THE END DILMA

Planalto calcula apenas 140 votos para barrar o impeachment

Estadão Conteúdo 

Apesar de dizer publicamente que tem garantidos os 172 votos para barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, o Palácio do Planalto tem segurança real de algo na casa dos 140 votos. Na véspera da votação, o governo trabalha "a todo vapor" não só para angariar apoio, mas também para evitar que a oposição consiga os 342 exigidos.

Uma das apostas, nesta reta final, é convencer parlamentares a se ausentarem do plenário no domingo. Há um temor com o que está sendo chamado de "onda negativa" contra o governo, que estaria crescendo.

No governo, o clima é considerado "crítico". Os números do placar de votação oscilam, a cada hora, para baixo e para cima. Mas o problema, de acordo com um assessor do Planalto, é que o ritmo de definição de votos a favor do impeachment tem sido muito maior que o do contra.

Na manhã desta quinta-feira (14) o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), após sair de uma reunião no Alvorada com a presidente, deixou claro o espírito do governo. "Hoje eles não têm 342 votos. O governo tem quase os '172 não'. Mas ausências ou abstenções caracterizarão, na prática, os 'não 342' votos, porque eles precisam dos '342 sim'. Eles não têm e não terão", avisou.

Ao falar dos votos assegurados contra o impeachment, na casa dos 140, a fonte consultada pelo jornal O Estado d S. Paulo afirmou que neste total, não está incluído, por exemplo, o do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). Na contabilidade com os apoios anunciados, no entanto, Picciani está incluído.

Embora reconheçam a situação desfavorável, auxiliares de Dilma avaliaram que o quadro ontem era ligeiramente melhor do que o do dia anterior, quando alguns ministros ameaçavam jogar a toalha.

'Fila indiana'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também manifestou a aliados a preocupação com os números. Ele avalia que entre votos contrários ao impeachment, ausências e abstenções o governo chegaria a pouco mais de 180 dos 172 deputados necessários. Segundo interlocutores de Lula, ele considera que o número é insuficiente. Por isso, tem articulado freneticamente a partir do quarto do hotel onde está hospedado em Brasília. De acordo com aliados, Lula mandou fazer uma "fila indiana" virtual que, além de deputados, inclui prefeitos, governadores, dirigentes partidários e lideranças civis locais capazes de influenciar na votação.

Há, porém, o reconhecimento de que nem mesmo os esforços do ex-presidente tem dado o resultado esperado. Há o temor, ainda, de que seu telefone esteja grampeado. Outro fator que atrapalha as negociações é a eleição municipal de outubro. Vários deputados não querem fazer compromissos com o PT.

Muitos parlamentares também acabaram sendo influenciados pelo mercado, segundo o governo. Temem que, com Lula no comando da economia, o governo volte a implementar o que estão chamando de "medidas perdulárias" e as liberações de crédito fácil.

PDT

A direção do PDT se reunirá nesta sexta-feira (15) às 18h, em sua sede em Brasília, para anunciar que expulsará os deputados da bancada que votarem a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, na sessão do plenário da Câmara no domingo.

Ontem, o líder da sigla, deputado Weverton Rocha (MA), anunciou apoio integral à presidente da República e disse que o partido fechou questão contra o impeachment.

O parlamentar deixou claro que deputados dissidentes do partido estariam sujeitos à punição do diretório nacional. "Não vamos sair do barco como se fôssemos ratos", disse Weverton Rocha, um dos aliados mais fiéis do Planalto, durante o anúncio.

No mesmo dia, o deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) informou que votará pelo impeachment de Dilma no domingo. O parlamentar é presidente do diretório estadual capixaba e está no partido há 30 anos.

"Decidi: nem Dilma, nem Temer, nem Cunha e nem Renan", afirmou Vidigal, por meio de nota divulgada à imprensa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

STF NÃO ATRAPALHA

Maioria do STF rejeita anulação do processo de impeachment de Dilma

Agência Brasil 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (14) manter em tramitação na Câmara dos Deputados processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo.

O tribunal seguiu voto do relator, ministro Edson Fachin. Votaram com o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes. Faltam votar três ministros.

Para o ministro, não houve irregularidades por parte da comissão sobre cerceamento de direito de defesa, por entender que os deputados deverão votar, no próximo domingo (17), a denúncia original que foi apresentada pelos juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo.

Dessa forma, segundo o ministro, a presidenta teve oportunidade de apresentar defesa após o recebimento da denúncia e o relatório da Comissão Especial do Impeachment serve apenas para orientar a decisão dos deputados.

No entanto, Fachin deixou consignado que o eventual julgamento do processo de crime de responsabilidade pelo Senado deverá avaliar somente os fatos iniciais que estavam na denúncia original que chegou à Câmara, como suposta edição ilegal de decretos de créditos suplementares e empréstimos do Tesouro Nacional a bancos públicos.

Direito de defesa

De com a AGU, a Comissão Especial do Impeachment violou o direito de defesa de Dilma ao permitir que os juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo pudessem se manifestar em uma das sessões, além de inserir na denúncia os termos de delação do senador Delcídio do Amaral (sem-partido-MS), fato que não foi objeto da denúncia original, recebida por Eduardo Cunha.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo sustenta que a defesa da presidenta ficou prejudicada no processo e citou que, na sessão no último dia 6 da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final de Jovair Arantes, o advogado da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de apresentar questões de ordem.

TEREMOS MUITAS MUDANÇAS PELA FRENTE

Se assumir, Temer promete reforma brusca, com mudanças em ministérios

	O vice-presidente Michel Temer

DANIELA LIMA
VALDO CRUZ
GUSTAVO URIBE
LEANDRO COLON
DE BRASÍLIA

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) avisou a aliados que, se de fato assumir o Planalto após um possível afastamento de Dilma Rousseff, promoverá mudanças na equipe ministerial e anunciará medidas para sinalizar que não entende sua ascensão ao governo como "transitória".

A avaliação de pessoas próximas ao peemedebista é que, como ele tem sido alvo de críticas e desconfianças, Temer precisa "entrar com o pé na porta" e "mostrar a que veio" para consolidar o apoio de setores estratégicos no Congresso, indústria e mercado.

Aliados admitem que Temer terá pouco "tempo de carência", o que o obrigará a demonstrar capacidade num curto período, já que não contará com grande tolerância nem com trégua de setores da oposição que irão se erguer caso assuma o governo.

Já nesta semana, procurado por parlamentares que aderiram ao afastamento de Dilma, Temer deu as linhas gerais do que pretende fazer.

Ao deputado Danilo Forte (PSB-CE), que foi recebido pelo vice no Palácio do Jaburu nesta quarta (13), Temer afirmou que pretende enxugar a máquina da administração federal, incluindo redução no número de ministérios e nos 20 mil cargos comissionados.

"Ele falou ainda em fortalecimento de programas sociais, como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida", disse o deputado, vice-líder do PSB. Forte, que votará a favor do impeachment de Dilma, garantiu que não houve discussão sobre a participação de sua sigla num eventual governo Temer.

Setores da oposição, como o PSDB, pregam que Temer estruture sua administração em torno de algo como 17 ministérios –hoje são 31.

A aposta de setores que apoiam o vice no PMDB e no PSDB, partido que pretende dar suporte à agenda, é que Temer terá dez dias para marcar uma diferença brusca no estilo de governar (e cristalizar a impressão de que ele tem condições de comandar o país e superar a crise).

Para aderir à nova gestão, os tucanos preparam um documento que elencará propostas que o partido quer ver encampadas. Na lista de medidas está o patrocínio de uma reforma política com o fim das coligações proporcionais, por exemplo.

A formação de uma coalizão em torno do vice é vista como fundamental, já que há a certeza de que, se o impeachment ocorrer, o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandarão o enfrentamento à gestão de Temer, o que garantirá a resistência de setores alinhados ao petismo.

Nas palavras de um aliado do peemedebista, a rápida troca ministerial será necessária para mudar o mau humor da sociedade com o governo e tentar enfraquecer movimentos favoráveis ao impeachment do vice-presidente, que foi deflagrado por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello.

Temer também pretende martelar a ideia de que um governo comandado por ele será aberto ao diálogo, promovendo encontros no Planalto com representantes de entidades ligadas ao empresariado e ao mercado financeiro. O vice também apostará no trato com o Congresso.

ROMARIA

Nos últimos dias, o vice-presidente recebeu uma "romaria" de parlamentares. Os que desejam falar com Temer ficam às dezenas em uma antessala e entram em grupos de dois ou três. Um aliado chegou a brincar que, em um dia, Temer falou com mais pessoas do que Dilma em todo o seu mandato.

INFORMAÇÕES SOBRE O HINO NACIONAL BRASILEIRO

Confira algumas curiosidades sobre o Hino Nacional Brasileiro

Da Redação

portal@hojeemdia.com.br

A harmonia do Hino Nacional Brasileiro foi tocada publicamente pela primeira vez na noite do dia 13 de abril de 1831, no Teatro São Pedro de Alcântara, no Rio de Janeiro. Por isso, é nesta data que tradicionalmente se comemora o Dia do Hino, que completa 185 anos. Antes disso, a canção considerada “nacional” era o ''Hino da Independência'', composto pelo imperador D. Pedro I.

Com uma letra escrita por Joaquim Osório Duque Estrada e música de Francisco Manuel da Silva , até receber o nome que conhecemos hoje, o canto teve outras denominações, como Hino 7 de abril (em razão da abdicação de D. Pedro I) e Marcha Triunfal.

Sobre a harmonia e a letra

O criador da parte instrumental do Hino foi o maestro Francisco Manuel da Silva (1795-1865), cofundador da Imperial Academia de Música e do Instituto Nacional de Música. A música teria sido composta logo após D. Pedro I abdicar do trono em favor de seu filho, D. Pedro de Alcântara – futuro D. Pedro II, no dia 7 de abril de 1831. Para saudar o futuro que viria, Francisco Manuel o compôs.

A primeira letra, composta por Ovídio Saraiva, refletia o contexto do Período Regencial. Mas, como os versos não fizeram sucesso, era comum que o Hino Nacional fosse tocado sem o acompanhamento criado. No entanto, com a Proclamação da República, em novembro de 1889, para celebrar o novo regime, foi realizado um concurso para a escolha de um novo Hino, mas a música não agradou e foi mantida a versão de Francisco Manuel, que ficou sem acompanhamento até 1906, quando um novo concurso selecionou a letra do professor e poeta  Osório Duque-Estrada (1870-1927).

 

Função

A canção, além de exaltar fatos da história do país e simbolizar todas as lutas passadas, carrega a identidade de um povo. O hino tem a responsabilidade de representar a nação e ser a porta-voz para o restante do mundo.

Regras em relação à execução

A legislação brasileira, por meio da Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, apresenta uma série de regras a serem seguidas durante a execução do hino, que podem ser conferidas aqui.

De acordo com o artigo 30 da lei, durante a execução do Hino Nacional “todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio, o civis do sexo masculino com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das respectivas corporações”. Além disso, a lei estabelece que é obrigatório o ensino do canto e interpretação da letra do Hino Nacional em todos os centros de ensino do primeiro e segundo graus, públicos ou particulares.

Algumas apresentações e execuções do Hino Nacional foram marcantes. Por isso, separamos aqui algumas delas. Confira:

1 – Em 2009, a cantora Vanusa protagonizou um momento embaraçoso quando cantou o Hino Nacional em uma cerimônia da Assembleia Legislativa de São Paulo. À época, ela explicou que estava com uma crise de labirintite e, por isso, se automedicou. Vanusa teria se apresentado sob efeito de calmante e um remédio para a doença.

2 - ​Fafá de Belem, já errou a letra e também já levou um tombo durante uma apresentação do Hino Nacional. No entanto, a cantora é frequentemente lembrada positivamente por suas interpretações.

3 – Um outro evento marcante de execução do hino nacional foi durante uma partida de futebol, em 2013. A torcida brasileira cantou o hino nacional até o fim, mesmo depois que o sistema de som parou de executá-lo. Isso aconteceu na  Arena Castelão, em Fortaleza, no jogo Brasil x México, pela Copa das Confederações.

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Zé Ramalho - Admirável Gado Novo - Legendada