MORO JULGA RÁPIDO E O STF?

Em delação, Sérgio Machado diz ter pagado R$ 70 mi a líderes do PMDB

	MÁRCIO FALCÃO AGUIRRE TALENTO
	Romero Jucá (PMDB-RR) conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou que pagou ao menos R$ 70 milhões desviados de contratos da subsidiária da Petrobras para líderes do PMDB no Senado.

Segundo o relato de Machado, a verba foi repassada para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), e para o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

A maior parte da propina teria sido entregue para o presidente do Senado, sendo R$ 30 milhões. Renan é considerado o padrinho político de Machado e principal responsável por dar sustentação a ele no cargo, que
ocupou por mais de dez anos.

O ex-presidente apontou ainda aos investigadores que Jucá e Sarney levaram do esquema R$ 20 milhões cada um. Não há detalhes sobre como Machado teria feito esses repasses, que foram desviados da empresa que é responsável pelo transporte de combustível no país.

A colaboração traria ainda indicações de recursos para os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

A delação de Machado já foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e a Procuradoria-Geral da República avalia os depoimentos para as investigações. Os depoimentos indicaram o caminho do dinheiro passado para os peemedebistas.

Entre as suspeitas está a de que os peemedebistas teriam recebido parte da propina em forma de doações eleitorais, para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro.

Diante das colocações do ex-presidente da Transpetro, a expectativa é de que a Procuradoria ofereça as primeiras denúncias contra os integrantes da cúpula do PMDB no Senado. Segundo pessoas próximas às investigações, os depoimentos de Machado são um dos melhores entre as delações fechadas porque revela detalhes e não apenas indicações ou referências do que teria ouvido sobre o esquema.

Machado fechou delação depois que as investigações contra ele e um de seus filhos avançaram, sendo que ficou com receio de ser preso. Ele teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pelo juiz Sergio Moro.. O ex-presidente da Transpetro chegou a fazer gravações de conversas com Renan, Sarney e Jucá que foram entregues para a Procuradoria, nas quais são discutidas medidas para travar o avanço da Lava Jato.

No diálogo com Machado, Jucá chegou a falar em um pacto que seria para barrar a Lava Jato. Dias após assumir o Ministério do Planejamento, a Folha revelou a gravação e Jucá deixou o cargo voltando ao Senado.

Outro diálogo revelou que Renan chamou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de mau caráter e disse que trabalhou para evitar a recondução dele para o comando do MP, mas ficou isolado.

OUTRO LADO

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente José Sarney não comentaram os novos detalhes da delação de Sérgio Machado.

A Folha ligou e enviou mensagem ao senador Romero Jucá (PMDB-RR) na noite de sexta (3), mas ele também não se manifestou até a conclusão desta edição.

Em manifestações anteriores, Renan Calheiros já afirmara que todas as doações de campanha recebidas por ele foram legais e aprovadas pela Justiça.

No final de maio, ao comentar a divulgação de uma conversa que teve com Sérgio Machado, o presidente do Senado afirmou que não poderia se responsabilizar por "considerações de terceiros sobre pessoas, autoridades ou o quadro político nacional".

Sobre Machado, Sarney também já havia afirmado que o conheceu há "muitos anos".

"Fomos colegas no Senado Federal e tivemos uma relação de amizade, que continuou depois que deixei o Parlamento".

Em relação às conversas que o ex-presidente da Transpetro gravou, Sarney também já havia dito que os diálogos foram "sempre marcados "pelo sentimento de solidariedade, característica de minha personalidade".

"Nesse sentido, expressei sempre minha solidariedade na esperança de superar as acusações que enfrentava. Lamento que conversas privadas tornem-se públicas, pois podem ferir outras pessoas que nunca desejaríamos alcançar", diz a nota assinada pelo ex-presidente também no final do mês passado.

A Folha não conseguiu localizar os senadores Edison Lobão e Jader Barbalho na noite de sexta.

PARA QUE ESSA MORDOMIA TODA PARA DILMA

Parecer confirma restrição de uso de aviões de Dilma e reduz equipe

Estadão Conteúdo 

Com isso Dilma só poderá solicitar a aeronave para ir para o Rio Grande do Sul, onde reside

Um parecer elaborado pela subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil determinou a suspensão do uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pela presidente afastada Dilma Rousseff. O parecer foi emitido ontem e, conforme o órgão comandado pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), já está em vigor.

Com isso Dilma só poderá solicitar a aeronave para ir para o Rio Grande do Sul, onde reside. O parecer da Casa Civil também avaliou o uso da residência oficial, da segurança pessoal, de assistência à saúde, do transporte terrestre, da remuneração e da equipe a serviço no gabinete pessoal da presidente.

A decisão foi manter a segurança e o salário da presidente, mas restringiu também o número de assessores a sua disposição para 15. Inicialmente, Dilma havia solicitado cerca de 30 auxiliares. A decisão contraria a principal estratégia da petista que pretendia neste período de afastamento defender o seu mandato.

Desde que o impeachment foi aceito no Senado, no dia 12 de maio, Dilma já viajou para atos em Belo Horizonte e para o Rio de Janeiro, além de ter ido três vezes a Porto Alegre, onde tem família. De acordo com fontes da Casa Civil, o parecer não tem cunho político e limita-se a "uma análise técnica e jurídica da Casa".

A justificativa para o veto ao uso da aeronave é que Dilma não tem compromissos oficiais e o transporte aéreo é destinado apenas a atos oficiais. "Envolve uma logística enorme, muita segurança. É uma estrutura de chefe de Estado", disse uma fonte da Casa Civil. "A regra a que se impõe a todo gestor de recursos públicos é a do reconhecimento de que todo e qualquer ato do poder público deve se dar em conformidade com os ditames constitucionais, em especial aqueles relativos aos princípios que norteiam a atividade administrativa, a saber, a legalidade, a razoabilidade, o interesse público, a transparência, a economicidade e a moralidade", diz o parecer.

Apesar de ter sido emitido na quinta-feira, a decisão não afetou a viagem que a presidente afastada Dilma Rousseff fez para o Rio de Janeiro. Segundo fontes do Planalto, a decisão de permitir a viagem ao Rio foi para "evitar maiores constrangimentos". "Ontem a solicitação já havia sido feita com antecedência. Agora, depois de hoje já começa a valer", afirmou uma fonte do Planalto.

MICOS DO GOVERNO TEMER

Trapalhadas do presidente interino fazem senadores repensarem apoio a Dilma

Tatiana Lagôa 

Se a recondução da presidente afastada Dilma Rousseff ao poder era algo totalmente impensável quando Michel Temer assumiu a cadeira interinamente, agora já passa a ser algo mais palpável. A marca de dois ministros afastados por envolvimento em escândalos e uma série de medidas impopulares em menos de um mês fizeram com que, pelo menos, 15 senadores, antes favoráveis ao impeachment, repensassem seus votos.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que até então não deixava claro seu posicionamento sobre o processo em curso, criticou a redução do prazo para o julgamento definitivo e a ameaça ao direito de defesa, indicativo de que os ventos estariam começando a soprar favoravelmente para o lado de Dilma.

Inicialmente, 55 dos 81 senadores foram favoráveis à abertura do processo de impedimento do mandado de Dilma Rousseff. São necessários 54 votos – o equivalente a dois terços – para a efetivação do trâmite. Portanto, se todos eles mantivessem seus votos, o impeachment seria uma realidade. Mas, segundo o senador João Capiberibe (PSB-AP), o número de adeptos à mudança do líder máximo da República caiu para 40 na Casa. Ou seja, 15 políticos ficaram insatisfeitos com o início do governo Temer.

Dois senadores que parecem estar dispostos a mudar o voto são Romário (PSB-RJ), que pediu para sair da Comissão de Impeachment, e Cristovam Buarque (PPS-DF), que criticou os escândalos envolvendo o atual governo.

Uma fonte que pediu para não ser identificada garantiu que as movimentações de bastidores seguem rumo a um consenso em torno de novas eleições. Alguns senadores votariam a favor da permanência de Dilma, caso ela divulgasse uma carta aberta se comprometendo a apoiar a realização de novas eleições. Ela garantiria o voto favorável ao novo pleito de 11 senadores de sua base aliada.

Novas eleições
Para a realização de novas eleições antes do prazo, é necessária aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto precisa passar por três vezes no Senado e três vezes na Câmara dos Deputados.

Já existem, inclusive, duas PECs sobre o tema tramitando no Senado, ambas de autoria de Walter Pinheiro, que deixou de ser senador para assumir a Secretaria de Educação da Bahia. Uma delas, a PEC 28/2016, trata da realização de um plebiscito no primeiro turno das eleições municipais deste ano.

O objetivo é saber se a população é favorável a um novo pleito presidencial. Caso a resposta seja sim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria 30 dias para convocar as eleições. Esse texto teve a assinatura de 32 senadores. A outra PEC é a 20/2016, que aposta em eleições presidenciais em outubro. Já tem 20 assinaturas, mas é vista como a opção mais improvável.

Para o deputado Reginaldo Lopes (PT) uma PEC trazendo a possibilidade de novas eleições passaria facilmente pela Câmara. “Seria uma forma de os golpistas tirarem definitivamente a Dilma do poder”, afirma.

Novas eleições ganham adesão de pelo menos 30 senadores e devem ter ‘figuras’ carimbadas

Se a realização de novas eleições for aprovada, o pleito deverá ser dominado por figuras bastante conhecidas dos brasileiros. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), poderá ser o representante do PT, o ex-ministro de Integração Social, Ciro Gomes, do PDT, e a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do Rede Sustentabilidade.

“O PMDB não tem um candidato forte e sai desse governo interino com a imagem desgastada. O PSDB também está sem opção e o Geraldo Alckmin não vai querer abrir mão do governo de São Paulo por uma aposta dessas”, afirma a cientista política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Eucimara Telles.

Para o deputado Reginaldo Lopes (PT) é provável que Lula seja o escolhido para representar o partido. “O Lula é o mais forte com certeza. Mas temos que ver se os golpistas não vão tentar barrar a candidatura dele”, afirma.

Eucimara acredita que o ex-presidente adotaria a postura de injustiçado e perseguido, enquanto Marina Silva o de salvação nacional.

Independentemente do tom usado nas possíveis eleições, uma coisa é fato: boa parte do eleitorado apoia um novo pleito. Uma consulta pública realizada no site do Senado revelou que 87,9% dos 40 mil participantes são favoráveis à realização de novas eleições. São 35,16 mil pessoas.

Inicialmente, a teoria de novas eleições era apoiada por um grupo de apenas seis senadores. Agora pelo menos 30 manifestaram concordância. Na próxima quarta-feira haverá uma reunião com o objetivo de debater como levar a proposta adiante. “É preciso que a população demonstre muito apoio à essa causa para ela sair do lugar. Com vontade política, conseguimos aprovar em uma semana”, afirma o senador João Capiberibe (PSB-AP).

Para Reginaldo Lopes, a melhor opção seria a realização de eleições gerais e não apenas presidenciais. “De que adianta mudarmos o presidente se vamos manter um Congresso extremamente conservador? Mas eleições gerais não passariam porque tem deputado com medo de perder o cargo”, critica. Ele acredita que as eleições podem ser uma boa opção apenas se for escolha da presidente afastada. “Por troca de votos não acho que seja justo”, afirma.

PRODUÇÃO DE BENS DE CONSUMO EM QUEDA LIVRE

O calvário da indústria

José Antônio Bicalho 

O mesmo que escrevi ontem sobre o PIB vale para o desempenho da indústria: a pequena melhora da produção industrial em abril sobre março, de 0,1%, divulgada ontem pelo IBGE, ainda não sinaliza para reversão da crise. Infelizmente, ainda não podemos dizer que a indústria bateu no fundo do poço e que a tendência passa a ser de recuperação.

O problema é que a produção de bens de consumo continua em queda livre, tanto os duráveis (-4,4% em abril contra março, e -23,7% contra o mesmo mês do ano passado) quanto os não duráveis (-0,6% e -2,8% nas mesmas comparações). E, sem consumo, fica difícil pensar em recuperação estruturada.
Na média, a indústria recuou 7,2% em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano até abril, a queda é de 10,5%, e no acumulado dos últimos 12 meses até abril, de 9,6%.

O único motivo para apostar, ao menos, numa estabilização da queda continuada são as exportações. Não que o câmbio esteja plenamente favorável, mas já permite que alguns setores acessem o mercado externo para aumentar escala e diluir custos.

A centelha que permitiria uma retomada estruturada da produção industrial deveria partir do governo. Mas quem acredita que com Meirelles na Fazenda será possível reduzir juros ao ampliar o crédito? Enquanto nada muda, soluços como</CW> o de abril continuarão a ser apenas isso.

Usiminas
A juíza Patrícia Firmo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, indeferiu ontem o pedido da Nippon Steel de anular a reunião do Conselho de Administração da Usiminas, do dia 25 do mês passado, que elegeu o novo presidente da empresa, Sérgio Leite.

Na ação, a Nippon questionava a legalidade da eleição com base no artigo do regimento interno da Usiminas que prevê que a direção executiva da empresa deva ser definida obrigatoriamente por consenso entre os sócios.
Sérgio Leite, um funcionário de carreira da siderúrgica e teoricamente neutro, foi eleito com apoio da Ternium, dos representantes dos empregados e dos minoritários. Já os japoneses da Nippon defendiam a manutenção do antigo presidente, Romel Erwin de Souza.

Divisão
Sem dar o nome da fonte, o jornal japonês Nikkey afirmou, na edição de quarta-feira, que a direção da Nippon no Jap[/TXT_COL]ão planeja negociar a divisão dos ativos da Usiminas com seu sócio, o grupo ítalo-argentino Ternium/Techint. Prontamente, a siderúrgica japonesa negou a informação.

Como os leitores dessa coluna sabem, os dois grupos protagonizam há quase dois anos a mais aguerrida briga societária já vista no país. E a divisão dos ativos sempre foi aventada, mas nunca admitida pelos sócios, como alternativa para colocar termo à briga.

Seria trabalhoso, mas não impossível. A Usiminas possui duas usinas de portes relativamente semelhantes, em Ipatinga e Cubatão, o que facilitaria em muito a operação. A partir dessa divisão básica, os sócios negociariam os demais ativos: mineração, mecânica, serviços e outros.

É uma possibilidade, mas não a ideal. A divisão dos ativos contraria a lógica do movimento mundial de concentração do setor siderúrgico e de busca por escala e redução de custos. E dividir implicaria em desfazer a unidade administrativa e comercial entre a Usiminas e a antiga Cosipa, costurada a duras penas desde 2009.

O ideal seria conversar e pacificar. O problema é que nenhum dos dois lados parece disposto a isso. A desconfiança é absoluta e o compartilhamento da direção da empresa está, por hora, inviabilizado. A se continuar nessa toada, a divisão de ativos, se não é ideal, pode se tornar inevitável.