NINGUEM AGUENTA MAIS AUMENTOS DE IMPOSTOS NO BRASIL

Governo estuda mais aumentos de impostos para compensar a CPMF

Estadão Conteúdo 

O governo prepara novos aumentos de tributos como um "Plano B" para o caso de o Congresso não aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). "Para não errar, pode dizer que estamos estudando todos os tributos", disse um integrante da equipe econômica.

O orçamento deste ano já conta com R$ 10 bilhões em arrecadação da CPMF. Porém, a piora no quadro político reduziu as chances, que já eram pequenas, de recriação desse tributo. Diante de uma rejeição da proposta, o governo poderia simplesmente admitir um resultado ainda pior para as contas públicas. Mas essa não é uma alternativa sobre a mesa.

"Não ficaremos inertes se não for possível aprovar a CPMF", disse uma fonte. Ela, porém, não revelou quais impostos e contribuições poderiam ser elevados como alternativa.

Num quadro de dificuldade de aprovação de medidas no Congresso Nacional, a opção mais viável são os tributos que podem ser elevados sem aprovação do Legislativo, como é o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Em 90 dias

As contribuições, como o PIS/Cofins, dependem de alteração na lei para serem elevadas, mas podem ser cobradas 90 dias depois de aprovadas. A pior alternativa são os impostos, pois esses só são elevados no ano seguinte à aprovação da lei.

As medidas que dependem do Congresso despertam ceticismo nos corredores do Ministério da Fazenda. "Mais justo do que recriar a CPMF seria reverter as desonerações concedidas no passado só para alguns setores", comentou um técnico. "Mas o ajuste do ex-ministro Levy, que fazia isso, não deu certo porque o Congresso não aprovou a tempo."

Assim, a CPMF é vista como a alternativa menos dolorosa para ajustar as contas nesse cenário de crise. "Ela traz para as contas públicas a estabilidade de que precisamos", comentou uma fonte. Ela ressaltou que se trata de um tributo de fácil arrecadação e fiscalização.

E, dessa vez, diz a fonte, o governo tomou o cuidado de preservar os contribuintes de menor renda - que eram os maiores prejudicados na edição anterior do "imposto do cheque". Dessa vez, eles ficarão isentos do tributo.

A decisão sobre se e quando os aumentos tributários entrarão em vigor depende da leitura que o governo faça do quadro político. Por enquanto, ainda está mantida a aposta na aprovação da CPMF. O governo alega que há espaço para elevar alguns impostos e contribuições, porque a carga tributária caiu 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 para cá. Essa redução foi provocada pelas desonerações concedidas pelo governo para combater os efeitos da crise econômica.

Aposta

O aumento de impostos tem sido a saída encontrada tanto pela União quanto por Estados e municípios para tentar reforçar o caixa. Só este ano, 19 Estados e o Distrito Federal já elevaram tributos - entre eles o ICMS, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, o IPVA e o imposto sobre heranças e doações. A gasolina, por exemplo, foi alvo de aumentos de imposto em boa parte dos Estados que elevaram outros tributos.

Para analistas, porém, em um cenário de recessão, os aumentos de impostos podem não surtir o efeito desejado. "Com o cenário de desaceleração econômica, queda nas vendas e na renda, apertar ainda mais pode ter o efeito contrário", disse Tathiane Piscitelli, professora de Direito Tributário da FGV-SP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O PERIGO DAS MANIFESTAÇÕES

Manifestações perigosas

Manoel Hygino

Manifestações como as que se pretende promover em capitais brasileiras, em 13 de março de 2016, deixam apreensivas as pessoas de bom-senso, principalmente quando se vive aqui período tão conturbado como o atual. As instituições funcionam, embora sob o clima denso e tenso de horas difíceis, de que podem valer-se os que se movem por instintos perversos, os desesperados, os baderneiros, enfim aqueles para os quais quanto pior, melhor.

Vem-me da memória um acontecimento terrível da história da Rússia em 1905, quando o povo, sofrido mais do que antes pelas dores da guerra e crescentes necessidades, se sentia desprotegido e começava a não crer na bondade do czar. Documentos com reivindicações eram encaminhados ao soberano, mas nenhuma resposta prática e válida era oferecida. Um dos grandes apelos era a jornada de trabalho de 8 horas, que constituía uma espécie de grito de guerra do padre Gapon, da Igreja Ortodoxa. Era mais um reformador do que um sacerdote, bom orador, mas que também defendia o dever de fidelidade ao czar.

Com 32 anos, magro e de rosto encovado, barba negra pontuda, tornou-se o ídolo da massa em Petrogrado, ex-São Petersburgo, a capital. Sua União dos Operários Industriais Russos se tornou movimento nacional e Gapon, após assistir a uma incômoda e inútil greve de quatro dias por postulações operárias, marcou uma grande manifestação para o domingo, 22 de janeiro de 1905, às 14h, em frente ao Palácio de Inverno, residência da família imperial. Seria um contato direto do soberano com a massa.

Tudo acertado, a multidão, com homens, mulheres e crianças, se aglomerou nas ruas cobertas de neve, carregando ícones e retratos do czar. Gapon à frente. À medida que se aproximava do Palácio, cantava o “Deus Salve o Czar”. O sacerdote levava à mão o pedido de oito horas de jornada, de salário mínimo de um rublo ao dia, de supressão das horas extras de trabalho e de uma assembleia constituinte.

Nicolau II se tinha ido a outra residência oficial. Diante do Palácio de Inverno, parece que os comandantes militares e policiais foram atingidos por uma espécie de pânico, quando os manifestantes não se dispersaram, a despeito da ordem. Os operários a sua vez estavam extremamente ansiosos por se aproximarem do czar. A guarda do palácio abriu fogo. A gente gritava e se debatia.

Mais de 500 pessoas morreram e milhares ficaram feridas. Os que assistiram ou passaram ali depois guardaram para sempre a lembrança do sangue sobre a neve. O imperador irremediavelmente se desligara para sempre dos súditos mais simples e humildes. Este foi o Domingo de Sangue.

O padre Gapon se viu constrangido a fugir, através da fronteira da Finlândia. Mandou mensagem a Nicolau: “O sangue inocente dos trabalhadores, de suas esposas e de seus filhos ergue-se entre vós, ó alma destruidora, é o povo russo. Nunca mais poderá haver relação moral entre vós e ele... Que todo o sangue derramado, carrasco, recaia sobre vós e sobre os vossos”.

AÇÕES DAS EMPRESAS BRASILEIRAS COTADAS A PREÇO DE BANANA

Crise sem preconceitos

Aristóteles Drummond (*)

Os papéis emitidos pelas empresas brasileiras no mercado internacional estão cotados a preço de banana. Algumas, como Gol, Vale, Usiminas, Gerdau, CSN, podem ser adquiridas por um terço do valor de face. São organizações importantes, empregadoras de mão de obra de qualidade, que poderiam ter uma ajuda criativa nessa crise que atravessam.

Um governo com vontade de resolver problemas sem preconceitos ideológicos abriria uma linha de crédito em dólares para que essas empresas recomprem seus papéis, com deságio, diminuindo o endividamento e alongando o vencimento. Operação garantida pelo próprio abatimento do risco em moeda forte. E ajudaria a segurar em patamar aceitável a queda dos títulos emitidos por empresas brasileiras.

Outro setor em dificuldades são as distribuidoras de energia elétrica, em que os altos índices de inadimplência são agravados pelo recolhimento do ICMS (cerca de 25%, na média), sobre contas faturadas e não pagas. Seria justo que o recolhimento passasse a ser sobre o recebido e não sobre o faturado. Poderia provocar alguma reação dos estados, mas também ser incluído no pacote de socorro inevitável, uma vez que a questão da dívida está chegando ao limite, já com dificuldade para honrar as folhas de pagamento.

É preciso ação, decisão e rapidez. A questão da abertura do jogo, com projeto tramitando no Senado habilmente montado, poderia também gerar mais de 100 mil empregos e criar receita para a União, estados e municípios. E não custa dinheiro, apenas vontade política para agir. E fazer reviver regiões como o circuito das águas de Minas.

A própria questão da anistia aos recursos fora do país não ficou bem explicada e até pouco atrativa. Existe o caso dos titulares de imóveis, que deveriam ter tratamento diferenciado no que toca ao parcelamento dos débitos, especialmente os adquiridos antes de 1994, quando não se permitia a compra regular.

No Brasil, há assuntos que ficam esquecidos. Quando se fala dos aeroportos privados, com investimentos e melhoria nos serviços prestados, não se diz que o limite de US$ 500 nas compras nas lojas free-shop está congelado há pelo menos 40 anos. Natural que sofresse pequena correção, para US$ 800, por exemplo, o que daria mais movimento aos estabelecimentos.

Uma fórmula criativa poderia aumentar a capacidade produtiva da Zona Franca de Manaus, hoje em crise. Pela via de uma Zona de Processamento para Exportação (ZPE) paralela poderia se garantir os empregos em Manaus, que levaram décadas para formar um bloco de operários e técnicos qualificados.

A criação do Rio Dólar, praça cambial forte no Rio, velho projeto de Theophilo de Azeredo Santos e Roberto Campos, seria outra medida que provocaria empregos de alta qualificação na cidade vocacionada para o comércio internacional. Enfim, deixando de lado o discurso mofado das teses restritivas ao capital, teríamos investimento e a reconquista do conceito (e respeito) internacional. É só querer!!!

(*) Jornalista

CRISE DA USIMINAS É TAMBÉM CULPA DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL

Nippon Steel: governo brasileiro tem culpa por problemas na Usiminas

Presidente da empresa faz críticas em carta ao governador de Minas

por João Sorima Neto

                                                 Instalações da Usiminas - Divulgação

SÃO PAULO - Em carta enviada ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), o presidente da Nippon Steel & Sumitomo, Kosei Shindo, um dos sócios majoritários da Usiminas, afirma que a crise vivida pela siderúrgica não é apenas resultado do desentendimento entre seus sócios. Com fortes críticas, Shindo diz que "ações governamentais, que muitas vezes se mostram inadequadas do governo brasileiro, impactam grandemente a Usiminas".

"Salientamos que a crise vivida pela Usiminas não é resultado somente do desentendimento dos acionistas controladores. A confusão política decorrente dos problemas de corrupção, o aumento dos preços e dos juros em decorrência da falha no controle da inflação, o complicado sistema tributário, a infraestrutura insuficiente e outros problemas de longa data em relação aos quais não temos visto melhoras por parte do governo brasileiro", diz a carta com data do último dia 8 de março.

Os japoneses afirmam ainda, na carta, que a excessiva proteção ao trabalhador resulta em baixa competitividade e coloca todo o setor industrial em um ambiente de negócios muito desfavorável. Depois de demitir dois mil funcionários em Cubatão, após encerrar a produção de aço, a Usiminas colocou mais 1.300 funcionários da laminação em licença remunerada.

Nesta sexta, o Conselho Administrativo da Usiminas se reúne para tentar encontrar uma solução para capitalizar a empresa. Os japoneses da Nippon Steel e os argentinos da Ternium, que há cerca de dois anos tornaram públicos seus desentendimentos sobre a condução da companhia, apresentaram propostas separadas de aumento de capital da companhia, com intenção de subscreverem ações até o limite de R$ 1 bilhão e R$ 500 milhões, respectivamente. A siderúrgica decidirá se aceita ou não as propostas na reunião desta tarde.

Na carta, o presidente da Nippon Steel diz que seu objetivo é evitar a falência da empresa, sendo essencial a ajuda dos bancos neste momentos. Mas, neste momento, lembra ele, as instituições financeiras exigem um aumento de capital como contrapartida para repactuação da dívida da Usiminas. A Nippon, diz seu presidente, está disposta a capitalizar a empresa em até R$ 1 bilhão e afirma que se compromete a colocar todo o capital sozinha para evitar um pedido de recuperação judicial da siderúrgica.