AINDA MAIS LAMA

Vale não tinha licença para jogar rejeito na barragem de Fundão

Alessandra Mendes - Hoje em Dia 

  

                              Lama atingiu sete distritos de Mariana, na região Central de Minas

A Vale não tinha licença dos órgãos ambientais de Minas para jogar rejeitos de minério na barragem de Fundão, da Samarco, que se rompeu no mês passado. Para que a empresa pudesse usar a represa, como ela mesma admitiu, era necessário que isso estivesse descrito e previamente autorizado.

No entanto, segundo o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), não há essa previsão nos processos de licenciamento de Fundão. Diante da situação, o Sisema solicitou à Advocacia-Geral do Estado (AGE) uma avaliação jurídica. “Em caso de ilegalidade, todas as providências cabíveis serão tomadas”, informou, por meio de nota, o órgão responsável pelos processos ambientais em Minas.

No fim do mês passado, a Vale, dona da Samarco junto com a anglo-australiana BHP Billiton, admitiu que a estrutura que se rompeu em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, recebia parte dos rejeitos das usinas de tratamento de minério da unidade de Alegria.

Segundo a Vale, o volume correspondia a menos de 5% do total depositado na barragem da Samarco, anualmente. A informação foi contestada recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF).

A partir de um relatório feito pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o MPF constatou que o volume despejado pela Vale em Fundão foi de 15,5% do total em 2013, e 11,8% em 2012.

Possibilidade de virar ré

Surge uma nova possibilidade de abordagem em relação à responsabilidade da Vale quanto ao rompimento da barragem, que resultou em 16 mortes. Três pessoas continuam desaparecidas. O MPF estuda se, por causa dessas informações, a Vale passa a ser tratada no inquérito como ré, assim como a Samarco.

A licença prévia para a barragem de Fundão é de 2007 e a licença de operação saiu no ano seguinte. O Sisema foi questionado pelo Hoje em Dia se o fato de a Vale usar a estrutura para despejar rejeitos sem a previsão nas licenças não poderia ter sido detectada anteriormente, por meio da fiscalização. Até o fechamento desta edição, o órgão não respondeu.

A reportagem também procurou a Vale e a Samarco para saber porque a barragem de Fundão estava sendo compartilhada pelas empresas sem autorização. Por meio de nota, a Samarco confirmou “a existência de contrato com a Vale para utilização de barr’agem de rejeitos e reafirmou a legalidade de suas licenças de operação”.

A Vale informou que “detém licença ambiental para fazer a transferência do rejeito até o ponto determinado pela Samarco. A licença refere-se à mina de Alegria, processo administrativo n° 182/1987/061/2007, e vem sendo revalidada ao longo do tempo atendendo a legislação vigente”, garante.

(Colaborou Renato Fonseca)

TEMER VESTIDO DE DILMA

Para aumentar sua popularidade Michel Temer aparece vestido de Dilma

O Vice presidente Michel Temer anda muito chateado por ser tratado com tanta indiferença e desconfiança pela presidente Dilma Rousseff e decidiu acabar de vez com esse impasse.

Hoje pela manhã Michel Temer tomou café e desceu a rampa do Palácio vestindo uma roupa semelhante a da presidente.

Quem estava a sua volta achou no mínimo inusitado e ao pedirem explicações Temer foi enfático: “Você tem que ir onde o povo está, e dar a eles o que eles querem, e eu sei que eles querem que eu seja mais parecido com a presidente”.

A assessoria do vice -presidente disse,  que esse será o novo visual de Temer e somente da manhã de hoje até o momento que sua popularidade subir 42,7%

Fonte: Jornal A Folia de São Paulo

DIREITOS DO HOMEM

TRECHOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM

Ontem, 10 de dezembro, foi o dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pelas Nações Unidas.

Numa versão simplificada, aqui estão alguns artigos da declaração:

Todos Nascemos Livres e Iguais. Estes direitos são de todos, independentemente das nossas diferenças. Todos temos o direito à vida, e a viver em liberdade e segurança. Ninguém tem o direito de nos escravizar. Ninguém tem o direito de nos magoar ou de nos torturar. Você tem direitos onde quer que vá. A lei é igual para todos e todos podemos pedir ajuda da lei quando formos tratados com injustiça. Ninguém tem o direito de nos prender sem uma razão válida, de nos manter lá, ou de nos mandar embora do nosso país. Se formos julgados, o julgamento deve ser público. Estamos sempre inocentes até prova em contrário. Ninguém deveria tentar ferir o nosso bom nome. Todos temos o direito de ir aonde quisermos dentro do nosso próprio país e de viajar para onde quisermos. Se tivermos medo de ser maltratados no nosso país, temos o direito de fugir para outro país para estarmos seguros. Todos temos o direito de pertencer a um país. Todos os adultos têm o direito a casar e a terem uma família se quiserem. Todos temos o direito a termos as nossas próprias coisas ou de as partilhar. Todos temos o direito de acreditar naquilo que queremos, a ter uma religião ou a mudar de religião se quisermos. Todos temos o direito à Liberdade de Expressão.

Deve existir ordem para que todos possamos gozar os direitos e as liberdades no nosso país e em todo o mundo. Temos o dever para com as outras pessoas e devemos proteger os seus direitos e liberdades. E por fim, ninguém pode tirar-lhe os seus Direitos Humanos.

INVESTIR NA EDUCAÇÃO É MELHOR DO QUE NA SEGURANÇA

  

As ilhas de tranquilidade

Jornal Hoje em Dia

O Institute for Economics and Peace, uma organização de pesquisa da Austrália, calculou que, em 2014, o Brasil tenha gastado US$ 255 bilhões, quase R$ 1 bilhão, no combate à violência urbana. Isso representa 8% do Produto Interno Bruto do país. Em 162 nações analisadas, o Brasil ocupou a quinta posição em gastos com a violência, só perdendo para Estados Unidos, China, Rússia e Índia.

O instituto contabiliza, para a formulação de seu ranking, gastos com crimes como homicídios e violência sexual, custos das polícias, dos serviços de inteligência e da segurança privada. Também são incluídos os custos de manutenção das Forças Armadas. Somente com os homicídios, o estudo mostrou que o Brasil tem sua maior parcela de gastos com a violência, consumindo 50% do total despendido.

Por esses dados é que se percebe a importância da estatística produzida pela Secretaria de Defesa Social (segurança pública) de Minas sobre os municípios considerados como “ilhas de segurança”, onde simplesmente não há a criminalidade violenta.

São 43 cidades. É verdade que são pequenas comunidades, com no máximo 10 mil habitantes, mas não deixa de ser um fenômeno.

O desemprego e a evasão escolar, fatores cruciais para a entrada de jovens no mundo do crime, praticamente inexiste nesses municípios. O mesmo acontece com as favelas. Vivem de portas e janelas abertas, como na Belo Horizonte de décadas atrás. Os policiais militares são conhecidos pelo nome.