Se nomeado ministro, Lula
ganhará salário de R$ 30,9 mil e 18 funcionários
Leandro Prazeres
Lula na cerimônia de posse como ministro da Casa Civil, suspensa meia
hora depois
Se virar ministro, Luiz Inácio Lula da Silva terá direito a mais
benefícios do que hoje, como ex-presidente. As regalias incluem salário de R$
30,9 mil, carros oficiais e auxílios moradia e alimentação.
Lula foi nomeado ministro da Casa Civil no último dia 17 pela presidente
Dilma Rousseff (PT). Após sua indicação, uma sequência de ações judiciais impediram
sua posse.
Também foram divulgadas conversas telefônicas nas quais ele
fala com Dilma sobre o novo cargo e que, segundo investigadores da Operação
Lava Jato, são indicativo de que Lula teria negociado a ida ao ministério
para garantir acesso ao foro privilegiado e fugir das investigações em primeira
instância da Lava Jato, comandadas por Sérgio Moro. Lula nega que isso seja o motivo
e diz que veio ajudar no governo Dilma.
Ainda assim, meia hora depois da cerimônia, Lula viu sua nomeação ser
suspensa pelas decisões judiciais. A definição sobre a posse não saiu por conta
do recesso do Judiciário na Páscoa.
O UOL fez um levantamento sobre os benefícios a que
Lula poderá ter direito caso sua ida ao ministério seja confirmada. O
"pacote" é o mesmo de um ministro de Estado, com salário de R$
30.934,70 por mês. Como ex-presidente, Lula não tem direito a pensão pelo tempo
em que ocupou a Presidência da República --diferentemente do que acontece para
alguns ex-governadores.
Desde que deixou a
Presidência, em 2011, os rendimentos de Lula se resumem à pensão que recebe
como anistiado político e às palestras que ministra por meio de sua empresa, a
LILS, que também está sob investigação da Operação Lava Jato. De acordo com
levantamento feito pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), entre 2011 e 2014, a empresa de Lula faturou R$ 27
milhões.
Se a nomeação de Lula for
confirmada, o ex-presidente terá direito a 18 funcionários: um assessor-chefe,
oito assessores especiais e outros nove assessores. Os salários da equipe de
Lula vão variar de R$ 4.600 a R$ 13,9 mil. Além dessa equipe, Lula ministro
também teria direito à segurança oferecida pelo governo. O número de seguranças
não é fixo.
Como todo ex-presidente,
Lula já tem direito a oito funcionários pagos pela Presidência da República:
quatro assessores (que podem atuar na sua segurança), dois motoristas e outros
assessores comissionados. Ainda não está claro, no entanto, se ele vai acumular
os funcionários a que tem acesso como ex-presidente àqueles destinados à sua
função de ministro da Casa Civil.
A assessoria de imprensa da
Casa Civil disse que, como a decisão sobre a nomeação ainda cabe ao STF, não é
possível dizer se Lula vai ou não acumular funcionários. Procurado, o Instituto
Lula também disse que não há posição definida sobre o caso.
"Vamos esperar a
decisão do STF sair para que essas e outras medidas sejam discutidas",
disse a assessoria de imprensa do instituto.
Casa,
comida e foro privilegiado
Morador de São Bernardo do
Campo (SP), Lula terá direito a uma residência oficial em Brasília, se for
confirmado como ministro. O Ministério do Planejamento afirmou que ainda não há
definição sobre onde Lula deverá morar enquanto estiver despachando em
Brasília. Mas, caso ele não opte por uma residência oficial, Lula poderá
receber um auxílio-moradia para custear suas despesas com aluguel. Como
ministro, esse auxílio pode chegar a R$ 7.700 (equivalente a 25% da remuneração
para o cargo).
Outro benefício a que Lula
terá acesso se for nomeado ministro é o auxílio-alimentação, no valor de R$
458.
Também poderá utilizar
carros oficiais com motoristas. De acordo com o Ministério do Planejamento, não
há uma definição específica sobre quantos carros ficarão à disposição de Lula.
"Esse dimensionamento vai depender da rotina de cada órgão", disse o
ministério.
Lula não terá direito a voos
da FAB (Força Aérea Brasileira) para voltar a São Bernardo do Campo, cidade
onde mora oficialmente. Desde 2015, um decreto presidencial proíbe que
utilização de aeronaves oficiais para levar ministros de Estado para seus
locais de domicílio.
Para finalizar a lista de
"benefícios", Lula deverá ter acesso ao chamado foro privilegiado.
Trata-se do dispositivo que protege chefes de Estado, ministros, parlamentares
e alguns ocupantes de cargos públicos (governadores, por exemplo) e que faz com
que eles só sejam investigados ou julgados sob supervisão de um tribunal
superior como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou o STF. Se Lula for
confirmado como ministro, ele só deverá ser julgado e investigado pelo STF.
Na semana passada, a mesma
decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula também
determinou que os processos que então tramitavam contra Lula no STF fossem
devolvidos para a 13ª Vara Federal do Paraná, sob o comando do juiz Sérgio
Moro.
A princípio, Moro poderia
dar continuidade aos processos contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato e
até decretar a prisão de Lula.
