domingo, 3 de abril de 2016

IMPEACHMENT VAI VINGAR? - SERIA MUITO BOM



Impeachment tem ao menos 261 votos na Câmara; contrários chegam a 117

Estadão Conteúdo 





A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 261 deputados afirmaram ao Estado que votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra. Nove não quiseram se manifestar, 55 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 71 integrantes de 15 siglas não foram localizados.

Para a abertura do processo de impeachment na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos. Para arquivar o processo o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções. Entre os que querem o impeachment já se fala em estender a sessão, que deve ocorrer até o dia 15, se não houver recurso do governo, até o domingo. O objetivo é atrair mais atenção da população para uma batalha que os números mostram estar acirrada e ainda em aberto.
Nos últimos quatro dias, o Estado provocou deputados individualmente para que, de maneira informal e com a opção de que os nomes poderiam ficar em sigilo, expusessem como se posicionariam se a votação fosse no dia da entrevista. A consulta se concentrou nos partidos que não fazem parte do núcleo duro do governo (PT e PC do B) nem da oposição (PSDB, DEM, PPS e SD). "Uma consulta agora pode trazer a fotografia do momento, mas se as mesmas perguntas forem feitas na semana que vem, o resultado talvez seja diferente. Este processo será decidido às vésperas da votação", disse o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ele mesmo declaradamente favorável ao impeachment.

A consulta aos deputados começou na quarta-feira, dia seguinte ao anúncio de desembarque do PMDB do governo, e se estendeu até a tarde de ontem, por telefone. Na bancada do partido do vice-presidente Michel Temer, que conta com 67 deputados, 34 disseram que votariam pela abertura do processo, 5 revelaram ser contra, 11 afirmaram não ter posição formada e 17 não foram localizados.

Entre os que são contra a abertura do processo do impeachment estão o líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ) - responsável pela negociação que resultou na nomeação dos ministros Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) -, e Zé Augusto Nalin (RJ). Dono de uma rede de shoppings centers, Nalin era suplente de Pansera e virou deputado em outubro passado, quando o titular assumiu a pasta.

As entrevistas foram realizadas na semana em que o governo, nas palavras de mais de um deputado de oposição, abriu o "balcão de negócios", oferecendo abertamente cargos e ministérios a parlamentares e partidos em troca de votos na sessão que decidirá a abertura ou não do processo de impeachment. Legendas que estiveram na mira do governo nesta semana, como o PR, PP, PSD, PRB e PTN tiveram comportamentos semelhantes.

Apesar de lideranças negociarem troca de uma maior participação no governo por apoio, o levantamento registrava alto índice de deputados favoráveis ao impeachment. Em partidos como PP e PR, as reuniões para definir uma posição oficial sobre o impeachment só ocorrem às vésperas da votação.

No plenário, deputados do PTN ainda discutiam como reagir diante das ofertas do Planalto. Ainda perto, um deputado de outra sigla nanica reclamava que nunca antes havia sido convidado para cerimônia ou conversa organizada pelo gestão Dilma.

Enquanto avançava na negociação com o governo para assumir o Ministério da Saúde, o maior orçamento da Esplanada, deputados do PP, dono da terceira maior bancada, declaravam que era urgente a saída da presidente. Muitos deles disseram que não mudariam de posição caso o partido assuma o controle de um ministério. A sigla já controla o Ministério de Integração Nacional. Dos 42 parlamentares do PP consultados, 24 disseram que votariam pela abertura do processo, 8 afirmaram ser contra e 10 falaram estar indecisos.

O PR, que hoje comanda o Ministério dos Transportes, negocia herdar a pasta de Minas e Energia, por ora loteada ao PMDB. O partido tem uma bancada de 40 deputados. Dos 26 provocados, 16 disseram que vão votar sim para o impeachment, 4 são contra e 6 preferem esperar posicionamento do partido.

Faltas

No maleável clima do plenário em relação ao impeachment, não são poucos os deputados que, mesmo com posição favorável ao impedimento, avaliam que Dilma pode escapar do processo. "Tem um monte de gente dizendo que não vem no dia da votação para não ficar mal com ninguém", disse o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE). "O melhor é vazar", respondeu quando questionado sobre sua posição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


COM CERTEZA VAI TOMAR POSSE - FORÇAS A FAVOR SÃO MAIORES



Lula espera tomar posse na Casa Civil na quinta-feira

Agência Brasil 



 
 
                                               Lula participou de manifestação em Fortaleza 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize, na próxima quinta-feira (7) sua posse como ministro da Casa Civil. Ele manifestou sua expectativa durante discurso neste sábado em Fortaleza.
"Se tudo der certo, e a Suprema Corte aprovar, quinta-feira eu estarei assumindo a Casa Civil do governo. E vou dizer por que eu aceitei, depois de muito tempo. É porque eu tô convencido, acredito nisso, como acredito em Deus, que este país tem que mudar, tem que dar a volta por cima, mudar a economia, gerar emprego e renda para essas pessoas.", afirmou.
Na pauta de julgamentos do Supremo para a semana não consta o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Lula seja efetivado no cargo de ministro da Casa Civil. Para que o julgamento seja na quinta-feira (7), o processo precisa ser pautado pelo ministro Gilmar Mendes, relator dos mandados de segurança nos quais a posse foi suspensa.
No dia 18 de março, Gilmar Mendes, em decisão individual, suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.
No recurso, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado, em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a AGU, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.
Vítima de ataques
Lula finalizou o discurso afirmando que há dois anos é vítima de ataques nas investigações da Operação Lava Jato sobre o compra de um apartamento no Guarujá (SP) e por benfeitorias em um sítio que é frequentado por sua família.
"Eu só tenho uma coisa nesta vida de compromisso: é com o povo deste país. Faz dois anos que estou sendo vítima dos maiores ataques que um ser humano foi vítima. Todo santo dia. Eles criaram um apartamento para mim que não é meu, e eu quero convidar todos vocês, no dia que for meu. Eles inventaram uma chácara que não é minha, e quando ela for minha vocês vão visitar minha chácara. Inventaram até um barco de US$ 4 mil. Parece o Lady Laura. É um verdadeiro iate. Eu nem vou em Angra (RJ) com meu iate, para não competir com Roberto Carlos. Ou seja, inventaram de tudo.

sábado, 2 de abril de 2016

Miriam Leitão comenta a defesa de Dilma na comissão especial do impeachment

PRESIDENTE CONTINUA AGINDO ERRADAMENTE E DEPOIS SE DIZ INOCENTE



TCU aponta problemas em decretos de 2015

Estadão Conteúdo 




Parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) vê "relevantes indícios de irregularidades" em decretos assinados pela presidente Dilma Rousseff que abrem créditos suplementares de R$ 95 bilhões ao Orçamento de 2015. Essas operações embasam o pedido de impeachment da petista por suposto "crime de responsabilidade" sob avaliação da Câmara.

Análise preliminar do TCU, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, identifica potencial ilegalidade em sete decretos editados no ano passado, o que seria uma reincidência. Ao dar parecer rejeitando as contas de 2014, a corte havia considerado irregulares outros sete atos, cinco subscritos por ela e dois pelo vice Michel Temer.

O TCU está dividido quanto à responsabilidade de Temer, que rompeu com Dilma e tem atuado pelo impeachment, embora assine parte dos decretos.

Nos dois anos, as aberturas de crédito ocorreram quando o governo havia enviado ao Congresso projetos para reduzir a meta fiscal, pois já reconhecia queda na arrecadação e no superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida). Quando os decretos foram editados, o Legislativo não havia votado as alterações. Ou seja, os atos ampliariam despesas num cenário de comprometimento das contas públicas.

A Lei Orçamentária só permite abrir créditos suplementares compatíveis com a meta vigente. Além disso, a Constituição veda esse tipo de operação sem autorização do Legislativo. Os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, autores do pedido de impeachment, dizem que houve crime de responsabilidade fiscal por violação a esses dispositivos.

Os decretos de 2015 foram editados entre 28 de julho e 3 de setembro, período em que a proposta de alteração da meta sugeria apertar os cintos.
Em dezembro, como mostrou o Estado, o tribunal já havia aberto inspeção na pasta e na Presidência para levantar documentos que embasaram a edição dos decretos. Se confirmado o entendimento em relação a 2015, o governo poderá ter as contas do ano rejeitadas.

'Legalidade'

O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo não conhece o parecer preliminar do TCU, mas tem "absoluta convicção da legalidade dos decretos".

Ele alegou que o governo fez alterações no Orçamento em 2015 ao abrir os créditos suplementares, mas que isso não teve impacto no resultado financeiro daquele ano. "Quando você faz uma modificação orçamentária, isso não implica, necessariamente, elevação do gasto. Vamos demonstrar que não houve nenhum comprometimento das metas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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QUEM NÃO TIVER PECADO ATIRE A PRIMEIRA PEDRA



Mais da metade dos julgadores de Dilma respondem a processos

Ezequiel Fagundes 






Dos 65 parlamentares que compõem a comissão do impeachment na Câmara dos Deputados, 37 enfrentam processos na Justiça. Ou seja, 57% do total.
Caberá a eles definir o futuro político da presidente Dilma Rousseff (PT), acusada pela oposição de ter cometido crime de responsabilidade pela chamada pedalada fiscal nas contas públicas.
O levantamento foi elaborado pela ONG Transparência Brasil, a pedido do jornal americano Los Angeles Times, e cedido ontem pela entidade ao Hoje em Dia.
Dois parlamentares mineiros são citados no levantamento: Leonardo Quintão (PMDB) e Marcos Montes (PSD). Ambos já se posicionaram favoráveis ao impedimento de Dilma. Quintão responde no Tribunal de Justiça de Minas a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Improbidade
Montes recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, de uma condenação do TJMG por improbidade administrativa, é alvo na comarca de Uberaba de outra ação de improbidade com dano ao erário, além de responder a dois processos no Tribunal de Contas de Minas por irregularidades quando foi prefeito da cidade do Triângulo Mineiro.
A reportagem mandou e-mail ao gabinete do deputado para saber se ele gostaria de se manifestar, mas não obteve resposta de Quintão até o fim da edição.

Na lista de procurados da Interpol, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) é um dos campeões em processos judiciais. Ele foi condenado por superfaturamento nas obras de construção do túnel Ayrton Senna, além de ser réu por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros crimes.
Crítico ferrenho do governo Dilma, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) é réu no Supremo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Outros quatro deputados – Aguinaldo Ribeiro (PP-PB, Jerônimo Goergen (PP-RS), José Mentor (PT-SP) e Roberto Brito (PP-BA) – são investigados pela “Lava Jato”.

O outro lado

Em nota, o deputado Marcos Montes declarou:

"1 - Quanto ao primeiro processo, que é o caso da ADEBRAC, o TJMG acatou nosso recurso e reduziu penalidades, cingindo-se a suspensão de direitos políticos e perda de função pública. Entretanto, recorremos do referido Acórdão, e o Tribunal admitiu o Recurso Especial, sendo que ainda existe sobrestado na origem outro recurso, Extraordinário, para o STF. Assim, a ação ainda não foi julgada definitivamente, e o será no Superior Tribunal de Justiça, com grandes chances de modificação, para efeito de absolver o Deputado, posto que está provado no contexto processual que inocorreu lesão ao erário, enriquecimento ilícito ou qualquer ato de natureza dolosa, sendo que a contratação, nos termos de pareceres técnicos e jurídicos oferecidos no procedimento administrativo, se mostrava legal, face à singularidade dos serviços e por a contratada ter natureza jurídica de Organização Social, a poder dispensar licitação, nos termos da Lei Federal 8.666/93.
2 - Em relação ao processo 0136490-92.2001.8.13.0701, que versa sobre o caso do lixo (coleta de resíduos sólidos), cuja acusação seria superfaturamento, o Tribunal de Justiça acolheu recurso do Deputado, e julgou improcedente a ação, aos fundamentos de que não houve comprovação da alegação inicial e por que as provas pericial e testemunhal demonstraram eficientemente que o contrato administrativo foi regularmente cumprido, com isto absolvendo o Deputado.
3 - No tocante aos processos do Tribunal de Contas, são situações já deslindadas, sem qualquer imposição de penalidade ao Deputado, inclusive com perda de objeto."

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...