A GÊNESE É A FALTA DE VERGONHA DOS POLÍTICOS

  

Gênese da corrupção no Brasil

Sebastião Luiz de Mello (*)

Os historiadores garantem que a corrupção no Brasil começou na época da descoberta. A carta que Pero Vaz de Caminha enviou ao rei Dom Manuel em 1500 para dar notícias sobre a descoberta traz no final um exemplo desta famigerada tradição: ele pedia a volta de seu genro para Portugal, que estaria degredado na África por ter roubado uma igreja. Assim, o império que nos colonizou trouxe consigo a semente da corrupção, com práticas nocivas de nepotismo, clientelismo e tráfico de influência.

Alguns estudiosos consideram que o surgimento da corrupção está relacionado com o uso de degredados no início da colonização. Mas a maioria desses especialistas discorda deste ponto de vista, uma vez que os degredados cometeram pequenos delitos, relacionados mais com a religião ou a moral sem nenhum problema de conteúdo.

Em 1547, o desembargador Pero Borges julgado pelo rei de Portugal Dom João III, por desvios de verbas na construção de um aqueduto, foi posteriormente nomeado pelo mesmo monarca ao cargo de ouvidor geral do Brasil, equivalente ao de ministro da Justiça. Em poucos anos, foi designado para função mais importante, a de provedor-mor da Fazenda – espécie de ministro da economia – para tomar conta do erário público. E, como esperado, o ilustre ministro envolveu-se em diversas falcatruas.

Laurentino Gomes, autor de livros sobre a história do Brasil, conta que Dom João VI, ao desembarcar no Rio de Janeiro em 1808, recebeu como “mimo” do traficante de escravos Elias Antônio Lopes a melhor casa da cidade. Isso assegurou a ele a condição de “amigo do rei” e foi seu passaporte de entrada na Corte. Depois disso, Elias ganhou muito dinheiro e títulos de nobreza. Também os fazendeiros, senhores de engenho e outros membros da elite estabeleceram com a Corte o costume do “toma lá, dá cá” e da “caixinha” – desvio de dinheiro – práticas que estão enraizadas até hoje.

Mas a corrupção no Brasil não acontece somente no âmbito dos grandes escândalos. Pesquisa do Centro Universitário UniCarioca, do Rio de Janeiro, com 1.100 alunos dos ensinos médio e superior, com idades entre 16 e 30 anos, indicou que a corrupção acontece também no dia a dia acadêmico. A pesquisa aponta que 58% dos alunos já pediram para colocar nome em trabalho de grupo sem ter participado; 68% já copiaram textos da internet para os trabalhos; 59% assinaram lista de presença em nome do colega; 69% colaram em provas.

O certo é que a corrupção vem crescendo de forma exponencial com formatos cada vez mais complexos: mensalão, dinheiro na cueca, operações Lava Jato e Zelotes e petrolão. E, pasmem, o esquema da Petrobras está até concorrendo a um prêmio internacional: o de maior escândalo de corrupção do mundo.

A organização não governamental Transparência Internacional (TI) abriu votação em 9 de dezembro até 9 de fevereiro para escolher o escândalo mais representativo. Concorrem com a Petrobras os casos do Banco Espírito Santo, de Portugal; do ex-presidente da Tunísia, Zine Al Abidine Bem Ali; da Fifa; do ex-presidente do Panamá, Ricardo Martinelli; entre outros. Note que alguns desses escândalos contam com participação de brasileiros. A votação faz parte da campanha “Desmascarar a Corrupção”, para alertar os casos mais simbólicos que beneficiam poucos à custa de muitos.

Devemos lutar contra esse grande mal que afeta o país e acarreta um colossal desafio para os órgãos de combate e prevenção à corrupção, para as organizações públicas e privadas, para as classes trabalhadoras e para nós, profissionais de Administração.

(*) Presidente do Conselho Federal de Administração (CFA)

NESTE GOVERNO, QUEM NÃO TEM PECADO ATIRE A PRIMEIRA PEDRA - NINGUÉM ATIROU

CPI dos fundos de pensão quer convocar ministro Jaques Wagner

Estadão Conteúdo

Conversas descobertas pela PF indicam atuação de Jaques Wagner em favor de fundos de pensão

Após a divulgação de mensagens de celular em que supostamente atua na Funcef (Fundação dos Economiários Federais) - fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal - para favorecer a empreiteira OAS, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, entrou na mira da CPI dos Fundos de Pensão. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), o petista deve ser convocado para prestar esclarecimentos assim que os trabalhos legislativos recomeçarem, no início de fevereiro.

Requerimentos para a convocação já foram preparados por parlamentares da oposição, mas ainda precisam ser votados. O presidente da CPI disse que vai atuar para conseguir a aprovação. "Já estão configurados os indícios de tráfico de influência e direcionamento dos negócios para interesses políticos partidários", afirmou.

Reportagem publicada neste domingo (10) pelo Estado mostra que conversas obtidas por investigadores da Operação Lava Jato no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, indicam suposta atuação de Wagner na intermediação de negócios entre a empreiteira e fundos de pensão. Meses após Pinheiro afirmar em mensagens que precisaria de "JW (em referência a Wagner) na aprovação final" de um negócio, a diretoria executiva da Funcef aprovou a compra de cotas de até R$ 500 milhões em um fundo da OAS.

A equipe de trabalho da CPI dos Fundos de Pensão tem três policiais federais entre os membros. De acordo com Efraim Filho, o grupo continua trabalhando nas investigações, mesmo durante o recesso parlamentar. Segundo ele, foi determinado um pente fino em investimentos relacionados à OAS em fundos de pensão.

A CPI trabalha com três pilares, aparelhamento das instituições, direcionamento dos negócios dos fundos de pensão para interesses partidários e tráfico de influência, onde entraria a apuração que envolve Wagner. "Nós já tínhamos informações de que havia trafico de influência. Essas mensagens de celular apresentam provas indiscutíveis do tráfico de influência nos fundos de pensão", afirmou o deputado.

Cunha

Apesar de aparecer nas mensagens do ex-executivo da OAS, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não deve ser alvo da CPI. "Surgiu a história do Cunha e a OAS, mas são recursos do FGTS. O vínculo delas com os fundos de pensão é muito frágil", avaliou Efraim Filho.

TERRA FURTADA

Reforma agrária beneficiou políticos, empresários e até pessoas já contempladas

Bruno Moreno - Hoje em Dia

O número de beneficiados irregularmente pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ao longo dos últimos 45 anos é superior ao montante atual que demanda por terra no Brasil. Dentre os que receberam lotes nesse período, e contribuíram para a lentidão dessa política pública no país, estão funcionários públicos, empresários, aposentados por invalidez, políticos e até mesmo pessoas que já haviam sido beneficiadas ou estavam mortas.

Hoje, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estimam que aproximadamente 120 mil famílias ainda aguardam na lista para desenvolver atividades rurais. Por outro lado, uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), divulgada na última semana, aponta que há inconsistências nos registros de 152.593 beneficiários do PNRA, desde a fundação do Incra, em julho de 1970.

Mesmo com a diferença temporal de quase cinco décadas, se esses casos de irregularidades não tivessem ocorrido, o número de famílias que aguardam por um lote já poderia ter sido superado.

As inconsistências, de acordo com os auditores da CGU, ocorreram na data da homologação do benefício. Elas são as mais diversas, e atingem pessoas que não têm direito à política pública de redistribuição de terras no país, de acordo com o Estatuto da Terra, portarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e outras normas que regem o tema.

Metade das concessões indevidas (76.436) foi recebida por funcionários públicos, civis e militares; pessoas já contempladas anteriormente pelo PNRA; proprietários, quotistas, ou acionistas de estabelecimento comercial ou industrial; aposentados por invalidez; famílias com renda superior a três salários mínimos proveniente de atividade não agrícola; portadores de deficiência física ou mental; pessoas falecidas; e parlamentares e governantes durante os seus mandatos eletivos (veja o detalhamento na infografia).

Na outra metade (76.157) dos cadastros com inconsistências foi identificado que as pessoas não atendiam ao intervalo etário que determina a legislação, ou seja, na data da homologação da concessão do lote tinham idade superior a 16 e inferior a 18 ou superior a 60 anos. No entanto, essas pessoas serão alvo de novo estudo jurídico da CGU e, apesar de ferir a legislação que regula a reforma agrária no Brasil, não foram alvo de detalhamento dessa auditoria.

O Incra informou que organizou um Plano de Providências, trabalha em conjunto com a CGU para sanar as irregularidades. No cronograma há ações para serem realizadas de dois meses a até dois anos.

O instituto informou, ainda, não ter um número estabelecido de beneficiários bloqueados, e que a suspensão ou exclusão do programa ocorre à medida em que os dados são checados e atualizados no Sistema.

“Como a auditoria tem o CPF como item chave, o bloqueio é referente ao número deste documento e só será possível a análise dos bloqueios após o término dos trabalhos”.

Dentre os eleitos em 2000 no Brasil, 137 receberam lotes. Em 2004, foram 100. Já em 2008, o número chegou a 21 e, em 2012, diminuiu para 13. Dos 271, cinco eram prefeitos e 262 ocupavam cargo de vereador

Após análise de 1,8 milhão de CPFs pela Controladoria, Incra vai suspender benefícios

 

A devassa da Controladoria Geral da União (CGU) analisou 1,8 milhão de Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) que constam no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), incluindo titulares da unidade familiar e cônjuges, além de moradores em comunidades tradicionais (ribeirinhos, extrativistas, entre outros) atendidos pelos Incra.

Assim, o percentual de irregularidades detectadas foi de 4,24%, sem considerar as inconsistências por idade que, se forem incluídas, o percentual sobe para 8,48%.

Na opinião de Ênio Bohnenberger, um dos diretores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a taxa de irregularidades no país é até pequena se comparada a índices encontrados em outras partes do mundo, que podem chegar a até 30%. No entanto, ele lamenta o fato.

“Essas pessoas que pegam o lote (de forma irregular) prejudicam quem está na fila. Tem gente que aguarda há mais de dez anos”, argumenta.

O diretor diz que dentro do movimento que ele representa há um controle rigoroso e que quando algum beneficiado tenta vender a terra, a denuncia da irregularidade parte dos próprios assentados.

Bloqueio

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que os beneficiários que foram identificados como irregulares devem ser bloqueados até o próximo mês de março.

Com isso, eles não terão acesso a benefícios concedidos pela autarquia, como o Crédito Instalação, além da retirada da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é necessária para obter linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“A CGU tem sido um órgão parceiro no processo de averiguação de dados que há duas décadas eram feitos manualmente, em papel, e visava cadastrar trabalhadores rurais que muitas vezes não tinham sequer documentação civil”, afirmou o coordenador geral de Implantação de Assentamentos do Incra, Ivan Barreto.

Ele disse que nos assentamentos de 2015 já foram utilizadas ferramentas para cruzar dados antes mesmo dos beneficiários receberem os lotes.

O Plano de Providências adotado pelo Incra contém ações formuladas para sanar, a curto, médio e longo prazos, cada uma das 12 inconsistências apontadas no relatório da Controladoria Geral da União

ELEIÇÕES DE 2014 NO BRASIL

Eleições deste ano serão para rico ver, participar e ganhar

Orion Teixeira

Como ficou decidido nas novas regras eleitorais, a partir deste ano está proibido o financiamento privado de campanha, ou seja, empresas não poderão mais doar dinheiro para os candidatos de suas preferências. A medida teve o objetivo de evitar a influência do poder econômico sobre o voto espontâneo do eleitor e de não deixar os eleitos reféns de seus financiadores, especialmente depois do escândalo na Petrobras. A intenção é nobre, mas não irá impedir totalmente a força do dinheiro e do capital, que não ficarão de braços cruzados sobre decisões que mexerão com seus interesses quando decidirmos os novos destinos das cidades, dos estados e até do país.

Se as empresas, pessoas jurídicas, estão impedidas de colocar dinheiro numa campanha, seus donos, pessoas físicas, não estão. De acordo com a nova lei eleitoral, as doações serão feitas exclusivamente por pessoas físicas, além dos recursos do Fundo Partidário (de acordo com o tamanho de cada legenda). Segundo a regra, a pessoa física poderá doar até 10% de seus ganhos do ano anterior. O cidadão comum, assalariado, se tiver alguma sobra, doará alguns caraminguás para o candidato de sua preferência, mas os 10% dos ganhos pessoais dos donos das empresas e de seus parentes farão a diferença.

Apenas a título de exemplo, se o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), fosse candidato à reeleição (não pode mais), poderia doar para sua campanha alguns milhões de reais, que representariam 10% de seus rendimentos brutos do ano anterior. Em 2012, o prefeito registrou, em sua campanha de reeleição, patrimônio de R$ 58,8 milhões. Sendo assim, candidatos ricos, ou que tenham amigos ricos, poderão ter mais dinheiro do que outros menos favorecidos na disputa pelo voto deste ano. Ter dinheiro para financiar a propaganda eleitoral costuma ser fundamental para se eleger, além, é claro, de estar em um partido (grande) que tenha bom tempo no horário gratuito eleitoral e que tenha direito de participar de debates na TV.

Tempo de campanha reduzido

A mudança também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV caiu de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no 1º turno. A campanha terá dois blocos no rádio e dois na TV com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

Aviso aos pretendentes

Ao contrário do que temos divulgado aqui, os pré-candidatos a qualquer cargo público nas eleições municipais deste ano (prefeito e vereador) devem estar filiados a algum partido político até o dia 2 de abril, seis meses antes das eleições de 2 de outubro próximo, e não dia 5. Antes da mudança na regra eleitoral (Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015), o prazo era um ano antes das eleições. O mesmo prazo, de seis meses, vale para aqueles que, hoje, ocupam cargos públicos. Quem não sair até 2 de abril (desincompatibilização) ficará inelegível.