AINDA MAIS LAMA

Vale não tinha licença para jogar rejeito na barragem de Fundão

Alessandra Mendes - Hoje em Dia 

  

                              Lama atingiu sete distritos de Mariana, na região Central de Minas

A Vale não tinha licença dos órgãos ambientais de Minas para jogar rejeitos de minério na barragem de Fundão, da Samarco, que se rompeu no mês passado. Para que a empresa pudesse usar a represa, como ela mesma admitiu, era necessário que isso estivesse descrito e previamente autorizado.

No entanto, segundo o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), não há essa previsão nos processos de licenciamento de Fundão. Diante da situação, o Sisema solicitou à Advocacia-Geral do Estado (AGE) uma avaliação jurídica. “Em caso de ilegalidade, todas as providências cabíveis serão tomadas”, informou, por meio de nota, o órgão responsável pelos processos ambientais em Minas.

No fim do mês passado, a Vale, dona da Samarco junto com a anglo-australiana BHP Billiton, admitiu que a estrutura que se rompeu em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, recebia parte dos rejeitos das usinas de tratamento de minério da unidade de Alegria.

Segundo a Vale, o volume correspondia a menos de 5% do total depositado na barragem da Samarco, anualmente. A informação foi contestada recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF).

A partir de um relatório feito pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o MPF constatou que o volume despejado pela Vale em Fundão foi de 15,5% do total em 2013, e 11,8% em 2012.

Possibilidade de virar ré

Surge uma nova possibilidade de abordagem em relação à responsabilidade da Vale quanto ao rompimento da barragem, que resultou em 16 mortes. Três pessoas continuam desaparecidas. O MPF estuda se, por causa dessas informações, a Vale passa a ser tratada no inquérito como ré, assim como a Samarco.

A licença prévia para a barragem de Fundão é de 2007 e a licença de operação saiu no ano seguinte. O Sisema foi questionado pelo Hoje em Dia se o fato de a Vale usar a estrutura para despejar rejeitos sem a previsão nas licenças não poderia ter sido detectada anteriormente, por meio da fiscalização. Até o fechamento desta edição, o órgão não respondeu.

A reportagem também procurou a Vale e a Samarco para saber porque a barragem de Fundão estava sendo compartilhada pelas empresas sem autorização. Por meio de nota, a Samarco confirmou “a existência de contrato com a Vale para utilização de barr’agem de rejeitos e reafirmou a legalidade de suas licenças de operação”.

A Vale informou que “detém licença ambiental para fazer a transferência do rejeito até o ponto determinado pela Samarco. A licença refere-se à mina de Alegria, processo administrativo n° 182/1987/061/2007, e vem sendo revalidada ao longo do tempo atendendo a legislação vigente”, garante.

(Colaborou Renato Fonseca)

TEMER VESTIDO DE DILMA

Para aumentar sua popularidade Michel Temer aparece vestido de Dilma

O Vice presidente Michel Temer anda muito chateado por ser tratado com tanta indiferença e desconfiança pela presidente Dilma Rousseff e decidiu acabar de vez com esse impasse.

Hoje pela manhã Michel Temer tomou café e desceu a rampa do Palácio vestindo uma roupa semelhante a da presidente.

Quem estava a sua volta achou no mínimo inusitado e ao pedirem explicações Temer foi enfático: “Você tem que ir onde o povo está, e dar a eles o que eles querem, e eu sei que eles querem que eu seja mais parecido com a presidente”.

A assessoria do vice -presidente disse,  que esse será o novo visual de Temer e somente da manhã de hoje até o momento que sua popularidade subir 42,7%

Fonte: Jornal A Folia de São Paulo

DIREITOS DO HOMEM

TRECHOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM

Ontem, 10 de dezembro, foi o dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pelas Nações Unidas.

Numa versão simplificada, aqui estão alguns artigos da declaração:

Todos Nascemos Livres e Iguais. Estes direitos são de todos, independentemente das nossas diferenças. Todos temos o direito à vida, e a viver em liberdade e segurança. Ninguém tem o direito de nos escravizar. Ninguém tem o direito de nos magoar ou de nos torturar. Você tem direitos onde quer que vá. A lei é igual para todos e todos podemos pedir ajuda da lei quando formos tratados com injustiça. Ninguém tem o direito de nos prender sem uma razão válida, de nos manter lá, ou de nos mandar embora do nosso país. Se formos julgados, o julgamento deve ser público. Estamos sempre inocentes até prova em contrário. Ninguém deveria tentar ferir o nosso bom nome. Todos temos o direito de ir aonde quisermos dentro do nosso próprio país e de viajar para onde quisermos. Se tivermos medo de ser maltratados no nosso país, temos o direito de fugir para outro país para estarmos seguros. Todos temos o direito de pertencer a um país. Todos os adultos têm o direito a casar e a terem uma família se quiserem. Todos temos o direito a termos as nossas próprias coisas ou de as partilhar. Todos temos o direito de acreditar naquilo que queremos, a ter uma religião ou a mudar de religião se quisermos. Todos temos o direito à Liberdade de Expressão.

Deve existir ordem para que todos possamos gozar os direitos e as liberdades no nosso país e em todo o mundo. Temos o dever para com as outras pessoas e devemos proteger os seus direitos e liberdades. E por fim, ninguém pode tirar-lhe os seus Direitos Humanos.

INVESTIR NA EDUCAÇÃO É MELHOR DO QUE NA SEGURANÇA

  

As ilhas de tranquilidade

Jornal Hoje em Dia

O Institute for Economics and Peace, uma organização de pesquisa da Austrália, calculou que, em 2014, o Brasil tenha gastado US$ 255 bilhões, quase R$ 1 bilhão, no combate à violência urbana. Isso representa 8% do Produto Interno Bruto do país. Em 162 nações analisadas, o Brasil ocupou a quinta posição em gastos com a violência, só perdendo para Estados Unidos, China, Rússia e Índia.

O instituto contabiliza, para a formulação de seu ranking, gastos com crimes como homicídios e violência sexual, custos das polícias, dos serviços de inteligência e da segurança privada. Também são incluídos os custos de manutenção das Forças Armadas. Somente com os homicídios, o estudo mostrou que o Brasil tem sua maior parcela de gastos com a violência, consumindo 50% do total despendido.

Por esses dados é que se percebe a importância da estatística produzida pela Secretaria de Defesa Social (segurança pública) de Minas sobre os municípios considerados como “ilhas de segurança”, onde simplesmente não há a criminalidade violenta.

São 43 cidades. É verdade que são pequenas comunidades, com no máximo 10 mil habitantes, mas não deixa de ser um fenômeno.

O desemprego e a evasão escolar, fatores cruciais para a entrada de jovens no mundo do crime, praticamente inexiste nesses municípios. O mesmo acontece com as favelas. Vivem de portas e janelas abertas, como na Belo Horizonte de décadas atrás. Os policiais militares são conhecidos pelo nome.

O PROGRESSO ESTÁ NA EDUCAÇÃO

Pesquisador mineiro da UFV é premiado com US$ 100 mil pela Fundação Bill Gates

Hoje em Dia*

O projeto criado por um mineiro venceu um concurso com outras 2.700 propostas de cientistas do mundo todo. A máquina leve, específica para mulheres agricultoras, foi uma ideia do Ricardo Capúcio de Resende, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), e levou o prêmio da 11ª edição do Grand Challenges Explorations, iniciativa da Fundação Bill e Melinda Gates.

                              Máquina foi ideia do professor Ricardo Capúcio de Resende                                O equipamento projetado por Resende não tem similar no mercado. “É uma máquina simples e, por isso, o custo é baixo e a manutenção é mais barata”, diz o engenheiro. “Além disso, qualquer pessoa pode manusear. Tenho certeza de que vai ajudar muita gente.” Ele pensou em uma ferramenta que ajudasse no plantio. Projetou uma máquina com duas rodas, capaz de criar buracos no solo e, simultaneamente, lançar sementes. Seria a opção artesanal às semeadoras automatizadas usadas em grandes propriedades. "É como um carrinho de mão que pode ser usado inclusive pelas mulheres, uma ferramenta ideal para a agricultura familiar."

Além de Ricardo, outros dois brasileiros foram premiados: o farmacêutico Floriano Paes Silva Junior, da Fiocruz, no Rio de Janeiro, e o engenheiro agrônomo Mateus Marrafon, pesquisador do Instituto Kairós, de Itu, São Paulo.  Floriano Paes propôs o desenvolvimento de um software capaz de interpretar imagens de parasitas feitas com microscópio para avaliar quais medicamentos já existentes podem ser úteis para combatê-los. Essa análise automatizada da reação do parasita à substância poderia ajudar até a dizer qual será a dose ideal para matá-lo.

Já Marrafon desenvolveu protótipos de uma fita biodegradável que envolve as sementes selecionadas para uma determinada plantação. Dentro da fita, que é enterrada no solo, as sementes são distribuídas de acordo com o espaçamento ideal para o crescimento.

Os projetos dos três pesquisadores terão o aporte de US$ 100 mil ((R$ 219 mil), garantidos pelas fundação da família Gates e por outras instituições de amparo à pesquisa. Se forem bem sucedidos, podem concorrer a um financiamento de mais US$ 1 milhão.