EFEITO DOMINÓ

Crise política paralisa o governo, derruba a confiança e freia investimentos

Janaína Oliveira e Raul Mariano - Hoje em Dia 

 

                Diante do cenário de incertezas, houve queda dos investimentos e do nível de emprego

O turbilhão no meio político, com a divulgação da delação premiada do senador Delcídio do Amaral pela revista IstoÉ e a convocação do ex-presidente Lula para depor como investigado na operação “Lava Jato”, sacudiu o Palácio do Planalto como um terremoto. E enquanto o governo sofre um abalo atrás do outro, a paralisia reina no campo da economia, sem as ações necessárias e concretas para fazer a roda do desenvolvimento do país girar.

À espera de uma definição no cenário político, a economia brasileira sangra. É essa a avaliação do professor do Ibmec Reginaldo Nogueira. Para ele, somente com a realização do ajuste fiscal o quadro econômico recessivo poderá se reverter. “O caminho é o corte de gastos, mas isso passa por mudanças constitucionais que envolvem alterações nos gastos obrigatórios. Isso depende de uma maioria qualificada na Câmara e no Senado. O que temos, no entanto, é um governo com reprovação de 60% da população, que não consegue conversar com a sociedade e não apresenta sequer uma agenda”, avalia.

As evidências da turbulência política dos últimos dias também são percebidas no comportamento do mercado financeiro.

“Sempre que a situação política piora, o mercado financeiro reconsidera as projeções estabelecidas para o início da recuperação econômica. É como se o mercado estivesse vislumbrando uma melhoria antes de 2018, independentemente de qual seja ela”, explica Nogueira.

Para o presidente do Conselho de Política Econômica e Industrial da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Lincoln Gonçalves Fernandes, a economia anda a reboque do imbróglio político, em que as incertezas reinam e o ajuste fiscal segue estático.

“Para uma reversão das expectativas ruins e a criação de um ambiente propício para negociar e implantar as medidas emergenciais ao país, a tarefa número 1 deve ser a resolução da crise política”, diz. Fernandes lembra que toda vez em que há uma notícia negativa para a presidente Dilma, PT e aliados, o mercado se anima. A Bolsa se fortalece, as ações sobem e o dólar cai.

“Esse jogo é ruim e vai seguir indefinidamente assim até que se tenha uma definição. Ou a Dilma fica e governa, ou sai, apesar de o impeachment ser um processo muito traumático. Mas é preciso uma solução rápida”, afirma. Ele lembra que o PIB despencou 3,8% no ano passado e, se nada for feito com urgência, o filme de terror pode se repetir em 2016.

Desgaste vai além de partidos e indicadores econômicos

Na avaliação do especialista em geopolítica e doutor em geografia pela PUC Minas Ricardo Corniglion, a crise vivida pelo país é política, econômica e, sobretudo, moral.

Para ele, os questionamentos sobre a idoneidade das principais lideranças brasileiras geram um descrédito completo no país, o que acaba refletindo nos indicadores de desenvolvimento.

“Já há desemprego, alta de tributos, redução de renda, inflação corroendo salários. Tudo isso acaba repercutindo no próprio espírito da nação. Não acredito que o impeachment vá sair do papel, mas o PT sairá desgastado dessa história e dificilmente conseguirá se manter no poder após 2018”, avalia.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões, a economia está se esvaziando e, a continuar a turbulência política, chegará ao fundo do poço.

“Ou a Dilma sai ou fica, mas é preciso dar um rumo para o Brasil. Do que jeito que está, com desemprego, inflação, fechamento de empresas e diminuição de renda, daqui a pouco estaremos pior do que a Venezuela. Aliás, até o Paraguai está dando show no nosso país”, diz.

ELEIÇÕES AMERICANAS 2016

Do processo eleitoral americano

Stefan Salej

 

As eleições presidências, e também para a Câmara e parte do Senado, nos Estados Unidos, têm hoje em dia mais cobertura da imprensa brasileira do que as nossas próximas eleições municipais. A cobertura, principalmente televisiva, das eleições norte-americanas é bem mais divertida e colorida do que a das eleições municipais no Brasil. Além do mais, nós temos outras jabuticabas para engolir, que quase nos obrigam a pensarmos mais no que acontece nos Estados Unidos do que no filme de horror que estamos assistindo no noticiário local.

Independentemente do show dos candidatos norte-americanos, é bom entender que o processo eleitoral nos EUA não é simples, é bem mais complicado do que o nosso. Simplificando, podemos dizer que primeiro se faz a escolha dos delegados pelas chamadas eleições primárias dos delegados dos partidos que escolhem seu candidato à presidência. Mas nesta fase, em que os adversários são do mesmo partido, já olham também o adversário de outro partido. E quando estão escolhidos os candidatos nas convenções dos partidos, aí sim começa o duelo.
Os Estados Unidos têm dois grandes partidos: o Democrata, que elegeu o Presidente Obama, e o Republicano, que tem maioria no Congresso e Senado.

Entre os republicanos, está na frente o famoso Trump, e, entre os democratas, a ex-primeira dama e Secretaria de Estado(Ministra de Relações Exteriores) Hillary Clinton. Os dois têm adversários nos seus próprios partidos, mas nas contas de hoje tudo indica que os dois serão indicados nas convenções partidárias e vão duelar pela presidência mais poderosa do planeta.

O mundo inteiro está acompanhando o processo. No final das contas, o predomínio dos Estados Unidos nos dias de hoje é de tal tamanho que as políticas americanas afetam países do mundo inteiro. Os dois candidatos podem ser mais ou menos do nosso agrado, podemos mais ou menos concordar com eles, ou até discordar totalmente, mas o fato é que quem os escolhe é o eleitor norte-americano.

Perguntar qual dos dois, Trump ou Hilarry, é melhor para mundo, é válido. Os dois têm atributos que os qualificam e também pontos que os desqualificam. O fato é que os dois não são candidatos que, se eleitos, nos deixam tranquilos quanto ao destino do mundo. Trump, então, deixa a maioria das pessoas no mundo com cabelo em pé.

Muita água ainda vai passar embaixo da ponte até a escolha dos candidatos e a apresentação de propostas mais concretas. Mas, fora da imigração latino-americana para os Estados Unidos e mais o narcotráfico, o nosso continente não é sequer objeto de discussão nesta eleição. Portanto, calma até a convenção. Depois, vamos ver como vai ser de fato a campanha.

AUMENTOU - NÃO CONSOME POR PROTESTO

Estados recorrem a 'impostaço' para tentar recompor as finanças

Estadão Conteúdo 

Com o agravamento da crise fiscal, a União, os Estados e alguns municípios lançaram mão de uma receita já conhecida para tentar recompor as finanças: o aumento de impostos. Desde o início do ano, 19 Estados e mais o Distrito Federal elevaram alíquotas em algum tipo de tributo. No âmbito federal, ao menos cinco produtos tiveram aumento na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de mudanças no Imposto de Renda para remessas ao exterior e no PIS/Cofins. O sucesso das medidas, no entanto, está ameaçado diante de uma atividade já enfraquecida.

Entre os tributos estaduais que subiram estão o ICMS, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, o IPVA e o imposto sobre heranças e doações. A gasolina, por exemplo, foi alvo de aumentos de imposto em boa parte dos Estados que elevaram outros tributos. Em Alagoas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba e Goiás, a alíquota de ICMS sobre o combustível saiu de 25% para 27%. No Distrito Federal e em Goiás, passou para 28%, enquanto o Rio Grande do Sul sustentou a maior elevação, para 30%. Bebidas, cigarros, cosméticos e serviços de comunicação também foram alvo de altas no ICMS.

No caso do imposto sobre heranças e doações, Estados como Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Maranhão e o Distrito Federal substituíram as alíquotas únicas (entre 2% e 4%, dependendo do caso) por tabelas progressivas que agora podem chegar a 8%, conforme o valor de referência.

No IPVA, que subiu em 12 Estados e no Distrito Federal, foram atingidos desde os automóveis até embarcações e aviões. No Rio, a alíquota sobre os veículos flex (maioria no mercado) subiu de 3% para 4% sobre o valor, enquanto o governo gaúcho encurtou o calendário de pagamentos.

Impacto. O resultado do "impostaço" acaba por onerar o bolso dos consumidores.
"No ano passado, o brasileiro trabalhou 151 dias para pagar tributos sobre consumo, propriedade e renda. Agora, com esses aumentos, estamos estimando um acréscimo de três dias: 154", diz João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Para ele, a elevação nas alíquotas trará impactos sobre a carga tributária do País e também sobre a inflação, que, segundo o Boletim Focus, do Banco Central, deve atingir 7,5% em 2016. "Não é possível ainda mensurar o tamanho do impacto. Isso vai depender do quanto os fabricantes e varejistas irão repassar aos preços dos produtos", diz.

O professor de Direito Tributário Felipe Renault, do Ibmec/RJ, nota que o movimento contraria o cenário atual de redução na atividade econômica e restrição nos orçamentos de empresas e famílias. Além disso, a ausência de retorno em investimentos e melhorias contribui para a insatisfação diante das medidas.

"O Brasil não está entre os países com maior carga tributária, mas a carga tributária é muito alta e o País não oferece a contrapartida esperada. Então, qualquer aumento de tributo não é bem-vindo. Por isso essa sensação de mal-estar", diz Renault.

No Rio de Janeiro, o professor questiona a legalidade de taxas criadas pelo governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB), como a taxa trimestral sobre serviços tributários, que varia de R$ 2,1 mil a R$ 30 mil. Segundo Renault, não se trata de um serviço essencial, e a cobrança é "desconectada da realidade".

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio avalia que a taxa é constitucional, criada por Projeto de Lei votado pela Assembleia Legislativa. "A taxa tem o objetivo de garantir os investimentos necessários para que a receita estadual possa atuar com eficiência na prestação de serviços aos contribuintes, mesmo em meio à grave crise financeira enfrentada pelo Estado", diz a Sefaz-RJ. No Estado, foram criadas também taxas de fiscalização de energia nuclear e termoelétrica e de petróleo e gás."No ano passado, o brasileiro trabalhou 151 dias para pagar tributos. Agora estamos estimando um acréscimo de três dias." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MEXEU COM LULA É OFENSA À DEMOCRACIA

Juízes federais rebatem alegação de ofensa à democracia na operação "Lava Jato"

Hoje em Dia 

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) rebateu as críticas recebidas nesta sexta-feira (4) contra a 24ª fase da Operação Lava Jato. Segundo o órgão, a nova fase "não se trata de espetáculo midiático, nem há enfoque político por parte dos agentes estatais incumbidos desta tarefa". A Ajufe afirmou ainda que a Justiça Federal brasileira e os integrantes do Ministério Público, da Receita Federal e da Policia Federal agiram nos estritos limites legais e constitucionais sem desrespeitar os direitos de ampla defesa e do devido processo legal.

Após as críticas sobre as ações da nova fase da Lava Jato, batizada Aletheia, que levou à condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a associação afirmou em nota que "nos regimes republicanos todos detêm o mesmo valor e ninguém está imune à investigação penal e ao processo criminal, se, eventualmente tiver cometido alguma infração penal ou integrar organização criminosa.". E ressaltou que a própria Ajufe e as associações regionais e seccionais que representam os magistrados federais "não se intimidarão com qualquer tipo de ameaça e reforçam o apoio e a confiança nos agentes públicos".

POLARIZAÇÃO DE PARTIDOS

Polarização é armadilha de riscos ao confronto social

Orion Teixeira

Com o exagero costumeiro, a condução coercitiva do ex-presidente Lula (PT) produziu, na sexta (4), dois shows midiáticos, o da operação da Polícia Federal, com todo aquele aparato e direito à transmissão ao vivo, para ouvir um depoimento que poderia ter sido feito por ofício e o pronunciamento do vitimado líder petista, quase em rede nacional por meio do sinal exclusivo da TV dos Trabalhadores (TVT). No estado de direito, a coerção só deveria ser aplicada em situações de resistências do alvo de suspeição, especialmente e no momento em que a Suprema Corte se preparava para julgar questionamento de competência sobre o caso.

De outro lado, em vez de dar respostas pontuais às suspeitas que o envolvem na perigosa relação com empreiteiros, em meio à troca de favores, falando e se defendendo perante o país, o ex-presidente preferiu falar somente aos convertidos. Quando mobiliza, como fez, e põe fogo na militância petista “para que levante a cabeça”, produz também efeito colateral, ao estimular o “outro lado” a fazer o mesmo.

Tudo somado, estamos nos aproximando de um conflito social em que grupos rivais se defrontarão nas ruas como briga de torcidas organizadas após um clássico das multidões. Neste final de semana, como na sexta (4), haverá manifestações pelas ruas com riscos de confrontos. Lula e o PT e seus opositores precisam entender que a crise política não será resolvida no grito.

Se há, como dizem uns, golpe em curso, com apoio dos meios de comunicação e de parte do judiciário, ou não, como avaliam outros, é necessário deixar o discurso da vitimização para dar respostas às demandas judiciais, resultantes, segundo a própria presidente da República, Dilma Rousseff (PT), do fortalecimento das instituições. Ainda que traga indignação, exageros e mesmo injustiças, é fundamental acreditar, fundo, no estado de direito e nas instituições antes de chutar o balde e convocar as ruas.

Em outros países, onde situação semelhante foi experimentada, a direita está, a cada dia, ressuscitada e crescente. A polarização no país há muito deixou o campo político para envolver a própria sociedade, o que é um fato inédito. Hoje, amigos se desentendem facilmente, alguns nem se falam mais por conta desse empobrecido debate político.

Como tenho repetido aqui, até com insistência, o debate político de hoje mais se parece com aqueles torcedores rivais (cruzeirense e atleticano) discutindo, na porta do estádio, sobre quem é o melhor.

A culpa não é só dos torcedores, mas o bom exemplo e a boa política deveriam vir de cima, por quem brigou pelo resgate da democracia. Se não é assim, por que, então, Dilma e o senador Aécio Neves (presidente nacional do PSDB), ou o ex-presidente Lula e o ex-presidente Fernando Henrique (PSDB), não se sentam à mesa para conversar sobre os problemas do país?

Não, preferem, cada um a seu modo, disparar farpas aqui e acolá contra o rival e, agora, querem que os torcedores façam o mesmo nas ruas. Isso será como acender a fósforo em um ambiente encharcado de combustível. Como na política e na economia, a solução terá que ser política. Ou a política conserta a política e economia ou essa última provocará fortes mudanças na primeira.