GRAMPO TELEFÔNICO AJUDA A ENTENDER O PROCEDIMENTO SUJO DOS NOSSOS GOVERNANTES

Deu grampo na cabeça

Jornal Hoje em Dia

A manhã seguinte à divulgação das escutas telefônicas feita pelo juiz federal Sergio Moro foi tensa. Os protestos, pró e contra, ocupavam as ruas de várias cidades brasileiras, mas mesmo assim uma Dilma enfática em suas palavras deu posse a um silencioso Lula, agora ministro da Casa Civil. O enredo da manhã quase terminaria intocado não fosse a decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto que suspendeu, por decisão liminar, a posse do recém empossado ministro. Uma verdadeira batalha de opiniões e contra opiniões passou a ser travada então. Para muitos juristas, se a decisão foi proferida após a posse, um juiz federal não teria competência para suspender a nomeação de um ministro. Para Catta Preta, no entanto, o chamado foro privilegiado dos ministros de Estado só vale para as ações de natureza penal e sua decisão fora tomada tendo como norte uma ação popular, o que a tornaria válida. A Advocacia Geral da União irá recorrer e, enquanto isso, Lula não pode agir como ministro. Os diálogos, no material revelado, trazem à tona aquilo que os brasileiros desconfiavam. As conversas são chulas e tratam a coisa pública com um desdém que agride o povo brasileiro. Na câmara dos deputados começa a análise do processo de impeachment de Dilma. Mesmo se decido, o impeachment é processo lento e por enquanto distante do valor jurídico e político.

O PRB deixa a base governista e as vésperas da Olimpíada do Rio de Janeiro faz com que seu filiado, o ministro dos esportes George Hilton, abandone o barco dilmista. Fontes do Comitê Olímpico Brasileiro viram com muita preocupação essa saída, uma vez que Hilton, depois de iniciar patinando, já exibia conhecimento e era um ponto de apoio para o sucesso do evento.

Se as águas andam meio turvas no Lago Paranoá, na Lagoa da Pampulha a promessa é de limpeza, quase uma semipureza. É que começaram os trabalhos de recuperação da qualidade da água da Lagoa. A Prefeitura de BH espera que, em dez meses, o espelho d’água poderá ser usado para a prática de pesca amadora e iatismo. Serão gastos quase R$ 30 milhões, mas especialistas duvidam que a PBH cumpra o prazo e atinja os objetivos.

Apurados os votos o Grêmio Recreativo Escola de Samba Brasil venceu esse dia de desfiles com o enredo “No país da ‘Lava jato’ deu grampo na cabeça”.

FIESP-SP

Fiesp pede impeachment mas não faz mea-culpa

José Antônio Bicalho

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) se autoproclamou “a casa do impeachment de Dilma”. O suntuoso prédio da avenida Paulista está coberto de luzes verdes e amarelas sobre as quais atravessa uma enorme faixa negra com a palavra “Renúncia já”. Ontem, a entidade abriu as portas para os manifestantes que fazem vigília no calçadão da Paulista, principal palco das manifestações pró-impeachment. Serviu a eles almoço que constou de filé mingon, massa, torta, purê, arroz e salada.

Não vou questionar a legitimidade do partidarismo da Fiesp. Trata-se de uma entidade iminentemente política, que existe para representar os interesses da indústria e dos industriais. Se querem o impeachment ou a renúncia, que tenham liberdade para fazê-lo. No entanto, ouvi de um empresário mineiro com negócios em São Paulo e trânsito na Fiesp que a tomada de posição foi voluntarista da direção da entidade e não fruto de consulta à base dos associados. O tal empresário, diga-se, não é contra nem a favor do impeachment.

Mas não é esse o ponto central. O que vejo de incoerente é que a defesa do impeachment, baseada num discurso moral e em acusações de desvios éticos, venha de uma entidade à qual são filiadas praticamente todas as empresas envolvidas nos escândalos da Petrobras e do metrô de São Paulo, para ficar nesses dois.

Onde está o mea-culpa? Para ter legitimidade para pedir a saída da presidente Dilma por desvio de conduta, a Fiesp deveria vir a público dizer claramente que não aceita desvios de conduta de seus associados. Deveria expulsar do quadro de associados todas as empresas comprovadamente envolvidas nos inúmeros escândalos de corrupção da história recente brasileira. E, mais que isso, deveria iniciar um trabalho em prol da ética, da transparência e da honestidade no meio empresarial, que é onde nascem e estão os corruptores.

Usiminas

Informação vinda do primeiro escalão do governo de Minas aponta que ganha força a tese da divisão dos ativos da Usiminas entre os sócios controladores. A avaliação é a de que o divórcio entre o grupo japonês Nippon Steel & Sumitomo e o ítalo-argentino Techint/Ternium é irreparável. A briga acionária que começou no ano passado e que levou à destituição dos integrantes da Ternium da direção executiva, incluindo o ex-presidente Julián Eguren, criou um abismo entre os dois grupos impossível de se construir pontes. A solução em estudo seria entregar a usina de Ipatinga a um dos grupos e a de Cubatão a outro. E o governador Fernando Pimentel seria convidado a mediar a partilha dos bens.

TO BE OR NOT TO BE

Turbilhão na política deixa uma pergunta: 'E agora, Brasil?'

Amália Goulart - Hoje em Dia* 

Em um turbilhão de acontecimentos que assola o país, a democracia e as instituições, o Brasil acorda nesta sexta-feira (17) com uma comissão especial formada para discutir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) composta por maioria governista e sem a figura do ex-presidente Lula na cadeira de ministro da Casa Civil.

Lula foi empossado por Dilma pela manhã e deposto pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal do Distrito Federal, no início da tarde. No momento da posse, Dilma frisou que precisa de Lula para reagrupar a base governista. Mas, qualquer que fosse o plano, foi interrompido por Catta Preta, que julgou um pedido da Associação Médica Brasileira suspendendo a nomeação de Lula.

Na decisão, o juiz afirma que a presidente Dilma Rousseff teria de ser notificada “para imediato cumprimento” da suspensão e que se a posse já tivesse ocorrido, deveria ser suspensa. Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma “implica na intervenção direta” do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade.

Lula perdeu o cargo recém adquirido mas, interlocutores dizem que é um dos principais responsáveis pela importante vitória da presidente na Câmara, horas após o imbróglio jurídico. A comissão especial do Impeachment tem 41 integrantes de partidos aliados e 24 de legendas oposicionistas.

“Existem dissidentes na base e é neles que a oposição aposta e com eles que o governo irá trabalhar”, afirmou um deputado federal após a votação da Comissão. No PMDB, por exemplo, são três pró-impeachment e cinco contrários.

Discurso duro

No discurso mais contundente desde a deflagração da “Lava Jato”, a presidente Dilma Rousseff (PT) criticou duramente o vazamento de grampos telefônicos em que ela e o ex-presidente Lula foram flagrados falando sobre a nomeação do petista para o Ministério da Casa Civil.

Sem citar o nome do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação que desvendou o mega esquema de desvios de verbas da Petrobras, Dilma acusou o magistrado de Curitiba de desrespeitar a Constituição, de usar métodos escusos, e disse que a ação dele abre caminho para o golpe.

“Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos, de práticas criticáveis, viola princípios e garantias constitucionais, viola os direitos dos cidadãos e abre precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim”, atacou.

Lula e Dilma se abraçaram durante a cerimônia de posse do ex-presidente, ontem

“O Brasil não pode se tornar submisso a uma conjuração que invade as prerrogativas constitucionais da Presidência da República; não porque a presidenta da República seja diferente dos outros cidadãos e cidadãs; mas porque, se ferem prerrogativas da Presidência da República, o que farão com as prerrogativas dos cidadãos?”, indagou a presidente.

Disputa política

Depois de se ver imerso em um cenário de fortes embates políticos, que agravam cada vez mais a crise econômica, o Brasil assiste, agora, a uma verdadeira guerra jurídica. No centro do furacão estão o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação “Lava Jato” e por autorizar a gravação e a divulgação de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a presidente Dilma Rousseff, e Itagiba Catta Preta, que expediu liminar barrando a posse de Lula.

Não é de hoje que o juiz Sérgio Moro tem se mostrado uma personalidade polêmica. No início de março, ele expediu mandato de coerção coercitiva ao ex-presidente, dividindo a opinião de juristas. Na última quarta-feira, uma conversa telefônica de Dilma e Lula veio à tona.

Magistrados em Belo Horizonte fizeram manifestação em apoio ao juiz Sérgio Moro em frente à sede da Justiça Federal

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a suspensão da posse de Lula, afirmou que o sigilo da presidente só poderia ser quebrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Cardozo, apesar da liminar impedir os efeitos da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil, Lula é sim ministro, só não pode tomar nenhum ato oficial do cargo. “O cargo está investido, mas não pode tomar atos”, defendeu. Cardozo criticou, ainda, o fato de Moro ter juntado a gravação ao inquérito após ele mesmo ter determinado o encerramento das interceptações.

Extrapolou

Na avaliação do professor de direito Constitucional da PUC Minas José Alfredo Baracho Júnior, como o ex-presidente não tinha foro privilegiado, as escutas e a divulgação das conversas de Lula foram realizadas de acordo com a Lei. Mas a conversa de Lula com Dilma, não. “Neste ponto, o juiz Sérgio Moro extrapolou a competência jurisdicional. Apenas o STF tem competência para divulgar escutas de um chefe de nação”, afirma.

Ainda de acordo com ele, a ação do juiz pode ser analisada e punida pela corregedoria do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, pelo Conselho da Justiça Federal ou pelo Conselho Nacional de Justiça. Entre as sanções possíveis estão advertência, suspensão, remoção do juiz para outra vara, ou, até mesmo, aposentadoria antecipada. “Esta última é pouco provável, embora eu nunca tenha visto um caso assim. Foi muito sério o que aconteceu”, diz o especialista.

Pró-Dilma

Manifestantes que são contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff prometem tomar, nesta sexta-feira (18), as ruas do país. O movimento “Nas ruas contra o golpe, a favor da democracia” está previsto para acontecer em todas as capitais brasileiras, ao longo de todo o dia. Nas redes sociais, a disputa ideológica foi intensificada e milhões de usuários compartilharam os conteúdos produzidos para divulgar o evento pró-governo. Os favoráveis ao impeachment também prometem manifestar, mas não soltaram programação.

Em Belo Horizonte, o PT e a CUT convocaram manifestações a partir das 16h, com concentração na Praça Afonso Arinos, no Centro da cidade. A CUT convoca manifestações no mesmo horário em outras capitais.

Ontem (17), manifestantes contrários à presidente Dilma e à nomeação de Lula foram às ruas de todo o país

*Colaboraram Ezequiel Fagundes, Tatiana Moraes e Raul Mariano

RAINHA DA INGLATERRA TUPINIQUIM

'Terceiro mandato' de Lula começa com articulações para manter a base

Bruno Moreno e Janaína Oliveira - Hoje em Dia

  

"É prematuro dizer que Dilma será a rainha da Inglaterra", afirma cientista político da UFJF

A nomeação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, é vista como a última cartada da presidente Dilma Rousseff (PT) para seguir como ocupante do Palácio do Planalto e tirar o Brasil da crise econômica e política.

Segundo cientistas políticos ouvidos pelo Hoje em Dia, com atributos que faltam à petista, como eloquência, carisma e habilidade política, Lula terá a tarefa número 1 de reaglutinar a base aliada e estancar o processo de impeachment.

E esse trabalho já começou a ser feito nessa quarta-feira (16). No início da tarde, pouco depois de ser oficializado no cargo, Lula telefonou para o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB.

Desde terça-feira (15), Temer estava em São Paulo para cumprir agenda pessoal. Ao telefone, Lula teria dito a Temer que estava assumindo uma “nova missão” e defendeu uma conversa entre o PT e o PMDB.

Oitavo ministro

Outra ação de Lula, também junto ao PMDB, ocorreu na nomeação do oitavo ministro do partido. Após mais de dois meses de flerte, o deputado estadual Mauro Lopes aceitou assumir a Secretaria de Aviação Civil, mesmo contrariando a orientação do partido.

No último sábado (12), a convenção nacional determinou que nenhum membro aceitasse cargos no governo federal nos próximos 30 dias, já aventando um rompimento com Dilma.

Uma das principais missões de Lula será costurar uma reaproximação com partidos da base, em especial o PMDB.

A importância da legenda é tamanha que o ex-presidente só teria aceitado o cargo após conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Ele, inclusive, recebeu telefonema de Lula nessa quarta-feira (16) à tarde, e foi convidado para a posse, na próxima terça-feira (22).

Realeza

“A ação imediata de Lula como ministro será a de reaglutinar os aliados do governo no Congresso, na tentativa de frear o impedimento de Dilma. Só depois de vencida essa luta é que poderemos falar nas outras batalhas, como mudança de rumo na economia”, avalia o cientista político e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Paulo Roberto Figueira Leal.

Para ele, é prematuro dizer que Dilma será a rainha da Inglaterra com a chegada oficial de Lula ao primeiro escalão do governo. “O cenário é nebuloso. Sem que o processo de saída de Dilma seja estancado, pode ser que nem haja mais uma presidente”, diz.

Impeachment

A nomeação de Lula no Ministério, entretanto, pode dar ainda mais munição para o impeachment. A opinião é do advogado e professor de Direito Constitucional Arthur Guerra.

Para ele, a missão de Lula de evitar a queda da presidente pode ser interpretada como uma ação que tem como único objetivo auxiliar apenas o governo de Dilma Rousseff, o que seria inconstitucional.

“As motivações devem ser em benefício do público e não de um ou de outro. Mesmo que não fosse uma medida para proteger Lula, tem a medida para proteger Dilma”, argumenta.

Na Casa Civil, Lula substitui Jaques Wagner (PT), da Bahia, que assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Outros ministérios devem sofrer modificações, numa minirreforma que estaria sendo articulada por Lula e aliados.