terça-feira, 10 de maio de 2016

TCHAU QUERIDA!



Dilma mantém agenda cheia, mas começa a limpar gabinete para deixar Planalto

Lisandra Paraguassu
Reuters, em Brasília 



                    Mesa de trabalho de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto

A dois dias de um possível afastamento, a presidente Dilma Rousseff já limpou a mesa e as prateleiras do seu gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto, em um sinal claro de que seu governo já se prepara para descer a rampa no dia 12, acompanhada dos auxiliares mais fiéis e para ser recebida nas ruas por representantes de movimentos sociais, assim que for notificada oficialmente pelo Senado.
Em uma de suas últimas audiências como presidente, nesta terça-feira (10), a presidente recebeu o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, em uma sala já sem objetos pessoais e uma mesa vazia. Seguranças da Presidência tentavam evitar que os fotógrafos, chamados para registrar o encontro, vissem os sinais da saída iminente de Dilma do Planalto.
A presidente deve receber a notificação de seu afastamento na quinta-feira, dia seguinte à votação da admissibilidade do impeachment pelo plenário do Senado. A expectativa no Planalto é que a sessão vá até a madrugada – ou pelo menos tarde da noite. Dilma deve ser informada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), do horário em que emissários do Congresso irão entregar a notificação.
De acordo com uma fonte palaciana, a presidente ainda não decidiu se receberá a notificação em uma cerimônia aberta, para marcar sua saída, ou em seu gabinete. Está acertado, no entanto, que Dilma desce a rampa do Palácio do Planalto – a mesma que subiu por duas vezes, ao tomar posse em janeiro de 2011 e de 2015.
Pedro Ladeira/Folhapress

Dilma discursa em inauguração de aeroporto em Goiânia. Presidente mantém agenda às vésperas de possível afastamento

Ao seu lado, estarão alguns de seus principais auxiliares – entre eles, o ministro-chefe de Gabinete, Jaques Wagner, os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação da Presidência), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entre outros. Não está certo ainda se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou na noite desta segunda-feira a Brasília, irá acompanhá-la na saída do Palácio do Planalto.
Movimentos sociais alinhados com o governo – entre eles a Central Única dos Trabalhadores, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a Frente Nacional dos Movimentos Populares– organizam uma mobilização para esperar Dilma ao pé da rampa.
São esperadas cerca de 10 mil pessoas, segundo a fonte, e chegou-se a cogitar uma caminhada de Dilma e seus ministros entre o Planalto e o Palácio da Alvorada – uma distância de pouco menos de cinco quilômetros. De acordo com a fonte palaciana, é pouco provável que isso ocorra, mas se imagina que os movimentos sociais irão até o Alvorada.
O Planalto ainda negocia com o Senado qual estrutura Dilma terá a sua disposição durante os até 180 dias que ficará afastada, durante o período de julgamento pelo Senado.
A presidente terá o uso do Palácio da Alvorada e o staff que o mantém, cerca de 300 pessoas entre seguranças, manutenção, e outros funcionários de serviços domésticos.
O pedido é que também lhe seja permitido manter entre 15 e 20 servidores de cargos de confiança. Entre eles, o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, seu assessor pessoal, o jornalista Bruno Monteiro, além de outros assessores particulares, que cuidam da agenda de produção de informação para a presidente.
Ainda não houve uma resposta definitiva por parte do Senado. Um dos pedidos – que devem ser concedidos – é o de uso de um avião da Força Aérea Brasileira para possíveis deslocamentos. A alegação é que Dilma, apesar de afastada, ainda se mantém presidente e não poderia se deslocar sem pessoal de segurança, o que inviabiliza o transporte comum.
Vou fazer o quê? Parar de governar? Ainda sou presidente.
Melancolia
Nos corredores do Palácio do Planalto, o clima é de melancolia. De acordo com assessores próximos, Dilma continua trabalhando como se seus dias no cargo não estivessem contados. Há alguns dias, segundo a fonte, questionada se manteria uma das recentes viagens que fez, respondeu: "Vou fazer o quê? Parar de governar? Ainda sou presidente."
Entre seus auxiliares, no entanto, o tempo é de arrumar gavetas, separar documentos e reunir objetos pessoais, assim como já fez a chefe. As salas já têm bem menos gente do que há algumas semanas, e a preocupação de onde cada um vai estar a partir da próxima semana é visível.
"O que eu mais faço nas últimas semanas é rasgar papel", disse outra fonte palaciana.
Dilma, no entanto, tenta manter a rotina. Nas últimas semanas, fez pelo menos quatro viagens para inaugurar obras, mandou anunciar iniciativas do governo, e é possível que na quarta-feira, enquanto o Senado vota seu afastamento, ainda faça mais um evento, com estudantes, para marcar sua despedida.
* Com reportagem adicional de Adriano Machado

DIREITOS DE DILMA APÓS AFASTAMENTO DA PRESIDÊNCIA



Senado estuda quais direitos Dilma manterá se for afastada

Com a possibilidade da presidente Dilma Rousseff ser afastada do cargo por até 180 dias esta semana, caso a admissibilidade do processo de impeachment contra ela também seja aprovada pelo plenário do Senado, consultores da Casa estudam, a pedido do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), quais direitos ela terá no período em que estiver suspensa das funções de chefe do Executivo.




Por se tratar de um caso inédito, essa definição por parte do Senado não é prevista em Lei. Segundo consultores legislativos ouvidos pela Agência Brasil, como Renan presidirá a sessão, o entendimento é de que, da mesma forma como faz um juiz ao proferir uma sentença, Renan informe sobre as prerrogativas que Dilma manterá.
Isso deverá ser feito por meio de um projeto de resolução que virá da Mesa da Casa. Ao que tudo indica, após a proclamação do resultado no plenário, que pode sair amanhã (11) ou na quinta-feira (12), e caso a decisão seja pelo afastamento de Dilma, o projeto de resolução deve ser votado simbolicamente pelos senadores.
Aprovado o impeachment, a presidente será afastada do cargo imediatamente, após receber das mãos do primeiro-secretário da mesa, Vicentinho Alves (PR-TO), a notificação da abertura do processo no Senado. Dependendo do horário em que a sessão terminar, isso pode ser feito no mesmo dia ou no dia seguinte cedo.
Dúvidas
Entre as dúvidas que devem ser esclarecidas por esse projeto de resolução está, por exemplo, se Dilma poderá continuar ocupando o Palácio da Alvorada, residência oficial de presidentes da República. Também não se sabe como ficará a utilização, por ela, de helicópteros e aviões da Força Aérea Brasileira para viagens.
O único direito garantido por lei a um presidente afastado em processo de impedimento é a manutenção da metade de seu salário. Pela chamada Lei do Impeachment (1.079/50), Dilma passaria a receber R$ 15,4 mil mensais até o julgamento final no Senado.
Ainda assim, esse ponto também é polêmico, já que a Constituição de 1988, posterior à Lei do Impeachment, prevê a irredutibilidade dos salários dos servidores. Por isso, há quem defenda a manutenção do salário integral de Dilma.
Por cautela e respeito à decisão que será tomada pelo plenário do Senado, Renan Calheiros, não fala sobre o assunto. Uma das possibilidades em análise é estender a Dilma alguns direitos previstos no Decreto 6.381/08, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República. Na prática, como ainda está no exercício do mandato, o decreto não se aplicaria à situação atual, mas pode ser usado como referência.
No caso dos ex-presidentes, eles têm direito a seis servidores para segurança e apoio pessoal. Desses, quatro com salários até R$ 8,5 mil e dois de R$ 11,2 mil. Também custeados pela Presidência da República, ex-presidentes têm direito a dois motoristas com carros oficiais.

GOVERNO DESESPERADO COM O IMPEACHMENT NÃO ENCONTRA APOIO DO STF



Em ação no Supremo, AGU diz que afastamento de Cunha confirma tese de desvio de finalidade

BRASÍLIA (Reuters) - A Advocacia-Geral da União entrou nesta terça-feira com ação Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma liminar que suspenda o processo de impeachment, com o argumento de que o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Câmara confirma a tese de que houve desvio de poder ao aceitar o pedido contra a presidente Dilma Rousseff.
No mérito, a ação da AGU pede a anulação do pedido de impeachment em trâmite no Congresso.
(Reportagem de Leonardo Goy)

Gilmar Mendes ironiza AGU e diz que governo pode recorrer "ao papa e ao diabo"

Alan Marques/ Folhapress



 Gilmar Mendes
 
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (10) a nova tentativa do governo de anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso.
Questionado sobre o que ele achava da decisão do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, de entrar com um novo recurso no STF, ele ironizou a decisão. "Ah, eles podem ir para o céu, o papa ou o diabo", afirmou.
Os ministros do Supremo têm dado sinais de que não estão dispostos a suspender a tramitação do impeachment. Na véspera da votação no plenário da Câmara, o governo também entrou com recursos na Corte, mas foi derrotado pela maioria do plenário.
Gilmar Mendes também ironizou a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de, no mesmo dia, voltar atrás da decisão de anular a votação do impeachment na Casa. "É interessante, né (risos)? Hoje eu vi uma notícia dizendo que isso (a decisão) foi regado a muita pinga, vinho. Isso até explica um pouco, né? É, tá muito engraçado isso. Estranho, né? Muito estranho", disse.

NOVIDADE AERONÁUTICA



Helicóptero mais rápido do mundo entra na reta final de produção
Projeto Bell V-280 “Valor” com rotores basculantes poderá alcançar 580 km/h; aeronave deve voar no final de 2017




 

O Bell V-280 foi projetado para alcançar cerca de 580 km/h (Bell Helicopter)
A tradicional fabricante norte-americana Bell Helicopter está construindo em sua fábrica em Fort Worth um primeiro exemplo dos helicópteros do futuro. A empresa está na fase final de montagem do primeiro protótipo do V-280 “Valor”, desenvolvido para ser o helicóptero mais rápido do mundo. O primeiro voo da aeronave está programado para o final de 2017.
O projeto do V-280 foi apresentado em 2013 e o exército dos Estados Unidos comprou a ideia. O modelo é proposto como substituto dos UH-60 Blackhawk, hoje o principal helicóptero de transporte tático das forças armadas americanas e ainda um dos mais eficientes em operação.
Como mostram as fotos do modelo na fábrica, a fuselagem está em estágio avançado de desenvolvimento e os pontos de fixação para os rotores basculantes já foram montados. E essa será justamente o principal componente do V-280, e também o mais complexo.
O projeto da Bell é terceira geração das chamadas aeronaves de rotores basculantes. O modelo mais famoso desse gênero é o Boeing V-22 “Osprey”, da Marinha dos EUA. Esse equipamento combina a versatilidade de operações verticais de um helicóptero com a capacidade e velocidade de um avião. Para isso, basta mudar a posição dos rotores.
A mudança no modo de voo exige desses “aviões-helicópteros” pequenas asas para sustentação, e também para mais velocidade. De acordo dado preliminares da Bell, o V-280 poderá alcançar a velocidade máxima de até 580 km/h. Já o alcance, segundo o fabricante, poderá superar a marca dos 3.800 km. O aparelho ainda terá espaço para transportar 14 soldados ou levar até 4.500 kg de cargas presas em suportes externos da aeronave.
O V-280 poderá transportar até 14 soldados; o primeiro voo está previsto para o final de 2017
O primeiro protótipo do V-280 será um “demonstrador de tecnologia” e será submetido a uma série de testes. Isso ainda não significa que o “super-helicóptero” será aprovado pelo governo dos EUA de imediato ou até algum dia, mesmo se ele provar ser o mais rápido do mundo.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...