DEVERIA SER ASSIM E NÃO É!

O emprobecimento da classe média

Paulo Haddad 

Estudos que vêm sendo realizados em diversos países desenvolvidos mostram um processo de empobrecimento da classe média, aqueles indivíduos e famílias que não estão entre os mais ricos da sociedade nem entre os beneficiários de políticas sociais compensatórias. Os mais ricos têm sido ganhadores até mesmo durante a crise econômico-financeira de 2008. Nos EE.UU, cuja economia está em fase de recuperação, 95% do crescimento da renda ocorrido desde o início da crise se concentraram no topo dos 1 % mais ricos.

Nesses países, há uma intensa mobilização política em torno do que se denomina o tripé das desigualdades: desigualdades de renda, desigualdades de riqueza e, principalmente, desigualdades de oportunidades. As desigualdades têm aumentado também ao longo das dimensões raciais e étnicas. Há particular atenção com a questão de que a pobreza vem perpetuando a pobreza, geração após geração, e provocando, segundo pesquisas da neurociência, impactos adversos sobre as funções cerebrais das crianças.

No Brasil, após a Constituição de 1988, foram implementadas diversas políticas sociais que, de certa forma, têm evitado que os pobres venham a se tornar miseráveis. São mais de 25 milhões de pagamentos compensatórios que são realizados no início de cada mês, tendo como base o salário mínimo que cresceu em uma década cerca de 60% acima da inflação. Não há dúvida de que as famílias das classes sociais D e E (quase 20 milhões), as mais pobres do país, com renda média familiar mensal de um salário mínimo, estão também passando por imensas dificuldades à medida que a recessão econômica se aprofunda e dificulta o financiamento público do valor real das suas necessidades básicas.

Há igualmente uma preocupação social e política com o silencioso processo de empobrecimento da classe média. Pesquisa recente da ABEP (Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa) mostra que, com a crise econômica e a alta do desemprego de 2015 a 2016, o padrão de vida da classe média vem se deteriorando, obrigando-a a migrar para estratos sociais mais baixos. Como esse processo tem se acelerado ultimamente, não se pode atribuir o declínio da classe média na distribuição da renda nacional apenas a fatores históricos e estruturais.

Não é difícil perceber como um conjunto restrito de políticas econômicas de visão de curto prazo pode estar gerando, desde 2012, ciclos de reconcentração de renda e de riqueza e corroendo os ganhos das políticas sociais acumulados desde o início dos anos 1990. A política fiscal, ao expandir a carga tributária e ao reduzir as despesas com serviços públicos essenciais, aumenta o desemprego geral e reduz o bem-estar social das famílias mais pobres. A política monetária do Banco Central, ao manter as taxas de juros para além de um nível razoável, estimula a especulação financeira e desestimula a demanda de consumo e de investimentos, tendo como beneficiários de última instância os detentores da riqueza financeira.

É possível acompanhar passo a passo o empobrecimento da classe média brasileira: do desemprego à queda no padrão de vida, da perda de renda à necessidade de se despojar de seus ativos financeiros e não financeiros, da falta de oportunidades ao sacrifício da qualidade da educação e da saúde da família.

E o que vem pela frente? Alan Curtis Kay, especialista em informática que concebeu o laptop, afirma que a melhor forma de predizer o futuro é inventá-lo. Que assim seja.

REAJUSTES NÃO PEGOU BEM PARA O GOVERNO

Reajustes provocam primeiro atrito no governo Temer

Estadão Conteúdo 

A decisão do presidente em exercício Michel Temer de autorizar, na semana passada, os reajustes salariais para diferentes categorias de servidores públicos abriu a primeira divergência entre a equipe econômica e os articuladores políticos do PMDB. No Ministério Fazenda, o entendimento é que não pode haver elevação de gastos, mesmo que seja para evitar desgastes ou pacificar relações, como defendem caciques políticos do PMDB.

Para a equipe econômica, que têm a missão de imprimir o corte mais duro e socialmente penoso da história nas contas público do Brasil, é "incompreensível" que o governo em exercício faça a opção política de abrir concessões, aumentando os gastos em bilhões de reais, para beneficiar o funcionalismo público, parcela privilegiada de trabalhadores. A sinalização é contraditória. Indica que o sacrifício inerente ao ajuste fiscal não será para todos.

Causou mais descontentamento ainda o fato de esse apoio não avaliar a conjuntura no mercado de trabalho: o incentivo do governo ao reajuste dos servidores, que têm estabilidade no emprego, ocorreu na mesma semana em Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que há 11,4 milhões de brasileiros desempregados na iniciativa privada, um número recorde.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a Fazenda sequer foi envolvida em discussões oficiais sobre o tema. A decisão veio do Planalto. Um procedimento bem diferente ao adotado no trato de outras questões, igualmente sensíveis aos cofres públicos, como a negociação da dívida dos Estados e municípios e a fixação do déficit de R$ 170,5 bilhões, cujas reuniões sempre incluíram representantes da Fazenda e do Planejamento.

Internamente, na Fazenda, o sentimento é de que decisões políticas unilaterais, do próprio governo, podem atropelar e dificultar o ajuste fiscal, que, por si só, já é complexo e tende a sofrer resistência do Congresso e da população em geral.

Parte da equipe econômica, inclusive, rebate os argumentos de que o governo deu em favor do reajuste. Diz ser fato que o reajuste já estava acertado, que ficou abaixo da inflação e que já estava contabilizado no déficit projetado pelo governo anterior, de R$ 96 bilhões. Também alega ser fato que a despesa extra, de quase R$ 60 bilhões, será diluída no tempo e não aplicada de uma vez só, neste ano. Mas nenhum dos argumentos considera o essencial: é hora de cortar, não de elevar despesas, ainda mais quando elas incentivam novas despesas.

O reajuste para servidores da União tem efeito cascata nos Estados e municípios, onde os benefícios são atrelados a ganhos federais. Os aumentos precisam ser aprovados pelos Legislativos, mas é quase certo que, se passar no Congresso, vai chegar ao funcionalismo estadual e municipal no pior dos momentos - quando não suportam pagar salários e aposentadorias.

Há um complicador adicional. O reajuste também beneficiará inativos do serviço público. Ficará mais complicado explicar a necessidade da reforma da Previdência, cujos impactos recaem principalmente sobre os trabalhadores da iniciativa privada.

Fragilidade

Economistas que vinham dando voto de confiança ao novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficaram preocupados com a postura do governo. Para José Márcio Camargo, economista-chefe da Opus Investimentos, foi um sinal de fraqueza da equipe econômica: "Ou uma ou duas. Ou Meirelles foi consultado e aceitou o argumento político em favor do reajuste ou ele foi atropelado: de um jeito ou de outro, é péssimo para o ajuste."

Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, considerou o sinal muito ruim. "A situação das contas públicos é gravíssima e o governo parece não ter entendido o tamanho do problema quando cede para este ou aquele grupo de pressão. Hoje é para os juízes, para os militares. E amanhã? Vai ser para quem?", perguntou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TIME DO GOVERNO MAL ESCOLHIDO

Temer pode demitir advogado-geral da União após deslizes

 

Estadão Conteúdo 

Michel Temer deve enfrentar mais uma baixa em seu time de confiança

É "crítica" a situação do advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, que poderá ser, nas próximas horas, o terceiro auxiliar importante do presidente em exercício Michel Temer a perder o cargo no novo governo. Fábio Osório criou inúmeros embaraços para o Planalto desde que assumiu seu posto e já perdeu o apoio até mesmo do seu padrinho político, o também gaúcho ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O governo atribuiu a ele vários dos embaraços que está enfrentando nos últimos dias, inclusive em relação à "errada estratégia" usada no caso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cuja presidência foi devolvida a Ricardo Melo, na última quinta-feira por meio de uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

De acordo com auxiliares do presidente, neste caso da EBC, ele cometeu pelo menos dois erros, que estão custando caro ao governo. Primeiro demoveu o Planalto da ideia de editar, de imediato, a Medida Provisória, que modificaria o estatuto da empresa, acabando com o mandato de quatro anos do seu titular e reduzindo o poder do conselho curador da EBC, que é composto por 22 membros, designados pelo Presidente da República, sendo 15 deles da sociedade civil.

Fábio Osório disse que o governo não precisaria ter pressa para fazer esta alteração porque acreditava que a questão seria resolvida na Justiça, que não acataria o pedido de retorno de Ricardo Melo. Além disso, a defesa apresentada ao recurso de Melo no STF usou argumentos equivocados.

Mas os problemas começaram assim que ele assumiu o cargo. Sem consultar Temer ou Padilha, Fábio Osório questionou a atuação do seu antecessor, José Eduardo Cardozo, na defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, na fase inicial do processo de impeachment. Abriu, assim, uma frente de batalha que o governo considerava, desnecessária, naquele momento. Criou também problemas com a Polícia Federal e com o Ministério Público, duas frentes que o governo queria se manter neutro, sem criar marolas. Acabou gerando uma fonte de atrito do Planalto com estes setores, desagradando Temer.

O comportamento de Fábio Osório tem sido questionado por Temer e diversos auxiliares do presidente em exercício. "Ele ficou deslumbrado com o cargo e agiu de forma indevida em muitos casos", comentou um interlocutor do Planalto ao lembrar que até os servidores da própria AGU já fizeram chegar à Presidência inúmeras críticas a ele, pelas suas ações. "Está ficando muito difícil de conviver com ele", emendou outro assessor palaciano. "A sua situação está extremamente delicada", acentuou.

Mas os problemas não param por aí. No dia 1º de junho, Fábio Osório, cujo cargo perdeu o status de ministro, exigiu que um avião da FAB o transportasse a Curitiba para participar de uma homenagem ao juiz responsável pela Lava Jato, Sérgio Moro, e de um encontro da Justiça. O Advogado da União não tem mais prerrogativa de uso de aeronaves da Aeronáutica e Osório bateu pé e viajou com dois assessores e um procurador, criando um grande problema.

A assessoria de Medina afirma que a demissão do ministro é um boato. O ministro não teve qualquer problema com a FAB durante o voo, e que a viagem do advogado-geral da União em 1º de junho entre Brasília e Curitiba ocorreu sem incidentes. A informação oficial é de que o ministro avisou à FAB com um dia de antecedência sobre o deslocamento e estava, durante o voo, na companhia de um procurador da União e de dois representantes da assessoria de imprensa da AGU que, segundo o órgão, podem confirmar a versão de Medina.

CONSOLIDAÇÃO DO IMPEACHMENT DE DILMA

Revelações de Odebrecht ajudam a consolidar impeachment de Dilma, diz Eunício

Estadão Conteúdo

Hoje em Dia - Belo Horizonte

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou neste sábado (4), que as declarações do empreiteiro Marcelo Odebrecht sobre a presidente afastada Dilma Rousseff ajudam a "consolidar" o impeachment da petista.

Segundo reportagem da revista IstoÉ, em acordo de confidencialidade com a Operação Lava Jato, Odebrecht afirmou que Dilma teria pedido pessoalmente uma doação de R$ 12 milhões para sua campanha eleitoral em 2014.

Conforme a publicação, o empreiteiro diz que o então tesoureiro da campanha e ex-ministro de Dilma, Edinho Silva, pediu o montante, mas Odebrecht se recusou a pagar. O empresário, então, teria procurado a presidente afastada, que teria afirmado: "É para pagar".

"Isso tudo vai consolidando ainda mais a condição do impeachment", afirmou Eunício, evitando, porém, comentar diretamente a fala de Odebrecht. "Não vou comentar delação de ninguém, porque não me cabe".

Para o líder do PMDB, as revelações de Odebrecht não devem alterar os votos no Senado, pois o destino de Dilma já está "definido". "Acho que vamos ter 59, 60 votos pelo impeachment (mais do que os 54 mínimos necessários)", diz.

Nesse placar do julgamento final, Eunício leva em conta os votos a favor do impeachment dos senadores do PMDB Jader Barbalho (PA) e Eduardo Braga (AM), ex-ministro de Dilma.

Renan

O líder do PMDB não quis comentar delação em que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (PMDB) diz ter repassado R$ 30 milhões desviados da Petrobras ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de quem Eunício é próximo.

Segundo informações do jornal O Globo, confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, Machado disse que também repassou R$ 20 milhões ao ex-presidente José Sarney (PMDB) e outros R$ 20 milhões ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento de Michel Temer.