passou a ter 67% do Meinl Bank Antígua.

Homologação

A Procuradoria da República no Paraná pediu na sexta-feira ao juiz federal Sérgio Moro que homologue a delação premiada de Borin e de outros dois executivos do AOB: Luiz Augusto França e Marcos Pereira de Sousa Bilinski. Somente Borin prestou depoimento.

O Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht foi alvo da 23.ª etapa da Lava Jato, que levou à prisão do marqueteiro João Santana, sua mulher e sócia, Mônica Moura, além do próprio Borin. Foi a partir da Operação Acarajé - assim batizada em referência a um dos nomes usados nas planilhas da contabilidade paralela da Odebrecht para propinas - que a força-tarefa da Lava Jato chegou ao núcleo dos pagamentos ilícitos da empreiteira.

As revelações foram feitas principalmente pela funcionária Maria Lúcia Guimarães Tavares, a primeira do grupo empresarial a colaborar com as investigações. Atualmente, executivos da Odebrecht e o empreiteiro Marcelo Odebrecht negociam uma delação premiada com a Lava Jato.

Entre as contas offshores citadas por Borin estão a Klienfeld, a Innovation e a Magna, que fizeram depósitos na conta offshore Shellbill Finance, apontada como de propriedade de Santana, na Suíça, no valor de US$ 16,6 milhões, segundo o delator.

Representante

Borin afirmou que o banco AOB começou a operar contas para a Odebrecht a partir de um pedido de Olívio Rodrigues, que se disse representante da empreiteira e interessado em abrir contas no banco para movimentar recursos referentes a obras no exterior.

Ele afirmou ainda que acredita que os recursos movimentados em grande parte pelas contras associadas à Odebrecht "eram ilícitos" ou não se referiam a pagamentos de fornecedores ou "relativos a obras da companhia".

Conforme o delator, com a aquisição do banco, seu grupo e o dos executivos da Odebrecht passaram a dividir uma comissão de 2% sobre cada entrada de valor nas contas das offshores controladas por Olívio. Da porcentagem, 0,5% ia para os três ex-executivos do AOB, 0,5% para a sede do banco em Viena e 1% para Olívio, Soares e Migliaccio.

A aquisição, segundo Borin, inicialmente envolveu também Vanuê Faria, sobrinho do controlador do Grupo Petrópolis Valter Faria, que, de acordo com o delator, teve cerca de US$ 50 milhões nas contas que mantinha no AOB bloqueados com a liquidação do banco. Entre o fim de 2011 e 2012, Vanuê vendeu sua participação.

No depoimento, o delator disse que nunca teve contatos com Marcelo Odebrecht ou outros executivos do grupo além dos citados. Borin afirmou que Migliacio e Felipe Montoro, outro representante da Odebrecht, sugeriram no ano passado que ele e os outros sócios no Meinl Bank deixassem o Brasil em razão do avanço da Lava Jato. Segundo o delator, citaram Antígua, Portugal e República Dominicana e chegaram a pedir um plano de gastos com a mudança.

"Que Felipe Montoro e Migliacio tinham uma grande preocupação com os documentos do Meinl Bank, tendo aventado a possibilidade de comprarem o banco e o encerrarem em seguida para ‘sumirem’ com a documentação", diz trecho do depoimento.

Olívio está preso e é réu na Lava Jato. Luiz Eduardo Soares também cumpre prisão preventiva no Paraná. Ambos respondem por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Lava Jato por pagamentos da empreiteira no exterior e em espécie no Brasil para Santana e sua mulher. Migliaccio está preso na Suíça e responde a processo no país europeu.

Defesas

Procurada pela reportagem, a Odebrecht informou, por meio de sua assessoria, que não iria se pronunciar sobre o depoimento. O advogado Fabio Tofic, que defende Santana, informou que só vai se manifestar sobre o caso perante a Justiça. As defesas de Olívio Rodrigues, de Valter Faria e Vanuê Faria não foram localizadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SOMOS AMADORES - NINGUÉM É CULPADO POR ESSE DESASTRE NA NOSSA ECONÔMIA

TCU acha mais responsáveis por prejuízo de US$ 792 milhões em Pasadena

Estadão Conteúdo 

Refinaria de Pasadena

O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende ampliar o número de responsáveis por prejuízos na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A área técnica da corte concluiu que, além dos 14 ex-dirigentes da Petrobras já implicados, outros executivos tiveram participação no negócio, considerado um dos piores já feitos pela estatal. Delatores da Operação Lava Jato revelaram que houve pagamento de propina na transação.

A inclusão de novos nomes foi discutida nos últimos dias por auditores destacados para analisar a compra da refinaria. Ao menos mais quatro pessoas devem passar a responder às tomadas de contas especiais em curso, entre elas o ex-gerente de Inteligência de Mercado da área Internacional, Rafael Mauro Comino. Ele foi um dos alvos da 20ª fase da Lava Jato, deflagrada em novembro, cujo objetivo foi aprofundar as investigações sobre o esquema de corrupção na aquisição da Pasadena.

Fora ex-dirigentes da Petrobras, o TCU também mira representantes do grupo belga Astra, que vendeu os ativos para a estatal brasileira.

O tribunal concluiu em 2014 que houve dano ao erário de US$ 792 milhões na compra de Pasadena, feita em duas etapas - uma em 2006 e outra em 2012. Na ocasião, os auditores entenderam que 14 executivos deram causa às perdas, determinando que eles respondessem às tomadas de contas - processos que visam ao ressarcimento.

Dez deles estão com os bens bloqueados, incluindo o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Nestor Cerveró e Renato Duque (Serviços).

A previsão é de que o ministro Vital do Rêgo, relator dos processos, peça ao plenário que também aprove a indisponibilidade dos bens dos novos responsáveis, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Antes disso, no entanto, a corte precisa apreciar embargos de alguns dos ex-dirigentes que estão sendo processados.

O TCU também avalia eventual responsabilização de ex-conselheiros de Administração da Petrobras, entre eles a presidente afastada Dilma Rousseff. Auditores afirmam que não há, por ora, consenso a respeito.

A reportagem revelou em 2014 que a presidente Dilma deu aval à compra dos primeiros 50% da refinaria, em 2006. Na época, ela era ministra da Casa Civil e chefe do Conselho de Administração da Petrobras. Em nota ao jornal, a presidente justificou que se baseou num parecer falho, elaborado por Cerveró, que omitia cláusulas prejudiciais do negócio. Do contrário, assegurou, não votaria a favor. O ex-diretor, preso na Lava Jato, é hoje um dos delatores da operação.

A reportagem não localizou Rafael Comino e representantes do grupo Astra.

VAMOS LUTAR POR UMA NOVA POLÍTICA

Vácuo deixa porta aberta a qualquer um fora da política

Orion Teixeira 

Ainda longe do desfecho, a crise política generalizada e sem precedentes na política nacional, estadual e municipal, envolvendo as lideranças da maioria absoluta dos partidos, criou um vácuo que poderá ser preenchido pelo que chamam de ‘outsider’, entendido aí como um aventureiro ou nome estranho à política tradicional. Sem estruturas partidárias ou militância política, ele poderia recorrer à própria fama ou crédito pessoal para ocupar o espaço. Os mais lembrados seriam Joaquim Barbosa (ex-presidente do STF), o juiz federal Sérgio Mouro, Faustão, entre outros.

Ninguém consegue imaginar que os atuais presidentes de partidos, presidenciáveis, governadores e assemelhados, e o atual sistema político, sejam capazes de encontrar uma saída de reerguimento do país. O presidente substituto, Michel Temer (PMDB), tropeça todos os dias nas próprias pernas, erros e despreparo, agravados pela falta de legitimidade.

A recuperação da economia, por exemplo, daria apenas alguma sobrevida a um sistema político que faliu, ruiu ou, se preferir, apodreceu. Não se trata aí de fórmulas obscuras, como a de chamar militares e suas ditaduras de recente e desastrosa experiências institucional e humana (1964-1984). Eleger técnicos ou ‘postes’ também frustrou as expectativas. Nos últimos anos, antevendo a catástrofe, os políticos passaram a apontar saídas técnicas, como as do atual prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), o ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) e a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), até esgotá-las completamente.

Os reflexos estão aí para todos os lados, por meio de fracassos administrativos, intermináveis denúncias, delações premiadas e pesquisas apontando mais de 50% de indecisos nas eleições municipais deste ano e índice até maior para as gerais (presidenciais e estaduais) de 2018. Vale esclarecer que políticos não nascem corruptos nem aprendem os malfeitos só em Brasília.

A reforma política deveria renascer das cinzas, mas, é claro, não com essa formação congressual, contaminada pelas práticas aviltadas e integrada por 27 partidos. Se houvesse fundamento, o ideal seria a convocação de uma Constituinte exclusiva. Antes de desanimar, temos que aprender com nossos próprios erros e mirar exemplos bem-sucedidos de outros.

O BRASIL PRECISA ADOTAR UMA ECONÔMIA CRIATIVA PARA RESOLVER OS NOSSOS PROBLEMAS

Opções econômicas na encruzilhada

Paulo Haddad 

Um leitor não especializado em Economia se sente incomodado quando, ao ouvir comentários e análises em diferentes meios de comunicação, constata o profundo grau de divergência entre profissionais igualmente qualificados quanto às suas propostas para equacionar a atual crise econômica.

Edmund Phelps, agraciado com o Prêmio Nobel em Ciências Econômicas em 2006, identifica sete escolas de pensamento macroeconômico que divergem quanto ao papel das expectativas e da flexibilidade de preços e salários na formulação das políticas econômicas de estabilidade e crescimento de determinado país. Afirma que a crescente diversidade das abordagens macroeconômicas constitui uma demonstração de que nenhuma dessas escolas pode esperar estar correta para todo lugar e todo período histórico. Sugere que o pluralismo é a melhor opção e que a eclosão de pluralismos é inevitável em qualquer caso.

No caso da economia brasileira, pessoas bem intencionadas que assumem a gestão da política econômica com um roteiro a ser implementado a partir do modelo de uma única escola de pensamento macroeconômico podem provocar mazelas sociais e fracassos econômicos decorrentes de resultados inesperados. Erra quem espera que o crescimento econômico seja apenas um resultado espontâneo do equilíbrio fiscal. Erra quem aposta no controle da oferta de moeda e crédito como mecanismo único para reduzir as taxas de inflação. Erra quem pensa que a austeridade fiscal por si só seja capaz de criar, por meio de incentivos descentralizados um ambiente de confiança pró-crescimento.

A concepção e a implementação das políticas econômicas são basicamente uma arte; mais arte do que informação e conhecimento; mais sensibilidade e imaginação do que a crença em um modelo único de predição condicional. Em cada período quando são formuladas alternativas para a superação de uma crise na economia, há de se considerar que as restrições e condicionalidades político-institucionais vêm de um passado que não morreu e determinam em grande parte a trajetória de um futuro que ainda não nasceu. Como dizia Einstein “a imaginação é mais importante que o conhecimento”, pois a imaginação reconhece os recursos, os valores e as estruturas do presente como importantes para formatar o futuro.

Na verdade, desde 2012 a economia brasileira se encontra numa encruzilhada entre dois caminhos distintos. Um caminho tem nos levado do baixo crescimento à recessão, das conquistas sociais ao aumento das desigualdades, das crescentes oportunidades de realização às deprimentes taxas de desemprego. Trata-se da prática de uma ineficaz e recorrente política econômica que por falta de complexidade analítica em sua concepção acaba se transformando apenas na gestão ad hoc de cortes nas despesas públicas e aumentos de impostos.

E o caminho alternativo, cuja viabilidade política pode envolver um processo de crescimento inclusivo que gera empregos, que atenua a instabilidade e que contrarresta as desigualdades sociais. Pressupõe uma política que se fundamenta em reformas de base nas estruturas da economia.

A escolha do caminho deve ser a resultante de opções plurais e ecléticas entre escolas de pensamento macroeconômico, que permitam a construção de novos paradigmas consistentes com a lógica dos mercados. Charles Darwin dizia que não é a mais forte das espécies que sobrevive, nem a mais inteligente, mas aquela que é a mais adaptável às mudanças.