PROMETE E NÃO CUMPRE

Dinheiro não dá em árvore

Ricardo Galuppo

Pode parecer que não. Mas uma das maiores contribuições da presidente Dilma Rousseff ao equilíbrio das contas públicas desde o primeiro dia de seu primeiro mandato foi o anúncio, na quarta-feira passada, da redução da meta do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Trata-se, como se sabe, de uma das peças mais vistosas de sua propaganda eleitoral. Ao longo da campanha de 2014, Dilma e sua equipe de marketing — que, por sinal, continua sendo uma raríssima ilha de eficiência no governo — prometeram entregar 3 milhões de moradias até o ano de 2018.

Agora, a presidente anunciou, durante uma solenidade de entrega de casas no interior de São Paulo, que chegará a, no máximo, 2 milhões. “Nós tivemos de rever os valores. Nós também passamos por dificuldades. O Brasil passa por dificuldades”, disse a presidente ao podar em 1 milhão de unidades seu compromisso eleitoral. Ou seja, um terço do prometido.

Deixar de fazer o prometido não chega a ser novidade para as administrações petistas. Conforme os números oficiais, das 10 principais obras anunciadas pelo ex-presidente Lula no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento em 2007, apenas foram concluídas. Aliás, nem precisa ir tão longe. Quem quiser achar uma promessa não cumprida por Dilma em suas campanhas precisa apenas olhar para os lados da BR-381 e para as obras do metrô de Belo Horizonte.

O que há de emblemático no anúncio de Dilma, portanto, não está no fato de prometer e não entregar. Isso, para ela, é rotina. A diferença está em reconhecer que não terá dinheiro para cumprir o prometido.

Contrapartida honesta

A redução da meta do “Minha Casa, Minha Vida” tem uma contrapartida prática, direta e (por que não dizer?) honesta. Ela mostra que a aprovação da CPMF não é, como a própria Dilma dá a entender sempre que toca no assunto, o único caminho possível para se alcançar o equilíbrio fiscal. Isso mesmo: ao rever para baixo o número de moradias, o governo pode rever, também, o total dos gastos que o orçamento prevê para esse programa.

E, dessa forma, reduzir a estimativa de despesas para este ano e para os próximos. Talvez seja a primeira vez, desde que Lula tomou posse para o seu primeiro mandato, em 2003, que o governo assume publicamente a impossibilidade de fazer aquilo que foi prometido.

Quatro Bolsas Família

O corte de despesas com a quebra das metas do “Minha Casa, Minha Vida” é irrisório diante do valor que precisa ser cortado para se colocar ordem na casa. No ano passado, as contas do governo registraram um déficit primário de mais ou menos R$ 117 bilhões de reais. Esse valor é cerca de quatro vezes maior do que toda a verba destinada ao programa Bolsa Família. Ou seja, não são apenas os tais programas sociais que sugam os recursos que o cidadão paga em impostos: existe muito dinheiro saindo pelo ladrão. Mas, de qualquer forma, a redução da meta é um exemplo raro (para não dizer inédito) de reconhecimento, por parte do governo, de que dinheiro público não nasce em árvore e precisa ser tratado com mais respeito do que vem merecendo das administrações petistas.

CARNAVAL - FESTA DA CARNE

Carnaval & Cinzas

Frei Beto

Carnaval significa “festa da carne” e era, em seus primórdios, uma festa religiosa. Às vésperas da Quaresma, diante da perspectiva de passar quarenta dias em abstinência de carne, os cristãos fartavam-se de assados e frituras entre o domingo e a “terça-feira gorda”. Na quarta, revestiam-se de cinzas, evocando que do pó viemos, para o pó retornaremos, e ingressavam no período em que a Igreja celebra a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.

A modernidade secularizou a cultura e, de certo modo, esvaziou o significado das festas religiosas. Com certeza ganhou a autonomia da razão e perdeu a consistência da subjetividade. Trocou-se São Nicolau, que no século 5 distribuiu sua herança aos pobres, pela figura consumista de Papai Noel; transformou-se o carnaval em festa da carne em outro sentido; e fez-se da Semana Santa um período extra de férias.

Essa reificação dos ritos de passagem torna-se mais evidente nesse momento em que a humanidade enfrenta a crise de paradigmas. Destituído o marxismo da condição de ciência da história, e constatado o fracasso crônico do liberalismo nos países da América Latina e da África, ocorre uma emergência espiritual em todo o mundo. Parafraseando Rimbaud, há uma grande “gula de Deus”, que favorece o encontro, afinal, da mística oriental com a doutrina cristã ocidental, introduz a new age e a meditação, mas também abre campo aos mercenários da salvação que pregam de olho na cobiça, convencidos de que “no princípio era a verba...”

A Quarta-Feira de Cinzas instiga-nos a refletir sobre esta experiência inelutável: a morte. O processo reificador da modernidade tende a tornar descartáveis também os ritos de passagem que se sobrepõem às esferas religiosas, como nascimento, casamento e morte.

Outrora, morria-se em casa e, contra a vontade do poeta, havia choro, vela e fita amarela. Criança em Minas, acorri a enterros que eram uma festa, com toda a força paradoxal da expressão. Havia velório e carpideiras, cachaças e empadas, coroas de flores e procissão fúnebre, missa de corpo presente e encomendação no cemitério.

Hoje, morre-se quase clandestinamente, e o enterro se faz antes que os amigos possam ser avisados, como se resistíssemos à ideia de que esta vida escapa ao nosso absoluto controle.

A evocação da morte incomoda porque remete ao sentido da vida. Só assume morrer quem imprime à vida um sentido altruísta, que transcende a existência individual. Fora disso, a morte é brutal sonegação da vida.

Porém, já não se enfatiza o tema do sentido da vida. Na escola, aprende-se a competir, a ter sucesso, a dominar a ciência, a técnica e o patrimônio cultural de que somos herdeiros, mas não há nenhuma disciplina que prepare os alunos para as crises quase inevitáveis da existência: o fracasso profissional, a ruptura afetiva, a doença, a falência, a morte. Socializada a ambição, toda as vezes que o desejo esbarra na frustração ele privatiza o consolo: o alcoolismo, as drogas, o ressentimento, o lobo que nos devora o coração.

A fé cristã não faz o panegírico da morte, mas proclama o seu fracasso ao centrar seu eixo na “ressurreição da carne”. Isso significa a recusa de todas as situações de morte, do pecado individual às estruturas sociais incapazes de assegurar a todos um futuro melhor.

Proclamar que a vida tem a palavra final, inclusive sobre a morte, implica também empenhar-se para que a nossa juventude não se transforme numa geração perdida.

MORDOMIA PARA POUCOS E FALTA DINHEIRO PARA O RESTANTE DOS SERVIDORES

MP paga auxílio moradia retroativo a 426 promotores ao custo de R$ 13,9 mi

Ezequiel Fagundes - Hoje em Dia 

Dos cerca de mil promotores, 426 receberam auxílio moradia retroativo em janeiro

Enquanto servidores do Ministério Público Estadual (MPE) de Minas receberam reajuste menor que a inflação após 113 dias de greve, 426 promotores de Justiça ganharam auxílio moradia retroativo no último dia 18 de janeiro.

Os valores variam de R$ 1 mil até R$ 50 mil para cada um. Cento e trinta e um procuradores e 295 promotores de Justiça embolsaram a verba extra. Ao todo, foram gastos R$ 13, 9 milhões dos cofres públicos. Os recursos referem-se a um passivo de auxílio moradia retroativo, chamado de Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).

O recebimento retroativo, segundo a assessoria de imprensa do MPE em Belo Horizonte, foi reconhecido em favor de juízes e membros do Ministério Público pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2000, em razão da simetria existente entre parlamentares, magistrados e promotores de Justiça.

Dos cerca de mil promotores e procuradores de Justiça do Estado, 936 recebem todo mês a quantia de R$ 4.300 a título de auxílio moradia, incluindo o Procurador Geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, com base em resoluções do próprio MPE, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e decisões do STF.

Por mês, o valor total para custear a verba é de R$ 4 milhões, perfazendo R$ 48 milhões por ano. O montante seria suficiente para construir 240 residências do Minha Casa, Minha Vida ao custo de R$ 200 mil cada. Ou então adquirir 480 unidades do Samu.

Mordomia

Em Minas, além dos promotores, deputados estaduais, conselheiros do Tribunal de Contas e procuradores do Ministério Público de Contas também ganham a verba, conforme o Hoje em Dia já mostrou em 13 de fevereiro de 2015.

No caso do MPE, as resoluções que regulamentaram o auxílio moradia estão em vigor desde 2014. No ano seguinte, Bittencourt baixou uma resolução vinculando o penduricalho ao valor fixado pelos ministros do STF, que é de R$ 4.300 mensais.

No caso do TCE, que tem sede em BH, a norma contempla os sete conselheiros titulares, dois conselheiros substitutos e sete procuradores do MP de Contas. A corte de contas não revela quem recebe a verba, mas a resolução diz que o pagamento só cessará quando o beneficiário tiver à disposição imóvel oficial ou em caso de afastamento do cargo (exoneração, aposentadoria, falecimento ou perda do cargo).

Já o MPE reembolsa os promotores designados para as comarcas que não possuem residência fixa. Mas veta o pagamento ao cônjuge ou companheiro do membro que ocupe imóvel funcional na mesma comarca ou receba mesmo benefício de outro órgão do governo. Para receber a indenização, é necessário encaminhar um requerimento com o endereço do imóvel.

Outro lado

Em nota, o MPE afirmou que o pagamento da verba extra “foi discutida e exaurida em todas as esferas de controle (conselhos nacionais e tribunais de contas) e hoje encontra tratamento uniforme em todos os estados. A referida uniformização gerou, para todos os tribunais e Ministérios Públicos do país, a obrigação de quitar tais valores, o que vem sendo feito, ano a ano, dentro das limitações orçamentárias de cada instituição. Alguns estados da federação já quitaram os valores, outros, não.

O comunicado diz ainda que “receberam tais valores 131 procuradores de Justiça e 295 promotores de Justiça, os mais antigos da carreira que ainda têm créditos a receber, além de inativos com direito à paridade. Não receberam valores de PAE 590 promotores de Justiça, que não possuem qualquer crédito referente a essa parcela, segundo cálculos sistematicamente auditados de acordo com critérios fixados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”.

O FILHO É RICO E O PAI É POBRE

Filho de Lula mora em imóvel de luxo que pertence a empresário

Hoje em Dia 

  

                     Apartamento fica em Moema , região de classe média alta de São Paulo

O uso intenso das redes sociais na campanha presidencial deste ano trouxe de volta personagens que dominaram o noticiário nas eleições passadas. Em 2010, o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha, morava em um apartamento nos Jardins, área nobre de São Paulo, cujo aluguel, de R$ 12 mil mensais, era pago por um amigo, o empresário Jonas Leite Suassuna Filho. Durante a campanha pela sucessão de Lula, vencida por Dilma Rousseff, o fato ocupou páginas do noticiário nacional.

Agora, Fábio Luiz mora em Moema, também região de classe alta da capital paulista, em um apartamento que pertence ao mesmo Jonas Suassuna e que, se alugado, renderia R$ 35 mil mensais. Somado às despesas com condomínio e IPTU, o gasto com a moradia chegaria a R$ 39 mil. De acordo com matéria publicada na imprensa nacional, em 2010 Lulinha era sócio em seis empresas. Quando Lula foi eleito pela primeira vez, no entanto, ele trabalhava no zoológico e recebia um salário de R$ 1.300.

 

O filho do ex-presidente leva uma vida de luxo. Vizinhos contam que o apartamento é constantemente visitado por uma massagista particular e um personal trainner. O apartamento em que Lulinha mora com a família tem piscina, banheira de hidromassagem e sauna. O proprietário do apartamento, Jonas Suassuna foi apontado em 2010 como locatário do imóvel em que o filho de Lula morava, nos Jardins. De acordo com outros moradores do prédio e de edifícios vizinhos, é comum vê-lo dirigindo carros de luxo, como Santa Fé, que possui, além de outros pertencentes ao amigo empresário: Ferrari, Porsche e Lamborghini.

Em maio deste ano, o jornal “O Globo” publicou matéria citando uma investigação da Polícia Federal sobre enriquecimento ilícito de Fábio Luiz. Ele fora visto, em 2008, em Foz do Iguaçu, supostamente negociando com diretores da Usina Hidrelétrica de Itaipu, quando Lula era presidente da República. O documento da PF está protegido por sigilo. De acordo com a reportagem, ele se encontrou com o presidente de Itaipu, Jorge Samek, com quem foi jantar em um país vizinho.

A fortuna de Lulinha pode ter começado em 2005, quando a Telemar pagou R$ 5 milhões para virar sócia minoritária da Gamecorp, uma das empresas criadas pelo filho de Lula. À época, perguntado sobre a oferta feita a Lulinha, o então presidente Lula respondeu; “Que culpa tenho eu se meu filho é o Ronaldinho dos negócios?”.